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Dissertações |
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ADRIANO CRUZ DUARTE
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“São elas que fecham na pista, mona”: códigos, negociações, produção de sociabilidade e feitura do corpo entre travestis prostitutas em Porto Seguro, Bahia
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Orientador : ANA CARNEIRO CERQUEIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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ANA CARNEIRO CERQUEIRA
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LILIAN REICHERT COELHO
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RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
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CRISTINA GROBERIO PAZO
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ANGELA MARIA GARCIA
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GABRIELA LAMEGO
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Data: 28/04/2023
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Este estudo, de natureza etnográfica, pretendeu se atentar às minúcias da vida social de travestis que atuam ou que já atuaram como profissionais do sexo na Praça das Pitangueiras, principal ponto público de prostituição de travestis, localizado no Centro de Porto Seguro, Bahia. Teve como objetivo geral, investigar, por meio da observação participante junto às travestis que atuam ou que já atuaram na prostituição de rua na Praça das Pitangueiras, que sociabilidade é produzida e constituída por e entre elas no “fazer a pista”. Para isso, busca-se entender (i) quais são os códigos implícitos e explícitos que baseiam as relações entre as travestis que se prostituem na Praça das Pitangueiras; (ii) quais foram os caminhos trilhados que as condicionaram ou as fizeram optar pelo trabalho na prostituição; (iii) o que significa ter o “corpo feito” para o grupo; e, (iv) quais foram os impactos da pandemia da Covid-19 no “fazer a pista”. A produção de sociabilidade entre as travestis no território de prostituição da Praça das Pitangueiras, é o eixo central dessa investigação, pois a análise dessa sociabilidade foi o que deu insumos para entender como aconteciam outros processos caros ao grupo, como os “amadrinhamentos”; o compartilhamento de conhecimentos e saberes localizados sobre a “feitura dos corpos” durante a transição de gênero; os “rituais de iniciação” das travestis na prostituição de rua; a territorialização da praça até a sua transformação em um território de prostituição de travestis; a organização e o gerenciamento dos pontos; o preço que se cobra por cada tipo de serviço sexual prestado; as negociações com outros grupos que circulam ou ocupam o local; e as técnicas de autodefesa que perpassam também pela produção e manutenção de um dialeto próprio, o Pajubá
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This ethnographic study is designed to document details of the social life of Travestis (not an English cognate of transvestite, but rather in Brazilian Portuguese this is a term for the spectrum of male to female transgender persons) who are, or have been, commercial sex workers in Praça das Pitangueiras, the main public point of sex work for Travestis, located in the center of Porto Seguro, Bahia. Its general objective was to study, as a participant observer, these travestis and to understand the types of social interactions that can be observed among and between these sex workers while they “fazer a pista”, or “work the strip”. For this inquiry, I seek to understand (i) what are the implicit and explicit codes that form the basis of social relationships between and among travestis who engage in commercial sex work in Praça das Pitangueiras; (ii) what were the paths taken that conditioned them or led them to choose work in the sex industry; (iii) what does “corpo feito” (to undergo the transformation or transition from a male to a female body) mean to this community; and (iv) what were the impacts of the Covid-19 pandemic on “working the strip” at Praça das Pitangueiras. The central axis of this investigation is to document and understand the social norms among travestis in the commercial sex zone of Praça das Pitangueiras. Analysis of the social life of this community led to a deeper understanding of the genesis of important social processes among them, such as “amadrinhamentos” (or serving as a street-mother to other members of the group); sharing of information and local knowledge about “corpo feito” during gender transitioning; the initiation rituals of travestis entering sex work on the street; the territorial characteristics of the plaza until its transformation into a location for provision of travesti sex work; the organization and management of personal turf in the plaza; the price charged for each type of sexual service that is offered; the negotiations with other groups that occupy or circulate in the plaza; and the self-defense techniques that also pervade the production and maintenance of the Pajubá, a dialect specific to Brazilian travestis.
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THIAGO TRINDADE DE ALMEIDA
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ABORDAGEM POLICIAL E A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO CRIMINOSO: uma análise da política pública de repressão às drogas em Porto Seguro/BA
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Orientador : HERBERT TOLEDO MARTINS
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MEMBROS DA BANCA :
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HERBERT TOLEDO MARTINS
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ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
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DAVID SANTOS FONSECA
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DANIELLE FERREIRA MEDEIRO DA SILVA DE ARAÚJO
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Data: 29/05/2023
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No Brasil, os estudos a respeito da política de proibição das drogas frequentemente ganham centralidade no campo das Ciências Sociais por abordarem, entre outros temas, os processos de seletividade e sujeição no sistema de justiça criminal. Entre outras críticas direcionadas à referida política de segurança pública, destaca-se o processo de seleção e prévia tipificação penal na fase da abordagem policial, justificada, muitas vezes, no conceito subjetivo da figura do elemento suspeito e baseadasem estigmas sociais, reproduzindo estereótiposque influenciam nosprocessos de distinção entre traficantese usuáriosde entorpecentes. Alimentadosporelementossociais, econômicos,degênero e,sobretudo,raciais,os estereótipos contribuem para as injustiças sociais e criminalização das classes e grupos sociais vulnerabilizados. Nessa perspectiva, o presente trabalho, cuja ideia surgiu a partir do exercício da prática estagiária na Defensoria Pública do Estado da Bahia, possui como tema principal a abordagem policial e os critérios utilizados pelos agentes para prévia tipificação penal entre traficanteseusuáriosde drogas. Nessesentido, objetivou-se analisaros processos de tomada de decisão dos policiais do município de Porto Seguro, no momento da abordagem, entre os delitos tipificados nos artigos 28,caput, e 33,caput, ambos da Lei nº 11.343/2006. Através da revisão bibliográfica e da análise documental, a pesquisa utilizou-se do estudo de caso para analisar os autosde prisão em flagrante delito e ostermos circunstanciados de ocorrência, lavrados entre os anos de 2020 a 2022, com a finalidade de mapear as atuações policiais no município, construindo um perfil socioeconômico dos sujeitos tipificados como usuários e traficantes de drogas e, a partir dos critérios utilizados para tipificação penal, inferir se existe uma seletividade policial com base em critérios inerentes às pessoas. Como resultados, destaca-se a pequena quantidade de pessoas não-brancas registradas, contribuindo para a interpretação de que a cor da pele pode ser um critério para seleção dos agentes abordados. Ademais, a idade e o gênero foram outros critérios subjetivos que predominaram nos registros policiais. Entre os critérios objetivos destacados, foi possível perceber a maior tendência à tipificação pelo tráfico de drogas em casos onde as pessoas presas em flagrante portavam grandes quantidades e variedade de substâncias ilícitas, ainda mais se acompanhado da apreensão de aparelhos celulares, máquinas de cartão, arma de fogo, entre outros. Portanto, é possível presumir que os critérios que levam a ocorrência de umaabordagempolicialsãoinerentesaossujeitos,sendooselementosobjetivos responsáveis, em grande medida, na distinção entre traficantes e usuários no município.
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In Brazil, studies on drug prohibition policy often gain centrality in the field of Social Sciences because they address, among other topics, the processes of selectivity and subjection in the criminal justice system. Among other criticisms directed at this public security policy, the selection process and prior criminal classification in the police approach stands out, often justified in the subjective concept of the figure of the suspect and based on social stigmas reproducing stereotypes that influence the processes of distinction between drug dealers and drug users. Fuelled by social, economic, gender and above all, racial elements, stereotypes contribute to social injustice and the criminalization of vulnerable classes and social groups. In this perspective, the present work, whose idea arose from the exercise of the intern practice in the Public Defender of The State of Bahia, has as its main theme the police approach and the criteria used by the agents for prior criminal classification between drug dealers and drug users. In this sense, the objective was to analyze the decision-making processes of police officers in the municipality of Porto Seguro, at the time of the approach, among the crimes typified in articles 28,caput, and 33,caput, both of Law nº 11.343/06. through a bibliographic review and document analysis, the research used a case study to analyze the arrest records in blatant crime and the detailed terms of occurrence, drawn up between the years 2020 to 2022, with the purpose of mapping the actions police officers in the municipality, building a socioeconomic profile of subjects typified as drug users and dealers and, base on the criterion used for criminal classification, inferring whether there is police selectivity based on criterion inherent to people. As a result, the small number of non-white people registered stands out, contributing to the interpretation that skin color can be a criterion for selecting the opposite. Furthermore, age and gender were other subjective criteria that predominated in police records. Among the highlighted objective criterion, it was possible to perceive a greater tendency towards drug trafficking in cases where people arrested in the act were carrying large amounts and a variety of illicit substances, even more so if accompanied by the seizure of cell phones, card machines, weapons of fire, among others.Therefore, it is possible to presume that the criteria that lead to the occurrence of a police approach are inherent to the subjects, being the objective elementsresponsible, to a great extent, in the distinction between traffickers and users in the municipality.
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WERLAINE MIRANDA OLIVEIRA
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A trajetória de vida das cacicas Tupinambá de Olivença-Ba: gênero, identidade e práxis educativa
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Orientador : CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
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MEMBROS DA BANCA :
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ANGELA MARIA GARCIA
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CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
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Francisco Vanderlei Ferreira da Costa
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LILIAN REICHERT COELHO
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Data: 21/08/2023
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Este trabalho trata da atuação política das cacicas Tupinambá de Olivença-Bahia, Brasil e dos processos vivenciados por elas até chegar a essa posição. Em minha vivência, notei que a existência de três cacicas em nosso povo, parece pouco comum comparado a outras etnias, fazendo-se necessário um olhar aprofundado sobre a atuação marcante dessas mulheres nesse espaço de pouca presença feminina. O presente estudo pretende responder a seguinte questão: Quais elementos marcam a trajetória das cacicas Tupinambá de Olivença-Ba e dão sustentação para sua atuação política? Na tentativa de responder esse questionamento, utilizo como metodologia a história de vida das três cacicas Tupinambá e a pesquisa bibliográfica. O eixo de análise está focado nas categorias: Gênero, Identidade e educação, à luz dos teóricos Paredes (2013), Lorena Cabnal (2010), Moita Lopes (2002) Hall (1992,2000,2002), Paulo Freire (1987), Marilena Chauí (1985) e Adorno (1995, 2003). Como resultados, em breves palavras, posso considerar que as cacicas combatem o machismo originário com sua própria presença, persistência e liderança. Suas identidades foram constituídas nas relações sociais, nas quais estiveram expostas dentro e fora do povo e pelas circunstâncias históricas. Foi por meio do processo de construção de significados nas práticas discursivas com o outro, que as cacicas se tornaram conscientes de quem eram, construindo suas identidades sociais. A educação foi um dos elementos que se mostrou decisivo para desvelar a opressão, fazendo com que elas e o povo se comprometessem na práxis com a transformação da realidade vivida. Nessa perspectiva, as cacicas Valdelice, Ivonete e Jesuína são consideradas educadoras populares, de acordo com a concepção de Dickmann e Dickmann (2017), isto é, líderes que motivam, acompanham e assessoram grupos populares enfrentando e superando os dilemas que os oprimem.
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This work deals with the political action of the Tupinambá chiefs of Olivença-Bahia, Brazil and the processes experienced by them until reaching this position. In my experience, I noticed that the existence of three cacicas in our people seems unusual compared to other ethnic groups, making it necessary to look in depth at the remarkable role of these women in this space of little female presence. The present study intends to answer the following question: What elements mark the trajectory of the Tupinambá chiefs of Olivença-Ba and support their political activities? In an attempt to answer this question, I use the life history of the three Tupinambá chiefs and bibliographical research as a methodology. The axle of analysis is focused on the categories: Gender, Identity and education, in the light of theorists Paredes (2013), Lorena Cabnal (2010), Moita Lopes (2002) Hall (1992,2000,2002), Paulo Freire (1987), Marilena Chauí (1985) and Adorno (1995, 2003). As a result, in brief, I can consider that the cacicas fight the original machismo with their own presence, persistence and leadership. Their identities were constituted in social relations, in which they were exposed inside and outside the people and by historical circumstances. It was through the process of construction of meanings in discursive practices with the other that the cacicas became aware of who they were, building their social identities. Education was one of the elements that proved to be decisive in unveiling oppression, making them and the people commit themselves in practice to the transformation of the lived reality. In this perspective, the cacicas Valdelice, Ivonete and Jesuína are considered popular educators, according to the conception of Dickmann and Dickmann (2017), that is, leaders who motivate, accompany and advise popular groups facing and overcoming the dilemmas that oppress them.
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ESTÊVÃO JUSTINO MALEVO
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Influências dos Movimentos Migratórios nas
Transformações Socioculturais da Gastronomia da Ilha de Moçambique.
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Orientador : CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
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MEMBROS DA BANCA :
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ANGELA MARIA GARCIA
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CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
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JOSILENE PINHEIRO MARIZ
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MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
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MIGUEL LÁZARO MARRENGULA
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Data: 23/08/2023
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O presente estudo aborda sobre a influência dos movimentos migratórios na gastronomia da Ilha de Moçambique, explorando as transformações socioculturais promovidos pelas trocas e dinâmicas culturais entre os povos locais e dos imigrantes. Reza a história que a Ilha de Moçambique foi anteriormente habitada por vários grupos étnicos provenientes de diferentes pontos do mundo o que impactou nos seus hábitos culturais, dos quais as práticas alimentares. A partir do registo etnográfico das memórias e histórias de vida relacionadas à alimentação das famílias da Ilha de Moçambique, foram identificadas mudanças ocorridas ao longo do tempo. Para efeito foram utilizadas as técnicas de observação participante, diário de campo, registo fotográfico, entrevistas colectivas e histórias de vida das famílias abrangidas pela pesquisa. Como resultado desta pesquisa, o estudo aponta existência de vários aspectos alterados em alguns pratos na Ilha de Moçambique. Como também foi notória a resistência em manutenção de alguns hábitos alimentares e os modos de confecção. O uso de temperos em alguns pratos que não era o habitual em tempos foi um dos aspectos verificado no campo de estudo, assim como o uso de caldo para melhorar o paladar da comida. O caldo foi vincado como um produto que faz mal a saúde dos consumidores pelo que alguns dos interlocutores criticaram o seu uso e questionaram sobre as políticas de consumo que não vedam a venda deste produto. Fora as transformações socioculturais verificadas nos modos de preparo em alguns pratos, o estudo apontou a imbricação cultural de alguns pratos com os hábitos culturais das comunidades da Ilha de Moçambique, pois referiu-se ao longo das conversas tidas com alguns dos interlocutores que existem pratos obrigatórios nas cerimónias tradicionais (evocação dos ancestrais). Estas ligações entre a alimentação e os povos mostram o quão a sociabilidade moderna tem enfrentados resistências culturais nas comunidades locais. A modernidade foi também observável na Feira e no Festival macute que realizam-se na Ilha, onde notam-se muitos aspectos modernos inerentes a alimentação. Estes elementos da modernidade vêm responder as questões levantadas pelos interlocutores sobre a carências de alguns itens que fazem parte da gastronomia local, o que obriga a esta comunidade a optar por consumir produtos manufacturados patentes em diversas mercearias na Ilha de Moçambique e não só. Do Museu buscaram-se informações sobre os instrumentos usados na cozinha durante longos anos na Ilha de Moçambique, assim como a sua evolução ao longo do tempo. Foi com base nessas informações que se percebeu o valor que as panelas de barro têm na conservação dos alimentos. O estudo apresenta as discussões das visões dos seus interlocutores confrontando com as bases teóricas consultadas ao longo da revisão da bibliográfica. Finda o estudo apresentando alguns pratos típicos do local de pesquisa na análise e discussão dos resultados, onde são indicados os dados sobre as mudanças de certos pratos que culturalmente resistem da modernidade alimentar que se verifica no mundo em geral. Conclui apresentando as considerações finais que ditaram o surgimento de novos hábitos alimentares na Ilha de Moçambique como consequência dos movimentos migratórios que esta região sofreu, nascendo assim a chamada gastronomia da Ilha de Moçambique. Foram apresentadas as perspectivas futuras das pesquisas.
