Negacionismo Histórico e Juridicização do Passado
Negacionismo. Política. Juridicização. Políticas de Passado
A pesquisa tem como objetivo principal analisar a dimensão político-ideológica do negacionismo histórico e as potencialidades da juridicização do passado como meio de enfrentamento deste fenômeno. Para tanto, parte do reconhecimento de que existem questões relativas à produção da história e da memória que repercutem além do campo historiográfico. É o caso do falseamento do passado com fins políticos e ideológicos, que pode servir à disseminação de discursos de ódio e à legitimação de posturas autoritárias. O desenvolvimento da pesquisa compreende duas etapas: a primeira visa caracterizar o negacionismo histórico, os seus “métodos” de produção de inverdades e os perigos que ele representa, a partir de uma história do tempo presente que ressalta o negacionismo bolsonarista e suas semelhanças e diferenças com o negacionismo que emergiu no pós-segunda guerra; a segunda parte baseia-se na análise de documentos jurídicos, como leis e peças processuais, e discute eventuais impasses provocados pelas punição do negacionismo histórico e, sobretudo, as possibilidades de enfrentamento do fenômeno por meio das chamadas leis memoriais. Como hipótese, admite-se que a formulação de políticas voltadas ao não esquecimento de um passado violento e ao alargamento do horizonte de expectativas no que se refere à consolidação de uma sociedade democrática, que não naturaliza a opressão, constitui uma das principais frentes contra o negacionismo. Nesse sentido, a tese pretende ser um debate teórico interdisciplinar, que se apoia especialmente no estudo da história e do direito, capaz de ensejar outras pesquisas voltadas à elaboração de políticas de passado e ao estudo da “arquitetura” do negacionismo.