Dissertações/Teses

2024
Dissertações
1
  • ROZANA MARIA DA FONSECA
  • Assédio moral na Assistência Social: Um estudo com trabalhadoras do SUAS sobre o fenômeno e sua relação com o trabalho precarizado

  • Orientador : SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • ANA CARNEIRO CERQUEIRA
  • CARLOS EDUARDO CARRUSCA VIEIRA
  • EVERALDO LAURITZEN LUCENA FILHO
  • Data: 20/02/2024

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  • O ambiente de trabalho tem se tornado cada vez mais competitivo, em especial no mundo globalizado. Dentro da lógica neoliberal, há pressões de todos os lados para que haja aumento da produtividade em detrimento da saúde e do bem-estar da(o) trabalhadora(r) e há um movimento crescente de precarização do trabalho. As relações que se estabelecem no trabalho, neste contexto, passam a ser marcadas, muitas vezes, por hostilidade e violência, onde tem lugar o fenômeno do assédio moral. Assim, o foco desta pesquisa é o fenômeno do assédio moral no trabalho. A investigação se dará na seara do serviço público, contemplando como campo de pesquisa a política pública de Assistência Social. Tem-se como objetivo geral mapear a ocorrência de assédio moral no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando investigar as relações deste fenômeno com as condições e vínculos de trabalho precarizados, a partir da perspectiva de trabalhadoras. Além disso, buscar-se-á investigar os efeitos de fatores sociodemográficos e sócio-ocupacionais sobre a percepção de assédio moral no trabalho.  O estudo adotará o método misto, caracterizando-se a etapa quantitativa como uma pesquisa descritiva e exploratória, do tipo relacional, ex post facto, de corte transversal e a etapa qualitativa como uma pesquisa exploratória. O Projeto foi aprovado pelo CEP da UFSB, sob o parecer número: 5.804.225 (CAAE 61822122.4.0000.8467) e a coleta de dados da etapa quantitativa já ocorreu entre os meses de janeiro e maio de 2023.  O tamanho da amostra, para esta etapa, foi de 747 trabalhadoras do SUAS. Foram empregadas a Escala Laboral de Assédio Moral (ELAM), a Escala de Percepção da Qualidade das Condições de Trabalho e do Vínculo Trabalhista no contexto da assistência social (EPCTVT), desenvolvida para esse estudo e um questionário sociodemográfico e sócio-ocupacional. Já foram realizadas as análises descritivas preliminares dos dados e serão apresentadas aqui as características sociodemográficas e sócio-ocupacionais das participantes. Também será apresentado o mapeamento da ocorrência de assédio moral no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.  Para investigar as relações entre assédio moral, condições de trabalho adversas e precarização de vínculos trabalhistas e os possíveis efeitos de variáveis sociodemográficas e sócio-ocupacionais sobre a ocorrência de assédio moral se lançará mão da estatística inferencial.  Todas as análises da etapa quantitativa serão efetuadas no IBM SPSS Statistics 22 e o nível de significância adotado será de 0,05. A etapa qualitativa será desenvolvida através da técnica de conversação, a partir de eixos norteadores definidos preliminarmente que servirão como guia para a conversa. A análise dos dados informacionais se dará por meio dos Núcleos de Significação, proposta metodológica do campo da Psicologia Sócio-Histórica. Espera-se que essa pesquisa possa trazer benefícios para as profissionais que atuam no SUAS, em termos de um maior entendimento acerca dos múltiplos fatores envolvidos no fenômeno, bem como para as políticas públicas, em especial, para a Política Nacional de Assistência Social, uma vez que poderá lançar luzes sobre uma realidade ainda desconhecida e até reprimida pelos órgãos de promoção e prevenção à saúde das(os) trabalhadoras(os) dos serviços públicos.  Mais do que isso, os resultados dessa pesquisa poderão oferecer subsídios para se planejar ações ou programas de intervenção destinados a combater o fenômeno do assédio moral na rede socioassistencial do SUAS.


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  • The work environment has become increasingly competitive, especially in a globalized world. Within the neoliberal logic, there are pressures from all sides for an increase in productivity to the detriment of the worker's health and well-being and there is a growing movement of precarious work. The relationships that are established at work, in this context, are often marked by hostility and violence, where the phenomenon of moral harassment takes place. Thus, the focus of this research is the phenomenon of moral harassment. The investigation will take place in the area of public service, contemplating the public policy of Social Assistance as a field of research. The general objective is to map the occurrence of moral harassment within the scope of the brazilian Unified Social Assistance System - (Sistema Único de Assistência Social - SUAS), aiming to investigate the relationships of this phenomenon with precarious working conditions, from the perspective of workers. In addition, we will seek to investigate the effects of socio-occupational socio-demographic factors on the perception of moral harassment. The study will adopt the mixed method, characterizing the quantitative stage as a descriptive and exploratory research, of the relational type, ex post facto, cross-sectional, and the qualitative stage as an exploratory research. The Project was approved by the CEP of UFSB, under opinion number: 5,804,225 (CAAE 61822122.4.0000.8467) and data collection for the quantitative stage already took place between January and May 2023. The sample size for this stage was 747 SUAS workers. The Labor Scale of Moral Harassment (ELAM), the Scale of Perception of the Quality of Working Conditions and Employment Relationship in the context of social assistance (EPCTVT), developed for this study, and a socio-demographic and socio-occupational questionnaire were used. The descriptive analyzes of the data have already been carried out and the socio-demographic and socio-occupational characteristics of the participants will be presented here. A mapping of the occurrence of moral harassment within the scope of the Unified Social Assistance System will also be presented. In order to investigate relationships between moral harassment, adverse working conditions, and precarious employment relationships and the possible effects of socio-demographic and socio-occupational variables on the occurrence of moral harassment, inferential statistics will be used. All analyzes of the quantitative stage will be performed in IBM SPSS Statistics 22 and the adopted significance level will be 0.05. The qualitative stage will be developed through the conversation technique, based on preliminarily defined guiding axes that will serve as a guide for the conversation. The analysis of the informational data will be carried out through the Nuclei of Meaning, a methodological proposal from the field of Socio-Historical Psychology. It is hoped that this research can bring benefits to professionals working in SUAS, in terms of a greater understanding of the multiple factors involved in the phenomenon, as well as for public policies, in particular, for the National Social Assistance Policy, a since it may shed light on a reality that is still unknown and even repressed by public service worker(s) health promotion and prevention bodies. More than that, the results of this research may offer subsidies to plan actions or intervention programs aimed at combating the phenomenon of moral harassment in the SUAS social assistance network.

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  • EMERSON DA SILVA MENDES
  • “DOUTOR, EU VOU FICAR PRESO?”: Análise da audiência de custódia na Comarca de Porto Seguro, Bahia

  • Orientador : HERBERT TOLEDO MARTINS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • HERBERT TOLEDO MARTINS
  • ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • CAROLINA BESSA FERREIRA DE OLIVEIRA
  • LUDMILA MENDONÇA LOPES RIBEIRO
  • Data: 23/02/2024
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  • O presente estudo analisa o instituto da Audiência de Custódia que se consubstancia em um ato judicial que submete toda pessoa presa a presença da autoridade judiciária competente, para que seja ouvido “sobre as circunstâncias em que se realizou sua prisão” e examinando, ainda, os aspectos de legalidade formal e material do auto de prisão. A pesquisa buscou observar a realização das Audiências de Custódia na Comarca da Cidade de Porto Seguro, extremo sul do Estado da Bahia, junto à 1º e 2º Vara Criminal, desde o momento da confecção do Auto de Prisão em Flagrante (APF) até a sua análise pela autoridade judiciária, bem como os atos praticados pelos operadores do direito (Juízes, Promotores, Defensores e Advogados). Para tanto, esta pesquisa possui três objetivos específicos: (1) perquirir o perfil socioeconômico dos(as) sujeitos(as) conduzidos às autoridades judiciais para realização das audiências de custódia; (2) identificar as tipificações penais ora imputadas e as providências jurídicas adotadas, buscando analisar o conteúdo decisório e, sobretudo sua fundamentação; (3) identificar e analisar os projetos de lei (PL) em tramitação junto ao congresso nacional relativas à Audiência de Custodia, como também a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.841, em tramitação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), identificando seus pressupostos basilares e objetivos declarados (ou não) e eventuais justificações. Foram analisados 106 Autos de Prisão em Flagrante (APF) referentes ao primeiro semestre de 2023. Os dados demonstram uma certa similaridade no que toca aos perfis das pessoas custodiadas: 99% brasileiros; sexo masculino 94%; negros(as) 69%; entre 18 e 29 anos 60%; solteiro(a) 44% e  com acentuada ausência de informação em relação ao grau de escolaridade 73%. Com os dados da pesquisa foi possível perceber a maior tendência dos órgãos que compõem o Sistema de Justiça Criminal (SJC) em adotar a prisão como a principal medida em sede de Audiência de Custódia. Portanto, é possível observar que os critérios que conduzem a esta ocorrência são inerentes aos sujeitos, e não necessariamente pelos fatos.

     


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  •  

    The present study analyzes the institute of Custody Hearings, which constitutes a judicial act that submits every detained person to the presence of the competent judicial authority to be heard "regarding the circumstances of their arrest" and examining, furthermore, the formal and material legality aspects of the arrest record. The research sought to observe the realization of Custody Hearings in the Judicial District of the City of Porto Seguro, in the extreme south of the State of Bahia, alongside the 1st and 2nd Criminal Courts, from the moment of the preparation of the Arrest Record until its analysis by the judicial authority, as well as the actions performed by legal operators (Judges, Prosecutors, Defenders, and Lawyers). For this purpose, this research has three specific objectives: (1) to inquire into the socioeconomic profile of the individuals brought before judicial authorities for Custody Hearings; (2) to identify the criminal typifications currently charged and the legal measures adopted, seeking to analyze the decision-making content and, above all, its rationale; (3) to identify and analyze bills (PL) pending in the national congress relating to Custody Hearings, as well as Direct Action of Unconstitutionality (ADI) No. 6,841, pending before the Federal Supreme Court (STF), identifying their basic presuppositions and declared (or undeclared) objectives and any justifications. A total of 106 Arrest Records (APF) referring to the first semester of 2023 were analyzed. The data demonstrate a certain similarity regarding the profiles of the detained individuals: 99% Brazilians; 94% male; 69% black; between 18 and 29 years old 60%; single 44%, with a significant lack of information regarding the level of education 73%. With the research data, it was possible to perceive the greater tendency of the entities that compose the Criminal Justice System (CJS) to adopt detention as the main measure in the context of Custody Hearings. Therefore, it is possible to observe that the criteria leading to this occurrence are inherent to the individuals, and not necessarily to the facts.


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  • JO RODRIGUES CEZAR JUNIOR
  • RIZOMAS AFRO-BAIANOS: A Igreja Nossa Senhora dos Remédios de Cachoeira e a relação entre patrimônio cultural e religiosidade afro-brasileira.

  • Orientador : LILIAN REICHERT COELHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
  • MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
  • MILENA CLAUDIA MAGALHAES SANTOS GUIDIO
  • DANIELA ABREU MATOS
  • MARLUCIA MENDES DA ROCHA
  • Data: 29/02/2024
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  • Esta dissertação de mestrado toma como percurso investigativo a Igreja Nossa Senhora dos Remédios, na cidade de Cachoeira – Bahia, com ênfase nas implicações do seu abandono patrimonial. Os objetivos principais da pesquisa são: compreender sua história e historiografia, a partir da perspectiva da tradição oral, indicando sua importância na constituição de rizomas afro-baianos desde Cachoeira; analisar os aspectos culturais, sociais e religiosos associados a ela; e averiguar seu estado atual de abandono, bem como os processos de preservação e restauração já propostos até o momento. O problema da investigação gira em torno de como o abandono patrimonial da Igreja desvaloriza a preservação das tradições culturais e religiosas da comunidade. Para abarcar o problema de pesquisa, recorreremos às narrativas memoriais da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em que esta assume a capacidade de contar a sua própria história de forma crítica, personificando-se e logrando dimensões para além de mero elemento inanimado. Para tal, nos apoiamos nas noções de Personificação das Coisas, Fabulação Crítica e Cartas Pedagógicas. Essa abordagem visa promover diálogos interdisciplinares e propõe uma reflexão sobre a urgência de uma revisão conceitual acerca da construção dos saberes a partir
    das narrativas populares. A metodologia proposta é fundamentada na “transmetodologia”, conceito proposto por Alberto Efendy Maldonado, que sugere a utilização de múltiplas fontes de conhecimento, incluindo a tradição oral, saberes populares, experiências do cotidiano, práticas culturais e costumes como fundamentos para a construção de conhecimento, buscando uma epistemologia que desafie o logocentrismo. As técnicas de pesquisa envolvem entrevistas, transcrições, pesquisa documental, revisão bibliográfica e análise qualitativa dos dados. A
    dissertação é estruturada em três capítulos, cada um explorando aspectos específicos relacionados à Igreja e seu contexto histórico, cultural e de preservação. O intento é sensibilizar o campo acadêmico e o público em geral sobre a importância da preservação desse patrimônio cultural, religioso e social.


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  • This master’s thesis investigates the Nossa Senhora dos Remédios Church in Cachoeira – Bahia, emphasizing the implications of its heritage abandonment. The main objectives of the research are to understand its history and historiography, from the perspective of oral tradition, highlighting its significance in the construction of Afro- Bahian rhizomes from Cachoeira; to analyze the cultural, social, and religious aspects associated with the Church; and to examine its current state of abandonment, as well as the preservation and restoration processes established until now. The research problem revolves around how the heritage abandonment of the Church devalues the
    preservation of cultural and religious traditions within the community. For this purpose, we will turn to the memorial narratives of the Nossa Senhora dos Remédios Church, wherein it assumes the ability to tell its own story critically, personifying itself and gaining dimensions beyond a mere inanimate element. For this purpose, we rely on the concepts of Personification of Things, Critical Fabulation, and Pedagogical Letters.
    This approach aims to promote interdisciplinary dialogues and proposes a critical reflection on the urgency of a conceptual review concerning the construction of knowledge from popular narratives. The proposed methodology is grounded in “transmethodology”, concept proposed by Alberto Efendy Maldonado that suggests the utilization of multiple sources of knowledge, including oral tradition, folk knowledge, daily experiences, cultural practices, and customs as foundations for knowledge construction, seeking an epistemology that challenges logocentrism. Research techniques involve interviews, transcriptions, documentary research, literature review, and qualitative data analysis. The thesis is structured into three chapters, each exploring specific aspects related to the Church and its historical, cultural, and preservation context. The aim is to raise awareness within the academic community and the public about the importance of preserving this cultural, religious, and social heritage.

Teses
1
  • EVA DAYANE ALMEIDA DE GOES
  • “O meu país e sua corja de assassinos”: uma análise do necrofeminicídio a partir de discursos jornalísticos online difundidos no Brasil.

  • Orientador : ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA LABARTA POSTIGO
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • DYANE BRITO REIS SANTOS
  • ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
  • FABIANA DE SOUZA COSTA
  • GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
  • NANCI HELENA REBOUÇAS FRANCO
  • TEUN ADRIANUS VAN DIJK
  • Data: 22/03/2024

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  • Em 2017 o Brasil implementou uma nova abordagem para lidar com as mortes de mulheres decorrentes de questões de gênero, a lei do Feminicídio. Apesar dos esforços empreendidos para combater essa forma de violência, especialmente através da implementação de medidas legislativas mais rigorosas, os índices de feminicídio continuam a crescer. Nesse cenário, os casos de feminicídio se tornaram uma presença constante na mídia jornalística, no entanto, a maneira como esses eventos são abordados levanta questionamentos, principalmente em relação aos discursos adotados e à natureza das reportagens. Além disso, salientamos que a predominância dessas mortes recai sobre as mulheres negras, e que denominamos de necrofeminicídio. Nesse sentido, a maneira como esses óbitos são abordados exerce uma influência significativa na representação dessas mulheres e também reflete o grau de relevância atribuído a elas pela sociedade. É a partir desse contexto que esta pesquisa se propõe a examinar, por meio de uma abordagem sociocognitiva, a representação desses assassinatos, discursivamente, em reportagens jornalísticas veiculadas por periódicos online de alcance nacional. Por ser um fato social multifacetado, o necrofeminicídio abrange diversas esferas do conhecimento, demandando uma abordagem interdisciplinar para compreender as múltiplas nuances que envolvem o tratamento social desse fenômeno. Assim, esta pesquisa fundamenta-se na abordagem sociocognitiva do discurso, desenvolvida por van Dijk, bem como nas contribuições de autoras feministas como Carneiro, Collins, González, Pasinato, Davis, Sagot e Hooks, além de utilizar a estrutura analítica proposta nos estudos de Natale. Os resultados da pesquisa revelaram que o necrofeminicídio não é retratado como um fenômeno social, visto que essas mortes são abordadas de forma isolada, sendo consideradas eventos cotidianos e fatalidades, sem atribuir responsabilidade ao ordenamento social – cultura, crenças, ideologias, e ao Estado; além de não considerar o atravessamento de preconceitos interseccionais, como gênero, classe e raça, nesses assassinatos. O estudo também demonstra um padrão discursivo focado na culpabilização da vítima, em maior ou menor grau, atribuindo a agressão aos comportamentos individuais da mulher, como traição, provocação ou rompimento do relacionamento; ou a fatalidades – resultado de discussões e da violência doméstica; e em atitudes dadas como “involuntárias” do homem, como ciúmes, sentimento de abandono, uso de álcool/drogas. Essa justificativas geralmente são usadas com estratégias discursivas para exculpar ou mitigar a culpa do agressor. A reprodução dos estereótipos, a falta de uma abordagem crítica sobre o tema, a identificação de uma necrocultura a partir do desvalor da mulher negra, também figuram como resultados encontrados.


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  • In 2017, Brazil implemented a new approach to dealing with deaths of women resulting from gender issues, the Feminicide law. Despite efforts made to combat this form of violence, especially through the implementation of stricter legislative measures, femicide rates continue to rise. In this scenario, cases of feminicide have become a constant presence in the news media, however, the way in which these events are covered raises questions, especially in relation to the discourses adopted and the nature of the reports. Furthermore, we emphasize that the predominance of these deaths falls on black women, which we call necrofeminicide. In this sense, the way these deaths are approached has a significant influence on the representation of these women and also reflects the degree of relevance attributed to them by society. It is from this context that this research proposes to examine, through a socio-cognitive approach, the representation of these murders, discursively, in journalistic reports published by national online periodicals. As it is a multifaceted social fact, necrofeminicide covers different spheres of knowledge, demanding an interdisciplinary approach to understand the multiple nuances that involve the social treatment of this phenomenon. Thus, this research is based on the socio-cognitive approach to discourse, developed by van Dijk, as well as on the contributions of feminist authors such as Carneiro, Collins, González, Pasinato, Davis, Sagot and Hooks, in addition to using the analytical structure proposed in studies of Natale. The research results revealed that necrofeminicide is not portrayed as a social phenomenon, since these deaths are approached in isolation, being considered everyday events and fatalities, without attributing responsibility to the social order – culture, beliefs, ideologies, and the State; in addition to not considering the crossing of intersectional prejudices, such as gender, class and race, in these murders. The study also demonstrates a discursive pattern focused on blaming the victim, to a greater or lesser extent, attributing the aggression to the woman's individual behaviors, such as betrayal, provocation or relationship breakdown; or fatalities – the result of arguments and domestic violence; and in attitudes considered “involuntary” by men, such as jealousy, feelings of abandonment, use of alcohol/drugs. These justifications are generally used with discursive strategies to exculpate or mitigate the aggressor's guilt. The reproduction of stereotypes, the lack of a critical approach to the topic, the identification of a necroculture based on the devaluation of black women, also appear as results found.