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The present study addresses the influence of migratory movements on the gastronomy of the Island of Mozambique, exploring the sociocultural transformations promoted by the exchanges and cultural dynamics between local peoples and immigrants. The story goes that the Island of Mozambique was previously inhabited by various ethnic groups from different parts of the world, which had an impact on their cultural habits, including food practices. From the ethnographic record of memories and life stories related to the food of families on the Island of Mozambique, changes that occurred over time were identified. For this purpose, participant observation techniques, field diary, photographic records, collective interviews and life histories of the families covered by the research were used. As a result of this research, the study pointed to the existence of several altered aspects in some dishes on the Island of Mozambique. As well as the resistance in maintaining some eating habits and cooking methods. The use of seasonings in some dishes that were not usual in the past was one of the aspects verified in the field of study, as well as the use of broth to improve the taste of the food. The broth was branded as a product that is harmful to the health of consumers, which is why some of the interlocutors criticized its use and questioned about consumer policies that do not prohibit the sale of this product. Apart from the sociocultural transformations verified in the ways of preparing some dishes, the study presented the cultural imbrication of some dishes with the cultural habits of the communities on the Island of Mozambique, as it was mentioned during the conversations with some of the interlocutors that there are obligatory dishes in traditional ceremonies (evocation of ancestors). These links between food and people show how modern sociability has faced cultural resistance in local communities. Modernity was also observable at the Fair and Festival macute that take place on the Island, where many modern aspects inherent in food can be noted. These elements of modernity come to answer the questions raised by the interlocutors about the lack of some items that are part of the local gastronomy, which forces this community to choose to consume manufactured products patents in various grocery stores on the Island of Mozambique and beyond. Information was sought from the Museum on the instruments used in the kitchen for many years on the Island of Mozambique, as well as their evolution over time. It was based on this information that the value that clay pots have in food preservation was realized. The study presents the discussions of the views of its interlocutors confronting with the theoretical bases consulted throughout the bibliographic review. At the end of the study, some typical dishes from the research site are presented in the analysis and discussion of the results, where data on the changes in certain dishes that culturally resist the food modernity that is verified in the world in general are indicated. It concludes by presenting the final considerations that dictated the emergence of new eating habits on the Island of Mozambique as a result of the migratory movements that this region has suffered, thus giving rise to the so-called gastronomy of the Island of Mozambique. Future prospects for research were presented.
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CLÉLIA APARECIDA HENRIQUETA DOS SANTOS MALHEIRO
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O Novo Ensino Médio e os Itinerários Formativos do DCRB: Estudo de Caso no Colégio Estadual Homero Pires de Prado/BA.
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Orientador : ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
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MEMBROS DA BANCA :
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ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
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ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
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GEAN PAULO GONÇALVES SANTANA
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MARIA NALVA RODRIGUES DE ARAÚJO BOGO
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Data: 26/09/2023
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Esta pesquisa se insere no campo das reformas educacionais e tem como objeto de análise a implantação dos Itinerários Formativos propostos pelo Novo Ensino Médio (NEM) e pelo Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB). A Lei 13.415/17 alterou a Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96 e propôs uma parte mais flexível para o currículo brasileiro, visando uma nova proposta pedagógica e um novo fazer curricular por meio dos Itinerários Formativos, onde os educadores terão que desenvolver os componentes obrigatórios de aprofundamento e componentes específicos de forma interdisciplinar. Trata-se de uma pesquisa que almeja compreender como serão implantados os Itinerários Formativos nas 04 (quatro) áreas de conhecimento, no contexto da prática educacional do Novo Ensino Médio, no Colégio Estadual Homero Pires (CEHP), de Prado/BA. Busca-se, ainda, entender a chegada do Novo Ensino Médio, perfazendo a síntese do percurso histórico do Ensino Médio, desde a LDB 4024/61 até a LDB 9394/96, bem como apresentar o NEM no Brasil e na Bahia, trazendo o contexto do DCRB, a trajetória da educação de Prado e da implantação dos Itinerários Formativos no CEHP. Trará como técnica de pesquisa observações no cotidiano escolar, conversas informais, questionário estruturado, entrevistas semiestruturadas, e estudo de casos referentes à pesquisa dos Itinerários Formativos. O estudo se apoia nos autores Ball e Mainardes (2006), no que se refere às políticas educacionais vinculadas à análise dos contextos políticos, das influências e das práticas, visando uma educação pública de qualidade. Possui como base de estudo, também, a análise do ciclo das políticas de Ball e Bowe (1992), e fundamenta-se na abordagem das práticas educativas de Lessard (2016). Espera-se que com o resultado deste estudo, partindo da matriz curricular do NEM na Bahia, os educadores compreendam os objetivos da implantação dos ITF e suas possíveis contribuições para uma educação integral.
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This research is inserted in the field of educational reforms and has as its object of analysis the implementation of the Formative Itineraries proposed by the Novo Ensino Médio (NEM) (New Brazilian High School) and by the Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB). The Law 13.415/17 amended the Education Guidelines and Basis Law 9.394/96 and proposed a more flexible part for the Brazilian curriculum, aiming at a new pedagogical proposal and a new curriculum through Formative Itineraries, where educators will have to develop the mandatory components and specific components in an interdisciplinary way. This is a research that aims at understanding how the Formative Itineraries will be implemented in the 04 (four) areas of knowledge in the context of the educational practice of the NEM at Colégio Estadual Homero Pires de Prado (CEHP) / BA. It also seeks to understand the arrival of the New Secondary School, summarizing the historical course of Secondary Education from LDB 4024/61 to LDB 9394/96, presenting the NEM in Brazil and Bahia, bringing the context of the DCRB, the trajectory of education at Prado and the implementation of Training Itineraries at CEHP. It will bring as a research technique observation in the school routine, informal conversations, half structured questionnaire and a case study referring to the research of Formative Itineraries. The study is based on the authors Ball and Mainardes (2006), with regard to educational policies linked to the analysis of political contexts, influences and practices aimed at the quality of public education. It is also based on the analysis of the policy cycle by Ball and Bowe (1992) and is based on the approach of educational practices by Lessard (2016). It is hoped that with the result of this study, based on the curricular matrix of the NEM in Bahia, educators will understand the objectives of the implementation of the ITF and their possible contributions to a complete education
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ISABELA SALGADO FERNANDES
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ACESSO FACILITADO PARA A LOUCURA: CONCEPÇÕES SOBRE O RACISMO, DETERMINAÇÕES SOCIAIS E SOFRIMENTO PSÍQUICO DE PESSOAS NEGRAS NA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE EUNÁPOLIS-BAHIA.
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Orientador : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES
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MEMBROS DA BANCA :
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MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES
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ANA CARNEIRO CERQUEIRA
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RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
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FERNANDA LOPES
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FERNANDO ZANETTI
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Data: 06/11/2023
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O racismo estrutural sustenta determinantes sociais que fragilizam as condições de saúde mental da população negra. Nessa conjuntura, os CAPS têm se constituído como equipamentos destinados ao acolhimento do sofrimento psíquico grave, ao qual negros seguem como mais expostos. Buscamos compreender como se compõem as trajetórias de usuários negros acompanhados nos CAPS II e AD no município de Eunápolis-Bahia. Para entender esse contexto foram coletadas histórias de vida, realizadas análises de prontuários, e aplicada a técnica de análise temática para organizar os depoimentos. Os resultados apontaram a pujança do mito da democracia racial e suas técnicas de atuação. Assim sendo, os participantes manifestaram certo desconhecimento sobre pertencimento racial, baixa compreensão sobre discriminação, e negação da influência do racismo em suas trajetórias. As violências em suas distintas modalidades apareceram em todos os depoimentos e revelam que esse grupo persiste como o outro a ser eliminado em todos os ciclos de vida, nos componentes físico e emocional. Foi possível demonstrar a vigência de duros contextos de vida promotores de sofrimento, com laços sociais fragilizados, pobreza e restrição de direitos, além de uma profusão de barreiras de acesso, de origem geográfica, econômica e da própria estrutura do sistema de saúde. A relação do racismo com o sofrimento psíquico é discutida a partir da visão de psicanalistas negros tais como Neusa Souza, Frantz Fanon, Lélia González e Isildinha Nogueira, como contraponto, apresentamos os argumentos da atenção psicossocial com Maria Lúcia Silva, Denize Ribeiro, Jeane Tavares, Renan Rocha, André Faro, Marcos Pereira e tantos outros. Os itinerários desenvolvidos refletiram a influência interseccional dos determinantes sociais, com consequente compreensão tardia do sofrimento mental, exposição a situações extremas de danos à saúde ou dificuldades de convívio social. O CAPS segue como referência principal de cuidado, demonstrando a incipiente organização da RAPS, porém nas situações de crise o hospital passa a ser o protagonista da assistência. Quando se considera o campo AD, as comunidades terapêuticas têm tomado espaço dos equipamentos de saúde.
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Structural racism sustains social determinants that weaken the mental health conditions of the black population. In this context, the CAPS have been constituted as equipment destined to the reception of severe psychic suffering, to which the black population continues to be more exposed. We seek to understand how the trajectories of black users followed in CAPS II and Alcohol and other Drugs (AD) in the city of Eunápolis-Bahia are composed. To understand this context, life stories were collected, analysis of medical records was carried out, and the thematic analysis technique was applied to organize and understand results pointed to the strength of the myth of racial democracy the testimonies. The and its performance techniques. Therefore, the participants expressed a certain lack of knowledge about racial belonging, low understanding of discrimination, as well as denying the influence of racism in their trajectories. Violence in its different forms appeared in all the testimonies and reveal that this group persists as the other to be eliminated in all life cycles, in the physical and emotional components. It was possible to demonstrate the existence of harsh life contexts that promote suffering, with weakened social ties, poverty and restriction of rights, in addition to a profusion of access barriers, of geographic, economic origin and the very structure of the health system. The relationship between racism and psychic suffering is discussed from the perspective of black psychoanalysts such as Neusa Souza, Frantz Fanon, Lélia González and Isildinha Nogueira, as a counterpoint, we present the arguments of psychosocial care with Maria Lúcia Silva, Denize Ribeiro, Jeane Tavares , Renan Rocha, André Faro, Marcos Pereira and many others. The itineraries developed reflected the intersectional influence of social determinants, with consequent late understanding of mental suffering, exposure to extreme situations of damage to health or difficulties in social life. CAPS continues to be the main care reference, demonstrating the incipient organization of RAPS, but in crisis situations, the hospital becomes the protagonist of care. When considering the alcohol and other drugs field, therapeutic communities have taken up space in health facilities
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GISLANA DE JESUS REIS
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Políticas Públicas de enfrentamento da pandemia: um olhar sociocêntrico sobre o caso de Porto Seguro - BA
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Orientador : VALERIA GIANNELLA
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MEMBROS DA BANCA :
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FRANCISCO EDUARDO TORRES CANCELA
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JANE MARY DE MEDEIROS GUIMARAES
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ROCIO ELIZABETH CHAVEZ ALVAREZ
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VALERIA GIANNELLA
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Data: 28/11/2023
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A pandemia da Covid-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2 também chamado de Novo Coronavírus, desencadeou impactos não restritos apenas ao âmbito biológico e epidemiológico, mas também promoveu efeitos sociais, econômicos, políticos e culturais, caracterizando-se como um problema multidimensional. As inúmeras incertezas trazidas pela pandemia da Covid-19 despertaram uma movimentação da sociedade civil diante do problema público e as respostas necessárias para seu enfrentamento, demandando a implementação de novas políticas públicas. Este trabalho objetiva investigar o sistema de políticas públicas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no município de Porto Seguro a partir de uma visão sociocêntrica. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, cujos sujeitos de pesquisa vêm a ser um conjunto de atores sociais que desenvolveram ações sociais e políticas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 em Porto Seguro, entre o período de 2020 e 2021. Para a coleta de dados, lançamos mão de entrevistas semiestruturadas. Os dados serão analisados segundo a Análise de Discurso. Esta pesquisa visa colaborar para o movimento de pluralização do campo das políticas públicas mediante o reconhecimento da ação de múltiplos atores sociais, cuja participação organizada potencializa e contribui para a construção de um fluxo ideal de políticas públicas.
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The Covid-19 pandemic, caused by the SARS-CoV-2 virus also known as the New Coronavirus, triggered repercussions not restricted to the biological and epidemiological scope, but also promoted social, economic, political and cultural impacts, characterizing it as a problem multidimensional. Thus, in the face of the countless uncertainties brought about by the Covid-19 pandemic, a movement of civil society was observed, in the face of the public problem and the necessary responses to face it, providing opportunities for the implementation of public policies, among which sociocentric ones. This work aims to investigate the system of public policies to face the Covid-19 pandemic in the municipality of Porto Seguro from a sociocentric point of view. Rosana Boullosa's (2013) theory of Looking Upside Down will be used as a reference. This is a study with a qualitative approach, through a case study, having as subjects, social actors, who developed actions related to the confrontation of Covid-19 in Porto Seguro, during the period of 2020 and 2021. data, primary data will be used, obtained through semi-structured interviews, which will be analyzed according to the Discursive Analysis (DA). This research aims to contribute to the pluralization of the field of public policies, through the recognition of the action of multiple social actors, who potentially contribute to a flow of public policies.