2023
Dissertações
1
  • ADRIANO CRUZ DUARTE
  • “São elas que fecham na pista, mona”: códigos, negociações, produção de sociabilidade e feitura do corpo entre travestis prostitutas em Porto Seguro, Bahia

  • Orientador : ANA CARNEIRO CERQUEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA CARNEIRO CERQUEIRA
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • CRISTINA GROBERIO PAZO
  • ANGELA MARIA GARCIA
  • GABRIELA LAMEGO
  • Data: 28/04/2023
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  • Este estudo, de natureza etnográfica, pretendeu se atentar às minúcias da vida social de travestis que atuam ou que já atuaram como profissionais do sexo na Praça das Pitangueiras, principal ponto público de prostituição de travestis, localizado no Centro de Porto Seguro, Bahia. Teve como objetivo geral, investigar, por meio da observação participante junto às travestis que atuam ou que já atuaram na prostituição de rua na Praça das Pitangueiras, que sociabilidade é produzida e constituída por e entre elas no “fazer a pista”. Para isso, busca-se entender (i) quais são os códigos implícitos e explícitos que baseiam as relações entre as travestis que se prostituem na Praça das Pitangueiras; (ii) quais foram os caminhos trilhados que as condicionaram ou as fizeram optar pelo trabalho na prostituição; (iii) o que significa ter o “corpo feito” para o grupo; e, (iv) quais foram os impactos da pandemia da Covid-19 no “fazer a pista”. A produção de sociabilidade entre as travestis no território de prostituição da Praça das Pitangueiras, é o eixo central dessa investigação, pois a análise dessa sociabilidade foi o que deu insumos para entender como aconteciam outros processos caros ao grupo, como os “amadrinhamentos”; o compartilhamento de conhecimentos e saberes localizados sobre a “feitura dos corpos” durante a transição de gênero; os “rituais de iniciação” das travestis na prostituição de rua; a territorialização da praça até a sua transformação em um território de prostituição de travestis; a organização e o gerenciamento dos pontos; o preço que se cobra por cada tipo de serviço sexual prestado; as negociações com outros grupos que circulam ou ocupam o local; e as técnicas de autodefesa que perpassam também pela produção e manutenção de um dialeto próprio, o Pajubá


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  • This ethnographic study is designed to document details of the social life of Travestis (not an English cognate of transvestite, but rather in Brazilian Portuguese this is a term for the spectrum of male to female transgender persons) who are, or have been, commercial sex workers in Praça das Pitangueiras, the main public point of sex work for Travestis, located in the center of Porto Seguro, Bahia. Its general objective was to study, as a participant observer, these travestis and to understand the types of social interactions that can be observed among and between these sex workers while they “fazer a pista”, or “work the strip”. For this inquiry, I seek to understand (i) what are the implicit and explicit codes that form the basis of social relationships between and among travestis who engage in commercial sex work in Praça das Pitangueiras; (ii) what were the paths taken that conditioned them or led them to choose work in the sex industry; (iii) what does “corpo feito” (to undergo the transformation or transition from a male to a female body) mean to this community; and (iv) what were the impacts of the Covid-19 pandemic on “working the strip” at Praça das Pitangueiras. The central axis of this investigation is to document and understand the social norms among travestis in the commercial sex zone of Praça das Pitangueiras. Analysis of the social life of this community led to a deeper understanding of the genesis of important social processes among them, such as “amadrinhamentos” (or serving as a street-mother to other members of the group); sharing of information and local knowledge about “corpo feito” during gender transitioning; the initiation rituals of travestis entering sex work on the street; the territorial characteristics of the plaza until its transformation into a location for provision of travesti sex work; the organization and management of personal turf in the plaza; the price charged for each type of sexual service that is offered; the negotiations with other groups that occupy or circulate in the plaza; and the self-defense techniques that also pervade the production and maintenance of the Pajubá, a dialect specific to Brazilian travestis.

2
  • THIAGO TRINDADE DE ALMEIDA
  • ABORDAGEM POLICIAL E A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO CRIMINOSO: uma análise da política pública de repressão às drogas em Porto Seguro/BA

  • Orientador : HERBERT TOLEDO MARTINS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • HERBERT TOLEDO MARTINS
  • ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • DAVID SANTOS FONSECA
  • DANIELLE FERREIRA MEDEIRO DA SILVA DE ARAÚJO
  • Data: 29/05/2023
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  • No Brasil, os estudos a respeito da política de proibição das drogas frequentemente ganham centralidade no campo das Ciências Sociais por abordarem, entre outros temas, os processos de seletividade e sujeição no sistema de justiça criminal. Entre outras críticas direcionadas à referida política de segurança pública, destaca-se o processo de seleção e prévia tipificação penal na fase da abordagem policial, justificada, muitas vezes, no conceito subjetivo da figura do elemento suspeito e baseadasem estigmas sociais, reproduzindo estereótiposque influenciam nosprocessos de distinção entre traficantese usuáriosde entorpecentes. Alimentadosporelementossociais, econômicos,degênero e,sobretudo,raciais,os estereótipos contribuem para as injustiças sociais e criminalização das classes e grupos sociais vulnerabilizados. Nessa perspectiva, o presente trabalho, cuja ideia surgiu a partir do exercício da prática estagiária na Defensoria Pública do Estado da Bahia, possui como tema principal a abordagem policial e os critérios utilizados pelos agentes para prévia tipificação penal entre traficanteseusuáriosde drogas. Nessesentido, objetivou-se analisaros processos de tomada de decisão dos policiais do município de Porto Seguro, no momento da abordagem, entre os delitos tipificados nos artigos 28,caput, e 33,caput, ambos da Lei nº 11.343/2006. Através da revisão bibliográfica e da análise documental, a pesquisa utilizou-se do estudo de caso para analisar os autosde prisão em flagrante delito e ostermos circunstanciados de ocorrência, lavrados entre os anos de 2020 a 2022, com a finalidade  de mapear as atuações policiais no município, construindo um perfil socioeconômico dos sujeitos tipificados como usuários e traficantes de drogas e, a partir dos critérios utilizados para tipificação penal, inferir se existe uma seletividade policial com base em critérios inerentes às pessoas. Como resultados, destaca-se a pequena quantidade de pessoas não-brancas registradas, contribuindo para a interpretação de que a cor da pele pode ser um critério para seleção dos agentes abordados. Ademais, a idade e o gênero foram outros critérios subjetivos que predominaram nos registros policiais. Entre os critérios objetivos destacados, foi possível perceber a maior tendência à tipificação pelo tráfico de drogas em casos onde as pessoas presas em flagrante portavam grandes quantidades e variedade de substâncias ilícitas, ainda mais se acompanhado da apreensão de aparelhos celulares, máquinas de cartão, arma de fogo, entre outros. Portanto, é possível presumir que os critérios que levam a ocorrência de umaabordagempolicialsãoinerentesaossujeitos,sendooselementosobjetivos responsáveis, em grande medida, na distinção entre traficantes e usuários no município.


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  • In Brazil, studies on drug prohibition policy often gain centrality in the field of Social Sciences because they address, among other topics, the processes of selectivity and subjection in the criminal justice system. Among other criticisms directed at this public security policy, the selection process and prior criminal classification in the police approach stands out, often justified in the subjective concept of the figure of the suspect and based on social stigmas reproducing stereotypes that influence the processes of distinction between drug dealers and drug users. Fuelled by social, economic, gender and above all, racial elements, stereotypes contribute to social injustice and the criminalization of vulnerable classes and social groups. In this perspective, the present work, whose idea arose from the exercise of the intern practice in the Public Defender of The State of Bahia, has as its main theme the police approach and the criteria used by the agents for prior criminal classification between drug dealers and drug users. In this sense, the objective was to analyze the decision-making processes of police officers in the municipality of Porto Seguro, at the time of the approach, among the crimes typified in articles 28,caput, and 33,caput, both of Law nº 11.343/06. through a bibliographic review and document analysis, the research used a case study to analyze the arrest records in blatant crime and the detailed terms of occurrence, drawn up between the years 2020 to 2022, with the purpose of mapping the actions police officers in the municipality, building a socioeconomic profile of subjects typified as drug users and dealers and, base on the criterion used for criminal classification, inferring whether there is police selectivity based on criterion inherent to people. As a result, the small number of non-white people registered stands out, contributing to the interpretation that skin color can be a criterion for selecting the opposite. Furthermore, age and gender were other subjective criteria that predominated in police records. Among the highlighted objective criterion, it was possible to perceive a greater tendency towards drug trafficking in cases where people arrested in the act were carrying large amounts and a variety of illicit substances, even more so if accompanied by the seizure of cell phones, card machines, weapons of fire, among others.Therefore, it is possible to presume that the criteria that lead to the occurrence of a police approach are inherent to the subjects, being the objective elementsresponsible, to a great extent, in the distinction between traffickers and users in the municipality.

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  • WERLAINE MIRANDA OLIVEIRA
  • A trajetória de vida das cacicas Tupinambá de Olivença-Ba: gênero, identidade e práxis educativa

  • Orientador : CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANGELA MARIA GARCIA
  • CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
  • Francisco Vanderlei Ferreira da Costa
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • Data: 21/08/2023

  • Mostrar Resumo
  • Este trabalho trata da atuação política das cacicas Tupinambá de Olivença-Bahia, Brasil e dos processos vivenciados por elas até chegar a essa posição. Em minha vivência, notei que a existência de três cacicas em nosso povo, parece pouco comum comparado a outras etnias, fazendo-se necessário um olhar aprofundado sobre a atuação marcante dessas mulheres nesse espaço de pouca presença feminina. O presente estudo pretende responder a seguinte questão: Quais elementos marcam a trajetória das cacicas Tupinambá de Olivença-Ba e dão sustentação para sua atuação política? Na tentativa de responder esse questionamento, utilizo como metodologia a história de vida das três cacicas Tupinambá e a pesquisa bibliográfica. O eixo de análise está focado nas categorias: Gênero, Identidade e educação, à luz dos teóricos Paredes (2013), Lorena Cabnal (2010), Moita Lopes (2002) Hall (1992,2000,2002), Paulo Freire (1987), Marilena Chauí (1985) e Adorno (1995, 2003). Como resultados, em breves palavras, posso considerar que as cacicas combatem o machismo originário com sua própria presença, persistência e liderança. Suas identidades foram constituídas nas relações sociais, nas quais estiveram expostas dentro e fora do povo e pelas circunstâncias históricas. Foi por meio do processo de construção de significados nas práticas discursivas com o outro, que as cacicas se tornaram conscientes de quem eram, construindo suas identidades sociais. A educação foi um dos elementos que se mostrou decisivo para desvelar a opressão, fazendo com que elas e o povo se comprometessem na práxis com a transformação da realidade vivida. Nessa perspectiva, as cacicas Valdelice, Ivonete e Jesuína são consideradas educadoras populares, de acordo com a concepção de Dickmann e Dickmann (2017), isto é, líderes que motivam, acompanham e assessoram grupos populares enfrentando e superando os dilemas que os oprimem.


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  • This work deals with the political action of the Tupinambá chiefs of Olivença-Bahia, Brazil and the processes experienced by them until reaching this position. In my experience, I noticed that the existence of three cacicas in our people seems unusual compared to other ethnic groups, making it necessary to look in depth at the remarkable role of these women in this space of little female presence. The present study intends to answer the following question: What elements mark the trajectory of the Tupinambá chiefs of Olivença-Ba and support their political activities? In an attempt to answer this question, I use the life history of the three Tupinambá chiefs and bibliographical research as a methodology. The axle of analysis is focused on the categories: Gender, Identity and education, in the light of theorists Paredes (2013), Lorena Cabnal (2010), Moita Lopes (2002) Hall (1992,2000,2002), Paulo Freire (1987), Marilena Chauí (1985) and Adorno (1995, 2003). As a result, in brief, I can consider that the cacicas fight the original machismo with their own presence, persistence and leadership. Their identities were constituted in social relations, in which they were exposed inside and outside the people and by historical circumstances. It was through the process of construction of meanings in discursive practices with the other that the cacicas became aware of who they were, building their social identities. Education was one of the elements that proved to be decisive in unveiling oppression, making them and the people commit themselves in practice to the transformation of the lived reality. In this perspective, the cacicas Valdelice, Ivonete and Jesuína are considered popular educators, according to the conception of Dickmann and Dickmann (2017), that is, leaders who motivate, accompany and advise popular groups facing and overcoming the dilemmas that oppress them.

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  • ESTÊVÃO JUSTINO MALEVO
  • Influências dos Movimentos Migratórios nas

    Transformações Socioculturais da Gastronomia da Ilha de Moçambique.

  • Orientador : CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANGELA MARIA GARCIA
  • CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
  • JOSILENE PINHEIRO MARIZ
  • MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
  • MIGUEL LÁZARO MARRENGULA
  • Data: 23/08/2023

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  • O presente estudo aborda sobre a influência dos movimentos migratórios na gastronomia da Ilha de Moçambique, explorando as transformações socioculturais promovidos pelas trocas e dinâmicas culturais entre os povos locais e dos imigrantes. Reza a história que a Ilha de Moçambique foi anteriormente habitada por vários grupos étnicos provenientes de diferentes pontos do mundo o que impactou nos seus hábitos culturais, dos quais as práticas alimentares. A partir do registo etnográfico das memórias e histórias de vida relacionadas à alimentação das famílias da Ilha de Moçambique, foram identificadas mudanças ocorridas ao longo do tempo. Para efeito foram utilizadas as técnicas de observação participante, diário de campo, registo fotográfico, entrevistas colectivas e histórias de vida das famílias abrangidas pela pesquisa. Como resultado desta pesquisa, o estudo aponta existência de vários aspectos alterados em alguns pratos na Ilha de Moçambique. Como também foi notória a resistência em manutenção de alguns hábitos alimentares e os modos de confecção. O uso de temperos em alguns pratos que não era o habitual em tempos foi um dos aspectos verificado no campo de estudo, assim como o uso de caldo para melhorar o paladar da comida. O caldo foi vincado como um produto que faz mal a saúde dos consumidores pelo que alguns dos interlocutores criticaram o seu uso e questionaram sobre as políticas de consumo que não vedam a venda deste produto. Fora as transformações socioculturais verificadas nos modos de preparo em alguns pratos, o estudo apontou a imbricação cultural de alguns pratos com os hábitos culturais das comunidades da Ilha de Moçambique, pois referiu-se ao longo das conversas tidas com alguns dos interlocutores que existem pratos obrigatórios nas cerimónias tradicionais (evocação dos ancestrais). Estas ligações entre a alimentação e os povos mostram o quão a sociabilidade moderna tem enfrentados resistências culturais nas comunidades locais. A modernidade foi também observável na Feira e no Festival macute que realizam-se na Ilha, onde notam-se muitos aspectos modernos inerentes a alimentação. Estes elementos da modernidade vêm responder as questões levantadas pelos interlocutores sobre a carências de alguns itens que fazem parte da gastronomia local, o que obriga a esta comunidade a optar por consumir produtos manufacturados patentes em diversas mercearias na Ilha de Moçambique e não só. Do Museu buscaram-se informações sobre os instrumentos usados na cozinha durante longos anos na Ilha de Moçambique, assim como a sua evolução ao longo do tempo. Foi com base nessas informações que se percebeu o valor que as panelas de barro têm na conservação dos alimentos. O estudo apresenta as discussões das visões dos seus interlocutores confrontando com as bases teóricas consultadas ao longo da revisão da bibliográfica. Finda o estudo apresentando alguns pratos típicos do local de pesquisa na análise e discussão dos resultados, onde são indicados os dados sobre as mudanças de certos pratos que culturalmente resistem da modernidade alimentar que se verifica no mundo em geral. Conclui apresentando as considerações finais que ditaram o surgimento de novos hábitos alimentares na Ilha de Moçambique como consequência dos movimentos migratórios que esta região sofreu, nascendo assim a chamada gastronomia da Ilha de Moçambique. Foram apresentadas as perspectivas futuras das pesquisas.  


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  • The present study addresses the influence of migratory movements on the gastronomy of the Island of Mozambique, exploring the sociocultural transformations promoted by the exchanges and cultural dynamics between local peoples and immigrants. The story goes that the Island of Mozambique was previously inhabited by various ethnic groups from different parts of the world, which had an impact on their cultural habits, including food practices. From the ethnographic record of memories and life stories related to the food of families on the Island of Mozambique, changes that occurred over time were identified. For this purpose, participant observation techniques, field diary, photographic records, collective interviews and life histories of the families covered by the research were used. As a result of this research, the study pointed to the existence of several altered aspects in some dishes on the Island of Mozambique. As well as the resistance in maintaining some eating habits and cooking methods. The use of seasonings in some dishes that were not usual in the past was one of the aspects verified in the field of study, as well as the use of broth to improve the taste of the food. The broth was branded as a product that is harmful to the health of consumers, which is why some of the interlocutors criticized its use and questioned about consumer policies that do not prohibit the sale of this product. Apart from the sociocultural transformations verified in the ways of preparing some dishes, the study presented the cultural imbrication of some dishes with the cultural habits of the communities on the Island of Mozambique, as it was mentioned during the conversations with some of the interlocutors that there are obligatory dishes in traditional ceremonies (evocation of ancestors). These links between food and people show how modern sociability has faced cultural resistance in local communities. Modernity was also observable at the Fair and Festival macute that take place on the Island, where many modern aspects inherent in food can be noted. These elements of modernity come to answer the questions raised by the interlocutors about the lack of some items that are part of the local gastronomy, which forces this community to choose to consume manufactured products patents in various grocery stores on the Island of Mozambique and beyond. Information was sought from the Museum on the instruments used in the kitchen for many years on the Island of Mozambique, as well as their evolution over time. It was based on this information that the value that clay pots have in food preservation was realized. The study presents the discussions of the views of its interlocutors confronting with the theoretical bases consulted throughout the bibliographic review. At the end of the study, some typical dishes from the research site are presented in the analysis and discussion of the results, where data on the changes in certain dishes that culturally resist the food modernity that is verified in the world in general are indicated. It concludes by presenting the final considerations that dictated the emergence of new eating habits on the Island of Mozambique as a result of the migratory movements that this region has suffered, thus giving rise to the so-called gastronomy of the Island of Mozambique. Future prospects for research were presented.

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  • CLÉLIA APARECIDA HENRIQUETA DOS SANTOS MALHEIRO
  • O Novo Ensino Médio e os Itinerários Formativos do DCRB: Estudo de Caso no Colégio Estadual Homero Pires de Prado/BA.

  • Orientador : ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
  • GEAN PAULO GONÇALVES SANTANA
  • MARIA NALVA RODRIGUES DE ARAÚJO BOGO
  • Data: 26/09/2023
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  • Esta pesquisa se insere no campo das reformas educacionais e tem como objeto de análise a implantação dos Itinerários Formativos propostos pelo Novo Ensino Médio (NEM) e pelo Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB). A Lei 13.415/17 alterou a Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96 e propôs uma parte mais flexível para o currículo brasileiro, visando uma nova proposta pedagógica e um novo fazer curricular por meio dos Itinerários Formativos, onde os educadores terão que desenvolver os componentes obrigatórios de aprofundamento e componentes específicos de forma interdisciplinar. Trata-se de uma pesquisa que almeja compreender como serão implantados os Itinerários Formativos nas 04 (quatro) áreas de conhecimento, no contexto da prática educacional do Novo Ensino Médio, no Colégio Estadual Homero Pires (CEHP), de Prado/BA. Busca-se, ainda, entender a chegada do Novo Ensino Médio, perfazendo a síntese do percurso histórico do Ensino Médio, desde a LDB 4024/61 até a LDB 9394/96, bem como apresentar o NEM no Brasil e na Bahia, trazendo o contexto do DCRB, a trajetória da educação de Prado e da implantação dos Itinerários Formativos no CEHP.  Trará como técnica de pesquisa observações no cotidiano escolar, conversas informais, questionário estruturado, entrevistas semiestruturadas, e estudo de casos referentes à pesquisa dos Itinerários Formativos. O estudo se apoia nos autores Ball e Mainardes (2006), no que se refere às políticas educacionais vinculadas à análise dos contextos políticos, das influências e das práticas, visando uma educação pública de qualidade. Possui como base de estudo, também, a análise do ciclo das políticas de Ball e Bowe (1992), e fundamenta-se na abordagem das práticas educativas de Lessard (2016). Espera-se que com o resultado deste estudo, partindo da matriz curricular do NEM na Bahia, os educadores compreendam os objetivos da implantação dos ITF e suas possíveis contribuições para uma educação integral.


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  • This research is inserted in the field of educational reforms and has as its object of analysis the implementation of the Formative Itineraries proposed by the Novo Ensino Médio (NEM) (New Brazilian High School) and by the Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB). The Law 13.415/17 amended the Education Guidelines and Basis Law 9.394/96 and proposed a more flexible part for the Brazilian curriculum, aiming at a new pedagogical proposal and a new curriculum through Formative Itineraries, where educators will have to develop the mandatory components and specific components in an interdisciplinary way. This is a research that aims at understanding how the Formative Itineraries will be implemented in the 04 (four) areas of knowledge in the context of the educational practice of the NEM at Colégio Estadual Homero Pires de Prado (CEHP) / BA. It also seeks to understand the arrival of the New Secondary School, summarizing the historical course of Secondary Education from LDB 4024/61 to LDB 9394/96, presenting the NEM in Brazil and Bahia, bringing the context of the DCRB, the trajectory of education at Prado and the implementation of Training Itineraries at CEHP. It will bring as a research technique observation in the school routine, informal conversations, half structured questionnaire and a case study referring to the research of Formative Itineraries. The study is based on the authors Ball and Mainardes (2006), with regard to educational policies linked to the analysis of political contexts, influences and practices aimed at the quality of public education. It is also based on the analysis of the policy cycle by Ball and Bowe (1992) and is based on the approach of educational practices by Lessard (2016). It is hoped that with the result of this study, based on the curricular matrix of the NEM in Bahia, educators will understand the objectives of the implementation of the ITF and their possible contributions to a complete education

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  • ISABELA SALGADO FERNANDES
  • ACESSO FACILITADO PARA A LOUCURA: CONCEPÇÕES SOBRE O RACISMO, DETERMINAÇÕES SOCIAIS E SOFRIMENTO PSÍQUICO DE PESSOAS NEGRAS NA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE EUNÁPOLIS-BAHIA.

  • Orientador : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES
  • ANA CARNEIRO CERQUEIRA
  • RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • FERNANDA LOPES
  • FERNANDO ZANETTI
  • Data: 06/11/2023
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  • O racismo estrutural sustenta determinantes sociais que fragilizam as condições de saúde mental da população negra. Nessa conjuntura, os CAPS têm se constituído como equipamentos destinados ao acolhimento do sofrimento psíquico grave, ao qual negros seguem como mais expostos. Buscamos compreender como se compõem as trajetórias de usuários negros acompanhados nos CAPS II e AD no município de Eunápolis-Bahia. Para entender esse contexto foram coletadas histórias de vida, realizadas análises de prontuários, e aplicada a técnica de análise temática para organizar os depoimentos. Os resultados apontaram a pujança do mito da democracia racial e suas técnicas de atuação. Assim sendo, os participantes manifestaram certo desconhecimento sobre pertencimento racial, baixa compreensão sobre discriminação, e negação da influência do racismo em suas trajetórias. As violências em suas distintas modalidades apareceram em todos os depoimentos e revelam que esse grupo persiste como o outro a ser eliminado em todos os ciclos de vida, nos componentes físico e emocional. Foi possível demonstrar a vigência de duros contextos de vida promotores de sofrimento, com laços sociais fragilizados, pobreza e restrição de direitos, além de uma profusão de barreiras de acesso, de origem geográfica, econômica e da própria estrutura do sistema de saúde. A relação do racismo com o sofrimento psíquico é discutida a partir da visão de psicanalistas negros tais como Neusa Souza, Frantz Fanon, Lélia González e Isildinha Nogueira, como contraponto, apresentamos os argumentos da atenção psicossocial com Maria Lúcia Silva, Denize Ribeiro, Jeane Tavares, Renan Rocha, André Faro, Marcos Pereira e tantos outros. Os itinerários desenvolvidos refletiram a influência interseccional dos determinantes sociais, com consequente compreensão tardia do sofrimento mental, exposição a situações extremas de danos à saúde ou dificuldades de convívio social. O CAPS segue como referência principal de cuidado, demonstrando a incipiente organização da RAPS, porém nas situações de crise o hospital passa a ser o protagonista da assistência. Quando se considera o campo AD, as comunidades terapêuticas têm tomado espaço dos equipamentos de saúde.


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  • Structural racism sustains social determinants that weaken the mental health conditions of the black population. In this context, the CAPS have been constituted as equipment destined to the reception of severe psychic suffering, to which the black population continues to be more exposed. We seek to understand how the trajectories of black users followed in CAPS II and Alcohol and other Drugs (AD) in the city of Eunápolis-Bahia are composed. To understand this context, life stories were collected, analysis of medical records was carried out, and the thematic analysis technique was applied to organize and understand results pointed to the strength of the myth of racial democracy the testimonies. The and its performance techniques. Therefore, the participants expressed a certain lack of knowledge about racial belonging, low understanding of discrimination, as well as denying the influence of racism in their trajectories. Violence in its different forms appeared in all the testimonies and reveal that this group persists as the other to be eliminated in all life cycles, in the physical and emotional components. It was possible to demonstrate the existence of harsh life contexts that promote suffering, with weakened social ties, poverty and restriction of rights, in addition to a profusion of access barriers, of geographic, economic origin and the very structure of the health system. The relationship between racism and psychic suffering is discussed from the perspective of black psychoanalysts such as Neusa Souza, Frantz Fanon, Lélia González and Isildinha Nogueira, as a counterpoint, we present the arguments of psychosocial care with Maria Lúcia Silva, Denize Ribeiro, Jeane Tavares , Renan Rocha, André Faro, Marcos Pereira and many others. The itineraries developed reflected the intersectional influence of social determinants, with consequent late understanding of mental suffering, exposure to extreme situations of damage to health or difficulties in social life. CAPS continues to be the main care reference, demonstrating the incipient organization of RAPS, but in crisis situations, the hospital becomes the protagonist of care. When considering the alcohol and other drugs field, therapeutic communities have taken up space in health facilities

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  • GISLANA DE JESUS REIS
  • Políticas Públicas de enfrentamento da pandemia: um olhar sociocêntrico sobre o caso de Porto Seguro - BA

  • Orientador : VALERIA GIANNELLA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FRANCISCO EDUARDO TORRES CANCELA
  • JANE MARY DE MEDEIROS GUIMARAES
  • ROCIO ELIZABETH CHAVEZ ALVAREZ
  • VALERIA GIANNELLA
  • Data: 28/11/2023
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  • A pandemia da Covid-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2 também chamado de Novo Coronavírus, desencadeou impactos não restritos apenas ao âmbito biológico e epidemiológico, mas também promoveu efeitos sociais, econômicos, políticos e culturais, caracterizando-se como um problema multidimensional. As inúmeras incertezas trazidas pela pandemia da Covid-19 despertaram uma movimentação da sociedade civil diante do problema público e as respostas necessárias para seu enfrentamento, demandando a implementação de novas políticas públicas. Este trabalho objetiva investigar o sistema de políticas públicas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no município de Porto Seguro a partir de uma visão sociocêntrica. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, cujos sujeitos de pesquisa vêm a ser um conjunto de atores sociais que desenvolveram ações sociais e políticas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 em Porto Seguro, entre o período de 2020 e 2021. Para a coleta de dados, lançamos mão de entrevistas semiestruturadas. Os dados serão analisados segundo a Análise de Discurso. Esta pesquisa visa colaborar para o movimento de pluralização do campo das políticas públicas mediante o reconhecimento da ação de múltiplos atores sociais, cuja participação organizada potencializa e contribui para a construção de um fluxo ideal de políticas públicas.


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  • The Covid-19 pandemic, caused by the SARS-CoV-2 virus also known as the New Coronavirus, triggered repercussions not restricted to the biological and epidemiological scope, but also promoted social, economic, political and cultural impacts, characterizing it as a problem multidimensional. Thus, in the face of the countless uncertainties brought about by the Covid-19 pandemic, a movement of civil society was observed, in the face of the public problem and the necessary responses to face it, providing opportunities for the implementation of public policies, among which sociocentric ones. This work aims to investigate the system of public policies to face the Covid-19 pandemic in the municipality of Porto Seguro from a sociocentric point of view. Rosana Boullosa's (2013) theory of Looking Upside Down will be used as a reference. This is a study with a qualitative approach, through a case study, having as subjects, social actors, who developed actions related to the confrontation of Covid-19 in Porto Seguro, during the period of 2020 and 2021. data, primary data will be used, obtained through semi-structured interviews, which will be analyzed according to the Discursive Analysis (DA). This research aims to contribute to the pluralization of the field of public policies, through the recognition of the action of multiple social actors, who potentially contribute to a flow of public policies.

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  • ARTUR SILVA ALMEIDA
  • Analisando as representações das personagens negras e não heterossexuais Jefferson em A Próxima Vítima (1995) e Cido em O Outro lado do Paraíso (2017-2018)

  • Orientador : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • ALEXANDRE ARAÚJO BISPO
  • ELIAS FERREIRA VERAS
  • MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES
  • Data: 30/11/2023

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  • No Brasil, a telenovela é um dos produtos culturais mais assistidos e a Rede Globo de televisão é a maior produtora de telenovelas do país. Por isso, pensando nas imagens sociais que são produzidas pela telenovela, esta pesquisa objetiva a análise das representações raciais e de gênero dos personagens homossexuais negros Jeferson e Cido presentes nas telenovelas A Próxima Vítima (1995) e O Outro Lado do Paraíso (2017-2018), percebendo os discursos e ideologias utilizadas em que cada produção. Ambas foram exibidas originalmente pela Rede Globo durante o seu horário nobre, um dos horários mais importantes para a grade da emissora. Para tal, foi realizada a análise dos discursos presentes nas duas tramas sob o prisma da interseccionalidade das categorias raça, gênero e sexualidade comparando a representação de ambos os personagens. Dessa forma, as análises realizadas durante o trabalho foram baseadas nos escritos de autores como Ester Hamburguer (1998), Denise Ferreira da Silva (1991), Joel Zito Araújo (2019), Lilian Moritz Schwarcz (1998; 1994), bell hooks (2019), Osmundo Pinho (2004; 2015). 


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  • Telenovelas are one of the most consumed cultural products in Brazil, with Rede Globo being the largest producer of this type of content. Thinking about the social images that are produced by the soap opera, this research aims to analyze the racial and gender representations of the black and non-heterosexual characters Jefferson and Cido, from the soap operas A Próxima Vítima (1995) and O Outro Lado do Paraíso (2017- 2018) respectively. Both were originally shown on Rede Globo during prime time, the most commercially important period for the broadcaster's schedule. For this endeavor, an analysis of the representations of the characters was carried out from the perspective of intersectionality between the categories of race, gender and sexuality. It is clear that the discourses and ideologies used to conduct the plots dialogued with representations historically associated with black and non-heterosexual people. To construct this work, we discussed the writings of authors such as Ester Hamburguer (1998), Denise Ferreira da Silva (1991), Joel Zito Araújo (2019) who help in understanding the representations of black people in soap operas, Stuart Hall (2016 ) when discussing the representation of black characters in society; bell hooks (2019) and Osmundo Pinho (2004; 2015), who debate the role of black masculinity; and Michel Foucault (1988) and Judith Butler (2018), which help to understand the way in which Western society has historically dealt with people who deviate from the sex-gender standard.

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  • ALBERICIO SILVA DE JESUS
  • Territorialização do Cuni Coaraci: Uma analise do acesso e afiliação dos estudantes de camadas populares.

  • Orientador : ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
  • MARCOS EDUARDO CORDEIRO BERNARDES
  • REGINA SOARES DE OLIVEIRA
  • ROSEMARY APARECIDA SANTIAGO
  • Data: 14/12/2023

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  • Este trabalho apresenta resultados de uma pesquisa realizada com o proposito de  identificar o perfil, percurso e trajetória dos estudantes dos Colégios Universitários (Cunis) da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) na cidade de Coaraci- BA. O estudo procura compreender como o processo de territorialização pode interferir na afiliação estudantil, além de analisar a proposta de implementação dos Cunis e verificar se a universidade obteve êxito em atingir o público alvo, conforme seu Plano Orientador. A pesquisa envolveu a participação de 54 entrevistados que ingressaram na universidade nos anos de 2014, 2016 e 2017. Os resultados deste estudo destacam a importância dos Cunis na democratização do ensino superior, oferecendo vagas direcionadas a estudantes de escolas públicas, contribuindo para a inclusão social e a redução das desigualdades no acesso à educação superior. Além disso, analisam o papel dos Cunis na redução do estranhamento dos alunos ao ingressarem no ensino superior, fornecendo proximidade geográfica, familiaridade com o espaço e redes de contatos de apoio. O processo de territorialização dos estudantes nos Cunis e sua afiliação à UFSB são investigados à medida que a pesquisa se desenrola. Os resultados preliminares destacam desafios e estratégias de afiliação, bem como a importância da Formação Geral (FG) na integração dos alunos. Esse estudo contribui para uma compreensão mais aprofundada da experiência dos estudantes dos Cunis da UFSB, identificando fatores que impactam sua afiliação acadêmica e fornecendo insights importantes para aprimorar a experiência educacional desses alunos no contexto dos Colégios Universitários.


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  • Territorialization; Cuni; access and affiliation.

Teses
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  • ILAN FONSECA DE SOUZA
  • DIRIGINDO UBER: SUBORDINAÇÃO JURÍDICA IDENTIFICADA A PARTIR DA ETNOGRAFIA

  • Orientador : ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA CARNEIRO CERQUEIRA
  • HERBERT TOLEDO MARTINS
  • JANAINA ZITO LOSADA
  • RENATA QUEIROZ DUTRA
  • ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • VITOR ARAÚJO FILGUEIRAS
  • Data: 27/04/2023
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  • A uberização do trabalho vem suscitando debates acerca dos limites entre o trabalho autônomo e aquele caracterizado como relação de emprego. À medida em que estas fronteiras são borradas, revela-se uma nova estratégia empresarial de ocultação da relação de emprego e precarização de direitos. O objeto desta pesquisa é a uberização, neologismo que advém da empresa Uber e se tornou sinônimo do trabalho realizado através de aplicativos digitais disponíveis em aparelhos celulares. Enquanto as empresas encaram isto como um trabalho autônomo e excludente da aplicação de leis trabalhistas, não há ainda uma posição consolidada sobre o tema nos tribunais. Esta tese investiga se a prestação de serviços de motoristas da Uber configura um dos requisitos da relação de emprego, a subordinação. A partir de uma perspectiva multidisciplinar, que conjuga o direito, a sociologia e a antropologia, o objetivo dessa tese é fazer surgir os elementos que constituem esta fronteira entre o formal e o informal. As reflexões aqui apresentadas resultam da aplicação de diferentes métodos de pesquisa, como a revisão bibliográfica, o levantamento de decisões judiciais e textos legais, além de uma abordagem empírica orientada pela etnografia que inclui a análise da plataforma Uber, redes sociais e um trabalho de campo dirigindo como motorista da Uber entre dezembro de 2021 e março de 2022 na região metropolitana de Salvador/BA. A tese demonstra como as técnicas da Uber, típicas do capitalismo de vigilância, fazem uso sistemático da subordinação e permitem o enquadramento do trabalho realizado por motoristas de aplicativo como relação de emprego.


  • Mostrar Abstract
  • The uberization of work has been raising debates about the limits between self-employment and that constituted by an employment relationship. As these borders are blurred, a new corporate strategy of hiding the employment relationship and precariousness of rights is revealed. The object of this research is uberization, a neologism that comes from the company Uber and has become synonymous with the work carried out through digital applications available on cell phones. While companies see this as an autonomous work that excludes the application of labor laws, there is still no consolidated position on the subject in the courts. This thesis investigates whether the provision of services by Uber drivers configures one of the requirements of the employment relationship, subordination. From a multidisciplinary perspective, which combines law, sociology and anthropology, the objective of this thesis is to reveal the elements that constitute this border between the formal and the informal. The reflections presented here result from the application of different research methods, such as the bibliographic review, the survey of judicial decisions and legal texts, in addition to an empirical approach guided by ethnography that includes the analysis of the Uber platform, social networks and fieldwork. driving as an Uber driver between December 2021 and March 2022 in the metropolitan region of Salvador/BA. The thesis demonstrates how Uber's techniques, typical of surveillance capitalism, make systematic use of subordination and allow the framing of the work performed by app drivers as an employment relationship

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  • TIAGO PEREIRA AGUIAR SUSMICKAT
  • “Política pública de mediação e acesso efetivo à Justiça, entre o dever-ser e o vivido: um estudo comparativo entre Centros Judiciários de Teixeira de Freitas, BA"

  • Orientador : HERBERT TOLEDO MARTINS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLÓVIS ROBERTO ZIMMERMANN
  • DANIELA ROCHA TEIXEIRA
  • FREDERICO MONTEIRO NEVES
  • GUINEVERRE ALVAREZ MACHADO DE MELO GOMES
  • HERBERT TOLEDO MARTINS
  • JOAO MENDES DE LIMA JUNIOR
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • Data: 28/04/2023
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  • POLÍTICA PÚBLICA DE MEDIAÇÃO E ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA, ENTRE O DEVER-SER E O VIVIDO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE CENTROS JUDICIÁRIOS DE TEIXEIRA DE FREITAS, BA. RESUMO O estudo teve como propósito analisar comparativamente a Política Pública Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (PJNTACI), enfatizando a política de mediação de conflitos implementada nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs de Teixeira de Freitas, BA. A estratégia metodológica recaiu sobre o método qualitativo com ênfase na comparação entre os quatro Centros Judiciários do município. Para a realização da pesquisa empírica, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os coordenadores, diretores e mediadores atuantes nos CEJUSCs, entre os anos de 2015 e 2022, além da observação dos contextos imediatos dos Centros Judiciários investigados, bem como a análise de documentos e discursos oficiais sobre acesso aos serviços de mediação. Os resultados da pesquisa apontam fragilidades na realização da política relacionadas à ausência de acompanhamento qualitativo periódico das práticas sociais de mediação dos Centros Judiciários, realizado com preponderância através de critérios quantitativos, bem como do desempenho dos órgãos responsáveis pela prestação dos serviços de mediação de conflitos. As variações das atuações dos CEJUSCs, enquanto órgãos descentralizados do tribunal, decorrem de aspectos relativos às particularidades estruturais, de recursos humanos e descontinuidades impostas pelo arranjo institucional estabelecido: no caso das parcerias privadas, condições estruturais e de equipe de trabalho; no caso de instituição pública, diferenças relativas à dinâmica associativa da política de mediação, condições estruturais e políticas do município, bem como pela atuação dos atores sociais em intersecção com outros órgãos e arenas decisórias. A partir dos resultados obtidos, é possível afirmar que a implementação descompensada e desassistida de rigoroso acompanhamento qualitativo das práticas e do desenvolvimento da Política Pública de Mediação, nos contextos dos CEJUSCs de Teixeira de Freitas, oportunizam o surgimento de efeitos e sentidos indesejados e até mesmo contrários aos objetivos estampados pela PPM, o que pode gerar descrédito e/ou desconfiança social em relação aos meios alternativos de resolução de conflitos, em especial da mediação.


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  • PUBLIC POLICY OF MEDIATION AND EFFECTIVE ACCESS TO JUSTICE, BETWEEN THE MUST-BE AND THE EXPERIENCED: A COMPARATIVE STUDY BETWEEN JUDICIAL CENTERS IN TEIXEIRA DE FREITAS, BA. ABSTRACT The study aimed to comparatively analyze the Política Pública Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (PJNTACI), emphasizing the conflict mediation policy implemented in the Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) in Teixeira de Freitas, BA. The methodological strategy was based on the qualitative method with emphasis on the comparison between the four Judicial Centers in the city. For the empirical research, semistructured interviews were conducted with the coordinators, directors and mediators who work within the CEJUSCs, between the years 2015 and 2022, in addition to observing the immediate contexts of the investigated Judiciary Centers, as well as the analysis of documents and official discourses about access to mediation services. The results of the research point out weaknesses in the implementation of the policy related to the absence of periodic qualitative monitoring of the social mediation practices of the Judicial Centers, carried out with preponderance through quantitative criteria, as well as the performance of the agencies responsible for providing conflict mediation services. The variations in the performance of the CEJUSCs, as decentralized entities of the court, result from aspects related to structural particularities, human resources, and discontinuities imposed by the established institutional arrangement: in the case of private partnerships, structural and work team conditions; in the case of public institutions, differences related to the associative dynamics of the mediation policy, structural and political conditions of the city, as well as by the performance of the social actors in intersection with other institutions and decision-making arenas. Considering the results obtained, it is possible to sustain that the uncompensated and unassisted implementation of rigorous qualitative monitoring of the practices and development of the Public Policy of Mediation, in the contexts of the CEJUSCs of Teixeira de Freitas, provide the opportunity for the emergence of effects and undesired directions and even contrary to the objectives established by the PPM, which can generate discredit and/or social distrust in relation to alternative means of conflict resolution, especially mediation.

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  • PATRICIA FERREIRA COIMBRA PIMENTEL
  • Participação social no desenvolvimento do Território de Identidade Extremo Sul da Bahia: análise e perspectivas pela multiatorialidade local

  • Orientador : LILIAN REICHERT COELHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSÉ AMBRÓSIO FERREIRA NETO
  • ANA ROSA ALVES DE OLIVEIRA
  • CARLOS HENRIQUE LEITE BORGES
  • CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
  • Data: 29/05/2023
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  • A participação social voltou [2023] a ser pauta no processo de gestão de políticas públicas. Acerca disso, fervilham debates sobre a melhor arquitetura para inserir a população no planejamento, implementação e controle social dessas políticas. As experiências passadas estão sendo revistas para melhorar o desenho de novos percursos. Neste contexto, esta pesquisa analisou a participação social no Conselho de Desenvolvimento Territorial (CODETER) do Território de Identidade do Extremo Sul da Bahia (TIES), a fim de entender como os atores se organizam, se reconhecem e se envolvem em questões de seu interesse, para gestão das políticas públicas. A consolidação da participação no CODETER confirma-se na consecução e continuidade de ações no território e ocorre por meio do reconhecimento dos diversos atores desse instrumento como mediador de seus interesses na arquitetura da participação social na abordagem territorial. O estudo justifica-se como relevante porque o modelo de Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial (PPDT) implantado no Brasil em 2003 foi prefigurado na perspectiva de gestão participativa. Por isso, pesquisou-se a participação nesta política, a fim de entender como se realizou esse processo e como as relações se desenvolveram. Tratase de um trabalho realizado por meio de métodos e técnicas de natureza qualitativa e quantitativa, o qual demandou levantamento de dados secundários, pesquisa documental e de campo, pelo acompanhamento de ações do Codeter, entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários. As teorias orientadoras do olhar para o problema levantado foram a “Mirada ao Revés”, de Rosana Boullosa, que permitiu localizar os atores e os identificarem no problema adjacente das dificuldades de participação e a “Teoria dos Incentivos Mútuos”, que orientou a localização dos elos da participação social no território. Como resultado, identificou-se que o modelo de gestão territorial aplicado à realidade do TIES-BA possui elos condutores de fortalecimento da participação no desenvolvimento territorial, ligados por forças originadas da identidade e da história política, demográfica, econômica e social do território, assim como foram identificadas fragilidades que estão ligadas à gestão da política que não contempla o Codeter com recursos previstos para sua manutenção, que compromete o reconhecimento do seu papel no processo. Espera-se que este trabalho seja orientador de outras pesquisas no território, diante das situações levantadas que requerem mais estudos para contribuir com os processos de políticas públicas de desenvolvimento territorial, de modo que sejam pensadas estratégias que atendam às demandas e bem-estar dos diversos atores.