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ARTUR SILVA ALMEIDA
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Analisando as representações das personagens negras e não heterossexuais Jefferson em A Próxima Vítima (1995) e Cido em O Outro lado do Paraíso (2017-2018)
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Orientador : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES
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MEMBROS DA BANCA :
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ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
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ALEXANDRE ARAÚJO BISPO
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ELIAS FERREIRA VERAS
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MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES
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Data: 30/11/2023
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No Brasil, a telenovela é um dos produtos culturais mais assistidos e a Rede Globo de televisão é a maior produtora de telenovelas do país. Por isso, pensando nas imagens sociais que são produzidas pela telenovela, esta pesquisa objetiva a análise das representações raciais e de gênero dos personagens homossexuais negros Jeferson e Cido presentes nas telenovelas A Próxima Vítima (1995) e O Outro Lado do Paraíso (2017-2018), percebendo os discursos e ideologias utilizadas em que cada produção. Ambas foram exibidas originalmente pela Rede Globo durante o seu horário nobre, um dos horários mais importantes para a grade da emissora. Para tal, foi realizada a análise dos discursos presentes nas duas tramas sob o prisma da interseccionalidade das categorias raça, gênero e sexualidade comparando a representação de ambos os personagens. Dessa forma, as análises realizadas durante o trabalho foram baseadas nos escritos de autores como Ester Hamburguer (1998), Denise Ferreira da Silva (1991), Joel Zito Araújo (2019), Lilian Moritz Schwarcz (1998; 1994), bell hooks (2019), Osmundo Pinho (2004; 2015).
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Telenovelas are one of the most consumed cultural products in Brazil, with Rede Globo being the largest producer of this type of content. Thinking about the social images that are produced by the soap opera, this research aims to analyze the racial and gender representations of the black and non-heterosexual characters Jefferson and Cido, from the soap operas A Próxima Vítima (1995) and O Outro Lado do Paraíso (2017- 2018) respectively. Both were originally shown on Rede Globo during prime time, the most commercially important period for the broadcaster's schedule. For this endeavor, an analysis of the representations of the characters was carried out from the perspective of intersectionality between the categories of race, gender and sexuality. It is clear that the discourses and ideologies used to conduct the plots dialogued with representations historically associated with black and non-heterosexual people. To construct this work, we discussed the writings of authors such as Ester Hamburguer (1998), Denise Ferreira da Silva (1991), Joel Zito Araújo (2019) who help in understanding the representations of black people in soap operas, Stuart Hall (2016 ) when discussing the representation of black characters in society; bell hooks (2019) and Osmundo Pinho (2004; 2015), who debate the role of black masculinity; and Michel Foucault (1988) and Judith Butler (2018), which help to understand the way in which Western society has historically dealt with people who deviate from the sex-gender standard.
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ALBERICIO SILVA DE JESUS
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Territorialização do Cuni Coaraci: Uma analise do acesso e afiliação dos estudantes de camadas populares.
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Orientador : ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
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MEMBROS DA BANCA :
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ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
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GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
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MARCOS EDUARDO CORDEIRO BERNARDES
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REGINA SOARES DE OLIVEIRA
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ROSEMARY APARECIDA SANTIAGO
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Data: 14/12/2023
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Este trabalho apresenta resultados de uma pesquisa realizada com o proposito de identificar o perfil, percurso e trajetória dos estudantes dos Colégios Universitários (Cunis) da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) na cidade de Coaraci- BA. O estudo procura compreender como o processo de territorialização pode interferir na afiliação estudantil, além de analisar a proposta de implementação dos Cunis e verificar se a universidade obteve êxito em atingir o público alvo, conforme seu Plano Orientador. A pesquisa envolveu a participação de 54 entrevistados que ingressaram na universidade nos anos de 2014, 2016 e 2017. Os resultados deste estudo destacam a importância dos Cunis na democratização do ensino superior, oferecendo vagas direcionadas a estudantes de escolas públicas, contribuindo para a inclusão social e a redução das desigualdades no acesso à educação superior. Além disso, analisam o papel dos Cunis na redução do estranhamento dos alunos ao ingressarem no ensino superior, fornecendo proximidade geográfica, familiaridade com o espaço e redes de contatos de apoio. O processo de territorialização dos estudantes nos Cunis e sua afiliação à UFSB são investigados à medida que a pesquisa se desenrola. Os resultados preliminares destacam desafios e estratégias de afiliação, bem como a importância da Formação Geral (FG) na integração dos alunos. Esse estudo contribui para uma compreensão mais aprofundada da experiência dos estudantes dos Cunis da UFSB, identificando fatores que impactam sua afiliação acadêmica e fornecendo insights importantes para aprimorar a experiência educacional desses alunos no contexto dos Colégios Universitários.
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Territorialization; Cuni; access and affiliation.
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ILAN FONSECA DE SOUZA
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DIRIGINDO UBER: SUBORDINAÇÃO JURÍDICA IDENTIFICADA A PARTIR DA ETNOGRAFIA
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Orientador : ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
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MEMBROS DA BANCA :
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ANA CARNEIRO CERQUEIRA
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HERBERT TOLEDO MARTINS
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JANAINA ZITO LOSADA
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RENATA QUEIROZ DUTRA
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ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
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VITOR ARAÚJO FILGUEIRAS
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Data: 27/04/2023
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A uberização do trabalho vem suscitando debates acerca dos limites entre o trabalho autônomo e aquele caracterizado como relação de emprego. À medida em que estas fronteiras são borradas, revela-se uma nova estratégia empresarial de ocultação da relação de emprego e precarização de direitos. O objeto desta pesquisa é a uberização, neologismo que advém da empresa Uber e se tornou sinônimo do trabalho realizado através de aplicativos digitais disponíveis em aparelhos celulares. Enquanto as empresas encaram isto como um trabalho autônomo e excludente da aplicação de leis trabalhistas, não há ainda uma posição consolidada sobre o tema nos tribunais. Esta tese investiga se a prestação de serviços de motoristas da Uber configura um dos requisitos da relação de emprego, a subordinação. A partir de uma perspectiva multidisciplinar, que conjuga o direito, a sociologia e a antropologia, o objetivo dessa tese é fazer surgir os elementos que constituem esta fronteira entre o formal e o informal. As reflexões aqui apresentadas resultam da aplicação de diferentes métodos de pesquisa, como a revisão bibliográfica, o levantamento de decisões judiciais e textos legais, além de uma abordagem empírica orientada pela etnografia que inclui a análise da plataforma Uber, redes sociais e um trabalho de campo dirigindo como motorista da Uber entre dezembro de 2021 e março de 2022 na região metropolitana de Salvador/BA. A tese demonstra como as técnicas da Uber, típicas do capitalismo de vigilância, fazem uso sistemático da subordinação e permitem o enquadramento do trabalho realizado por motoristas de aplicativo como relação de emprego.
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The uberization of work has been raising debates about the limits between self-employment and that constituted by an employment relationship. As these borders are blurred, a new corporate strategy of hiding the employment relationship and precariousness of rights is revealed. The object of this research is uberization, a neologism that comes from the company Uber and has become synonymous with the work carried out through digital applications available on cell phones. While companies see this as an autonomous work that excludes the application of labor laws, there is still no consolidated position on the subject in the courts. This thesis investigates whether the provision of services by Uber drivers configures one of the requirements of the employment relationship, subordination. From a multidisciplinary perspective, which combines law, sociology and anthropology, the objective of this thesis is to reveal the elements that constitute this border between the formal and the informal. The reflections presented here result from the application of different research methods, such as the bibliographic review, the survey of judicial decisions and legal texts, in addition to an empirical approach guided by ethnography that includes the analysis of the Uber platform, social networks and fieldwork. driving as an Uber driver between December 2021 and March 2022 in the metropolitan region of Salvador/BA. The thesis demonstrates how Uber's techniques, typical of surveillance capitalism, make systematic use of subordination and allow the framing of the work performed by app drivers as an employment relationship
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TIAGO PEREIRA AGUIAR SUSMICKAT
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“Política pública de mediação e acesso efetivo à Justiça, entre o dever-ser e o vivido: um estudo comparativo entre Centros Judiciários de Teixeira de Freitas, BA"
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Orientador : HERBERT TOLEDO MARTINS
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MEMBROS DA BANCA :
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CLÓVIS ROBERTO ZIMMERMANN
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DANIELA ROCHA TEIXEIRA
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FREDERICO MONTEIRO NEVES
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GUINEVERRE ALVAREZ MACHADO DE MELO GOMES
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HERBERT TOLEDO MARTINS
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JOAO MENDES DE LIMA JUNIOR
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LILIAN REICHERT COELHO
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ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
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Data: 28/04/2023
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POLÍTICA PÚBLICA DE MEDIAÇÃO E ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA, ENTRE O DEVER-SER E O VIVIDO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE CENTROS JUDICIÁRIOS DE TEIXEIRA DE FREITAS, BA. RESUMO O estudo teve como propósito analisar comparativamente a Política Pública Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (PJNTACI), enfatizando a política de mediação de conflitos implementada nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs de Teixeira de Freitas, BA. A estratégia metodológica recaiu sobre o método qualitativo com ênfase na comparação entre os quatro Centros Judiciários do município. Para a realização da pesquisa empírica, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os coordenadores, diretores e mediadores atuantes nos CEJUSCs, entre os anos de 2015 e 2022, além da observação dos contextos imediatos dos Centros Judiciários investigados, bem como a análise de documentos e discursos oficiais sobre acesso aos serviços de mediação. Os resultados da pesquisa apontam fragilidades na realização da política relacionadas à ausência de acompanhamento qualitativo periódico das práticas sociais de mediação dos Centros Judiciários, realizado com preponderância através de critérios quantitativos, bem como do desempenho dos órgãos responsáveis pela prestação dos serviços de mediação de conflitos. As variações das atuações dos CEJUSCs, enquanto órgãos descentralizados do tribunal, decorrem de aspectos relativos às particularidades estruturais, de recursos humanos e descontinuidades impostas pelo arranjo institucional estabelecido: no caso das parcerias privadas, condições estruturais e de equipe de trabalho; no caso de instituição pública, diferenças relativas à dinâmica associativa da política de mediação, condições estruturais e políticas do município, bem como pela atuação dos atores sociais em intersecção com outros órgãos e arenas decisórias. A partir dos resultados obtidos, é possível afirmar que a implementação descompensada e desassistida de rigoroso acompanhamento qualitativo das práticas e do desenvolvimento da Política Pública de Mediação, nos contextos dos CEJUSCs de Teixeira de Freitas, oportunizam o surgimento de efeitos e sentidos indesejados e até mesmo contrários aos objetivos estampados pela PPM, o que pode gerar descrédito e/ou desconfiança social em relação aos meios alternativos de resolução de conflitos, em especial da mediação.
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PUBLIC POLICY OF MEDIATION AND EFFECTIVE ACCESS TO JUSTICE, BETWEEN THE MUST-BE AND THE EXPERIENCED: A COMPARATIVE STUDY BETWEEN JUDICIAL CENTERS IN TEIXEIRA DE FREITAS, BA. ABSTRACT The study aimed to comparatively analyze the Política Pública Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (PJNTACI), emphasizing the conflict mediation policy implemented in the Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) in Teixeira de Freitas, BA. The methodological strategy was based on the qualitative method with emphasis on the comparison between the four Judicial Centers in the city. For the empirical research, semistructured interviews were conducted with the coordinators, directors and mediators who work within the CEJUSCs, between the years 2015 and 2022, in addition to observing the immediate contexts of the investigated Judiciary Centers, as well as the analysis of documents and official discourses about access to mediation services. The results of the research point out weaknesses in the implementation of the policy related to the absence of periodic qualitative monitoring of the social mediation practices of the Judicial Centers, carried out with preponderance through quantitative criteria, as well as the performance of the agencies responsible for providing conflict mediation services. The variations in the performance of the CEJUSCs, as decentralized entities of the court, result from aspects related to structural particularities, human resources, and discontinuities imposed by the established institutional arrangement: in the case of private partnerships, structural and work team conditions; in the case of public institutions, differences related to the associative dynamics of the mediation policy, structural and political conditions of the city, as well as by the performance of the social actors in intersection with other institutions and decision-making arenas. Considering the results obtained, it is possible to sustain that the uncompensated and unassisted implementation of rigorous qualitative monitoring of the practices and development of the Public Policy of Mediation, in the contexts of the CEJUSCs of Teixeira de Freitas, provide the opportunity for the emergence of effects and undesired directions and even contrary to the objectives established by the PPM, which can generate discredit and/or social distrust in relation to alternative means of conflict resolution, especially mediation.
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PATRICIA FERREIRA COIMBRA PIMENTEL
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Participação social no desenvolvimento do Território de Identidade Extremo Sul da Bahia: análise e perspectivas pela multiatorialidade local
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Orientador : LILIAN REICHERT COELHO
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MEMBROS DA BANCA :
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JOSÉ AMBRÓSIO FERREIRA NETO
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ANA ROSA ALVES DE OLIVEIRA
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CARLOS HENRIQUE LEITE BORGES
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CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
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LILIAN REICHERT COELHO
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MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
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Data: 29/05/2023
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A participação social voltou [2023] a ser pauta no processo de gestão de políticas públicas. Acerca disso, fervilham debates sobre a melhor arquitetura para inserir a população no planejamento, implementação e controle social dessas políticas. As experiências passadas estão sendo revistas para melhorar o desenho de novos percursos. Neste contexto, esta pesquisa analisou a participação social no Conselho de Desenvolvimento Territorial (CODETER) do Território de Identidade do Extremo Sul da Bahia (TIES), a fim de entender como os atores se organizam, se reconhecem e se envolvem em questões de seu interesse, para gestão das políticas públicas. A consolidação da participação no CODETER confirma-se na consecução e continuidade de ações no território e ocorre por meio do reconhecimento dos diversos atores desse instrumento como mediador de seus interesses na arquitetura da participação social na abordagem territorial. O estudo justifica-se como relevante porque o modelo de Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial (PPDT) implantado no Brasil em 2003 foi prefigurado na perspectiva de gestão participativa. Por isso, pesquisou-se a participação nesta política, a fim de entender como se realizou esse processo e como as relações se desenvolveram. Tratase de um trabalho realizado por meio de métodos e técnicas de natureza qualitativa e quantitativa, o qual demandou levantamento de dados secundários, pesquisa documental e de campo, pelo acompanhamento de ações do Codeter, entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários. As teorias orientadoras do olhar para o problema levantado foram a “Mirada ao Revés”, de Rosana Boullosa, que permitiu localizar os atores e os identificarem no problema adjacente das dificuldades de participação e a “Teoria dos Incentivos Mútuos”, que orientou a localização dos elos da participação social no território. Como resultado, identificou-se que o modelo de gestão territorial aplicado à realidade do TIES-BA possui elos condutores de fortalecimento da participação no desenvolvimento territorial, ligados por forças originadas da identidade e da história política, demográfica, econômica e social do território, assim como foram identificadas fragilidades que estão ligadas à gestão da política que não contempla o Codeter com recursos previstos para sua manutenção, que compromete o reconhecimento do seu papel no processo. Espera-se que este trabalho seja orientador de outras pesquisas no território, diante das situações levantadas que requerem mais estudos para contribuir com os processos de políticas públicas de desenvolvimento territorial, de modo que sejam pensadas estratégias que atendam às demandas e bem-estar dos diversos atores.
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A participação social voltou [2023] a ser pauta no processo de gestão de políticas públicas. Acerca disso, fervilham debates sobre a melhor arquitetura para inserir a população no planejamento, implementação e controle social dessas políticas. As experiências passadas estão sendo revistas para melhorar o desenho de novos percursos. Neste contexto, esta pesquisa analisou a participação social no Conselho de Desenvolvimento Territorial (CODETER) do Território de Identidade do Extremo Sul da Bahia (TIES), a fim de entender como os atores se organizam, se reconhecem e se envolvem em questões de seu interesse, para gestão das políticas públicas. A consolidação da participação no CODETER confirma-se na consecução e continuidade de ações no território e ocorre por meio do reconhecimento dos diversos atores desse instrumento como mediador de seus interesses na arquitetura da participação social na abordagem territorial. O estudo justifica-se como relevante porque o modelo de Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial (PPDT) implantado no Brasil em 2003 foi prefigurado na perspectiva de gestão participativa. Por isso, pesquisou-se a participação nesta política, a fim de entender como se realizou esse processo e como as relações se desenvolveram. Tratase de um trabalho realizado por meio de métodos e técnicas de natureza qualitativa e quantitativa, o qual demandou levantamento de dados secundários, pesquisa documental e de campo, pelo acompanhamento de ações do Codeter, entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários. As teorias orientadoras do olhar para o problema levantado foram a “Mirada ao Revés”, de Rosana Boullosa, que permitiu localizar os atores e os identificarem no problema adjacente das dificuldades de participação e a “Teoria dos Incentivos Mútuos”, que orientou a localização dos elos da participação social no território. Como resultado, identificou-se que o modelo de gestão territorial aplicado à realidade do TIES-BA possui elos condutores de fortalecimento da participação no desenvolvimento territorial, ligados por forças originadas da identidade e da história política, demográfica, econômica e social do território, assim como foram identificadas fragilidades que estão ligadas à gestão da política que não contempla o Codeter com recursos previstos para sua manutenção, que compromete o reconhecimento do seu papel no processo. Espera-se que este trabalho seja orientador de outras pesquisas no território, diante das situações levantadas que requerem mais estudos para contribuir com os processos de políticas públicas de desenvolvimento territorial, de modo que sejam pensadas estratégias que atendam às demandas e bem-estar dos diversos atores.
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HENIKA PRISCILA LIMA SILVA
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LEI DO SILÊNCIO: Representações Sociais de Agentes Comunitários de Saúde acerca da Violência Urbana.
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Orientador : RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
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MEMBROS DA BANCA :
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THELMA SPINDOLA
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RAFAEL MOURA COELHO PECLY WOLTER
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ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
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FRANCISCO RAMOS DE FARIAS
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GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
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LINA RODRIGUES DE FARIA
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RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
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SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
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Data: 31/05/2023
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Este estudo teve como objetivo analisar as representações sociais construídas por Agentes Comunitários de Saúde sobre a violência urbana. Foi realizado um estudo com abordagem plurimetodológica, descritivo, exploratório, de caráter quanti-qualitativo, fundamentado no referencial teórico das Representações Sociais em suas abordagens estrutural e processual, realizado com 101 Agentes Comunitários de Saúde do município de Eunápolis, Bahia. A coleta dos dados foi realizada em etapas; na primeira, participaram todos os 101 agentes comunitários de saúde, onde foi possível traçar as características sociodemográficas e do trabalho dos respondentes. Nesta etapa, os ACS também responderam à técnica de evocação livre ao termo indutor violência urbana; Na segunda etapa participaram apenas 39 agentes comunitários de saúde que responderam ao instrumento de caracterização da violência e de percepção da insegurança nos seus territórios de atuação, destes apenas 30 responderam à entrevista em profundidade, última etapa da coleta. Os dados gerados a partir das evocações livres e que permitiram a construção do quadro de quatro casas e da árvore de similitude, foram processados pelo software EVOC 2005. Para as entrevistas em profundidade utilizou-se o software IRAMUTEQ através da interface Classificação Hierárquica Descendente. A estrutura de pensamento dos agentes comunitários de saúde sobre violência urbana se organiza a partir dos elementos centrais educação, insegurança, medo e insatisfação, que atribui à representação sentidos negativos relativos ao posicionamento do grupo diante do agravo e suas repercussões.
A análise processual apresentou dois eixos temáticos, o primeiro eixo revelou um subeixo e três classes e evidenciou que os conteúdos das representações trazem as dimensões das práticas, concepções e repercussões da violência urbana no convívio familiar, social e no trabalho dos ACS. O segundo eixo com duas classes, revelou a dimensão conceitual, pautados nas dimensões dos sentimentos individuais e coletivos dos ACS. Desta forma, a violência urbana é algo que a muito tempo tem permeado a vida e o trabalho dos ACS, que acabam representando o território de atuação como um lugar relacional, de vínculos, mas que também é cercado de fragilidades, que acabam precipitando os sentimentos de insegurança e medo. Portanto, a violência urbana apresentou-se como um tema evitado pelos ACS mas que necessita ser tratado pelas instâncias governamentais nos âmbitos da saúde, educação e segurança pública, a fim de vislumbrarem estratégias de prevenção, atuação profissional e combate, adequadas para as diferentes realidades.
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Urban violence has affected societies in different ways. The territory of the Extreme South of Bahia, specifically the municipality of Eunápolis, has stood out in the scenario of Brazilian fatal violence. Therefore, it is urgent that this territory be better studied for understanding the social repercussions of urban violence and also for a real approximation of the webs of symbolic constructions and subjective consequences surrounding the phenomenon at the community level. Thus, this study aims to analyze the social representations constructed by Community Health Agents and the emotions associated with urban violence in the municipality of Eunápolis. Therefore, a descriptive study of a quanti-qualitative nature will be carried out, based on the theoretical reference of social representations, privileging the structural approach. Initially, the social spaces and the urban territory of the cities of Eunápolis and Porto Seguro will be characterized, considering socioeconomic variables, urban infrastructure and public services present in these cities. Then, an electronic form will be sent to the Community Health Agents through contacts made available by the class union, to enable the recognition of their socio-demographic characteristics, work, each area of operation and the characteristics of violence in the territory. At the end of the form, the Free Association of Words Technique will be performed, for the knowledge of the representational constructions of the Community Health Agents about urban violence and emotions present in the performance of their work. For data tabulation and analysis, the Microsoft Excel 2015 and SPSS version 15.0 programs will be used. In this study, the prototypical analysis will be performed, which is one of the most used in conjunction with the Free Word Association. For the analysis of evocations based on the criteria of frequency and average order, the openEvoc 1.0 software will be used. In order to confirm the centrality of the evoked elements to the inductive term, similarity analysis will be performed using the IRAMUTEQ (2012) software. It is expected that a study of this magnitude may lead to the understanding of how urban violence is processed in the municipality of Eunápolis, as well as to apprehend how a social group represents urban violence in this region and the associated emotions.
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ADRIANA VILAS-BÔAS BORGES
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Mulheres e Economia Solidária: ressignicação de papéis e trajetórias no Baixo Sul da Bahia
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Orientador : LILIAN REICHERT COELHO
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MEMBROS DA BANCA :
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CAMILA CAPACLE PAIVA
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ANA CARNEIRO CERQUEIRA
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CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
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LILIAN REICHERT COELHO
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NARA ELOY MACHADO MATURINO
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TATIANA RIBEIRO VELOSO
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Data: 13/06/2023
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A economia solidária é composta por atividades econômicas coletivas em que os trabalhadores se associam e praticam a autogestão de seus empreendimentos e negócios. As mulheres têm se destacado na economia solidária, tornando-se sujeitos políticos, participativos e empoderados, e ressignificando seus papéis na superação da exclusão e invisibilidade social. Esse estudo, de natureza exploratória e descritiva, teve como objetivo analisar como e de que forma as práticas de economia solidária podem contribuir nos processos de ressignificação dos papéis sociais, empoderamento e de construção de novos laços produtivos, reprodutivos, sociais e econômicos das mulheres trabalhadoras da COOMAFES. Para isso, foi realizado um estudo na Cooperativa de Mulheres da Agricultura Familiar e Economia Solidária - COOMAFES, no município de Valença-Ba, que tem se apresentado como importante instrumento e espaço coletivo de trabalho, reconhecimento e luta por melhoria de condições socioeconômicas, socioprodutivas e de construção de relações das mulheres na região Baixo Sul. A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa e, por meio do estudo de caso na COOMAFES, foram analisadas as histórias de vida das mulheres pesquisadas. Os resultados do estudo indicaram que a economia solidária para as mulheres da cooperativa estudada foi e é capaz de promover processos de autonomia, emancipação e empoderamento, bem como foi capaz de ressignificar papéis sociais e identitários, favorecendo mudanças nas trajetórias de vidas das mulheres, contribuindo para a construção de novos laços produtivos, reprodutivos, econômicos e sociais, baseados nos princípios da economia solidária e nas vivências no coletivo solidário. As principais conclusões do estudo apontam para o entendimento de que a economia solidária é sim, instrumento que pode promover mudanças nas histórias e nas trajetórias de vida de quem desenvolve atividades produtivas ligadas a ela, e, especificamente neste estudo, transformou as histórias de vidas das mulheres da COOMAFES e que dessa forma, pode servir de modelo para outros grupos da economia solidária, sejam mistos ou de mulheres, a partir de como elas se organizam, de como as experiências de cada mulher é valorizada, da importância que a cooperativa dá às formações dos membros do coletivo em termos de comercialização, organização de atividades produtivas, controle econômico-financeiro, bem como o incentivo a participação nos espaços, na busca por reconhecimento, autonomia, emancipação, através da ajuda mútua, valorizando as histórias individuais e a cultura das comunidades, fortalecendo laços sociais e identitários e buscando acessar a políticas públicas que possam fortalecer as pessoas através da geração de trabalho e renda, bem como desenvolver os empreendimentos econômicos solidários do território.
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Solidarity economy is composed of collective economic activities in which workers associate and practice self-management of their enterprises and businesses. Women have stood out in the solidarity economy, becoming political, participatory, and empowered subjects, and resignifying their roles in overcoming social exclusion and invisibility. This exploratory and descriptive study aimed to analyze how and in what ways solidarity economy practices can contribute to the processes of resignification of social roles, empowerment, and the construction of new productive, reproductive, social, and economic ties of working women in COOMAFES. For this purpose, a study was carried out at the Cooperative of Women of Family Agriculture and Solidarity Economy - COOMAFES, in the municipality of Valença-Ba, which has been presented as an important instrument and collective work space, recognition, and struggle for improvement of socioeconomic, socioproductive, and construction of relations of women in the Baixo Sul region. The methodology used was of a qualitative nature, and through the case study at COOMAFES, the life stories of the researched women were analyzed. The study results indicated that solidarity economy for the women of the studied cooperative was and is capable of promoting processes of autonomy, emancipation, and empowerment, as well as being able to resignify social and identity roles, favoring changes in the trajectories of women's lives, contributing to the construction of new productive, reproductive, economic and social ties, based on the principles of solidarity economy and experiences in the solidarity collective. The main conclusions of the study point to the understanding that solidarity economy is indeed an instrument that can promote changes in the stories and trajectories of life of those who develop productive activities linked to it, and, specifically in this study, transformed the life stories of COOMAFES women and that in this way, it can serve as a model for other solidarity economy groups, whether mixed or women's, based on how they organize, how each woman's experiences are valued, the importance that the cooperative gives to the formation of collective members in terms of commercialization, organization of productive activities, economicfinancial control, as well as the encouragement of participation in spaces, seeking recognition, autonomy, and emancipation through mutual aid, valuing individual stories and community culture, strengthening social and identity ties, and seeking access to public policies that can strengthen people through the generation of work and income, as well as develop the solidary economic enterprises of the territory.
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RAIMUNDO CEZAR MAGALHAES DANTAS
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Experiências e Percepções da população de Teixeira de Freitas acerca da Vivência Comunitária e da Criminalidade: um olhar em face da teoria da eficácia coletiva no bairro de São Lourenço
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Orientador : HERBERT TOLEDO MARTINS
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MEMBROS DA BANCA :
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CLÓVIS ROBERTO ZIMMERMANN
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DHANYANE ALVES CASTRO
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HERBERT TOLEDO MARTINS
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LUÍS FLÁVIO SAPORI
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ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
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SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
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Data: 17/07/2023
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A criminalidade no mundo e no Brasil tem sido investigada demonstrando a associação das altas taxas com diversos fatores, dentre os quais podem ser citados: o processo de urbanização/configuração de bairros, desigualdades econômicas, impessoalidade das relações, mudanças na estrutura familiar, fácil acesso a armas de fogo, violência policial, estresse social, entre outros. Esta pesquisa trata das experiências e percepções da população de Teixeira de Freitas acerca da vivência comunitária e da criminalidade, sob o olhar da teoria da eficácia coletiva no bairro São Lourenço. Os teóricos da eficácia coletiva argumentam que a alta criminalidade floresce não por causa da alta desordem da vizinhança, mas sim, como resultado de um baixo senso de comunidade para o bem público e baixa capacidade de ação coletiva para o bem comum. O objetivo geral é realizar pesquisa entre os moradores do bairro São Lourenço e identificar as percepções deles sobre a realidade social local, bem como apontar os aspectos da convivência que interferem nos comportamentos e atitudes dos moradores, num olhar em face da teoria da eficácia coletiva e vizinhança, buscando compreender e explicar o problema da criminalidade. A metodologia foi desenvolvida em três etapas, inicialmente, a revisão bibliográfica sobre o tema, aportando o referencial teórico; num segundo momento, foi aplicado questionário a 271 pessoas no bairro São Lourenço, com visitação aos domicílios, conforme configuração dos setores censitários do IBGE/2010, o que permitiu aleatoriedade, e foram analisadas as respostas de forma descritiva de características da identidade social, bem assim das dimensões da teoria da eficácia coletiva – confiança, coesão e controle – traçando aproximações e distanciamentos desse referencial com a criminalidade e características dos moradores e do bairro. A terceira etapa, com dados qualitativos, constituiu-se na realização de grupo focal sobre os resultados dos questionários. Trata-se, portanto, da construção de um importante banco de dados a fim de fornecer informações suficientes sobre as percepções acerca da prevalência de certos tipos de crimes e o grau de conhecimento e avaliação da população com relação às estruturas locais. Os resultados demonstraram que houve uma alta confiança, uma baixa Coesão e um Controle médio, em face da média dos escores de cada dimensão, o que gerou uma Eficácia Coletiva média entre os setores censitários do bairro São Lourenço, os quais apresentaram diferença significativa do indicador Eficácia Coletiva entre eles, e a taxa de criminalidade violenta, não se confirmando os parâmetros da tese analisada, anteriormente indicados. Para além da pretensão compreensiva, com suporte na sociologia, há uma abordagem multicontextual da relação entre características estruturais do bairro e seu respectivo nível de criminalidade, mediado pelo contexto comunitário em face do arcabouço da eficácia coletiva.