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  • A participação social voltou [2023] a ser pauta no processo de gestão de políticas públicas. Acerca disso, fervilham debates sobre a melhor arquitetura para inserir a população no planejamento, implementação e controle social dessas políticas. As experiências passadas estão sendo revistas para melhorar o desenho de novos percursos. Neste contexto, esta pesquisa analisou a participação social no Conselho de Desenvolvimento Territorial (CODETER) do Território de Identidade do Extremo Sul da Bahia (TIES), a fim de entender como os atores se organizam, se reconhecem e se envolvem em questões de seu interesse, para gestão das políticas públicas. A consolidação da participação no CODETER confirma-se na consecução e continuidade de ações no território e ocorre por meio do reconhecimento dos diversos atores desse instrumento como mediador de seus interesses na arquitetura da participação social na abordagem territorial. O estudo justifica-se como relevante porque o modelo de Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial (PPDT) implantado no Brasil em 2003 foi prefigurado na perspectiva de gestão participativa. Por isso, pesquisou-se a participação nesta política, a fim de entender como se realizou esse processo e como as relações se desenvolveram. Tratase de um trabalho realizado por meio de métodos e técnicas de natureza qualitativa e quantitativa, o qual demandou levantamento de dados secundários, pesquisa documental e de campo, pelo acompanhamento de ações do Codeter, entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários. As teorias orientadoras do olhar para o problema levantado foram a “Mirada ao Revés”, de Rosana Boullosa, que permitiu localizar os atores e os identificarem no problema adjacente das dificuldades de participação e a “Teoria dos Incentivos Mútuos”, que orientou a localização dos elos da participação social no território. Como resultado, identificou-se que o modelo de gestão territorial aplicado à realidade do TIES-BA possui elos condutores de fortalecimento da participação no desenvolvimento territorial, ligados por forças originadas da identidade e da história política, demográfica, econômica e social do território, assim como foram identificadas fragilidades que estão ligadas à gestão da política que não contempla o Codeter com recursos previstos para sua manutenção, que compromete o reconhecimento do seu papel no processo. Espera-se que este trabalho seja orientador de outras pesquisas no território, diante das situações levantadas que requerem mais estudos para contribuir com os processos de políticas públicas de desenvolvimento territorial, de modo que sejam pensadas estratégias que atendam às demandas e bem-estar dos diversos atores.

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  • HENIKA PRISCILA LIMA SILVA
  • LEI DO SILÊNCIO: Representações Sociais de Agentes Comunitários de Saúde acerca da Violência
    Urbana.

  • Orientador : RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • THELMA SPINDOLA
  • RAFAEL MOURA COELHO PECLY WOLTER
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • FRANCISCO RAMOS DE FARIAS
  • GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
  • LINA RODRIGUES DE FARIA
  • RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • Data: 31/05/2023
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  • Este estudo teve como objetivo analisar as representações sociais construídas por Agentes
    Comunitários de Saúde sobre a violência urbana. Foi realizado um estudo com abordagem
    plurimetodológica, descritivo, exploratório, de caráter quanti-qualitativo, fundamentado no
    referencial teórico das Representações Sociais em suas abordagens estrutural e processual,
    realizado com 101 Agentes Comunitários de Saúde do município de Eunápolis, Bahia. A coleta
    dos dados foi realizada em etapas; na primeira, participaram todos os 101 agentes comunitários
    de saúde, onde foi possível traçar as características sociodemográficas e do trabalho dos
    respondentes. Nesta etapa, os ACS também responderam à técnica de evocação livre ao termo
    indutor violência urbana; Na segunda etapa participaram apenas 39 agentes comunitários de
    saúde que responderam ao instrumento de caracterização da violência e de percepção da
    insegurança nos seus territórios de atuação, destes apenas 30 responderam à entrevista em
    profundidade, última etapa da coleta. Os dados gerados a partir das evocações livres e que
    permitiram a construção do quadro de quatro casas e da árvore de similitude, foram processados
    pelo software EVOC 2005. Para as entrevistas em profundidade utilizou-se o software
    IRAMUTEQ através da interface Classificação Hierárquica Descendente. A estrutura de
    pensamento dos agentes comunitários de saúde sobre violência urbana se organiza a partir dos
    elementos centrais educação, insegurança, medo e insatisfação, que atribui à representação
    sentidos negativos relativos ao posicionamento do grupo diante do agravo e suas repercussões.

    A análise processual apresentou dois eixos temáticos, o primeiro eixo revelou um subeixo e três
    classes e evidenciou que os conteúdos das representações trazem as dimensões das práticas,
    concepções e repercussões da violência urbana no convívio familiar, social e no trabalho dos
    ACS. O segundo eixo com duas classes, revelou a dimensão conceitual, pautados nas dimensões
    dos sentimentos individuais e coletivos dos ACS. Desta forma, a violência urbana é algo que a
    muito tempo tem permeado a vida e o trabalho dos ACS, que acabam representando o território
    de atuação como um lugar relacional, de vínculos, mas que também é cercado de fragilidades,
    que acabam precipitando os sentimentos de insegurança e medo. Portanto, a violência urbana
    apresentou-se como um tema evitado pelos ACS mas que necessita ser tratado pelas instâncias
    governamentais nos âmbitos da saúde, educação e segurança pública, a fim de vislumbrarem
    estratégias de prevenção, atuação profissional e combate, adequadas para as diferentes
    realidades.


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  • Urban violence has affected societies in different ways. The territory of the Extreme South of Bahia, specifically the municipality of Eunápolis, has stood out in the scenario of Brazilian fatal violence. Therefore, it is urgent that this territory be better studied for understanding the social repercussions of urban violence and also for a real approximation of the webs of symbolic constructions and subjective consequences surrounding the phenomenon at the community level. Thus, this study aims to analyze the social representations constructed by Community Health Agents and the emotions associated with urban violence in the municipality of Eunápolis. Therefore, a descriptive study of a quanti-qualitative nature will be carried out, based on the theoretical reference of social representations, privileging the structural approach. Initially, the social spaces and the urban territory of the cities of Eunápolis and Porto Seguro will be characterized, considering socioeconomic variables, urban infrastructure and public services present in these cities. Then, an electronic form will be sent to the Community Health Agents through contacts made available by the class union, to enable the recognition of their socio-demographic characteristics, work, each area of operation and the characteristics of violence in the territory. At the end of the form, the Free Association of Words Technique will be performed, for the knowledge of the representational constructions of the Community Health Agents about urban violence and emotions present in the performance of their work. For data tabulation and analysis, the Microsoft Excel 2015 and SPSS version 15.0 programs will be used. In this study, the prototypical analysis will be performed, which is one of the most used in conjunction with the Free Word Association. For the analysis of evocations based on the criteria of frequency and average order, the openEvoc 1.0 software will be used. In order to confirm the centrality of the evoked elements to the inductive term, similarity analysis will be performed using the IRAMUTEQ (2012) software. It is expected that a study of this magnitude may lead to the understanding of how urban violence is processed in the municipality of Eunápolis, as well as to apprehend how a social group represents urban violence in this region and the associated emotions.

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  • ADRIANA VILAS-BÔAS BORGES
  • Mulheres e Economia Solidária: ressignicação de papéis e trajetórias no Baixo Sul da Bahia

  • Orientador : LILIAN REICHERT COELHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CAMILA CAPACLE PAIVA
  • ANA CARNEIRO CERQUEIRA
  • CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • NARA ELOY MACHADO MATURINO
  • TATIANA RIBEIRO VELOSO
  • Data: 13/06/2023
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  • A economia solidária é composta por atividades econômicas coletivas em que os trabalhadores se associam e praticam a autogestão de seus empreendimentos e negócios. As mulheres têm se destacado na economia solidária, tornando-se sujeitos políticos, participativos e empoderados, e ressignificando seus papéis na superação da exclusão e invisibilidade social. Esse estudo, de natureza exploratória e descritiva, teve como objetivo analisar como e de que forma as práticas de economia solidária podem contribuir nos processos de ressignificação dos papéis sociais, empoderamento e de construção de novos laços produtivos, reprodutivos, sociais e econômicos das mulheres trabalhadoras da COOMAFES. Para isso, foi realizado um estudo na Cooperativa de Mulheres da Agricultura Familiar e Economia Solidária - COOMAFES, no município de Valença-Ba, que tem se apresentado como importante instrumento e espaço coletivo de trabalho, reconhecimento e luta por melhoria de condições socioeconômicas, socioprodutivas e de construção de relações das mulheres na região Baixo Sul. A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa e, por meio do estudo de caso na COOMAFES, foram analisadas as histórias de vida das mulheres pesquisadas. Os resultados do estudo indicaram que a economia solidária para as mulheres da cooperativa estudada foi e é capaz de promover processos de autonomia, emancipação e empoderamento, bem como foi capaz de ressignificar papéis sociais e identitários, favorecendo mudanças nas trajetórias de vidas das mulheres, contribuindo para a construção de novos laços produtivos, reprodutivos, econômicos e sociais, baseados nos princípios da economia solidária e nas vivências no coletivo solidário. As principais conclusões do estudo apontam para o entendimento de que a economia solidária é sim, instrumento que pode promover mudanças nas histórias e nas trajetórias de vida de quem desenvolve atividades produtivas ligadas a ela, e, especificamente neste estudo, transformou as histórias de vidas das mulheres da COOMAFES e que dessa forma, pode servir de modelo para outros grupos da economia solidária, sejam mistos ou de mulheres, a partir de como elas se organizam, de como as experiências de cada mulher é valorizada, da importância que a cooperativa dá às formações dos membros do coletivo em termos de comercialização, organização de atividades produtivas, controle econômico-financeiro, bem como o incentivo a participação nos espaços, na busca por reconhecimento, autonomia, emancipação, através da ajuda mútua, valorizando as histórias individuais e a cultura das comunidades, fortalecendo laços sociais e identitários e buscando acessar a políticas públicas que possam fortalecer as pessoas através da geração de trabalho e renda, bem como desenvolver os empreendimentos econômicos solidários do território.


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  • Solidarity economy is composed of collective economic activities in which workers associate and practice self-management of their enterprises and businesses. Women have stood out in the solidarity economy, becoming political, participatory, and empowered subjects, and resignifying their roles in overcoming social exclusion and invisibility. This exploratory and descriptive study aimed to analyze how and in what ways solidarity economy practices can contribute to the processes of resignification of social roles, empowerment, and the construction of new productive, reproductive, social, and economic ties of working women in COOMAFES. For this purpose, a study was carried out at the Cooperative of Women of Family Agriculture and Solidarity Economy - COOMAFES, in the municipality of Valença-Ba, which has been presented as an important instrument and collective work space, recognition, and struggle for improvement of socioeconomic, socioproductive, and construction of relations of women in the Baixo Sul region. The methodology used was of a qualitative nature, and through the case study at COOMAFES, the life stories of the researched women were analyzed. The study results indicated that solidarity economy for the women of the studied cooperative was and is capable of promoting processes of autonomy, emancipation, and empowerment, as well as being able to resignify social and identity roles, favoring changes in the trajectories of women's lives, contributing to the construction of new productive, reproductive, economic and social ties, based on the principles of solidarity economy and experiences in the solidarity collective. The main conclusions of the study point to the understanding that solidarity economy is indeed an instrument that can promote changes in the stories and trajectories of life of those who develop productive activities linked to it, and, specifically in this study, transformed the life stories of COOMAFES women and that in this way, it can serve as a model for other solidarity economy groups, whether mixed or women's, based on how they organize, how each woman's experiences are valued, the importance that the cooperative gives to the formation of collective members in terms of commercialization, organization of productive activities, economicfinancial control, as well as the encouragement of participation in spaces, seeking recognition, autonomy, and emancipation through mutual aid, valuing individual stories and community culture, strengthening social and identity ties, and seeking access to public policies that can strengthen people through the generation of work and income, as well as develop the solidary economic enterprises of the territory.

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  • RAIMUNDO CEZAR MAGALHAES DANTAS
  • Experiências e Percepções da população de Teixeira de Freitas acerca da Vivência Comunitária e da Criminalidade: um olhar em face da teoria da eficácia coletiva no bairro de São Lourenço

  • Orientador : HERBERT TOLEDO MARTINS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLÓVIS ROBERTO ZIMMERMANN
  • DHANYANE ALVES CASTRO
  • HERBERT TOLEDO MARTINS
  • LUÍS FLÁVIO SAPORI
  • ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • Data: 17/07/2023
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  • A criminalidade no mundo e no Brasil tem sido investigada demonstrando a associação das altas taxas com diversos fatores, dentre os quais podem ser citados: o processo de urbanização/configuração de bairros, desigualdades econômicas, impessoalidade das relações, mudanças na estrutura familiar, fácil acesso a armas de fogo, violência policial, estresse social, entre outros. Esta pesquisa trata das experiências e percepções da população de Teixeira de Freitas acerca da vivência comunitária e da criminalidade, sob o olhar da teoria da eficácia coletiva no bairro São Lourenço. Os teóricos da eficácia coletiva argumentam que a alta criminalidade floresce não por causa da alta desordem da vizinhança, mas sim, como resultado de um baixo senso de comunidade para o bem público e baixa capacidade de ação coletiva para o bem comum. O objetivo geral é realizar pesquisa entre os moradores do bairro São Lourenço e identificar as percepções deles sobre a realidade social local, bem como apontar os aspectos da convivência que interferem nos comportamentos e atitudes dos moradores, num olhar em face da teoria da eficácia coletiva e vizinhança, buscando compreender e explicar o problema da criminalidade. A metodologia foi desenvolvida em três etapas, inicialmente, a revisão bibliográfica sobre o tema, aportando o referencial teórico; num segundo momento, foi aplicado questionário a 271 pessoas no bairro São Lourenço, com visitação aos domicílios, conforme configuração dos setores censitários do IBGE/2010, o que permitiu aleatoriedade, e foram analisadas as respostas de forma descritiva de características da identidade social, bem assim das dimensões da teoria da eficácia coletiva – confiança, coesão e controle – traçando aproximações e distanciamentos desse referencial com a criminalidade e características dos moradores e do bairro. A terceira etapa, com dados qualitativos, constituiu-se na realização de grupo focal sobre os resultados dos questionários. Trata-se, portanto, da construção de um importante banco de dados a fim de fornecer informações suficientes sobre as percepções acerca da prevalência de certos tipos de crimes e o grau de conhecimento e avaliação da população com relação às estruturas locais. Os resultados demonstraram que houve uma alta confiança, uma baixa Coesão e um Controle médio, em face da média dos escores de cada dimensão, o que gerou uma Eficácia Coletiva média entre os setores censitários do bairro São Lourenço, os quais apresentaram diferença significativa do indicador Eficácia Coletiva entre eles, e a taxa de criminalidade violenta, não se confirmando os parâmetros da tese analisada, anteriormente indicados. Para além da pretensão compreensiva, com suporte na sociologia, há uma abordagem multicontextual da relação entre características estruturais do bairro e seu respectivo nível de criminalidade, mediado pelo contexto comunitário em face do arcabouço da eficácia coletiva.


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  • Crime in the world and in Brazil has been investigated demonstrating the association of high rates with several factors, among which can be cited: the process of urbanization/configuration of neighborhoods, economic inequalities, impersonality of relationships, changes in family structure, easy access firearms, police violence, social stress, among others. This research deals with the experiences and perceptions of the population of Teixeira de Freitas about the community experience and criminality, under the view of the theory of collective effectiveness in the neighborhood of São Lourenço. Collective effectiveness theorists argue that high crime flourishes not because of high neighborhood disorder, but rather as a result of a low sense of community for the public good and low capacity for collective action for the common good. The general objective is to carry out research among the residents of the São Lourenço neighborhood and identify their perceptions of the local social reality, as well as points out the aspects of coexistence that interfere in the behaviors and attitudes of the residents, in a look at the theory of collective effectiveness. and neighborhood, seeking to understand and explain the problem of crime.The methodology was developed in three stages, initially, the bibliographic review on the subject, providing the theoretical framework; in a second moment, a questionnaire was applied to 271 people in the São Lourenço neighborhood, with visits to the homes, according to the configuration of the census sectors of the IBGE/2010, which allowed randomness, and the answers were analyzed in a descriptive way of characteristics of the social identity, as well as thus from the dimensions of the theory of collective effectiveness - trust, cohesion and control - tracing approximations and distances from this reference with crime and characteristics of the residents and the neighborhood. The third stage, with qualitative data, consisted of conducting a focus group on the results of the questionnaires. It is, therefore, the construction of an important database in order to provide sufficient information on perceptions about the prevalence of certain types of crimes and the degree of knowledge and evaluation of the population in relation to local structures The results showed that there was a high confidence, a low Cohesion and a moderate Control, in view of the average of the scores of each dimension, which generated a moderate Collective Effectiveness among the census tracts of the São Lourenço neighborhood, which presented a significant difference in the Collective Effectiveness and a high crime rate, not confirming the parameters of the thesis analyzed, previously indicated. In addition to the comprehensive claim, supported by sociology, there is a multicontextual approach to the relationship between structural characteristics of the neighborhood and its respective level of crime, mediated by the community context in the face of the framework of collective effectiveness

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  • URBANIR SANTANA RODRIGUES
  • Judicialização das relações de trabalho na enfermagem brasileira.

  • Orientador : HERBERT TOLEDO MARTINS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR
  • ELOÁ CARNEIRO CARVALHO
  • HERBERT TOLEDO MARTINS
  • PALOMA DE SOUZA PINHO FREITAS
  • ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • TATIANE ARAÚJO DOS SANTOS
  • Data: 21/08/2023
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  • analisar a judicialização das relações de trabalho no campo em enfermagem no Brasil, no período de 2014 a 2022. Os objetivos específicos foram: analisar os desdobramentos do modelo de acumulação flexível e a função social do Estado, com ênfase no direito do trabalho e no processo de trabalho em enfermagem; caracterizar o perfil dos processos trabalhistas movidos por trabalhadoras do campo em enfermagem no Brasil no período de 2014 a 2022; analisar as demandas trabalhistas relacionadas à Síndrome de Burnout (SB) movidas por trabalhadoras do campo em enfermagem no Brasil no período de 2014 a 2022. Métodos: utilizou-se uma abordagem quantitativa e descritiva, de natureza documental e jurimétrica. Para embasar a análise, foram utilizados os construtos teóricos provenientes da categoria de "relações de produção" de Marx, assim como as perspectivas teóricas de autores com orientação marxista. O escopo geográfico foi o judiciário trabalhista e o escopo temporal foi retrospectivo, com o recorte a partir de 2014. Para coletar os dados, foi utilizada a técnica de raspagem de dados (webscraping) e o software Data Lawyer Insights. Resultados: Foram identificados 200.127 processos, totalizando R$ 13,96 bilhões de reais em valor das causas, com valor médio de R$ 70.245 reais. Em relação às fases processuais, existem 75.326 processos em fase de Conhecimento, 32.136 em fase de Liquidação e 11.493 em fase de Execução. Os Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais apresentaram o maior número de ações trabalhistas. Entre 2014 e 2017, observou-se uma tendência de crescimento na distribuição dos processos trabalhistas, passando de 11.025 para 31.672 casos. A partir de 2018, verificou-se um declínio no volume de reclamações. A duração média do processo foi de 618 dias. No período de 2014 a 2017, houve um crescimento no volume de acordos e um aumento de revelias, enquanto a partir de 2018 esses números reduziram. Identificaram-se 407 processos que mencionaram a Síndrome de Burnout nos pedidos apresentados na petição inicial. No ranking de cumulação de pedidos relacionados à SB, a doença ocupacional foi a mais mencionada nos processos, seguida pela rescisão, adicional de horas e assédio moral. Verificou-se uma concentração de ações nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, que somaram juntos 107 processos (46,7%). Os dados desta pesquisa indicam que a maioria dos pedidos foi julgado parcialmente procedente e resolvida na Primeira Instância. Conclusão: As mudanças na legislação trabalhista foram implementadas com o intuito de legitimar práticas empresariais anteriormente consideradas ilegais, alinhadas ao neoliberalismo. No entanto, decisões judiciais embasadas nos princípios constitucionais têm o potencial de reafirmar os direitos fundamentais e contribuir para a efetivação dos direitos laborais. Apesar do baixo número de pedidos relacionados à SB na Justiça do Trabalho, pesquisas indicam uma alta prevalência dessa síndrome entre as categorias do campo da enfermagem. Indica-se a necessidade de uma abordagem interdisciplinar para encontrar soluções que possam atenuar os prejuízos sofridos pelas trabalhadoras, indo além do ambiente de trabalho, uma vez que esses problemas também afetam o ambiente social em que elas estão inseridas como cidadãs.


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  • Objective: to analyze the judicialization of labor relations in the field of nursing in Brazil, from 2014 to 2022. The specific objectives were: to analyze the consequences of the flexible accumulation model and the social function of the State, with emphasis on labor law and in the nursing work process; to characterize the profile of labor lawsuits filed by field workers in nursing in Brazil from 2014 to 2022; to analyze labor demands related to Burnout Syndrome (BS) filed by field workers in nursing in Brazil from 2014 to 2022. Methods: a quantitative and descriptive approach was used, with a documental and jurimetric nature. To support the analysis, theoretical constructs from Marx's category of "production relations" were used, as well as the theoretical perspectives of authors with a Marxist orientation. The geographic scope was the labor court and the temporal scope was retrospective, with the cut from 2014. To collect the data, the data scraping technique (webscraping) and the Data Lawyer Insights software were used. Results: 200,127 lawsuits were identified, totaling BRL 13.96 billion in claims, with an average value of BRL 70,245. With regard to procedural phases, there are 75,326 processes in the Acknowledgment phase, 32,136 in the Settlement phase and 11,493 in the Execution phase. The states of Rio de Janeiro, Bahia and Minas Gerais had the highest number of labor lawsuits. Between 2014 and 2017, there was an upward trend in the distribution of labor lawsuits, from 11,025 to 31,672 cases. From 2018, there was a decline in the volume of complaints. The average duration of the process was 618 days. In the period from 2014 to 2017, there was an increase in the volume of agreements and an increase in defaults, while from 2018 these numbers reduced. We identified 407 cases that mentioned the Burnout Syndrome in the requests presented in the initial petition. In the ranking of cumulation of requests related to BS, occupational disease was the most mentioned in the processes, followed by termination, additional hours and moral harassment. There was a concentration of lawsuits in the states of São Paulo and Rio Grande do Sul, which together totaled 107 lawsuits (46.7%). The data from this survey indicate that the majority of requests were judged partially valid and resolved in the First Instance. Conclusion: Changes in labor legislation were implemented with the aim of legitimizing business practices previously considered illegal, in line with neoliberalism. However, judicial decisions based on constitutional principles have the potential to reaffirm fundamental rights and contribute to the realization of labor rights. Despite the low number of claims related to BS in the Labor Court, studies indicate a high prevalence of this syndrome among categories in the field of nursing. The need for an interdisciplinary approach is indicated to find solutions that can mitigate the damage suffered by workers, going beyond the work environment, since these problems also affect the social environment in which they are inserted as citizens.

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  • MAIRA PRIETO BENTO DOURADO
  •  Crianças da periferia: análise dos limites e possibilidades do psicodiagnóstico infantil à luz da psicologia-hermenêutica

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  • Orientador : MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
  • ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • JOANNELIESE DE LUCAS FREITAS
  • CAROLINE VASCONCELOS RIBEIRO
  • CRISÓSTOMO LIMA DO NASCIMENTO
  • ELTON MOREIRA QUADROS
  • Data: 22/08/2023

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  • Este trabalho tem por objetivo investigar o psicodiagnóstico infantil como/enquanto um processo eficiente para compreender e buscar soluções para crianças denominadas problemas, residentes em territórios periféricos de Arraial d’Ajuda, no extremo sul da Bahia. O psicodiagnóstico infantil é uma ferramenta de avaliação psicológica que visa uma investigação processual para identificar os problemas da criança e fazer os encaminhamentos de acordo com o diagnóstico. Os modelos utilizados no Brasil foram criados e validados buscando contemplar a situação dessas crianças, e para isso partem do princípio que exista uma realidade comum que unifique os diferentes contextos em que essas crianças se encontram.  Contudo, a realidade brasileira não é única, ela apresenta um conjunto de fenômenos diversos que ocorrem nos centros e nas periferias, os quais podem se perder diante de uma perspectiva generalista. Proponho seguir pelo conceito de habitus precário fundamentado na análise social de Jessé Souza, articulando com o pensamento heideggeriano sobre o Dasein e a crítica à essência da técnica, destacando os aspectos da Psicologia fenomenológico-hermenêutica.  Desse modo, seguindo o fio investigativo da fenomenologia-hermenêutica, procuro responder a questão: em regiões periféricas, como o Arraial d’Ajuda, quais são os limites e as possibilidades do psicodiagnóstico infantil para compreender a situação das crianças consideradas problemas?


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  • The research aims to question whether it is possible for psychology to work with children living in a peripheral region beyond what developmental psychology postulates. The author of the present research found in her practice as a psychologist with children in a peripheral neighborhood in the interior of Bahia, questions which fostered her reflections about the scientific discourses in psychology about children and how they produce the psychological practices of evaluation in children. The conductive wire of the work is the hermeneutic phenomenological method, proposed by Feijoo (press), in which the theme will be worked in four stages, in which in the first moment, we consider necessary a reconstruction of the psychological evaluation practices based on child development psychology and its unfoldings, in a second moment we propose a destruction inspired in Heidegger's philosophy, in a third moment we elaborate a construction from existence that allows us another possibility to think the practices with children beyond the preexisting theories and, finally, in the fourth moment we think the relations of psychology and its practices with children, giving voice to their differences presented by children no longer as a deviation from the standard, as a clinical, political and social correlation, developing an analytical and comprehensive study of the experience from the hermeneutic phenomenological psychology.

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  • LIKEM EDSON SILVA DE JESUS
  • Contradições urbanas e jurídico-institucionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - faixa 1 (2009- 2020): uma análise da ação governamental

  • Orientador : JANAINA ZITO LOSADA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA PAULA DALLARI BUCCI
  • CRISTINA GROBERIO PAZO
  • DANIEL GAIO
  • JANAINA ZITO LOSADA
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • PATRICIA AURELIA DEL NERO
  • Data: 15/09/2023
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  • Compreender a ação governamental que impulsionou a criação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), em 2009, e estabeleceu a sua macroestrutura, base para a sua execução e da qual partiram as alterações nele realizadas até que fosse descontinuado, em 2020, é o objetivo geral da presente tese, com especial recorte para a Faixa 1 do Programa, destinada ao estrato populacional de mais baixa renda, e para a modalidade que utiliza recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Para alcançá-lo, foi acionado um instrumental analítico fundamentado, principalmente, nos trabalhos de Maria Paula Dallari Bucci, cuja abordagem teóricometodológica permite a identificação e sistematização das condições, regras e instituições jurídicas necessárias à implementação das políticas públicas. Respaldado por este referencial, propõe-se uma leitura das dimensões jurídico-institucionais do PMCMV em duas etapas, que correspondem aos objetivos específicos da pesquisa: 1) a partir de um plano macroinstitucional, cuja reflexão gira em torno do contexto e das disputas políticas no ambiente do governo que desafiaram a sua concepção, a fim de evidenciar a decisão por ele tomada; 2) e a partir de um plano microinstitucional, em que se analisa a tradução normativa dessa mesma decisão e a regulamentação dos processos que organizam a ação governamental e conduzem aos resultados por ele alcançados, sobretudo quanto à produção do espaço urbano para a Faixa 1, onde se concentra o déficit habitacional e cujos empreendimentos localizam-se em regiões periféricas. Para o estudo da esfera macroinstitucional, recorre-se a uma revisão interdisciplinar de literatura, sustentada em autores/as que tratam das políticas habitacionais no Brasil e, mais especificamente, do PMCMV; no plano da microinstitucionalidade, são analisadas a Lei nº 11.977/2009 e as portarias produzidas pelo Ministério das Cidades e pelo Ministério do Desenvolvimento Regional entre 2009 e 2020, relacionadas às categorias eleitas para o desenvolvimento do tópico: escala e público-alvo; alocação de recursos; e o papel dos agentes governamentais e nãogovernamentais. Ao criticar as formas jurídico-institucionais do PMCMV, o estudo considera o conceito de direito à cidade empreendido por Henri Lefebvre como horizonte epistemológico do fenômeno urbano, bem como as tentativas de apropriação dele pelo ordenamento jurídico brasileiro, notadamente pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.251/2001), sua base principiológica e os instrumentos urbanísticos por ele estabelecidos, e pelo capítulo constitucional reservado à política urbana. Isto porque defende-se que tais pressupostos deveriam ser centrais numa política pública que anunciou o déficit habitacional quantitativo como o problema social que pretendia atacar e o direito à moradia e ao planejamento urbano enquanto garantias a serem efetivadas a partir de sua implementação. Por fim, tendo em vista os critérios de seleção dos/as sujeitas/as dos direitos veiculados pelo Programa e os dados históricos sobre a desigualdade urbana de raça e de gênero, aposta-se numa discussão sobre a interseccionalidade, para que se pensem novos pressupostos para o fazer institucional de políticas que lidam com a segregação socioespacial, como é o caso do PMCMV.


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  • Understanding the governmental action that spurred the creation of the Minha Casa, Minha Vida Program (PMCMV) in 2009, and established its macrostructure, the basis for its execution and from which the changes made to it were based until it was discontinued in 2020, is the general objective of this thesis, with a special focus on Level 1 of the Program, aimed at the lowest-income population stratum, and for the modality that uses resources from the Residential Lease Fund. To achieve this, an analytical tool based mainly on the works of Maria Paula Dallari Bucci was activated, whose theoretical-methodological approach allows the identification and systematization of the conditions, rules and legal institutions necessary for the implementation of public policies. Supported by this reference, a reading of the legalinstitutional dimensions of the PMCMV is proposed in two stages, which correspond to the specific objectives of the research: 1) from a macro-institutional plan, whose reflection revolves around the context and political disputes in the government environment that challenged its conception, in order to highlight the decision taken by it; 2) and from a micro-institutional level, in which the normative translation of that same decision is analyzed and the regulation of the processes that organize governmental action and lead to the results achieved by it, especially regarding the production of urban space for Level 1, where the housing deficit is concentrated and whose developments are located in peripheral regions. For the study of the macro-institutional sphere, an interdisciplinary literature review is used, supported by authors who deal with housing policies in Brazil and, more specifically, the PMCMV; in terms of microinstitutionality, Law no. 11.977/2009 and the ordinances produced by the Ministry of Cities and the Ministry of Regional Development between 2009 and 2020, related to the categories chosen for the development of the topic are analyzed: scale and target audience; resource allocation; and the role of governmental and non-governmental actors. By criticizing the legal-institutional forms of the PMCMV, the study considers the concept of the right to the city undertaken by Henri Lefebvre as an epistemological horizon of the urban phenomenon, as well as the attempts to appropriate it by the Brazilian legal system, notably by the City Statute (Law no. 10.251/2001), its principled basis and the urban instruments established by it, and by the constitutional chapter reserved for urban policy. This is because it is argued that such assumptions should be central to a public policy that announced the quantitative housing deficit as the social problem it intended to attack and the right to housing and urban planning as guarantees to be effective from its implementation. Finally, bearing in mind the selection criteria for the subjects of the rights conveyed by the Program and the historical data on urban racial and gender inequality, we bet on a discussion on intersectionality, so that new assumptions can be thought of for the institutional making of policies that deal with socio-spatial segregation, as is the case of the PMCMV.

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  • IVONETE DE SOUZA SUSMICKAT AGUIAR
  • A política de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em tempos de reformismo educacional: entre descasos, perdas de direitos, esperanças e resistências


  • Orientador : ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
  • KARINA LIMA SALES
  • LUZENI FERRAZ DE OLIVEIRA CARVALHO
  • MARIA NALVA RODRIGUES DE ARAÚJO BOGO
  • ROSEMARY APARECIDA SANTIAGO
  • Data: 27/09/2023
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  • O cenário de reformismo educacional, materializado na Reforma do Ensino Médio e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), perfilhou normativas de alinhamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), já amplamente discutida como uma modalidade com identidade própria, às reformas em curso. No âmbito nacional, a Resolução CNE/CEB n. 01/2021 instituiu Diretrizes Operacionais para a EJA nos aspectos relativos à BNCC, à EJA desenvolvida por meio da Educação a Distância (EaD), à EJA com ênfase na Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, à flexibilização da oferta, dentre outros, o que culminou na reestruturação da política de EJA na rede estadual da Bahia. Considerando esse contexto, esta tese buscou investigar a política de EJA, no âmbito nacional e estadual, a partir de documentos orientadores das reformas em andamento (Novo Ensino Médio, BNCC e novas Diretrizes Operacionais para a EJA), atentando-se para o tratamento dispensado à modalidade e para as alterações advindas do alinhamento promovido pela Resolução CNE/CEB n. 01/2021. A pesquisa, de natureza documental (Cellard, 2008; Lüdke; André, 1986), ancorou-se em estudiosos como Freire (1996; 2001), Saviani (2016; 2021), Frigotto (1989), Di Pierro (2000; 2005; 2010), Gadotti (2016), dentre outros. A análise documental realizada apontou que o cenário de reformismo educacional atual, sob a retórica da flexibilização como caminho de ampliação do acesso e permanência na EJA, abriu novas brechas de barateamento da modalidade, intensificando um movimento de desescolarização e de desqualificação da escola destinada à classe trabalhadora, sobretudo, no que se refere aos arranjos de oferta possíveis na EJA presencial, à possibilidade de oferta de até 80% da modalidade a distância, nas etapas correspondentes ao Ensino Médio, e à redução do paradigma da Educação e Aprendizagem do Longo da Vida a um modo estrito de oferta da EJA. Na rede estadual da Bahia, as normativas de alinhamento ao reformismo em curso recorreram parcialmente aos arranjos previstos nas novas Diretrizes Operacionais e, na contramão da Resolução CNE/CEB n. 01/2021, reafirmaram a EJA na perspectiva da educação popular e ao longo da vida. Os resultados evidenciaram, ainda, a resistência ativa (Saviani, 2016) empreendida por movimentos como os Fóruns de EJA do Brasil e sinalizaram que tal resistência deve ser fortalecida nos espaços e tempos da EJA nas escolas e fora delas, de modo a se (re)construir uma política de EJA com os seus sujeitos e pautada nos princípios da educação popular.


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  • The scenario of educational reformism, materialized in the High School Reform and the National Common Curricular Base (BNCC), has led to regulations aligning Youth and Adult Education (EJA), which has already been widely discussed as a modality with its own identity, with the ongoing reforms. At the national level, CNE/CEB Resolution n. 01/2021 established Operational Guidelines for EJA in aspects related to the BNCC, EJA developed through Distance Education, EJA with an emphasis on Education and Lifelong Learning, and the flexibilization of the offering, among others. This culminated in the restructuring of EJA policy in the state of Bahia. Considering this context, this thesis aimed to investigate EJA policy at national and state levels, based on the guiding documents of the ongoing reforms (New High School Education, BNCC and new Operational Guidelines for EJA), paying attention to the treatment given to the modality and the changes resulting from the alignment promoted by Resolution CNE/CEB n. 01/2021. The research, of a documentary nature (Cellard, 2008; Lüdke; André, 1986), was anchored in scholars such as Freire (1996; 2001), Saviani (2016; 2021), Frigotto (1989), Di Pierro (2000; 2005; 2010), Gadotti (2016), among others. The documentary analysis carried out showed that the current scenario of educational reform, under the rhetoric of flexibilization as a way of increasing access and permanence in EJA, has opened up new gaps to devalue the modality, intensifying a movement of de-schooling and disqualification of schools for the working class, especially concerning the arrangements for possible in-person EJA offerings, the possibility of offering up to 80% of the modality at a distance in the stages corresponding to High School, and the reduction of the paradigm of Lifelong Education and Learning to a strict way of offering EJA. In Bahia, the regulations aligned with the ongoing reformism partially used the arrangements provided in the new Operational Guidelines and, contrary to the CNE/CEB Resolution n. 01/2021, reaffirmed EJA from the perspective of popular and lifelong education. The results also showed the active resistance (Saviani, 2016) undertaken by movements such as the EJA Forums in Brazil and signaled that such resistance must be strengthened in the spaces and times of EJA in schools and outside them, in order to (re)build a EJA policy with its subjects and based on the principles of popular education.

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  • CINTHYA VALERIA NUNES MOTTA KOS
  • Povos Indígenas e Estado: Protagonismo, Direitos Humanos e Identidade Étnica

  • Orientador : MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CAIO GONÇALVES DIAS
  • JOÃO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO
  • JUREMA MACHADO DE ANDRADE SOUZA
  • LUIS ROBERTO DE PAULA
  • MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO
  • PABLO ANTUNHA BARBOSA
  • Data: 04/10/2023

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  • Este trabalho tem como situação impulsionadora a execução de um projeto que atuei como antropóloga, que envolvia diversos atores, com foco, objetivando capacitar os primeiros, a atuarem de forma adequada com as populações indígena, ao mesmo tempo garantindo os direitos humanos e a atenção diferenciada. No entanto, os atores envolvidos frequentemente oscilaram entre perspectivas conflitantes. Essa dualidade foi muitas vezes percebida como antagônica, destacando-se um ponto de análise fundamental: o embate entre o relativismo cultural, interpretado como particularismo, e os Direitos Humanos, entendidos como universalismo. Dessa forma buscou-se entender as formas e os meios de interação entre o povo Pataxó e o Estado e qual o potencial de mudança social e cultural desta relação, visto o encontro e choques de temas, modelos de conduta, lógicas que são reflexos de diferentes visões de mundo. Um esquema de execução da pesquisa foi iniciar historicizando esta relação e suas diferentes naturezas e impactos nas diferentes fases da história, passando a focar neste tipo de interação dos Pataxó com as instituições estatais na contemporaneidade, afunilando para o caso do citado projeto, mostrando como os Pataxó reivindicaram o acesso a direitos, identificando políticas públicas como uma possível ferramenta mitigadora da vulnerabilidade social que os afetam, e, mostrando também como pautaram o desenho do projeto para o incremento da atenção diferenciada em fase de implementação da política socioassistencial a nível municipal. Neste sentido há uma parte descritiva deste momento, no qual foram debatidos entre os participantes estratégias para enfrentar problemas persistentes identificados entre e pelo os Pataxó, que são característicos de uma situação de vulnerabilidade social, como a violência contra mulher, trabalho infantil, e uso e abuso de drogas. No segundo momento da pesquisa, buscamos saber sobre os desdobramentos dos esforços empenhados no projeto, com a execução do redesenho, assim como possíveis mudanças no intervalo de tempo entre as pesquisas de campo, em relação aos temas centrais do projeto. Em um ciclo de retroalimentação, além de pesquisa bibliográfica, foram empregados elementos para ilustrar determinados temas, como conteúdos provenientes do jornalismo e das mídias sociais. O conjunto de materiais analíticos compreende as experiências de campo durante os anos de 2015-2016, acrescida de pesquisa de campo realizada entre 2019 e 2023, na qual foi disposta entrevistas estruturadas e semi-estruturadas, e acompanhamento de caráter etnográfico de algumas situações e de forma multissituada. Quanto a presença ou não do Estado em contextos territoriais indígenas, podemos de certa forma afirmar que, apesar de indesejado (e as vezes circunstancialmente dependendo dos governantes no comando) em alguns casos ou por algumas vertentes destas sociedades, o Estado é presente nestas situações. A estrutura estatal, percebida como inevitável, passa a ser instrumentalizada pelos Pataxó, para reivindicar meios de mitigar ações do Estado desvantajosas para os povos indígenas e que os colocaram em uma situação de vulnerabilidade social na atualidade. Entende-se aqui que o Estado pode garantir direito da mesma forma que pode ser violador de direitos. Foi percebido uma postura de protagonismo dos Pataxó, no desejo e luta para ocupar espaços públicos e instancias próprias do Estado entendendo como forma de garantia de direitos e políticas públicas. Quanto a possíveis mudanças culturais, à luz da antropologia e aos estudos de etnologia indígena no Brasil, podemos afirmar uma cultura como um sistema aberto e dinâmico pode ser modificada por interferências externas ou inquietações internas.


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  • This work has as its driving situation the execution of a project that I worked as an anthropologist, which involved several actors, with a focus, aiming to train the first ones, to act appropriately with the indigenous populations, at the same time guaranteeing human rights and differentiated attention. However, the actors involved often oscillated between conflicting perspectives. This duality was often perceived as antagonistic, highlighting a fundamental point of analysis: the clash between cultural relativism, interpreted as particularism, and Human Rights, understood as universalism. In this way, an attempt was made to understand the forms and means of interaction between the Pataxó people and the State and what is the potential for social and cultural change in this relationship, given the encounter and clashes of themes, models of conduct, logics that are reflections of different world visions. A scheme for carrying out the research was to start by historicizing this relationship and its different natures and impacts in the different phases of history, starting to focus on this type of interaction between the Pataxó and state institutions in contemporary times, narrowing down to the case of the aforementioned project, showing how the Pataxó claimed access to rights, identifying public policies as a possible tool to mitigate the social vulnerability that affect them, and also showing how they guided the design of the project to increase differentiated attention in the implementation phase of the social assistance policy at the municipal level. In this sense, there is a descriptive part of this moment, in which strategies were discussed among the participants to face persistent problems identified among and by the Pataxó, which are characteristic of a situation of social vulnerability, such as violence against women, child labor, and use and drug abuse. In the second moment of the research, we sought to find out about the consequences of the efforts committed to the project, with the execution of the redesign, as well as possible changes in the time interval between field research, in relation to the central themes of the project. In a feedback cycle, in addition to bibliographical research, elements were used to illustrate certain themes, such as content from journalism and social media. The set of analytical materials comprises field experiences during the years 2015-2016, plus field research carried out between 2019 and 2023, in which structured and semistructured interviews were arranged, and ethnographic monitoring of some situations and events. multisited form. As for the presence or not of the State in indigenous territorial contexts, we can, in a way, say that, despite being unwanted (and sometimes circumstantially depending on the rulers in charge) in some cases or for some aspects of these societies, the State is present in these situations. The state structure, perceived as inevitable, is now instrumentalized by the Pataxó, to claim means of mitigating State actions that are disadvantageous to indigenous peoples and that currently place them in a situation of social vulnerability. It is understood here that the State can guarantee rights in the same way that it can violate rights. A protagonism posture of the Pataxó was perceived, in the desire and struggle to occupy public spaces and instances of the State, understood as a way of guaranteeing rights and public policies. As for possible cultural changes, in the light of anthropology and studies of indigenous ethnology in Brazil, we can affirm that a culture as an open and dynamic system can be modified by external interference or internal concerns.