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Crime in the world and in Brazil has been investigated demonstrating the association of high rates with several factors, among which can be cited: the process of urbanization/configuration of neighborhoods, economic inequalities, impersonality of relationships, changes in family structure, easy access firearms, police violence, social stress, among others. This research deals with the experiences and perceptions of the population of Teixeira de Freitas about the community experience and criminality, under the view of the theory of collective effectiveness in the neighborhood of São Lourenço. Collective effectiveness theorists argue that high crime flourishes not because of high neighborhood disorder, but rather as a result of a low sense of community for the public good and low capacity for collective action for the common good. The general objective is to carry out research among the residents of the São Lourenço neighborhood and identify their perceptions of the local social reality, as well as points out the aspects of coexistence that interfere in the behaviors and attitudes of the residents, in a look at the theory of collective effectiveness. and neighborhood, seeking to understand and explain the problem of crime.The methodology was developed in three stages, initially, the bibliographic review on the subject, providing the theoretical framework; in a second moment, a questionnaire was applied to 271 people in the São Lourenço neighborhood, with visits to the homes, according to the configuration of the census sectors of the IBGE/2010, which allowed randomness, and the answers were analyzed in a descriptive way of characteristics of the social identity, as well as thus from the dimensions of the theory of collective effectiveness - trust, cohesion and control - tracing approximations and distances from this reference with crime and characteristics of the residents and the neighborhood. The third stage, with qualitative data, consisted of conducting a focus group on the results of the questionnaires. It is, therefore, the construction of an important database in order to provide sufficient information on perceptions about the prevalence of certain types of crimes and the degree of knowledge and evaluation of the population in relation to local structures The results showed that there was a high confidence, a low Cohesion and a moderate Control, in view of the average of the scores of each dimension, which generated a moderate Collective Effectiveness among the census tracts of the São Lourenço neighborhood, which presented a significant difference in the Collective Effectiveness and a high crime rate, not confirming the parameters of the thesis analyzed, previously indicated. In addition to the comprehensive claim, supported by sociology, there is a multicontextual approach to the relationship between structural characteristics of the neighborhood and its respective level of crime, mediated by the community context in the face of the framework of collective effectiveness
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URBANIR SANTANA RODRIGUES
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Judicialização das relações de trabalho na enfermagem brasileira.
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Orientador : HERBERT TOLEDO MARTINS
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MEMBROS DA BANCA :
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DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR
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ELOÁ CARNEIRO CARVALHO
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HERBERT TOLEDO MARTINS
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PALOMA DE SOUZA PINHO FREITAS
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ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
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TATIANE ARAÚJO DOS SANTOS
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Data: 21/08/2023
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analisar a judicialização das relações de trabalho no campo em enfermagem no Brasil, no período de 2014 a 2022. Os objetivos específicos foram: analisar os desdobramentos do modelo de acumulação flexível e a função social do Estado, com ênfase no direito do trabalho e no processo de trabalho em enfermagem; caracterizar o perfil dos processos trabalhistas movidos por trabalhadoras do campo em enfermagem no Brasil no período de 2014 a 2022; analisar as demandas trabalhistas relacionadas à Síndrome de Burnout (SB) movidas por trabalhadoras do campo em enfermagem no Brasil no período de 2014 a 2022. Métodos: utilizou-se uma abordagem quantitativa e descritiva, de natureza documental e jurimétrica. Para embasar a análise, foram utilizados os construtos teóricos provenientes da categoria de "relações de produção" de Marx, assim como as perspectivas teóricas de autores com orientação marxista. O escopo geográfico foi o judiciário trabalhista e o escopo temporal foi retrospectivo, com o recorte a partir de 2014. Para coletar os dados, foi utilizada a técnica de raspagem de dados (webscraping) e o software Data Lawyer Insights. Resultados: Foram identificados 200.127 processos, totalizando R$ 13,96 bilhões de reais em valor das causas, com valor médio de R$ 70.245 reais. Em relação às fases processuais, existem 75.326 processos em fase de Conhecimento, 32.136 em fase de Liquidação e 11.493 em fase de Execução. Os Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais apresentaram o maior número de ações trabalhistas. Entre 2014 e 2017, observou-se uma tendência de crescimento na distribuição dos processos trabalhistas, passando de 11.025 para 31.672 casos. A partir de 2018, verificou-se um declínio no volume de reclamações. A duração média do processo foi de 618 dias. No período de 2014 a 2017, houve um crescimento no volume de acordos e um aumento de revelias, enquanto a partir de 2018 esses números reduziram. Identificaram-se 407 processos que mencionaram a Síndrome de Burnout nos pedidos apresentados na petição inicial. No ranking de cumulação de pedidos relacionados à SB, a doença ocupacional foi a mais mencionada nos processos, seguida pela rescisão, adicional de horas e assédio moral. Verificou-se uma concentração de ações nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, que somaram juntos 107 processos (46,7%). Os dados desta pesquisa indicam que a maioria dos pedidos foi julgado parcialmente procedente e resolvida na Primeira Instância. Conclusão: As mudanças na legislação trabalhista foram implementadas com o intuito de legitimar práticas empresariais anteriormente consideradas ilegais, alinhadas ao neoliberalismo. No entanto, decisões judiciais embasadas nos princípios constitucionais têm o potencial de reafirmar os direitos fundamentais e contribuir para a efetivação dos direitos laborais. Apesar do baixo número de pedidos relacionados à SB na Justiça do Trabalho, pesquisas indicam uma alta prevalência dessa síndrome entre as categorias do campo da enfermagem. Indica-se a necessidade de uma abordagem interdisciplinar para encontrar soluções que possam atenuar os prejuízos sofridos pelas trabalhadoras, indo além do ambiente de trabalho, uma vez que esses problemas também afetam o ambiente social em que elas estão inseridas como cidadãs.
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Objective: to analyze the judicialization of labor relations in the field of nursing in Brazil, from 2014 to 2022. The specific objectives were: to analyze the consequences of the flexible accumulation model and the social function of the State, with emphasis on labor law and in the nursing work process; to characterize the profile of labor lawsuits filed by field workers in nursing in Brazil from 2014 to 2022; to analyze labor demands related to Burnout Syndrome (BS) filed by field workers in nursing in Brazil from 2014 to 2022. Methods: a quantitative and descriptive approach was used, with a documental and jurimetric nature. To support the analysis, theoretical constructs from Marx's category of "production relations" were used, as well as the theoretical perspectives of authors with a Marxist orientation. The geographic scope was the labor court and the temporal scope was retrospective, with the cut from 2014. To collect the data, the data scraping technique (webscraping) and the Data Lawyer Insights software were used. Results: 200,127 lawsuits were identified, totaling BRL 13.96 billion in claims, with an average value of BRL 70,245. With regard to procedural phases, there are 75,326 processes in the Acknowledgment phase, 32,136 in the Settlement phase and 11,493 in the Execution phase. The states of Rio de Janeiro, Bahia and Minas Gerais had the highest number of labor lawsuits. Between 2014 and 2017, there was an upward trend in the distribution of labor lawsuits, from 11,025 to 31,672 cases. From 2018, there was a decline in the volume of complaints. The average duration of the process was 618 days. In the period from 2014 to 2017, there was an increase in the volume of agreements and an increase in defaults, while from 2018 these numbers reduced. We identified 407 cases that mentioned the Burnout Syndrome in the requests presented in the initial petition. In the ranking of cumulation of requests related to BS, occupational disease was the most mentioned in the processes, followed by termination, additional hours and moral harassment. There was a concentration of lawsuits in the states of São Paulo and Rio Grande do Sul, which together totaled 107 lawsuits (46.7%). The data from this survey indicate that the majority of requests were judged partially valid and resolved in the First Instance. Conclusion: Changes in labor legislation were implemented with the aim of legitimizing business practices previously considered illegal, in line with neoliberalism. However, judicial decisions based on constitutional principles have the potential to reaffirm fundamental rights and contribute to the realization of labor rights. Despite the low number of claims related to BS in the Labor Court, studies indicate a high prevalence of this syndrome among categories in the field of nursing. The need for an interdisciplinary approach is indicated to find solutions that can mitigate the damage suffered by workers, going beyond the work environment, since these problems also affect the social environment in which they are inserted as citizens.
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MAIRA PRIETO BENTO DOURADO
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Crianças da periferia: análise dos limites e possibilidades do psicodiagnóstico infantil à luz da psicologia-hermenêutica
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Orientador : MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
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MEMBROS DA BANCA :
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MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
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ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
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LILIAN REICHERT COELHO
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RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
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JOANNELIESE DE LUCAS FREITAS
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CAROLINE VASCONCELOS RIBEIRO
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CRISÓSTOMO LIMA DO NASCIMENTO
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ELTON MOREIRA QUADROS
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Data: 22/08/2023
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Este trabalho tem por objetivo investigar o psicodiagnóstico infantil como/enquanto um processo eficiente para compreender e buscar soluções para crianças denominadas problemas, residentes em territórios periféricos de Arraial d’Ajuda, no extremo sul da Bahia. O psicodiagnóstico infantil é uma ferramenta de avaliação psicológica que visa uma investigação processual para identificar os problemas da criança e fazer os encaminhamentos de acordo com o diagnóstico. Os modelos utilizados no Brasil foram criados e validados buscando contemplar a situação dessas crianças, e para isso partem do princípio que exista uma realidade comum que unifique os diferentes contextos em que essas crianças se encontram. Contudo, a realidade brasileira não é única, ela apresenta um conjunto de fenômenos diversos que ocorrem nos centros e nas periferias, os quais podem se perder diante de uma perspectiva generalista. Proponho seguir pelo conceito de habitus precário fundamentado na análise social de Jessé Souza, articulando com o pensamento heideggeriano sobre o Dasein e a crítica à essência da técnica, destacando os aspectos da Psicologia fenomenológico-hermenêutica. Desse modo, seguindo o fio investigativo da fenomenologia-hermenêutica, procuro responder a questão: em regiões periféricas, como o Arraial d’Ajuda, quais são os limites e as possibilidades do psicodiagnóstico infantil para compreender a situação das crianças consideradas problemas?
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The research aims to question whether it is possible for psychology to work with children living in a peripheral region beyond what developmental psychology postulates. The author of the present research found in her practice as a psychologist with children in a peripheral neighborhood in the interior of Bahia, questions which fostered her reflections about the scientific discourses in psychology about children and how they produce the psychological practices of evaluation in children. The conductive wire of the work is the hermeneutic phenomenological method, proposed by Feijoo (press), in which the theme will be worked in four stages, in which in the first moment, we consider necessary a reconstruction of the psychological evaluation practices based on child development psychology and its unfoldings, in a second moment we propose a destruction inspired in Heidegger's philosophy, in a third moment we elaborate a construction from existence that allows us another possibility to think the practices with children beyond the preexisting theories and, finally, in the fourth moment we think the relations of psychology and its practices with children, giving voice to their differences presented by children no longer as a deviation from the standard, as a clinical, political and social correlation, developing an analytical and comprehensive study of the experience from the hermeneutic phenomenological psychology.
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LIKEM EDSON SILVA DE JESUS
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Contradições urbanas e jurídico-institucionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - faixa 1 (2009- 2020): uma análise da ação governamental
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Orientador : JANAINA ZITO LOSADA
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MEMBROS DA BANCA :
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MARIA PAULA DALLARI BUCCI
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CRISTINA GROBERIO PAZO
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DANIEL GAIO
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JANAINA ZITO LOSADA
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LILIAN REICHERT COELHO
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PATRICIA AURELIA DEL NERO
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Data: 15/09/2023
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Compreender a ação governamental que impulsionou a criação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), em 2009, e estabeleceu a sua macroestrutura, base para a sua execução e da qual partiram as alterações nele realizadas até que fosse descontinuado, em 2020, é o objetivo geral da presente tese, com especial recorte para a Faixa 1 do Programa, destinada ao estrato populacional de mais baixa renda, e para a modalidade que utiliza recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Para alcançá-lo, foi acionado um instrumental analítico fundamentado, principalmente, nos trabalhos de Maria Paula Dallari Bucci, cuja abordagem teóricometodológica permite a identificação e sistematização das condições, regras e instituições jurídicas necessárias à implementação das políticas públicas. Respaldado por este referencial, propõe-se uma leitura das dimensões jurídico-institucionais do PMCMV em duas etapas, que correspondem aos objetivos específicos da pesquisa: 1) a partir de um plano macroinstitucional, cuja reflexão gira em torno do contexto e das disputas políticas no ambiente do governo que desafiaram a sua concepção, a fim de evidenciar a decisão por ele tomada; 2) e a partir de um plano microinstitucional, em que se analisa a tradução normativa dessa mesma decisão e a regulamentação dos processos que organizam a ação governamental e conduzem aos resultados por ele alcançados, sobretudo quanto à produção do espaço urbano para a Faixa 1, onde se concentra o déficit habitacional e cujos empreendimentos localizam-se em regiões periféricas. Para o estudo da esfera macroinstitucional, recorre-se a uma revisão interdisciplinar de literatura, sustentada em autores/as que tratam das políticas habitacionais no Brasil e, mais especificamente, do PMCMV; no plano da microinstitucionalidade, são analisadas a Lei nº 11.977/2009 e as portarias produzidas pelo Ministério das Cidades e pelo Ministério do Desenvolvimento Regional entre 2009 e 2020, relacionadas às categorias eleitas para o desenvolvimento do tópico: escala e público-alvo; alocação de recursos; e o papel dos agentes governamentais e nãogovernamentais. Ao criticar as formas jurídico-institucionais do PMCMV, o estudo considera o conceito de direito à cidade empreendido por Henri Lefebvre como horizonte epistemológico do fenômeno urbano, bem como as tentativas de apropriação dele pelo ordenamento jurídico brasileiro, notadamente pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.251/2001), sua base principiológica e os instrumentos urbanísticos por ele estabelecidos, e pelo capítulo constitucional reservado à política urbana. Isto porque defende-se que tais pressupostos deveriam ser centrais numa política pública que anunciou o déficit habitacional quantitativo como o problema social que pretendia atacar e o direito à moradia e ao planejamento urbano enquanto garantias a serem efetivadas a partir de sua implementação. Por fim, tendo em vista os critérios de seleção dos/as sujeitas/as dos direitos veiculados pelo Programa e os dados históricos sobre a desigualdade urbana de raça e de gênero, aposta-se numa discussão sobre a interseccionalidade, para que se pensem novos pressupostos para o fazer institucional de políticas que lidam com a segregação socioespacial, como é o caso do PMCMV.
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Understanding the governmental action that spurred the creation of the Minha Casa, Minha Vida Program (PMCMV) in 2009, and established its macrostructure, the basis for its execution and from which the changes made to it were based until it was discontinued in 2020, is the general objective of this thesis, with a special focus on Level 1 of the Program, aimed at the lowest-income population stratum, and for the modality that uses resources from the Residential Lease Fund. To achieve this, an analytical tool based mainly on the works of Maria Paula Dallari Bucci was activated, whose theoretical-methodological approach allows the identification and systematization of the conditions, rules and legal institutions necessary for the implementation of public policies. Supported by this reference, a reading of the legalinstitutional dimensions of the PMCMV is proposed in two stages, which correspond to the specific objectives of the research: 1) from a macro-institutional plan, whose reflection revolves around the context and political disputes in the government environment that challenged its conception, in order to highlight the decision taken by it; 2) and from a micro-institutional level, in which the normative translation of that same decision is analyzed and the regulation of the processes that organize governmental action and lead to the results achieved by it, especially regarding the production of urban space for Level 1, where the housing deficit is concentrated and whose developments are located in peripheral regions. For the study of the macro-institutional sphere, an interdisciplinary literature review is used, supported by authors who deal with housing policies in Brazil and, more specifically, the PMCMV; in terms of microinstitutionality, Law no. 11.977/2009 and the ordinances produced by the Ministry of Cities and the Ministry of Regional Development between 2009 and 2020, related to the categories chosen for the development of the topic are analyzed: scale and target audience; resource allocation; and the role of governmental and non-governmental actors. By criticizing the legal-institutional forms of the PMCMV, the study considers the concept of the right to the city undertaken by Henri Lefebvre as an epistemological horizon of the urban phenomenon, as well as the attempts to appropriate it by the Brazilian legal system, notably by the City Statute (Law no. 10.251/2001), its principled basis and the urban instruments established by it, and by the constitutional chapter reserved for urban policy. This is because it is argued that such assumptions should be central to a public policy that announced the quantitative housing deficit as the social problem it intended to attack and the right to housing and urban planning as guarantees to be effective from its implementation. Finally, bearing in mind the selection criteria for the subjects of the rights conveyed by the Program and the historical data on urban racial and gender inequality, we bet on a discussion on intersectionality, so that new assumptions can be thought of for the institutional making of policies that deal with socio-spatial segregation, as is the case of the PMCMV.
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IVONETE DE SOUZA SUSMICKAT AGUIAR
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A política de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em tempos de reformismo educacional: entre descasos, perdas de direitos, esperanças e resistências
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Orientador : ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
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MEMBROS DA BANCA :
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ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
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ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
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KARINA LIMA SALES
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LUZENI FERRAZ DE OLIVEIRA CARVALHO
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MARIA NALVA RODRIGUES DE ARAÚJO BOGO
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ROSEMARY APARECIDA SANTIAGO
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Data: 27/09/2023
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O cenário de reformismo educacional, materializado na Reforma do Ensino Médio e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), perfilhou normativas de alinhamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), já amplamente discutida como uma modalidade com identidade própria, às reformas em curso. No âmbito nacional, a Resolução CNE/CEB n. 01/2021 instituiu Diretrizes Operacionais para a EJA nos aspectos relativos à BNCC, à EJA desenvolvida por meio da Educação a Distância (EaD), à EJA com ênfase na Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, à flexibilização da oferta, dentre outros, o que culminou na reestruturação da política de EJA na rede estadual da Bahia. Considerando esse contexto, esta tese buscou investigar a política de EJA, no âmbito nacional e estadual, a partir de documentos orientadores das reformas em andamento (Novo Ensino Médio, BNCC e novas Diretrizes Operacionais para a EJA), atentando-se para o tratamento dispensado à modalidade e para as alterações advindas do alinhamento promovido pela Resolução CNE/CEB n. 01/2021. A pesquisa, de natureza documental (Cellard, 2008; Lüdke; André, 1986), ancorou-se em estudiosos como Freire (1996; 2001), Saviani (2016; 2021), Frigotto (1989), Di Pierro (2000; 2005; 2010), Gadotti (2016), dentre outros. A análise documental realizada apontou que o cenário de reformismo educacional atual, sob a retórica da flexibilização como caminho de ampliação do acesso e permanência na EJA, abriu novas brechas de barateamento da modalidade, intensificando um movimento de desescolarização e de desqualificação da escola destinada à classe trabalhadora, sobretudo, no que se refere aos arranjos de oferta possíveis na EJA presencial, à possibilidade de oferta de até 80% da modalidade a distância, nas etapas correspondentes ao Ensino Médio, e à redução do paradigma da Educação e Aprendizagem do Longo da Vida a um modo estrito de oferta da EJA. Na rede estadual da Bahia, as normativas de alinhamento ao reformismo em curso recorreram parcialmente aos arranjos previstos nas novas Diretrizes Operacionais e, na contramão da Resolução CNE/CEB n. 01/2021, reafirmaram a EJA na perspectiva da educação popular e ao longo da vida. Os resultados evidenciaram, ainda, a resistência ativa (Saviani, 2016) empreendida por movimentos como os Fóruns de EJA do Brasil e sinalizaram que tal resistência deve ser fortalecida nos espaços e tempos da EJA nas escolas e fora delas, de modo a se (re)construir uma política de EJA com os seus sujeitos e pautada nos princípios da educação popular.
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The scenario of educational reformism, materialized in the High School Reform and the National Common Curricular Base (BNCC), has led to regulations aligning Youth and Adult Education (EJA), which has already been widely discussed as a modality with its own identity, with the ongoing reforms. At the national level, CNE/CEB Resolution n. 01/2021 established Operational Guidelines for EJA in aspects related to the BNCC, EJA developed through Distance Education, EJA with an emphasis on Education and Lifelong Learning, and the flexibilization of the offering, among others. This culminated in the restructuring of EJA policy in the state of Bahia. Considering this context, this thesis aimed to investigate EJA policy at national and state levels, based on the guiding documents of the ongoing reforms (New High School Education, BNCC and new Operational Guidelines for EJA), paying attention to the treatment given to the modality and the changes resulting from the alignment promoted by Resolution CNE/CEB n. 01/2021. The research, of a documentary nature (Cellard, 2008; Lüdke; André, 1986), was anchored in scholars such as Freire (1996; 2001), Saviani (2016; 2021), Frigotto (1989), Di Pierro (2000; 2005; 2010), Gadotti (2016), among others. The documentary analysis carried out showed that the current scenario of educational reform, under the rhetoric of flexibilization as a way of increasing access and permanence in EJA, has opened up new gaps to devalue the modality, intensifying a movement of de-schooling and disqualification of schools for the working class, especially concerning the arrangements for possible in-person EJA offerings, the possibility of offering up to 80% of the modality at a distance in the stages corresponding to High School, and the reduction of the paradigm of Lifelong Education and Learning to a strict way of offering EJA. In Bahia, the regulations aligned with the ongoing reformism partially used the arrangements provided in the new Operational Guidelines and, contrary to the CNE/CEB Resolution n. 01/2021, reaffirmed EJA from the perspective of popular and lifelong education. The results also showed the active resistance (Saviani, 2016) undertaken by movements such as the EJA Forums in Brazil and signaled that such resistance must be strengthened in the spaces and times of EJA in schools and outside them, in order to (re)build a EJA policy with its subjects and based on the principles of popular education.
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CINTHYA VALERIA NUNES MOTTA KOS
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Povos Indígenas e Estado: Protagonismo, Direitos Humanos e Identidade Étnica
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Orientador : MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO
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MEMBROS DA BANCA :
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CAIO GONÇALVES DIAS
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JOÃO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO
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JUREMA MACHADO DE ANDRADE SOUZA
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LUIS ROBERTO DE PAULA
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MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO
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PABLO ANTUNHA BARBOSA
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Data: 04/10/2023
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Este trabalho tem como situação impulsionadora a execução de um projeto que atuei como antropóloga, que envolvia diversos atores, com foco, objetivando capacitar os primeiros, a atuarem de forma adequada com as populações indígena, ao mesmo tempo garantindo os direitos humanos e a atenção diferenciada. No entanto, os atores envolvidos frequentemente oscilaram entre perspectivas conflitantes. Essa dualidade foi muitas vezes percebida como antagônica, destacando-se um ponto de análise fundamental: o embate entre o relativismo cultural, interpretado como particularismo, e os Direitos Humanos, entendidos como universalismo. Dessa forma buscou-se entender as formas e os meios de interação entre o povo Pataxó e o Estado e qual o potencial de mudança social e cultural desta relação, visto o encontro e choques de temas, modelos de conduta, lógicas que são reflexos de diferentes visões de mundo. Um esquema de execução da pesquisa foi iniciar historicizando esta relação e suas diferentes naturezas e impactos nas diferentes fases da história, passando a focar neste tipo de interação dos Pataxó com as instituições estatais na contemporaneidade, afunilando para o caso do citado projeto, mostrando como os Pataxó reivindicaram o acesso a direitos, identificando políticas públicas como uma possível ferramenta mitigadora da vulnerabilidade social que os afetam, e, mostrando também como pautaram o desenho do projeto para o incremento da atenção diferenciada em fase de implementação da política socioassistencial a nível municipal. Neste sentido há uma parte descritiva deste momento, no qual foram debatidos entre os participantes estratégias para enfrentar problemas persistentes identificados entre e pelo os Pataxó, que são característicos de uma situação de vulnerabilidade social, como a violência contra mulher, trabalho infantil, e uso e abuso de drogas. No segundo momento da pesquisa, buscamos saber sobre os desdobramentos dos esforços empenhados no projeto, com a execução do redesenho, assim como possíveis mudanças no intervalo de tempo entre as pesquisas de campo, em relação aos temas centrais do projeto. Em um ciclo de retroalimentação, além de pesquisa bibliográfica, foram empregados elementos para ilustrar determinados temas, como conteúdos provenientes do jornalismo e das mídias sociais. O conjunto de materiais analíticos compreende as experiências de campo durante os anos de 2015-2016, acrescida de pesquisa de campo realizada entre 2019 e 2023, na qual foi disposta entrevistas estruturadas e semi-estruturadas, e acompanhamento de caráter etnográfico de algumas situações e de forma multissituada. Quanto a presença ou não do Estado em contextos territoriais indígenas, podemos de certa forma afirmar que, apesar de indesejado (e as vezes circunstancialmente dependendo dos governantes no comando) em alguns casos ou por algumas vertentes destas sociedades, o Estado é presente nestas situações. A estrutura estatal, percebida como inevitável, passa a ser instrumentalizada pelos Pataxó, para reivindicar meios de mitigar ações do Estado desvantajosas para os povos indígenas e que os colocaram em uma situação de vulnerabilidade social na atualidade. Entende-se aqui que o Estado pode garantir direito da mesma forma que pode ser violador de direitos. Foi percebido uma postura de protagonismo dos Pataxó, no desejo e luta para ocupar espaços públicos e instancias próprias do Estado entendendo como forma de garantia de direitos e políticas públicas. Quanto a possíveis mudanças culturais, à luz da antropologia e aos estudos de etnologia indígena no Brasil, podemos afirmar uma cultura como um sistema aberto e dinâmico pode ser modificada por interferências externas ou inquietações internas.
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This work has as its driving situation the execution of a project that I worked as an anthropologist, which involved several actors, with a focus, aiming to train the first ones, to act appropriately with the indigenous populations, at the same time guaranteeing human rights and differentiated attention. However, the actors involved often oscillated between conflicting perspectives. This duality was often perceived as antagonistic, highlighting a fundamental point of analysis: the clash between cultural relativism, interpreted as particularism, and Human Rights, understood as universalism. In this way, an attempt was made to understand the forms and means of interaction between the Pataxó people and the State and what is the potential for social and cultural change in this relationship, given the encounter and clashes of themes, models of conduct, logics that are reflections of different world visions. A scheme for carrying out the research was to start by historicizing this relationship and its different natures and impacts in the different phases of history, starting to focus on this type of interaction between the Pataxó and state institutions in contemporary times, narrowing down to the case of the aforementioned project, showing how the Pataxó claimed access to rights, identifying public policies as a possible tool to mitigate the social vulnerability that affect them, and also showing how they guided the design of the project to increase differentiated attention in the implementation phase of the social assistance policy at the municipal level. In this sense, there is a descriptive part of this moment, in which strategies were discussed among the participants to face persistent problems identified among and by the Pataxó, which are characteristic of a situation of social vulnerability, such as violence against women, child labor, and use and drug abuse. In the second moment of the research, we sought to find out about the consequences of the efforts committed to the project, with the execution of the redesign, as well as possible changes in the time interval between field research, in relation to the central themes of the project. In a feedback cycle, in addition to bibliographical research, elements were used to illustrate certain themes, such as content from journalism and social media. The set of analytical materials comprises field experiences during the years 2015-2016, plus field research carried out between 2019 and 2023, in which structured and semistructured interviews were arranged, and ethnographic monitoring of some situations and events. multisited form. As for the presence or not of the State in indigenous territorial contexts, we can, in a way, say that, despite being unwanted (and sometimes circumstantially depending on the rulers in charge) in some cases or for some aspects of these societies, the State is present in these situations. The state structure, perceived as inevitable, is now instrumentalized by the Pataxó, to claim means of mitigating State actions that are disadvantageous to indigenous peoples and that currently place them in a situation of social vulnerability. It is understood here that the State can guarantee rights in the same way that it can violate rights. A protagonism posture of the Pataxó was perceived, in the desire and struggle to occupy public spaces and instances of the State, understood as a way of guaranteeing rights and public policies. As for possible cultural changes, in the light of anthropology and studies of indigenous ethnology in Brazil, we can affirm that a culture as an open and dynamic system can be modified by external interference or internal concerns.