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  • CAIO RUDA DE OLIVEIRA
  • A reflexividade no processo de formação em psicologia: um relato autoetnográfico

  • Orientador : RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE MARIA BARRETO COUTINHO
  • FABIO NIETO LOPEZ
  • GABRIELA ANDRADE DA SILVA
  • Mônica Lima de Jesus
  • RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • VALERIA GIANNELLA
  • WILSON ALVES SENNE
  • Data: 27/10/2023
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  • Considerando o doutorado como um processo não apenas de produção de conhecimento, mas também de formação de identidade profissional, essa tese empreende uma análise autoetnográfica do meu próprio percurso doutoral como o ponto de partida para a análise da formação do psicólogo no Brasil. Construída sob o formato de capítulos de livros, a tese se desdobra em quatro estudos interligados, mas que guardam independência entre si. O primeiro deles objetiva analisar os desafios da formação do psicólogo para atuação em políticas sociais, sob uma perspectiva analítica que põe destaque em aspectos macrossociais na determinação do processo de formação profissional, lançando mão do referencial teórico do marxismo estruturalista para a leitura do modo como a formação encontra-se atrelado ao movimento real do capitalismo, desvendando como o trabalho do psicólogo se insere nos mecanismos de reprodução social. O segundo estudo discute compreensiva e criticamente o papel dos fundamentos históricos e epistemológicos da psicologia na formação em nível de graduação para a atuação em políticas sociais, indo além da abordagem materialista e histórica do desenvolvimento da psicologia no Brasil e empreendendo uma leitura complementar que passa pelos estudos críticos da subjetividade e pela história crítica da psicologia. Traçando uma genealogia dos saberes e práticas psicológicos sob a égide do nascente Estado burguês e das práticas de governo capitalista em âmbito nacional, o texto analisa a inserção da psicologia nos âmbitos sociais e os modos como os princípios epistemológicos das práticas psicológicas consolidadas com a modernidade entram em choque com as especificidades de tais políticas, esboçando novos caminhos para atuação nesse campo. O terceiro estudo traça o perfil de oferta de CCs voltados ao eixo FEH em cursos de graduação no país, com base em indicadores de quantidade e carga horária. Trata-se, portanto, de uma investigação de abordagem integrativa de métodos qualitativos e quantitativos, que combina uma perspectiva descritivo-exploratória para a leitura das condições sociais do processo de formação do psicólogo e a utilização de recursos de estatística inferencial para subsidiar as análises das matrizes curriculares dos cursos de psicologia no Brasil, avaliando a quantidade de conteúdo dedicada aos fundamentos epistemológicos e históricos. Constituindo um relato parcial de minha própria história de vida, o quarto e último estudo se apresenta de modo narrativo e biográfico. Sendo central à tese, o texto discorre sobre o modo como meu percurso doutoral ajudou a consolidar minha identidade profissional, a partir da elaboração de dilemas e problemas enfrentados da minha própria condição de psicólogo, explorando a contribuição da minha própria trajetória doutoral para meu processo formativo. Nesse sentido, a tese reconhece a importância da autoetnografia como uma ferramenta científica para a produção de conhecimento e busca contribuir com o campo dos estudos sobre formação em psicologia, destacando a importância da reflexividade na construção de uma trajetória profissional particular.


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  • Considering the doctorate as a process not only of knowledge production but also of professional identity formation, this thesis undertakes an autoethnographic analysis of my own doctoral journey as the starting point for examining the education of psychologists in Brazil. Organized in the format of book chapters, the thesis unfolds into four interconnected yet independent studies. The first study aims to analyze the challenges of psychologist education for work in social policies, emphasizing macrosocial aspects in determining the professional training process. It utilizes the theoretical framework of structural Marxism to understand how education is intertwined with the actual movement of capitalism, unveiling how a psychologist's work fits into mechanisms of social reproduction. The second study critically discusses the role of historical and epistemological foundations of psychology in undergraduate education for work in social policies. It extends beyond the materialistic and historical approach to the development of psychology in Brazil, delving into critical studies of subjectivity and the critical history of psychology. Tracing a genealogy of psychological knowledge and practices within the emerging bourgeois state and capitalist governance in the national context, this study examines psychology's integration into social domains and the clash between the epistemological principles of established psychological practices and the specificities of these policies, suggesting new avenues for engagement in this field. The third study profiles the availability of coursework related to the FEH axis (historical and epistemological foundations) in undergraduate psychology programs across the country. This investigation combines both qualitative and quantitative methods, providing a descriptive-exploratory perspective to understand the social conditions of psychologist training and employing inferential statistics to support curriculum analysis in Brazilian psychology programs. It evaluates the extent of content dedicated to historical and epistemological foundations. The fourth and final study, serving as a partial account of my own life history, takes on a narrative and biographical approach. Positioned centrally within the thesis, this text explores how my doctoral journey contributed to the consolidation of my professional identity, examining the dilemmas and challenges I faced as a psychologist. It delves into the role of my own doctoral trajectory in my formative process. Thus, the thesis recognizes the significance of autoethnography as a scientific tool for knowledge production and aims to contribute to the field of psychology education studies. It underscores the importance of reflexivity in constructing a unique professional path.

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  • MARÍLIA MARTINS DE ARAÚJO REIS
  • O PROCESSO DE MATRICIAMENTO ENTRE SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO BÁSICA NO EXTREMO SUL BAIANO – AVANÇOS E DESAFIOS DO TRABALHO EM REDE

  • Orientador : SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • RAQUEL SIQUEIRA DA SILVA
  • GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS
  • RENAN VIEIRA DE SANTANA ROCHA
  • NINA ISABEL SOALHEIRO DOS SANTOS PRATA
  • Data: 31/10/2023
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  • O Matriciamento constitui-se em estratégia dialógica democrática, fundamental para viabilizar ações e interlocuções, de modo transdisciplinar e intersetorial, nas articulações em rede, nos territórios. Esta tecnologia social produtora de saúde tem possibilitado a ampliação das ações dos serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos - os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) – impactando e reconfigurando as relações interprofissionais, ao corresponsabilizar o cuidado. Frente aos recentes retrocessos em Saúde Mental, dos quais se destaca o retorno legitimado das práticas manicomiais, emerge o interesse em ampliar pesquisas sobre o Matriciamento entre Saúde Mental (SM) e Atenção Básica (AB) na Região Extremo-sul baiana. Assim, o objetivo da pesquisa foi caracterizar a percepção de profissionais da Saúde Mental e da Atenção Básica acerca dos avanços e desafios encontrados na sua prática profissional no processo de Matriciamento dentro do contexto do trabalho em rede nos municípios da região e executar e analisar uma proposta de Oficina de Educação Permanente/Oficina Preparatória para o Apoio Matricial junto a esses profissionais. Tratou-se de uma pesquisa de natureza mista, quali-quantitativa, desenvolvida em duas etapas: na primeira, foi feita pesquisa bibliográfica e documental sobre o fenômeno do Matriciamento e seu contexto com vistas a compor os capítulos de fundamentação teórica e permitir a discussão dos resultados. Na segunda, conduziu-se pesquisa de campo, com dois momentos distintos: o primeiro de caráter quantitativo, envolveu a aplicação de questionários e uma escala psicométrica, que foi preliminarmente validade neste estudo, que mediu a percepção dos profissionais quanto aos desafios e alcances do Matriciamento. Os dados coletados nessa etapa foram analisados por meio de estatística descritiva e inferencial, com o programa IBM SPSS 25, tendo sido considerado aceitável o nível de significância de 0,05. No segundo momento, da pesquisa-ação, realizou-se a Oficina de Educação Permanente preparatória para o Apoio Matricial, com a finalidade de trocar conhecimentos e desenvolver reflexão crítica sobre sua própria prática, com vistas à transformação de suas realidades, na qual a pesquisadora atuou como observadora participante. O momento quantitativo da etapa de campo foi realizado com 354 profissionais de Saúde Mental e Atenção Básica (sendo 83,1%. Mulheres, 58,2 com idades entre 36 e 55 anos, 83% da raça negra e 33,1% agentes comunitários) nos oito municípios da Região em estudo. Já no momento qualitativo participaram 345 profissionais com perfil sociodemográfico semelhante. Os resultados mostram que apesar de a maioria (74%) indicar corretamente o conceito de Matriciamento, 45,2% afirma não saber ou não se lembra que é parte de seu cargo realizá-lo. Além disso, 46,3% não conhecem os documentos do Ministério da Saúde (MS) que tratam sobre o tema e 20,9% não lembra desses documentos. A maioria dos participantes da pesquisa (58,2%) não recebeu treinamentos sobre Matriciamento, ainda que 48,9% já tenha participado de ações matriciais. A partir da Escala que mede desafios e avanços do Matriciamento, observou-se que essa tecnologia social oportunizou o “Aumento da resolutividade/Ampliação do acesso, das ações/formas de cuidado e de conhecimentos” e “Mudanças positivas de paradigmas culturais”. Por outro lado, os desafios que se apresentam como maior entrave são os “Problemas relativo à gestão”, “Visão negativa do Matriciamento e limitada sobre como deve ser feito o tratamento das pessoas com transtorno mental”, “Deficiência na formação profissional e de investimento em educação” e “Dificuldades impostas pelas condições de trabalho e pela desinformação da população/familiares acerca das ações do Matriciamento”. Além disso, a dimensão “Problema com as atitudes dos profissionais/Comprometimento” não foi percebida como um desafio para os participantes.  Já com relação às análises inferenciais, os resultados indicaram que a percepção desses desafios independe do setor em que o profissional atua, seja AB ou SM, bem como os avanços independem do município em que atuam. No que diz respeito aos desafios, foram encontrados múltiplos efeitos do município que estão descritos detalhadamente nos resultados. Não foram observados efeitos significativos do treinamento sobre a percepção de avanços e desafios observados com o processo de Matriciamento, com exceção do “Problema de gestão”, que foi percebido como mais problemático pelos profissionais que já haviam recebido treinamento. Na etapa final, das Oficinas, foi feita a análise qualitativa do processo registrado no “Diário de bordo”, a partir das interações, cujos resultados demonstraram impacto das informações compartilhadas e a sensibilização dos participantes para com a temática do cuidado antimanicomial em SM na AB e do Apoio Matricial. Confirmou-se o desconhecimento sobre o Matriciamento e sua real importância para o cuidado mais eficiente, bem como a quase inexistência de ações robustas desta tecnologia social. De modo geral, observou-se que não havia compreensão de como executar o Matriciamento de modo permanente e eficiente, destacando-se a rotatividade, a falta de informação e de visão da Gestão como problemas. Além disto, foi comum aos participantes tanto da AB, como da SM, a presença forte do paradigma manicomial no cuidado cotidiano e na forma de ver os usuários com sofrimento psíquico intenso e transtornos mentais graves, sugerindo que isto contribua ainda com um cuidado mais medicamentoso/ médico-centrado e menos psicossocial. Espera-se que este estudo possa corroborar para ampliar reflexões sobre a importância das práticas democráticas em Saúde, como o Matriciamento entre SM e AB, e acerca da formação profissional, no aspecto dos cuidados em rede, contribuindo também para o protagonismo dos seus participantes nos territórios de pertença, e para ampliar possibilidade de efetividade em SM na Região Extremo-sul baiana.


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  • Matrixing constitutes a democratic dialogical strategy, fundamental to enable actions and dialogues, in a transdisciplinary and intersectoral way, in network articulations, in territories. This health-producing social technology has made it possible to expand the actions of substitute services for psychiatric hospitals - the Psychosocial Care Centers (CAPS) - impacting and reconfiguring interprofessional relationships, by making co-responsibility for care. Faced with recent setbacks in Mental Health, of which the legitimized return of asylum practices stands out, there is an interest in expanding research on the Matrixing between Mental Health (MH) and Primary Care (PC) in the South region of Bahia. The research aimed to characterize the perception of Mental Health and Primary Care professionals about the advances and challenges encountered in their professional practice in the Matrixing process within the context of network work in the municipalities of the Region and execute and analyze a proposal for a Permanent Education Workshop/Preparatory Workshop for Matrix Support with these professionals. It was mixed nature research, qualitative and quantitative, developed in two stages: in the first, bibliographical and documentary research was carried out on the phenomenon of Matrixing and its context with a view to composing the theoretical foundation chapters and allowing the discussion of the results. In the second stage, field research was conducted, with two distinct moments: the first being of quantitative nature, involved the application of questionnaires and a psychometric scale, which was preliminarily validated in this study, which measured the professionals' perception regarding the challenges and advances of the Matrixing. The data collected at this stage were analyzed using descriptive and inferential statistics, with the IBM SPSS 25 program, with a significance level of 0.05 being considered acceptable. In the second moment, of action research, the Permanent Education Workshop preparatory to Matrix Support was held, with the purpose of exchanging knowledge and developing critical reflection on their own practice, with a view to transforming their realities, in which the researcher acted as a participant observer. The quantitative moment of the field stage was carried out with 354 Mental Health and Primary Care professionals (of which 83.1% were women, 58.2 aged between 36 and 55 years, 83% were black and 33.1% were community agents) in the eight municipalities of the region under study. In the qualitative moment, 345 professionals with a similar sociodemographic profile participated. The results show that although the majority (74%) correctly indicate the concept of Matrix Support, 45.2% say they do not know or do not remember that it is part of their job to carry it out. Furthermore, 46.3% do not know the documents from the Ministry of Health (MS) that deal with the topic and 20.9% do not remember these documents. The majority of survey participants (58.2%) did not receive training on Matrix Support, even though 48.9% had already participated in matrix actions. From the Scale that measures challenges and advances in matrix support, it was observed that this social technology provided opportunities for “Increased resolution/Expanded access, actions/forms of care and knowledge” and “Positive changes in cultural paradigms”. On the other hand, the challenges that present themselves as the biggest obstacles are “Problems related to management”, “Negative view of matrix support and limited on how people with mental disorders should be treated”, “Deficiency in professional training and investment in education” and “Difficulties imposed by working conditions and lack of information among the population/family members about Matrix actions”. Furthermore, the dimension “Problem with professionals’ attitudes/Commitment” was not perceived as a challenge for participants. Regarding inferential analyses, the results indicated that the perception of these challenges does not depend on the sector in which the professional works, whether AB or SM, as well as the advances do not depend on the municipality in which they work. With regard to challenges, multiple effects of the municipality were found, which are described in detail in the results. There were no significant effects of training on the perception of advances and challenges observed with the matrix process, with the exception of the “Management problem”, which was perceived as more problematic by professionals who had already received training. In the final stage, the Workshops, a qualitative analysis of the process recorded in the “Logbook” was carried out, based on the interactions, the results of which demonstrated the impact of the information shared and the awareness of the participants towards the theme of anti-asylum care in MH in the PC and of Matrix Support. The lack of knowledge about Matrix Support and its real importance for more efficient care was confirmed, as well as the almost non-existence of robust actions regarding this social technology. In general, it was observed that there was no understanding of how to carry out Matrix Support in a permanent and efficient way, highlighting turnover, lack of information and management vision as problems. Furthermore, the strong presence of the asylum paradigm in daily care and in the way of seeing users with intense psychological suffering and severe mental disorders was common to participants in both AB and SM, suggesting that this also contributes to more medicated /medical-centered and less psychosocial care. It is hoped that this study can corroborate to expand reflections on the importance of democratic practices in Health, such as Matrixing between SM and AB, and about professional training, in the aspect of network care, also contributing to the protagonism of its participants in territories of belonging, and to expand the possibility of effectiveness in SM in the South region of Bahia.

     

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  • DAYSE BATISTA SANTOS
  • FILHOS DO VENTO

    ADAPTAÇÃO E VALIDAÇÃO DO PCATooL BRASIL VERSÃO POVOS CIGANOS ADULTOS – EXTENSA – POR UMA ATENÇÃO PRIMÁRIA CULTURALMENTE COMPETENTE

     

  • Orientador : SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • POLLYANNA ALVES DIAS COSTA
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • EMERSON ANTONIO ROCHA MELO DE LUCENA
  • FRANCISMARY ALVES DA SILVA
  • JANE MARY DE MEDEIROS GUIMARAES
  • MARCIO FLORENTINO PEREIRA
  • RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • RICARDO MATOS SANTANA
  • SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • Data: 13/11/2023
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  • De provável origem indiana, pouco se conhece acerca de dados demográficos oficiais referentes aos povos ciganos, e essa invisibilidade tem retirado as etnias do público prioritário das políticas e programas do SUS. Por conseguinte, embora os seus princípios doutrinários objetivem garantir acesso e atenção à saúde sem qualquer forma de discriminação, o SUS ainda permanece frágil no que se refere às ações dirigidas às comunidades ciganas. Dessa forma, esta pesquisa tem como objetivo adaptar e validar o PCATool-Brasil Versão Povos Ciganos Adultos (VPCA) - extensa, a partir do PCATool-Brasil versão adulto extensa, considerando que, embora seja este o instrumento adotado pelo Ministério da Saúde para avaliar a efetividade da APS, não se sabe se atende às especificidades étnicas ciganas. Trata-se de uma pesquisa relacional quantitativa e transversal, que visou à adaptação e validação de um instrumento, portanto, que incorporou técnicas de avaliação de propriedades psicométricas envolvendo cinco etapas: etapa de tradução e retrotradução da dimensão “competência cultural”, etapa de adaptação do instrumento, etapa de validação do conteúdo, etapa de validação de constructo (ou fatorial), validação de conteúdo e avaliação da confiabilidade. A pesquisa também envolveu um estudo descritivo, pois procedeu com a avaliação da qualidade da atenção primária no contexto das comunidades ciganas, por meio do uso PCATool-Brasil VPCA- extensa. A versão aqui preliminarmente validada do PCATooL-BRASIL VPCA - extensa ficou composta de 78 itens, distribuídos em sete atributos essenciais e três atributos derivados da Atenção Primária,  além das quatro primeiras questões de Afiliação que não entraram na análise Fatorial Exploratória e foi aplicado em 274 pessoas das comunidades ciganas dos municípios de Buerareama, Camaçari, Dias D’Ávila, Eunapolis, Feira de Santana, Ibiquera, Ilhéus, Itabuna, Itaetê, Itambé, Itapé, Itapetinga, Jacobina, Jequié, João Dourado, Lapão, Mairi, Marcionilio Souza, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Monte Gordo, Ruy Barbosa, Salvador, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Utinga, Várzea Nova e Vitória da Conquista. Essa solução apresentou  52,45% da  variância explicada. No que se refere à confiabilidade do instrumento, com exceção do atributo “Sistema de Informação”, que obteve um alfa de Cronbach de 0,52 e Confiabilidade Composta (CC) de 0,45, todos as escalas que medem os atributos obtiveram valores de confiabilidade iguais ou superiores a 0,70, o que indica que as subescalas são confiáveis, de acordo esse estudo. No que diz respeito a validade convergente, apenas três atributos [PRIMEIRO CONTATO (Utilização); COORDENAÇÃO DO CUIDADO (Sistema de Informação) e ORIENTAÇÃO FAMILIAR)], dos 10 componentes analisados precisam ser considerados com alguma cautela. Finalmente, no que diz respeito à qualidade da atenção primária, de acordo com as comunidades ciganas investigadas, os escores médios e os Intervalos de Confiança (IC) de todos os atributos estão abaixo do ponto médio da escala (2,5). Portanto, de acordo com os participantes, a presença dos atributos essenciais e derivados é bastante tímida no serviço de saúde oferecido a eles. Além disso, todos os atributos, com exceção da afiliação, apresentaram escores transformados baixos (escore < 6,6). O ponto de corte do escore em 6,6 indica que as respostas aos itens do instrumento foram colocadas na opção ‘provavelmente sim’, o que, por sua vez, significa que os participantes consideram que estão minimamente presentes as características de serviços reconhecidos como orientados à APS. Os atributos mais mal avaliados foram “Orientação Comunitária”,  “Primeiro Contato – Acessibilidade”,  “Integralidade - Serviços Prestados (Masculino e Feminino)” e “Coordenação do Cuidado - Integração de Cuidados”, com médias de notas variando entre 1,83 e 2,61, portanto muito baixas. “Longidudinalidade” e “Competência Cultural” foram os mais bem avaliados, mas encontram-se mesmo assim, bem abaixo do ponto de corte para o atributo poder ser considerado satisfatório.  Espera-se que esta pesquisa seja capaz de minimizar a ciganofobia, oportunizar o maior acesso e a melhor atenção direcionada às comunidades ciganas nos serviços de saúde pública brasileiros, especialmente nos que compõem a sua porta de entrada preferencial, e estimular a maior participação dos povos ciganos nos coletivos em defesa da equidade, da saúde e da vida.