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CAIO RUDA DE OLIVEIRA
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A reflexividade no processo de formação em psicologia: um relato autoetnográfico
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Orientador : RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
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MEMBROS DA BANCA :
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DENISE MARIA BARRETO COUTINHO
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FABIO NIETO LOPEZ
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GABRIELA ANDRADE DA SILVA
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Mônica Lima de Jesus
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RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
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VALERIA GIANNELLA
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WILSON ALVES SENNE
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Data: 27/10/2023
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Considerando o doutorado como um processo não apenas de produção de conhecimento, mas também de formação de identidade profissional, essa tese empreende uma análise autoetnográfica do meu próprio percurso doutoral como o ponto de partida para a análise da formação do psicólogo no Brasil. Construída sob o formato de capítulos de livros, a tese se desdobra em quatro estudos interligados, mas que guardam independência entre si. O primeiro deles objetiva analisar os desafios da formação do psicólogo para atuação em políticas sociais, sob uma perspectiva analítica que põe destaque em aspectos macrossociais na determinação do processo de formação profissional, lançando mão do referencial teórico do marxismo estruturalista para a leitura do modo como a formação encontra-se atrelado ao movimento real do capitalismo, desvendando como o trabalho do psicólogo se insere nos mecanismos de reprodução social. O segundo estudo discute compreensiva e criticamente o papel dos fundamentos históricos e epistemológicos da psicologia na formação em nível de graduação para a atuação em políticas sociais, indo além da abordagem materialista e histórica do desenvolvimento da psicologia no Brasil e empreendendo uma leitura complementar que passa pelos estudos críticos da subjetividade e pela história crítica da psicologia. Traçando uma genealogia dos saberes e práticas psicológicos sob a égide do nascente Estado burguês e das práticas de governo capitalista em âmbito nacional, o texto analisa a inserção da psicologia nos âmbitos sociais e os modos como os princípios epistemológicos das práticas psicológicas consolidadas com a modernidade entram em choque com as especificidades de tais políticas, esboçando novos caminhos para atuação nesse campo. O terceiro estudo traça o perfil de oferta de CCs voltados ao eixo FEH em cursos de graduação no país, com base em indicadores de quantidade e carga horária. Trata-se, portanto, de uma investigação de abordagem integrativa de métodos qualitativos e quantitativos, que combina uma perspectiva descritivo-exploratória para a leitura das condições sociais do processo de formação do psicólogo e a utilização de recursos de estatística inferencial para subsidiar as análises das matrizes curriculares dos cursos de psicologia no Brasil, avaliando a quantidade de conteúdo dedicada aos fundamentos epistemológicos e históricos. Constituindo um relato parcial de minha própria história de vida, o quarto e último estudo se apresenta de modo narrativo e biográfico. Sendo central à tese, o texto discorre sobre o modo como meu percurso doutoral ajudou a consolidar minha identidade profissional, a partir da elaboração de dilemas e problemas enfrentados da minha própria condição de psicólogo, explorando a contribuição da minha própria trajetória doutoral para meu processo formativo. Nesse sentido, a tese reconhece a importância da autoetnografia como uma ferramenta científica para a produção de conhecimento e busca contribuir com o campo dos estudos sobre formação em psicologia, destacando a importância da reflexividade na construção de uma trajetória profissional particular.
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Considering the doctorate as a process not only of knowledge production but also of professional identity formation, this thesis undertakes an autoethnographic analysis of my own doctoral journey as the starting point for examining the education of psychologists in Brazil. Organized in the format of book chapters, the thesis unfolds into four interconnected yet independent studies. The first study aims to analyze the challenges of psychologist education for work in social policies, emphasizing macrosocial aspects in determining the professional training process. It utilizes the theoretical framework of structural Marxism to understand how education is intertwined with the actual movement of capitalism, unveiling how a psychologist's work fits into mechanisms of social reproduction. The second study critically discusses the role of historical and epistemological foundations of psychology in undergraduate education for work in social policies. It extends beyond the materialistic and historical approach to the development of psychology in Brazil, delving into critical studies of subjectivity and the critical history of psychology. Tracing a genealogy of psychological knowledge and practices within the emerging bourgeois state and capitalist governance in the national context, this study examines psychology's integration into social domains and the clash between the epistemological principles of established psychological practices and the specificities of these policies, suggesting new avenues for engagement in this field. The third study profiles the availability of coursework related to the FEH axis (historical and epistemological foundations) in undergraduate psychology programs across the country. This investigation combines both qualitative and quantitative methods, providing a descriptive-exploratory perspective to understand the social conditions of psychologist training and employing inferential statistics to support curriculum analysis in Brazilian psychology programs. It evaluates the extent of content dedicated to historical and epistemological foundations. The fourth and final study, serving as a partial account of my own life history, takes on a narrative and biographical approach. Positioned centrally within the thesis, this text explores how my doctoral journey contributed to the consolidation of my professional identity, examining the dilemmas and challenges I faced as a psychologist. It delves into the role of my own doctoral trajectory in my formative process. Thus, the thesis recognizes the significance of autoethnography as a scientific tool for knowledge production and aims to contribute to the field of psychology education studies. It underscores the importance of reflexivity in constructing a unique professional path.
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MARÍLIA MARTINS DE ARAÚJO REIS
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O PROCESSO DE MATRICIAMENTO ENTRE SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO BÁSICA NO EXTREMO SUL BAIANO – AVANÇOS E DESAFIOS DO TRABALHO EM REDE
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Orientador : SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
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MEMBROS DA BANCA :
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SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
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RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
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RAQUEL SIQUEIRA DA SILVA
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GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS
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RENAN VIEIRA DE SANTANA ROCHA
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NINA ISABEL SOALHEIRO DOS SANTOS PRATA
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Data: 31/10/2023
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O Matriciamento constitui-se em estratégia dialógica democrática, fundamental para viabilizar ações e interlocuções, de modo transdisciplinar e intersetorial, nas articulações em rede, nos territórios. Esta tecnologia social produtora de saúde tem possibilitado a ampliação das ações dos serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos - os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) – impactando e reconfigurando as relações interprofissionais, ao corresponsabilizar o cuidado. Frente aos recentes retrocessos em Saúde Mental, dos quais se destaca o retorno legitimado das práticas manicomiais, emerge o interesse em ampliar pesquisas sobre o Matriciamento entre Saúde Mental (SM) e Atenção Básica (AB) na Região Extremo-sul baiana. Assim, o objetivo da pesquisa foi caracterizar a percepção de profissionais da Saúde Mental e da Atenção Básica acerca dos avanços e desafios encontrados na sua prática profissional no processo de Matriciamento dentro do contexto do trabalho em rede nos municípios da região e executar e analisar uma proposta de Oficina de Educação Permanente/Oficina Preparatória para o Apoio Matricial junto a esses profissionais. Tratou-se de uma pesquisa de natureza mista, quali-quantitativa, desenvolvida em duas etapas: na primeira, foi feita pesquisa bibliográfica e documental sobre o fenômeno do Matriciamento e seu contexto com vistas a compor os capítulos de fundamentação teórica e permitir a discussão dos resultados. Na segunda, conduziu-se pesquisa de campo, com dois momentos distintos: o primeiro de caráter quantitativo, envolveu a aplicação de questionários e uma escala psicométrica, que foi preliminarmente validade neste estudo, que mediu a percepção dos profissionais quanto aos desafios e alcances do Matriciamento. Os dados coletados nessa etapa foram analisados por meio de estatística descritiva e inferencial, com o programa IBM SPSS 25, tendo sido considerado aceitável o nível de significância de 0,05. No segundo momento, da pesquisa-ação, realizou-se a Oficina de Educação Permanente preparatória para o Apoio Matricial, com a finalidade de trocar conhecimentos e desenvolver reflexão crítica sobre sua própria prática, com vistas à transformação de suas realidades, na qual a pesquisadora atuou como observadora participante. O momento quantitativo da etapa de campo foi realizado com 354 profissionais de Saúde Mental e Atenção Básica (sendo 83,1%. Mulheres, 58,2 com idades entre 36 e 55 anos, 83% da raça negra e 33,1% agentes comunitários) nos oito municípios da Região em estudo. Já no momento qualitativo participaram 345 profissionais com perfil sociodemográfico semelhante. Os resultados mostram que apesar de a maioria (74%) indicar corretamente o conceito de Matriciamento, 45,2% afirma não saber ou não se lembra que é parte de seu cargo realizá-lo. Além disso, 46,3% não conhecem os documentos do Ministério da Saúde (MS) que tratam sobre o tema e 20,9% não lembra desses documentos. A maioria dos participantes da pesquisa (58,2%) não recebeu treinamentos sobre Matriciamento, ainda que 48,9% já tenha participado de ações matriciais. A partir da Escala que mede desafios e avanços do Matriciamento, observou-se que essa tecnologia social oportunizou o “Aumento da resolutividade/Ampliação do acesso, das ações/formas de cuidado e de conhecimentos” e “Mudanças positivas de paradigmas culturais”. Por outro lado, os desafios que se apresentam como maior entrave são os “Problemas relativo à gestão”, “Visão negativa do Matriciamento e limitada sobre como deve ser feito o tratamento das pessoas com transtorno mental”, “Deficiência na formação profissional e de investimento em educação” e “Dificuldades impostas pelas condições de trabalho e pela desinformação da população/familiares acerca das ações do Matriciamento”. Além disso, a dimensão “Problema com as atitudes dos profissionais/Comprometimento” não foi percebida como um desafio para os participantes. Já com relação às análises inferenciais, os resultados indicaram que a percepção desses desafios independe do setor em que o profissional atua, seja AB ou SM, bem como os avanços independem do município em que atuam. No que diz respeito aos desafios, foram encontrados múltiplos efeitos do município que estão descritos detalhadamente nos resultados. Não foram observados efeitos significativos do treinamento sobre a percepção de avanços e desafios observados com o processo de Matriciamento, com exceção do “Problema de gestão”, que foi percebido como mais problemático pelos profissionais que já haviam recebido treinamento. Na etapa final, das Oficinas, foi feita a análise qualitativa do processo registrado no “Diário de bordo”, a partir das interações, cujos resultados demonstraram impacto das informações compartilhadas e a sensibilização dos participantes para com a temática do cuidado antimanicomial em SM na AB e do Apoio Matricial. Confirmou-se o desconhecimento sobre o Matriciamento e sua real importância para o cuidado mais eficiente, bem como a quase inexistência de ações robustas desta tecnologia social. De modo geral, observou-se que não havia compreensão de como executar o Matriciamento de modo permanente e eficiente, destacando-se a rotatividade, a falta de informação e de visão da Gestão como problemas. Além disto, foi comum aos participantes tanto da AB, como da SM, a presença forte do paradigma manicomial no cuidado cotidiano e na forma de ver os usuários com sofrimento psíquico intenso e transtornos mentais graves, sugerindo que isto contribua ainda com um cuidado mais medicamentoso/ médico-centrado e menos psicossocial. Espera-se que este estudo possa corroborar para ampliar reflexões sobre a importância das práticas democráticas em Saúde, como o Matriciamento entre SM e AB, e acerca da formação profissional, no aspecto dos cuidados em rede, contribuindo também para o protagonismo dos seus participantes nos territórios de pertença, e para ampliar possibilidade de efetividade em SM na Região Extremo-sul baiana.
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Matrixing constitutes a democratic dialogical strategy, fundamental to enable actions and dialogues, in a transdisciplinary and intersectoral way, in network articulations, in territories. This health-producing social technology has made it possible to expand the actions of substitute services for psychiatric hospitals - the Psychosocial Care Centers (CAPS) - impacting and reconfiguring interprofessional relationships, by making co-responsibility for care. Faced with recent setbacks in Mental Health, of which the legitimized return of asylum practices stands out, there is an interest in expanding research on the Matrixing between Mental Health (MH) and Primary Care (PC) in the South region of Bahia. The research aimed to characterize the perception of Mental Health and Primary Care professionals about the advances and challenges encountered in their professional practice in the Matrixing process within the context of network work in the municipalities of the Region and execute and analyze a proposal for a Permanent Education Workshop/Preparatory Workshop for Matrix Support with these professionals. It was mixed nature research, qualitative and quantitative, developed in two stages: in the first, bibliographical and documentary research was carried out on the phenomenon of Matrixing and its context with a view to composing the theoretical foundation chapters and allowing the discussion of the results. In the second stage, field research was conducted, with two distinct moments: the first being of quantitative nature, involved the application of questionnaires and a psychometric scale, which was preliminarily validated in this study, which measured the professionals' perception regarding the challenges and advances of the Matrixing. The data collected at this stage were analyzed using descriptive and inferential statistics, with the IBM SPSS 25 program, with a significance level of 0.05 being considered acceptable. In the second moment, of action research, the Permanent Education Workshop preparatory to Matrix Support was held, with the purpose of exchanging knowledge and developing critical reflection on their own practice, with a view to transforming their realities, in which the researcher acted as a participant observer. The quantitative moment of the field stage was carried out with 354 Mental Health and Primary Care professionals (of which 83.1% were women, 58.2 aged between 36 and 55 years, 83% were black and 33.1% were community agents) in the eight municipalities of the region under study. In the qualitative moment, 345 professionals with a similar sociodemographic profile participated. The results show that although the majority (74%) correctly indicate the concept of Matrix Support, 45.2% say they do not know or do not remember that it is part of their job to carry it out. Furthermore, 46.3% do not know the documents from the Ministry of Health (MS) that deal with the topic and 20.9% do not remember these documents. The majority of survey participants (58.2%) did not receive training on Matrix Support, even though 48.9% had already participated in matrix actions. From the Scale that measures challenges and advances in matrix support, it was observed that this social technology provided opportunities for “Increased resolution/Expanded access, actions/forms of care and knowledge” and “Positive changes in cultural paradigms”. On the other hand, the challenges that present themselves as the biggest obstacles are “Problems related to management”, “Negative view of matrix support and limited on how people with mental disorders should be treated”, “Deficiency in professional training and investment in education” and “Difficulties imposed by working conditions and lack of information among the population/family members about Matrix actions”. Furthermore, the dimension “Problem with professionals’ attitudes/Commitment” was not perceived as a challenge for participants. Regarding inferential analyses, the results indicated that the perception of these challenges does not depend on the sector in which the professional works, whether AB or SM, as well as the advances do not depend on the municipality in which they work. With regard to challenges, multiple effects of the municipality were found, which are described in detail in the results. There were no significant effects of training on the perception of advances and challenges observed with the matrix process, with the exception of the “Management problem”, which was perceived as more problematic by professionals who had already received training. In the final stage, the Workshops, a qualitative analysis of the process recorded in the “Logbook” was carried out, based on the interactions, the results of which demonstrated the impact of the information shared and the awareness of the participants towards the theme of anti-asylum care in MH in the PC and of Matrix Support. The lack of knowledge about Matrix Support and its real importance for more efficient care was confirmed, as well as the almost non-existence of robust actions regarding this social technology. In general, it was observed that there was no understanding of how to carry out Matrix Support in a permanent and efficient way, highlighting turnover, lack of information and management vision as problems. Furthermore, the strong presence of the asylum paradigm in daily care and in the way of seeing users with intense psychological suffering and severe mental disorders was common to participants in both AB and SM, suggesting that this also contributes to more medicated /medical-centered and less psychosocial care. It is hoped that this study can corroborate to expand reflections on the importance of democratic practices in Health, such as Matrixing between SM and AB, and about professional training, in the aspect of network care, also contributing to the protagonism of its participants in territories of belonging, and to expand the possibility of effectiveness in SM in the South region of Bahia.