     


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  • Of probable Indian origin, little is known about official demographic data regarding gypsy people,, and the invisibility of the children of the wind has removed ethnicity from the priority public of SUS policies and programs. Therefore, although its doctrinal principles aim to guarantee access and health care without any form of prejudice and/or discrimination, the SUS still remains fragile with regard to actions directed at the gypsy community. Thus, this research aims to develop and validate the PCATool-Brasil VPA Cigana extensive version, based on the adaptation of the PCATool-Brasil extensive adult version, considering that, although this is the instrument adopted by the Ministry of Health to assess the effectiveness of the APS, it is not known if it meets the Gypsy ethnic specificities. This is quantitative and cross-sectional research aimed at adapting and validating an instrument, therefore, which incorporated techniques for evaluating psychometric properties involving five stages: the stage of translation and back-translation of the “cultural competence” dimension, stage of adaptation of the instrument, stage of content validation, construct (or factorial) validation and stage of reliability assessment. The research also involved a descriptive study, as it proceeded with the assessment of the quality of primary care in the context of the Gypsy community, using PCATool-Brasil Gypsy Version. The version here preliminarily validated of the PCAToL-BRASIL Gypsy Version was composed of 78 items, divided into seven essential attributes and three derived attributes of the Primary Care, in addition to the first four questions of Affiliation that were not included in the Exploratory Factor Analysis and it was applied to 274 people from gypsy communities in the municipalities of Buerareama, Camaçari, Dias D'Ávila, Eunapolis, Feira de Santana, Ibiquera, Ilhéus, Itabuna, Itaetê, Itambé, Itapé, Itapetinga, Jacobina, Jequié, João Dourado, Lapão, Mairi, Marcionilio Souza, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Monte Gordo, Ruy Barbosa, Salvador, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Utinga, Várzea Nova and Vitória da Conquista. This solution presented 52.45% of the explained variance. With regard to the reliability of the instrument, with the exception of the attribute “Information System”, which obtained a Cronbach's alpha (α) of 0.52, all scales that measure the attributes obtained Cronbach's alphas (α) equal to or greater than 0, 70. Among the other attributes, the one with the lowest α was the derived attribute “Family Orientation” (0.64), but still considered acceptable. The other attributes had Cronbach's alphas that ranged from 0.70 to 0.93, which indicates that the subscales are reliable, according to this study. Finally, with regard to the quality of primary care, according to the Gypsy population investigated, the average scores of all attributes are below the midpoint of the scale (2.5). Therefore, according to the participants, the presence of essential and derived attributes is quite shy in the health service offered to them. Furthermore, all attributes, with the exception of affiliation, had low transformed scores (score < 6.6). The score cutoff point of 6.6 indicates that the answers to the instrument's items were placed in the 'probably yes' option, which, in turn, means that the participants consider that the characteristics of services recognized as oriented are minimally present to APS. The worst evaluated attributes were "Community Orientation", "First Contact - Accessibility", "Comprehensiveness - Services Provided (Male and Female)" and "Care Coordination - Care Integration", with average scores ranging from 2.12 to 2.61, therefore very low. "Longitudinality" and "Cultural Competence" were the best evaluated, but are still well below the cutoff point for the attribute to be considered satisfactory. It is hoped that this research will be able to minimize gyganophobia, provide opportunities for greater access and better care directed to Gypsy population in Brazilian public health services, especially in those that make up their preferred gateway, and encourage greater participation of gypsy comunities in collectives in defense of equity, health and life.

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  • JEOBERGNA DE JESUS
  •  As relações étnico-raciais  nos  livros  de  biologia  do  novo  ensino  médio

  • Orientador : ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • ANDREA SILVA DOMINGUES
  • ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
  • FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO JUNIOR
  • GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
  • SUELY DULCE DE CASTILHO
  • Data: 27/11/2023

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  • A pesquisa visa problematizar os livros didáticos das Ciências da Natureza e suas Tecnologias utilizados no chamado Novo Ensino Médio (Lei n. 13.415/2017) no que diz respeito às relações étnico-raciais no Brasil e o ensino de biologia. Pergunta-se: Como, em especial, o/a negro/a são pensados/representados pelos temas propostos pelos li vros didáticos de biologia para o ensino médio? Há um reconhecimento racial da cultura negra, majoritária no Brasil, nas abordagens propostas nesses livros? Eles contribuem para o reconhecimento da igualdade racial no Brasil? Para responder a esses questionamentos traçamos o seguinte objetivo geral: Investigar as contribuições dos livros didáticos da biologia utilizados no novo Ensino Médio para a consolidação da Lei n. 13.415/2017. Esse objetivo geral se desdobrou nos seguintes objetivos específicos: a). Apresentar como o/a negro/a são pensados/representados pelos temas propostos pelos livros didáticos de biologia para o ensino médio. b). Analisar as concepções sobre relações étnico-raciais e o ensino Biologia presentes nos livros didáticos do Novo Ensino Médio; c). Identificar os limites e as possibilidades dos livros didáticos trabalharem as relações étnico-raciais considerando-se a BNCC do Ensino Médio.


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  • The research aims to discuss the textbooks of Natural Sciences and their Technologies used in the so-called New High School (Law No. 13.415/2017) with regard to ethnic-racial relations in Brazil and the teaching of biology. The question is: How, in particular, are black people thought/represented by the themes proposed by high school biology textbooks? Is there a racial recognition of black culture, the majority in Brazil, in the approaches proposed in these books? Do they contribute to the recognition of racial equality in Brazil? To answer these questions, we outline the following general objective: To investigate the contributions of biology textbooks used in the new high school for the consolidation of Law n. 13.415/2017. This general objective was broken down into the following specific objectives: a). To present how black people are thought of/represented by the themes proposed by high school biology textbooks. B). To analyze the conceptions of ethnic -racial relations and Biology teaching present in New High School textbooks; ç). Identify the limits and possibilities of textbooks to work on ethnic-racial relations considering the High School BNCC.

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  • ROBERTA SCARAMUSSA DA SILVA
  • ORFANDADE E FEMINICÍDIO: tessituras entre as dimensões política, social e emocional nas narrativas de filhas de mulheres assassinadas.

  • Orientador : RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA CARNEIRO CERQUEIRA
  • ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
  • GABRIELA ANDRADE DA SILVA
  • GABRIELA LAMEGO
  • HERBERT TOLEDO MARTINS
  • LINA RODRIGUES DE FARIA
  • MARLUCE LEILA SIMOES LOPES
  • RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • RENATA MONTEIRO GARCIA
  • Data: 05/12/2023
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  • Os desafios a efetividade de políticas públicas capazes de impedir o homicídio de mulheres em função de seu gênero, e da sociedade em romper com a hegemonia do patriarcado, tem como um de seus mais perversos efeitos uma condição, geralmente invisibilizada, mas que atinge crianças e adolescentes em todo o mundo, a orfandade por feminicídio. Considerando a relevância social da temática, propôs-se neste estudo analisar e compreender a experiência da orfandade por feminicídio a partir das narrativas de mulheres adultas que vivenciaram a perda violenta de sua mãe na infância ou adolescência. Partindo desses pressupostos, realizamos uma revisão integrativa de literatura que visou a construção do estado da arte sobre a temática. Além disso, buscamos compreender o papel das dimensões política, social e emocional na constituição dos modos de vivenciar a perda violenta e analisar como os lutos pelo feminicídio materno e perdas subsequentes foram apresentados e significados pelas participantes em sua interface com a dimensão pública e coletiva desse crime. Foram realizados dois estudos de caso com mulheres adultas utilizandose o método da entrevista narrativa como estratégia de acolhimento e escuta e, posteriormente tais narrativas foram transcritas e submetidas a Análise do Discurso. As trajetórias das participantes são marcadas por múltiplas violências produzindo emoções como medo, desamparo e insegurança que interferem nas relações afetivo sociais e reverberam até a vida adulta. Tais emoções são, predominantemente, reduzidas a uma dimensão clínico-terapêutica e individual descaracterizando a dimensão política, pública e coletiva que envolve o feminicídio e seus efeitos nas trajetórias de vida das filhas sobreviventes.



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  • The challenges to the effectiveness of public policies capable of preventing the homicide of women based on their gender, and of society in breaking with the hegemony of patriarchy, have as one of their most perverse effects a condition, generally invisible, but which affects children and adolescents around the world, orphanhood due to femicide. Considering the social relevance of the theme, this study proposed to analyze and understand the experience of orphanhood due to feminicide based on the narratives of adult women who experienced the violent loss of their mother in childhood or adolescence. Based on these assumptions, we carried out an integrative literature review that aimed to construct the state of the art on the topic. Furthermore, we seek to understand the role of political, social and emotional dimensions in the constitution of ways of experiencing violent loss; analyze how the mourning for maternal feminicide and subsequent losses were presented and given meaning by the participants in their interface with the public and collective dimension of this crime. Two case studies were carried out with adult women using the narrative interview method as a reception and listening strategy and, later, these narratives were transcribed and subjected to Discourse Analysis. The participants' trajectories are marked by multiple forms of violence, producing emotions such as fear, helplessness and insecurity that interfere with emotional social relationships and reverberate into adulthood. Such emotions are predominantly reduced to a clinical-therapeutic and individual dimension, mischaracterizing the political, public and collective dimension that involves femicide and its effects on the life trajectories of surviving daughters.

2022
Dissertações
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  • RAMON RAFAELLO CASTRO DE SOUZA
  • Aragwaksã: a retomada Pataxó no território do Monte Pascoal

  • Orientador : FRANCISCO EDUARDO TORRES CANCELA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • 125.613.985-87 - MARIA HILDA PARAÍSO
  • FRANCISCO EDUARDO TORRES CANCELA
  • JANAINA ZITO LOSADA
  • MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO
  • Data: 01/02/2022
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  • Utilizando de fontes etnográficas, bibliográficas e documentais, esta pesquisa
    tem o objetivo de compreender como que a implantação do Parque Nacional do
    Monte Pascoal, iniciada em 1943 através de uma situação de sobreposição com o
    território tradicional Pataxó, contribuiu por meio de um modelo conservacionista de
    gestão ambiental para restringir a presença indígena na área, gerando um processo
    de territorialização que caracterizou-se por um lado pela repressão do Estado,
    restrições territoriais e violações de direitos, enquanto, por outro lado, este processo
    foi marcado por transformações culturais e políticas que atuam como fatores
    etnogênicos, conduzindo o povo Pataxó nas suas ações de reconquista ou retomada
    territorial, o que implicou na constituição de novos mecanismos de mobilização e
    organização sociopolítica, na reelaboração e revitalização de saberes e práticas
    tradicionais, na formação de novas aldeias em áreas que se encontram sob o controle
    o governo e da sociedade regional, além do desenvolvimento de modos sustentáveis
    de etnodesenvolvimento e gestão do meio ambiente, como forma de compatibilizar o

    uso tradicional indígena com a política de proteção ambiental instituída no âmbito do
    parque




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  • Using ethnographic, bibliographic and documental sources, this research aims
    to understand how the implantation of the Monte National Park from 1943 onwards, in
    an overlapping situation with the ancestral Pataxó territory, contributed through a
    conservationist model of environmental management to restricting the indigenous
    presence in the area, generating a territorialization process that is characterized on the
    one hand through State repression, territorial restrictions and violations of rights, while
    on the other hand, this process is marked by cultural and political transformations that
    act as ethnogenic factors, leading the Pataxó people in their actions of territorial
    reconquest, which implies the constitution of new mechanisms of mobilization and
    socio-political organization, in the re-elaboration of a set of traditional knowledge and
    practices, in the form action of new villages in areas that are under the control of the
    government and of the regional society, in addition to the development of sustainable
    ways of ethnodevelopment and environmental management, as a way to make
    traditional indigenous use compatible with the environmental protection policy
    established within the scope from the park.

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  • ANA JULIA PAULINA DE OLIVEIRA
  • Fatores sociodemográficos, psicológicos e contextuais relacionados  com a prática e a vitimização  de bullying em discentes de cursos integrados do sul da Bahia

  • Orientador : SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDI CRISTINA MANFROI
  • GABRIELA ANDRADE DA SILVA
  • RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • Data: 29/06/2022
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  • O bullying no contexto escolar materializa-se como a violência repetida, caracterizada nas agressões propositais de cunho físico, psicológico contra alguém com dificuldade de se defender, culminando numa relação de controle e opressão sobre a vítima. O objetivo desse estudo foi caracterizar o fenômeno do bullying, buscando investigar as suas relações com fatores pessoais (sociodemográficos e psicológicos) e contextuais (familiar, grupo de pares, escola e comunidade) em estudantes dos cursos integrados do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Bahia- IFBA, campus Eunápolis. Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo, do tipo relacional, ex post facto, de corte transversal. A amostra foi composta de 194 estudantes e os instrumentos usados foram a escala de vitimização do bullying, a escala de comportamento do bullying, a escala de autoestima de Rosenberg, a escala multidimensional de satisfação de vida, a escala de responsividade e exigência parental, o dimensions of discipline inventory (DDI), a negative peer influences scale, o neighborhood safety scale e a escala de percepção do ambiente escolar, além de um questionário sociodemográfico. Para a análise dos dados foi empregada a estatística descritiva e a inferencial, todas efetuadas no IBM/SPSS Statistics 25 e o nível de significância adotada foi de 0,05. Os resultados apontaram que a prevalência para todas as formas de vitimização foi superior a 34%, com destaque para o bullying do tipo verbal, que foi de 63,4%. Já a prevalência de comportamento agressor apareceu mais baixa do que a de vitimização, com exceção da agressão do tipo verbal que foi de 52,1%. O comportamento de praticar bullying independe da idade, mas as vítimas de bullying físico e verbal tendem a ser os sujeitos mais velhos. Há uma maior prevalência de vitimização por bullying verbal entre as meninas e a maior prevalência de meninos envolvidos em situações de agressão por bullying físico. Quanto ao efeito do nível socioeconômico, quanto maior a renda, mais frequente é o comportamento agressor, e estudantes de nível socioeconômico menos favorecidos tendem a ser mais vitimizados. Quanto mais os discentes reportam vitimização (verbal e relacional) e comportamento agressor (do tipo relacional), mais baixos são seus níveis de autoestima e satisfação de vida. No que diz respeito ao efeito das práticas parentais, de modo geral, uma combinação entre disciplina com muita exigência, pouca responsividade, com retirada de privilégios e exigência de compensação frente ao mau comportamento do filho/filha e uso de violência psicológica, física e agressão verbal parece ser nociva ao desenvolvimento emocional, pois se associa à vitimização por bullying, em seus mais variados tipos, e também ao comportamento agressor, especialmente, ao bullying físico, relacional e verbal. No que diz respeito à percepção de comportamentos negativos dos pares, o grupo de vítimas/agressoras reportam ter mais amigos delinquentes e bullies. Além disso, discentes que pertencem ao grupo de vítimas/agressoras são aqueles que percebem suas comunidades como mais violentas, seja essa uma violência difusa, afastada de sua vida, ou próxima. Finalmente, os vitimizados se sentem mais inseguros e desamparados no ambiente escolar, percebem pouca aceitação e segurança por parte de seus pares, percebem que seus pais são pouco envolvidos na sua vida escolar e sentem que sua escola é injusta e desrespeitosa em relação a eles. Os praticantes de bullying físico e de bullying relacional, por sua vez, também percebem a escola como menos justa e menos respeitosa se comparados aos seus pares que não praticam bullying. Finalmente, praticantes de bullying físico também percebem um menor envolvimento dos pais com suas atividades escolares. Espera-se que essa pesquisa possa contribuir para o desenvolvimento de ações preventivas de combate ao bullying dentro da instituição estudada.


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  • Bullying in the school context materializes as repeated violence, characterized by purposeful physical and psychological aggression against someone with difficulty to defend themselves, culminating in a relationship of control and oppression over the victim. The objective of this study was to characterize the phenomenon of bullying, seeking to investigate its relationship with personal (sociodemographic and psychological) and contextual factors (family, peer group, school and community) in students of the integrated courses of the Federal Institute of Science and Technology of Bahia- IFBA, Eunápolis campus. This is a quantitative, descriptive, relational, ex post facto and cross-sectional study. The sample consisted of 194 students and the instruments used were the Bullying Victimization Scale, the Bullying Behavior Scale, the Rosenberg Self-Esteem Scale, the Multidimensional Life Satisfaction Scale, the Parental Responsiveness and Control Scale, the dimensions of discipline inventory (DDI), the negative peer influences scale, the neighborhood safety scale and the school environment perception scale, in addition to a sociodemographic questionnaire. Descriptive and inferential statistics were used for data analysis, all performed using IBM/SPSS Statistics 25 and the significance level adopted was 0.05. The results showed that the prevalence for all forms of victimization was higher than 34%, with emphasis on verbal bullying, which was 63.4%. The prevalence of aggressive behavior was lower than that of victimization, with the exception of verbal aggression, which was 52.1%. Bullying behavior is independent of age, but victims of physical and verbal bullying tend to be older subjects. There is a higher prevalence of victimization by verbal bullying among girls and a higher prevalence of boys involved in situations of aggression by physical bullying. Concerning socioeconomic level, the higher the income, the more frequent is the aggressor behavior, and students of less favored socioeconomic level tend to be more victimized. The more adolescents report victimization (verbal and relational) and abusive behavior (relational type), the lower their levels of self-esteem and life satisfaction. With regard to the effect of parenting practices, in general, a combination of demanding discipline, little responsiveness, withdrawal of privileges and demand for compensation in the face of misbehavior and the use of psychological, physical violence and aggression verbal abuse seems to be harmful to emotional development, as it is associated with victimization by bullying, in its most varied types, and also with aggressive behavior, especially physical, relational and verbal bullying. With regard to the perception of negative peer behavior, the group of victims/aggressors reported having more delinquent and bully friends. In addition, adolescents who belong to the group of victims/aggressors are those who perceive their communities as more violent, whether this is diffuse violence, distant from their lives, or close to them. The victimized feel more insecure and helpless in the school environment, they perceive little acceptance and security from their peers, they perceive that their parents are little involved in their school life and they feel that their school is unfair and disrespectful towards them. The practitioners of physical bullying and relational bullying, in turn, also perceive the school as less fair and less respectful compared to their peers who do not bully. Finally, physical bullying practitioners also perceive less parental involvement in their school activities. It is hoped that this research can contribute to the development of preventive actions to combat bullying within the studied institution.

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  • ELIENAI SANTANA DA CRUZ DE ARAÚJO
  • A atuação das Unidades Executoras Próprias no programa Dinheiro Direto na Escola: reflexões sobre o controle social na rede municipal de Itamaraju.

  • Orientador : ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
  • GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • ANDREIA DA SILVA MAFASSIOLI
  • ANDREA SILVA DOMINGUES
  • MARIA NALVA RODRIGUES DE ARAÚJO BOGO
  • Data: 29/06/2022
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  • A presente pesquisa se insere no campo das políticas educacionais, fazendo uma análise da atuação das Unidades Executoras Próprias (UEx) no Programa Dinheiro Direto na Escola. As UEx se constituem como Colegiados Intraescolares que dentre outras atribuições, é responsável pelo controle social do PDDE, uma das políticas públicas de financiamento da União à educação básica, criada em 1995. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, que tem por objetivo investigar quais segmentos sociais, dentre os estabelecidos por lei, estiveram mais presentes na composição das UEx nos últimos seis anos, bem como analisar a atuação dessas representações, no que se refere ao controle social na rede municipal de Itamaraju/Bahia. Como procedimentos metodológicos serão utilizadas a análise documental e a pesquisa de campo. A análise documental se beneficiará de documentos nacionais, tais como: Resoluções e Manuais de Orientações do MEC/FNDE e documentos locais: Leis Municipais, Estatutos Unificados das UEx, Atas de eleições bienais e Atas de Assembleia geral das UEx. A pesquisa de campo, conta com 18 colaboradores, todos membros das UEx, de duas escolas da rede municipal de Itamaraju. O estudo terá como referencial teórico-analítico a Abordagem do Ciclo de Políticas, formulada pelos autores ingleses Stephen Ball e Richard Bowe, baseada numa perspectiva pósestruturalista para analisar a complexidade dos contextos políticos e os efeitos das políticas, partindo do entendimento de que as políticas não são meramente implementadas, mas recriadas, reinterpretadas e recontextualizadas no contexto da prática. Espera-se como resultado desta investigação fomentar a participação da comunidade escolar na atuação das políticas públicas educacionais, de forma a contribuir para a efetivação da gestão democrática nos espaços escolares.


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  • This research is inserted in the field of educational policies, analyzing the performance of the Proprietary Executing Units (UEx) in the Dinheiro Direto na Escola Program. The UEx are constituted as Intra-School Collegiate which, among other attributions, is responsible for the social control of the PDDE, one of the Union's public financing policies for basic education, created in 1995. It is a qualitative research, which aims to investigate which social segments, among those established by law, were more present in the composition of the UEx in the last six years, as well as analyze the performance of these representations, with regard to social control in the municipal network of Itamaraju/Bahia. As methodological procedures, document analysis and field research will be used. The document analysis will benefit from national documents, such as: MEC/FNDE Resolutions and Guidance Manuals and local documents: Municipal Laws, Unified UEx Statutes, Biennial Election Minutes and UEx General Assembly Minutes. The field research has 18 collaborators, all UEx members, from two municipal schools in Itamaraju. The study will have as theoreticalanalytical framework the Policy Cycle Approach, formulated by the English authors Stephen Ball and Richard Bowe, based on a post-structuralist perspective to analyze the complexity of political contexts and the effects of policies, based on the understanding that policies are not merely implemented, but recreated, reinterpreted and recontextualized in the context of practice. It is expected as a result of this investigation to foster the participation of the school community in the performance of public educational policies, in order to contribute to the realization of democratic management in school spaces.