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DAYSE BATISTA SANTOS
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FILHOS DO VENTO
ADAPTAÇÃO E VALIDAÇÃO DO PCATooL BRASIL VERSÃO POVOS CIGANOS ADULTOS – EXTENSA – POR UMA ATENÇÃO PRIMÁRIA CULTURALMENTE COMPETENTE
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Orientador : SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
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MEMBROS DA BANCA :
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POLLYANNA ALVES DIAS COSTA
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ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
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EMERSON ANTONIO ROCHA MELO DE LUCENA
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FRANCISMARY ALVES DA SILVA
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JANE MARY DE MEDEIROS GUIMARAES
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MARCIO FLORENTINO PEREIRA
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RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
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RICARDO MATOS SANTANA
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SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
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Data: 13/11/2023
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De provável origem indiana, pouco se conhece acerca de dados demográficos oficiais referentes aos povos ciganos, e essa invisibilidade tem retirado as etnias do público prioritário das políticas e programas do SUS. Por conseguinte, embora os seus princípios doutrinários objetivem garantir acesso e atenção à saúde sem qualquer forma de discriminação, o SUS ainda permanece frágil no que se refere às ações dirigidas às comunidades ciganas. Dessa forma, esta pesquisa tem como objetivo adaptar e validar o PCATool-Brasil Versão Povos Ciganos Adultos (VPCA) - extensa, a partir do PCATool-Brasil versão adulto extensa, considerando que, embora seja este o instrumento adotado pelo Ministério da Saúde para avaliar a efetividade da APS, não se sabe se atende às especificidades étnicas ciganas. Trata-se de uma pesquisa relacional quantitativa e transversal, que visou à adaptação e validação de um instrumento, portanto, que incorporou técnicas de avaliação de propriedades psicométricas envolvendo cinco etapas: etapa de tradução e retrotradução da dimensão “competência cultural”, etapa de adaptação do instrumento, etapa de validação do conteúdo, etapa de validação de constructo (ou fatorial), validação de conteúdo e avaliação da confiabilidade. A pesquisa também envolveu um estudo descritivo, pois procedeu com a avaliação da qualidade da atenção primária no contexto das comunidades ciganas, por meio do uso PCATool-Brasil VPCA- extensa. A versão aqui preliminarmente validada do PCATooL-BRASIL VPCA - extensa ficou composta de 78 itens, distribuídos em sete atributos essenciais e três atributos derivados da Atenção Primária, além das quatro primeiras questões de Afiliação que não entraram na análise Fatorial Exploratória e foi aplicado em 274 pessoas das comunidades ciganas dos municípios de Buerareama, Camaçari, Dias D’Ávila, Eunapolis, Feira de Santana, Ibiquera, Ilhéus, Itabuna, Itaetê, Itambé, Itapé, Itapetinga, Jacobina, Jequié, João Dourado, Lapão, Mairi, Marcionilio Souza, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Monte Gordo, Ruy Barbosa, Salvador, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Utinga, Várzea Nova e Vitória da Conquista. Essa solução apresentou 52,45% da variância explicada. No que se refere à confiabilidade do instrumento, com exceção do atributo “Sistema de Informação”, que obteve um alfa de Cronbach de 0,52 e Confiabilidade Composta (CC) de 0,45, todos as escalas que medem os atributos obtiveram valores de confiabilidade iguais ou superiores a 0,70, o que indica que as subescalas são confiáveis, de acordo esse estudo. No que diz respeito a validade convergente, apenas três atributos [PRIMEIRO CONTATO (Utilização); COORDENAÇÃO DO CUIDADO (Sistema de Informação) e ORIENTAÇÃO FAMILIAR)], dos 10 componentes analisados precisam ser considerados com alguma cautela. Finalmente, no que diz respeito à qualidade da atenção primária, de acordo com as comunidades ciganas investigadas, os escores médios e os Intervalos de Confiança (IC) de todos os atributos estão abaixo do ponto médio da escala (2,5). Portanto, de acordo com os participantes, a presença dos atributos essenciais e derivados é bastante tímida no serviço de saúde oferecido a eles. Além disso, todos os atributos, com exceção da afiliação, apresentaram escores transformados baixos (escore < 6,6). O ponto de corte do escore em 6,6 indica que as respostas aos itens do instrumento foram colocadas na opção ‘provavelmente sim’, o que, por sua vez, significa que os participantes consideram que estão minimamente presentes as características de serviços reconhecidos como orientados à APS. Os atributos mais mal avaliados foram “Orientação Comunitária”, “Primeiro Contato – Acessibilidade”, “Integralidade - Serviços Prestados (Masculino e Feminino)” e “Coordenação do Cuidado - Integração de Cuidados”, com médias de notas variando entre 1,83 e 2,61, portanto muito baixas. “Longidudinalidade” e “Competência Cultural” foram os mais bem avaliados, mas encontram-se mesmo assim, bem abaixo do ponto de corte para o atributo poder ser considerado satisfatório. Espera-se que esta pesquisa seja capaz de minimizar a ciganofobia, oportunizar o maior acesso e a melhor atenção direcionada às comunidades ciganas nos serviços de saúde pública brasileiros, especialmente nos que compõem a sua porta de entrada preferencial, e estimular a maior participação dos povos ciganos nos coletivos em defesa da equidade, da saúde e da vida.
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Of probable Indian origin, little is known about official demographic data regarding gypsy people,, and the invisibility of the children of the wind has removed ethnicity from the priority public of SUS policies and programs. Therefore, although its doctrinal principles aim to guarantee access and health care without any form of prejudice and/or discrimination, the SUS still remains fragile with regard to actions directed at the gypsy community. Thus, this research aims to develop and validate the PCATool-Brasil VPA Cigana extensive version, based on the adaptation of the PCATool-Brasil extensive adult version, considering that, although this is the instrument adopted by the Ministry of Health to assess the effectiveness of the APS, it is not known if it meets the Gypsy ethnic specificities. This is quantitative and cross-sectional research aimed at adapting and validating an instrument, therefore, which incorporated techniques for evaluating psychometric properties involving five stages: the stage of translation and back-translation of the “cultural competence” dimension, stage of adaptation of the instrument, stage of content validation, construct (or factorial) validation and stage of reliability assessment. The research also involved a descriptive study, as it proceeded with the assessment of the quality of primary care in the context of the Gypsy community, using PCATool-Brasil Gypsy Version. The version here preliminarily validated of the PCAToL-BRASIL Gypsy Version was composed of 78 items, divided into seven essential attributes and three derived attributes of the Primary Care, in addition to the first four questions of Affiliation that were not included in the Exploratory Factor Analysis and it was applied to 274 people from gypsy communities in the municipalities of Buerareama, Camaçari, Dias D'Ávila, Eunapolis, Feira de Santana, Ibiquera, Ilhéus, Itabuna, Itaetê, Itambé, Itapé, Itapetinga, Jacobina, Jequié, João Dourado, Lapão, Mairi, Marcionilio Souza, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Monte Gordo, Ruy Barbosa, Salvador, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Utinga, Várzea Nova and Vitória da Conquista. This solution presented 52.45% of the explained variance. With regard to the reliability of the instrument, with the exception of the attribute “Information System”, which obtained a Cronbach's alpha (α) of 0.52, all scales that measure the attributes obtained Cronbach's alphas (α) equal to or greater than 0, 70. Among the other attributes, the one with the lowest α was the derived attribute “Family Orientation” (0.64), but still considered acceptable. The other attributes had Cronbach's alphas that ranged from 0.70 to 0.93, which indicates that the subscales are reliable, according to this study. Finally, with regard to the quality of primary care, according to the Gypsy population investigated, the average scores of all attributes are below the midpoint of the scale (2.5). Therefore, according to the participants, the presence of essential and derived attributes is quite shy in the health service offered to them. Furthermore, all attributes, with the exception of affiliation, had low transformed scores (score < 6.6). The score cutoff point of 6.6 indicates that the answers to the instrument's items were placed in the 'probably yes' option, which, in turn, means that the participants consider that the characteristics of services recognized as oriented are minimally present to APS. The worst evaluated attributes were "Community Orientation", "First Contact - Accessibility", "Comprehensiveness - Services Provided (Male and Female)" and "Care Coordination - Care Integration", with average scores ranging from 2.12 to 2.61, therefore very low. "Longitudinality" and "Cultural Competence" were the best evaluated, but are still well below the cutoff point for the attribute to be considered satisfactory. It is hoped that this research will be able to minimize gyganophobia, provide opportunities for greater access and better care directed to Gypsy population in Brazilian public health services, especially in those that make up their preferred gateway, and encourage greater participation of gypsy comunities in collectives in defense of equity, health and life.
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JEOBERGNA DE JESUS
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As relações étnico-raciais nos livros de biologia do novo ensino médio
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Orientador : ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
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MEMBROS DA BANCA :
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ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
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ANDREA SILVA DOMINGUES
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ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
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FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO JUNIOR
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GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
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SUELY DULCE DE CASTILHO
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Data: 27/11/2023
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A pesquisa visa problematizar os livros didáticos das Ciências da Natureza e suas Tecnologias utilizados no chamado Novo Ensino Médio (Lei n. 13.415/2017) no que diz respeito às relações étnico-raciais no Brasil e o ensino de biologia. Pergunta-se: Como, em especial, o/a negro/a são pensados/representados pelos temas propostos pelos li vros didáticos de biologia para o ensino médio? Há um reconhecimento racial da cultura negra, majoritária no Brasil, nas abordagens propostas nesses livros? Eles contribuem para o reconhecimento da igualdade racial no Brasil? Para responder a esses questionamentos traçamos o seguinte objetivo geral: Investigar as contribuições dos livros didáticos da biologia utilizados no novo Ensino Médio para a consolidação da Lei n. 13.415/2017. Esse objetivo geral se desdobrou nos seguintes objetivos específicos: a). Apresentar como o/a negro/a são pensados/representados pelos temas propostos pelos livros didáticos de biologia para o ensino médio. b). Analisar as concepções sobre relações étnico-raciais e o ensino Biologia presentes nos livros didáticos do Novo Ensino Médio; c). Identificar os limites e as possibilidades dos livros didáticos trabalharem as relações étnico-raciais considerando-se a BNCC do Ensino Médio.
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The research aims to discuss the textbooks of Natural Sciences and their Technologies used in the so-called New High School (Law No. 13.415/2017) with regard to ethnic-racial relations in Brazil and the teaching of biology. The question is: How, in particular, are black people thought/represented by the themes proposed by high school biology textbooks? Is there a racial recognition of black culture, the majority in Brazil, in the approaches proposed in these books? Do they contribute to the recognition of racial equality in Brazil? To answer these questions, we outline the following general objective: To investigate the contributions of biology textbooks used in the new high school for the consolidation of Law n. 13.415/2017. This general objective was broken down into the following specific objectives: a). To present how black people are thought of/represented by the themes proposed by high school biology textbooks. B). To analyze the conceptions of ethnic -racial relations and Biology teaching present in New High School textbooks; ç). Identify the limits and possibilities of textbooks to work on ethnic-racial relations considering the High School BNCC.
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ROBERTA SCARAMUSSA DA SILVA
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ORFANDADE E FEMINICÍDIO: tessituras entre as dimensões política, social e emocional nas narrativas de filhas de mulheres assassinadas.
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Orientador : RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
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MEMBROS DA BANCA :
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ANA CARNEIRO CERQUEIRA
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ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
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GABRIELA ANDRADE DA SILVA
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GABRIELA LAMEGO
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HERBERT TOLEDO MARTINS
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LINA RODRIGUES DE FARIA
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MARLUCE LEILA SIMOES LOPES
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RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
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RENATA MONTEIRO GARCIA
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Data: 05/12/2023
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Os desafios a efetividade de políticas públicas capazes de impedir o homicídio de mulheres em função de seu gênero, e da sociedade em romper com a hegemonia do patriarcado, tem como um de seus mais perversos efeitos uma condição, geralmente invisibilizada, mas que atinge crianças e adolescentes em todo o mundo, a orfandade por feminicídio. Considerando a relevância social da temática, propôs-se neste estudo analisar e compreender a experiência da orfandade por feminicídio a partir das narrativas de mulheres adultas que vivenciaram a perda violenta de sua mãe na infância ou adolescência. Partindo desses pressupostos, realizamos uma revisão integrativa de literatura que visou a construção do estado da arte sobre a temática. Além disso, buscamos compreender o papel das dimensões política, social e emocional na constituição dos modos de vivenciar a perda violenta e analisar como os lutos pelo feminicídio materno e perdas subsequentes foram apresentados e significados pelas participantes em sua interface com a dimensão pública e coletiva desse crime. Foram realizados dois estudos de caso com mulheres adultas utilizandose o método da entrevista narrativa como estratégia de acolhimento e escuta e, posteriormente tais narrativas foram transcritas e submetidas a Análise do Discurso. As trajetórias das participantes são marcadas por múltiplas violências produzindo emoções como medo, desamparo e insegurança que interferem nas relações afetivo sociais e reverberam até a vida adulta. Tais emoções são, predominantemente, reduzidas a uma dimensão clínico-terapêutica e individual descaracterizando a dimensão política, pública e coletiva que envolve o feminicídio e seus efeitos nas trajetórias de vida das filhas sobreviventes.
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The challenges to the effectiveness of public policies capable of preventing the homicide of women based on their gender, and of society in breaking with the hegemony of patriarchy, have as one of their most perverse effects a condition, generally invisible, but which affects children and adolescents around the world, orphanhood due to femicide. Considering the social relevance of the theme, this study proposed to analyze and understand the experience of orphanhood due to feminicide based on the narratives of adult women who experienced the violent loss of their mother in childhood or adolescence. Based on these assumptions, we carried out an integrative literature review that aimed to construct the state of the art on the topic. Furthermore, we seek to understand the role of political, social and emotional dimensions in the constitution of ways of experiencing violent loss; analyze how the mourning for maternal feminicide and subsequent losses were presented and given meaning by the participants in their interface with the public and collective dimension of this crime. Two case studies were carried out with adult women using the narrative interview method as a reception and listening strategy and, later, these narratives were transcribed and subjected to Discourse Analysis. The participants' trajectories are marked by multiple forms of violence, producing emotions such as fear, helplessness and insecurity that interfere with emotional social relationships and reverberate into adulthood. Such emotions are predominantly reduced to a clinical-therapeutic and individual dimension, mischaracterizing the political, public and collective dimension that involves femicide and its effects on the life trajectories of surviving daughters.
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