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  • EMMANUEL MENDES FERRAZ SOARES
  • A Relação da Multiplicidade de Competências Administrativas em Coroa Vermelha (BA) Com as Omissões do Estado: o Consórcio Público como Instrumento Jurídico de Diálogo e de Ação

  • Orientador : ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DANIEL LENA MARCHIORI NETO
  • ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
  • ERIVALDO MOREIRA BARBOSA
  • ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • Data: 27/07/2022

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  • A Terra Indígena de Coroa Vermelha é palco de uma intrincada sobreposição de competências institucionais, com múltiplas regulamentações protetivas, no entanto, a profusão de competências comuns contrasta com a instalação de um quadro de ocupação urbana desordenada e de omissão generalizada. Na problematização do tema deste estudo indagou-se precipuamente: quais são as competências institucionais incidentes sobre o território de Coroa Vermelha? Como funciona o sistema de competências materiais comuns neste território? Se, sob o prisma teórico, o instituto jurídico do Consócio Público poderia ser alçado à ferramenta de diálogo e de efetivação de políticas públicas com o fim de mitigar as condutas omissivas supostamente decorrentes da fragmentação de responsabilidades em Coroa Vermelha, em especial relacionadas à questões ambientais e urbanísticas. A partir de um problema afeto ao Direito Público, este ensaio jurídico partiu da contextualização da ocupação humana do território analisado, abordando-se por meio de levantamento bibliográfico e documental, principalmente, a historicidade da sua evolução demográfica. Em sequência, promoveu-se o levantamento cartográfico, com enfoque nas demarcações administrativas, elaborando-se o mapeamento a partir do Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (Datum SIRGAS 2000), consubstanciado por outras elaborações cartográficas encontradas no levantamento bibliográfico e documental, além da constatação fotográfica, pelo próprio autor, in loco, da existência de uma ocupação desordenada que constitui a realidade de fundo do problema. A partir destes processos, das premissas com eles estabelecidas e com o manejo de novos levantamentos bibliográficos e legislativos, expôs-se os regimes jurídicos aos quais o território está submetido, bem como, discutiu-se a competência comum como configuração jurídico-política voltada à proteção ambiental e urbanística, com enfoque na constatação de uma relação entre a sobreposição de competências e a omissão estatal, para, por fim, distinguir e sistematizar soluções para a gestão de áreas com conflitos de competência, a exemplo da gestão consorciada combinada com participação social, em áreas com impasses similares. A preponderância do estudo bibliográfico como instrumento metodológico não dispensou a coleta de dados de comprovação e de materialização da realidade estudada e isso promoveu uma visão crítica ponderada pela realidade verificada in loco. Os dados e os conteúdos coletados foram preparados e submetidos à uma descrição analítica do conteúdo por meio de uma interpretação indutiva, focada nas características da mensagem, no seu valor informacional, e nas palavras, argumentos e ideias expressas, visando contextualizar qualitativamente documentos, fotografias e mapas cartográficos com a legislação e a normatização aplicável, com os conceitos acadêmicos envolvidos e com as informações teóricas trazidas pela bibliografia, ao ponto de viabilizar a exposição das conclusões a partir da apresentação de um resumo das análises centrais, explicitando, inclusive, as alternativas ao quadro que ensejou a pesquisa. Assim, a solução dos conflitos de competência existentes entre os órgãos públicos envolvidos (FUNAI, IBAMA, IPHAN, SPU, INEMA, DNIT, Marinha, órgãos municipais), a demonstração da não efetividade de múltiplas proteções legais sobre um mesmo território e, ao mesmo tempo, a apresentação de uma alternativa juridicamente viável como a gestão consorciada do território analisado e de outros em circunstâncias similares, correspondem aos resultados alcançados.


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  • The Coroa Vermelha Indigenous Land is the scene of an intricate overlapping of institutional competences, with multiple protective regulations, however, the profusion of common competences contrasts with the installation of a disorderly urban occupation and generalized omission. In questioning the theme of this study, the main question was: what are the institutional competences incident on the territory of Coroa Vermelha? How does the system of common material skills work in this territory? If, from the theoretical point of view, the legal institute of the Public Consortium could be raised to the tool of dialogue and the implementation of public policies in order to mitigate the omissive conduct supposedly resulting from the fragmentation of responsibilities in Coroa Vermelha, especially related to environmental issues and urban. From a problem related to Public Law, this legal essay started from the contextualization of the human occupation of the analyzed territory, approaching, through bibliographic and documentary survey, mainly, the historicity of its demographic evolution. Subsequently, a cartographic survey was carried out, with a focus on administrative demarcations, drawing up the mapping from the Geocentric Reference System for the Americas (Datum SIRGAS 2000), substantiated by other cartographic elaborations found in the bibliographic and documentary survey, in addition to of the photographic verification, by the author himself, in loco, of the existence of a disordered occupation that constitutes the background reality of the problem. From these processes, the premises established with them and the management of new bibliographic and legislative surveys, the legal regimes to which the territory is submitted were exposed, as well as the common competence as a legalpolitical configuration aimed at environmental and urban protection, focusing on the finding of a relationship between the overlapping of competences and state omission, in order, finally, to distinguish and systematize solutions for the management of areas with conflicts of competence, such as consortium management combined with social participation , in areas with similar impasses. The preponderance of the bibliographic study as a methodological instrument did not dispense with the collection of data to prove and materialize the reality studied and this promoted a critical view pondered by the reality verified in loco. The data and content collected were prepared and submitted to an analytical description of the content through an inductive interpretation, focused on the characteristics of the message, its informational value, and the words, arguments and ideas expressed, aiming to qualitatively contextualize documents, photographs and cartographic maps with the applicable legislation and standardization, with the academic concepts involved and with the theoretical information brought by the bibliography, to the point of making it possible to expose the conclusions from the presentation of a summary of the central analyses, even explaining the alternatives to framework that gave rise to the research. Thus, the solution of conflicts of competence existing between the public bodies involved (FUNAI, IBAMA, IPHAN, SPU, INEMA, DNIT, Navy, municipal bodies), the demonstration of the ineffectiveness of multiple legal protections over the same territory and, at the same time, the presentation of a legally viable alternative such as the consortium management of the analyzed territory and others in similar circumstances, correspond to the results achieved.

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  • THAMIRIS DE OLIVEIRA NATALE
  • Política de Assistência Estudantil: uma análise sobre a compreensão dos discentes do IFBA Campus Eunápolis.

  • Orientador : CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANGELA MARIA GARCIA
  • CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
  • JOSIANE SOARES SANTOS
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • Data: 17/08/2022
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  • Esta pesquisa realizou um estudo entre os estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, Campus Eunápolis, quanto à compreensão deles em relação à Política de Assistência Estudantil. O universo da pesquisa foi constituído por estudantes que participaram da seleção do Programa de Assistência e Apoio ao Estudante (PAAE) em 2019. Neste ano, foram 527 distribuídos entre as três modalidades de ensino do Campus (Ensino médio Integrado, Ensino médio Subsequente e Ensino Superior) que passaram pela análise da assistente social, e desses, 389 foram contemplados e 138 não contemplados. Considerando a complexidade de uma pesquisa qualitativa, delimitei como amostra, seis estudantes por modalidade, totalizando 18, entre contemplados e não contemplados na seleção de 2019. Tem como objetivo geral analisar a compreensão dos discentes do IFBA Campus Eunápolis acerca da Política de Assistência Estudantil. O problema investigado foi qual seria a compreensão dos discentes do IFBA Campus Eunápolis, enquanto sujeitos de direitos, quanto à Política de Assistência Estudantil? E como as expressões da questão social por eles vividas podem influenciar nessa compreensão? Quanto à abordagem, esta pesquisa é caracterizada como qualitativa, quanto aos objetivos como exploratória e descritiva. Para a coleta de dados foram utilizados dois instrumentos diferentes: o questionário e as entrevistas em grupo separadas por modalidades de Ensino que ocorreram virtualmente através de um aplicativo de videoconferência, o Google Meet e foram direcionadas por um roteiro de entrevista semiestruturado. A análise dos dados foi realizada nos dois últimos capítulos, considerando a operacionalização do método hermenêutico-dialético de Minayo (2002) que compreendeu a ordenação dos dados, que é o mapeamento dos dados coletados, a classificação dos dados e posterior categorização e, por fim, a análise final, momento de articulação dos resultados com o referencial teórico. Diante disso, os resultados mostraram uma compreensão da assistência estudantil em seu imediatismo e a partir das necessidades de sobrevivências individuais, refletindo a realidade brasileira quanto às Políticas Sociais.


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  • This research carried out a study among students from the Federal Institute of Education, Science and Technology of Bahia – IFBA, Campus Eunápolis, regarding their understanding of the Student Assistance Policy. The research universe consisted of students who participated in the selection of the Student Assistance and Support Program (PAAE) in 2019. This year, 527 were distributed among the three teaching modalities on the Campus (Integrated High School, Subsequent High School and Superior) that went through the analysis of the social worker, and of these, 389 were covered and 138 were not. Considering the complexity of a qualitative research, I delimited as a sample, six students per modality, totaling 18, between contemplated and not contemplated in the 2019 selection. The problem investigated was what would be the understanding of the students of the IFBA Campus Eunápolis, as subjects of rights, regarding the Student Assistance Policy? And how can the expressions of the social issue experienced by them influence this understanding? As for the approach, this research is characterized as qualitative, as for the objectives as exploratory and descriptive. For data collection, two different instruments were used: the questionnaire and the group interviews separated by teaching modalities that took place virtually through a videoconferencing application, Google Meet and were guided by a semi-structured interview script. Data analysis was carried out in the last two chapters, considering the operationalization of Minayo's (2002) hermeneutic-dialectical method, which included the ordering of data, which is the mapping of collected data, data classification and subsequent categorization and, finally, , the final analysis, moment of articulation of the results with the theoretical reference. In view of this, the results showed an understanding of student assistance in its immediacy and from the needs of individual survival, reflecting the Brazilian reality regarding Social Policies.

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  • LINA MARIA PEREZ MEDINA
  • Entre pluralismo e pluralidade: uma visão comparativa de Hannah Arendt e Isaiah Berlin

  • Orientador : MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA
  • MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
  • MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES
  • RONIE ALEXSANDRO TELES DA SILVEIRA
  • Data: 25/08/2022
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  • O presente trabalho explora a interconexão conceitual dos termos pluralismo de Isaiah Berlin e pluralidade em Hannah Arendt, as suas distinções, seus encontros e as suas divergências.  Também se ocupa das possíveis raízes desses conceitos em uma sociedade moderna tardia, da importância de colocá-los assertivamente no percorrer da tradição filosófica e do pensamento político ocidental. Ademais, se aproxima das dificuldades na compreensão das definições desses conceitos assim como dos seus efeitos para noções e metodologias da teoria política, a história e até a filosofia. Esse trabalho também indaga em os atingires do pluralismo e a pluralidade em relação com problemas atuais como são a ação concertada, o reconhecimento da diferença, a discussão política nas sociedades multiculturais, e a possibilidade de através da sua análise encontrar luzes para a compreensão das necessidades que subjazem a uma cidadania global. Para terminar, por meio dessa análise conceitual, se procura desvelar as faculdades humanas próprias para o exercício político da liberdade e o talante estético delas. 


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  • The following dissertation explores the conceptual intertwining between the notions of value pluralism in Isaiah Berlin and plurality in Hannah Arendt, that is to say, their distinctions, common grounds, and divergences. It also deals with the possible roots that made way to these concepts in a society set during late modernity, and with the importance of thoroughly settling them in the course of the tradition pertaining both to philosophy and to Western political thought. Furthermore, it approaches the difficulties that arise when trying to grasp the definition of both concepts, as well as their effects on widespread notions and methodologies carried out in political theory, history, and philosophy itself. This dissertation also inquires into their implications on current issues relating to collective action, the recognition of difference, the political discussion in multicultural societies, and the possibility of illuminating the needs that underlie global citizenship. Lastly, through this conceptual analysis, it intends to elucidate the proper human faculties involved in the political practice of freedom along with their inherently aesthetic character.   

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  • LUCAS SOUSA CARVALHO
  • A Bahia que Roberto Albergaria leu: uma biografia de sua biblioteca pessoal

  • Orientador : PABLO ANTUNHA BARBOSA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS ALBERTO CAROSO SOARES
  • FRANCISCO EDUARDO TORRES CANCELA
  • IVANA APARECIDA BORGES LINS
  • PABLO ANTUNHA BARBOSA
  • Data: 25/08/2022
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  • As bibliotecas pessoais costumam representar a extensão da memória e do pensamento do seu proprietário. Partindo desse pressuposto, este trabalho pretende construir uma biografia da biblioteca de Roberto Albergaria de Oliveira (1950-2015), antropólogo, professor e comunicador e ao fazê-lo encontrar no seu acervo bibliográfico, elementos que evidenciem também o processo de construção do intelectual que nasce com sua b iblioteca. Nesse contexto, a pesquisa tem por objetivo divulgar o trabalho e o acervo bibliográfico do Professor Albergaria bem como destacar a suas contribuições para a compreensão da Bahia tal como ele a concebeu, real e livre dos estereótipos, bem como para a história da antropologia baiana em especial para a antropologia urbana.


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  • Private libraries usually represent the extension of the memory and thinking of their owner. Based on this assumption, this Master's thesis intends to build a biography of Roberto Albergaria de Oliveira's library (1950-2015), anthropologist, professor and communicator, and by doing so, to find and highlight in his bibliographical heritage, elements that also offer evidence of his process of building the intellectual that is somehow born with keeping one's own library. In this context, the research aims at disclosing the work and the bibliographic Albergarian collection, as well as at demonstrating his contributions to our understanding of Bahia state as he conceived it: realistically and free of stereotypes, and also at explaining in his particular way the history of Bahian anthropology especially as far as its urban dimension or facet is concerned.

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  • MATHEUS LOPES DA SILVA
  • Direito dos camponeses: juridicidades e pluralismo jurídico nas comunidades rurais de Vale Verde - Porto Seguro BA

  • Orientador : ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO
  • HERBERT TOLEDO MARTINS
  • ANTONIO ARMANDO ULIAN DO LAGO ALBUQUERQUE
  • ORIONE DANTAS DE MEDEIROS
  • Data: 30/08/2022
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  • Frente à crise contemporânea do Direito pela incapacidade de acompanhar as transformações sociais e necessidades de seus sujeitos, no reconhecimento e proteção dos direitos das classes subalternizadas, especialmente, dos camponeses e das camponesas juntamente das práticas comunitárias como expressões multiculturais de representação de juridicidade, este estudo se apresenta enquanto instrumento de reflexão sobre as práticas territorializadas entre os camponeses das comunidades rurais de Vale Verde - Bahia, Brasil. O objetivo desta pesquisa é identificar a emergência de elementos da produção de juridicidade no território bem como a existência de um pluralismo jurídico nas comunidades rurais de Vale Verde. Trata-se de um estudo qualitativo que parte de uma revisão de literatura sobre a temática para, então, uma posterior imersão na prática empírica através da etnografia, configurando-se, portanto, como trabalho no campo da antropologia jurídica. Apresenta como unidade de análise as comunidades rurais e diante das hipóteses iniciais, a investigação aponta que a comunidade estudada evidencia elementos da produção de juridicidades alternativas diante da privação do acesso a direitos e ineficiência do poder público local na promoção substancial de políticas públicas para os camponeses. Os elementos encontrados em campo indicam a existência de uma lógica próxima ao pluralismo jurídico comunitário, porém, o conjunto de evidências necessárias para inferir a que o modelo se aplica concretamente na prática não se apresentou em sua totalidade, evidenciando o baixo grau de participação social devido a desarticulação da associação dos produtores rurais.


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  • Faced with the contemporary crisis of Law due to the inability to follow the social transformations and needs of its subjects, in the recognition and protection of the rights of the subordinate classes, especially the peasants, together with community practices as multicultural expressions of legality representation, this study presents itself as an instrument of reflection on territorialized practices among peasants in rural communities in Vale Verde - Bahia, Brazil. The objective of this research is to identify the emergence of elements of the production of legality in the territory as well as the existence of a legal pluralism in the rural communities of Vale Verde. It is a qualitative study that starts from a literature review on the subject for, then, a subsequent immersion in empirical practice through ethnography, configuring, therefore, as work in the field of legal anthropology. It presents rural communities as a unit of analysis and, given the initial hypotheses, the study points out that the studied community evidences elements of the production of alternative juridicities in the face of deprivation of access to rights and inefficiency of the local government in the substantial promotion of public policies for peasants . The elements found in the field indicate the existence of a logic close to community legal pluralism, however, the set of evidence necessary to infer that the model is concretely applied in practice was not presented in its entirety, evidencing the low degree of social participation due to the dismantling of the association of rural producers.

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  • GLEISE SILVA ALVES
  • O Circuito econômico do turismo e a (re)produção do espaço público na cidade de Porto Seguro, Bahia

  • Orientador : GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
  • HERBERT TOLEDO MARTINS
  • JOEL PEREIRA FELIPE
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • EDNICE DE OLIVEIRA FONTES
  • GILMAR TRINDADE
  • Data: 27/10/2022
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  • As praças públicas são espaços fundamentais de vivência social e exercício de cidadania, as formas pelas quais são produzidas e apropriadas refletem a complexidade das relações entre os diversos agentes que produzem o espaço urbano. Nessa perspectiva, foi realizada a pesquisa sobre o comércio no espaço público, tendo como referencial empírico as praças da Bandeira e do Relógio no centro da cidade de Porto Seguro, Bahia. O objetivo deste trabalho foi compreender de que forma o circuito econômico do turismo se relaciona com o processo de (re)produção dos espaços públicos na cidade de Porto Seguro-Bahia. Para sistematizar o trabalho foram utilizados os conceitos de espaço público, turismo e circuitos econômicos. A metodologia sustentou-se em pesquisa teórica e estatística em bancos de dados secundários, observação em campo e aplicação de questionários aos comerciantes que atuam nas praças e em seus entornos. Este trabalho possibilitou a constatação do processo de fragmentação e apropriação das praças públicas pelo turismo em detrimento da população local concluindo que os circuitos da economia urbana, nos quais o turismo em Porto Seguro se insere, estruturam-se de forma a influenciar os arranjos espaciais a partir do acúmulo de técnicas, e concentração ou dispersão de bens e serviços, o que resulta na criação de espaços privilegiados e de conflitos em torno destes.


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  • Public squares are fundamental spaces for social experience and the exercise of citizenship, the ways in which they are produced and appropriated reflect the complexity of the relationships between the various agents that produce the urban space. In this perspective, a research was carried out on commerce in public space, having as empirical reference the Bandeira and Relógio squares in the center of the city of Porto Seguro, Bahia. The objective of this work was to understand how the economic circuit of tourism is related to the process of (re)production of public spaces in the city of Porto Seguro, Bahia. To systematize the work, the concepts of public space, tourism and economic circuits were used. The methodology was based on theoretical and statistical research in secondary databases, field observation and application of survey questionnaires to merchants who work in the squares and their surroundings. This work made it possible to verify the process of fragmentation and appropriation of public squares by tourism to the detriment of the local population, concluding that the circuits of the urban economy, in which tourism in Porto Seguro is inserted, are structured in order to influence the spatial arrangements to be from the accumulation of techniques, and concentration or dispersion of goods and services, which results in the creation of privileged spaces and conflicts around them.

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  • LUANDA MIRANDA MAI
  • UMA EXPERIÊNCIA DE ENSINO E APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA COM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

  • Orientador : CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
  • FABIANO SILVESTRE RAMOS
  • JOSE VICENTE SANTOS MENDES
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • Data: 11/11/2022
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  • Esta dissertação apresenta uma proposta de pesquisa interdisciplinar de ensino e aprendizagem de língua inglesa para adolescentes em conflito com a lei como atividade extraescolar ressocializante. Ela surgiu da observação prática da autora em relação à falta de atividades ressocializantes para adolescentes em conflito com a lei que levassem em conta todas as peculiaridades e desafios das suas condições socioculturais. A pesquisa baseia-se nas teorias da Linguística Aplicada, campo de estudo transdisciplinar e intercultural que identifica e usa soluções para problemas relacionados à linguagem na vida real. Sob o ponto de vista de que não se pode separar linguagem e vida social, dada sua complexidade, a LA estabelece diálogos com outras áreas de estudos nesse projeto como: Educação, Filosofia, Psicologia, Direito e Serviço Social. Teve como objetivo geral: Analisar possibilidades ressocializantes do ensino da língua inglesa como atividade extraescolar para adolescentes em cumprimento de MSE (Medida Socioeducativa) através da metodologias ativas e de forma descolonizada e como objetivos específicos: Promover minicurso de língua inglesa para adolescentes em cumprimento de MSE no CREAS de Teixeira de Freitas para avaliar as potencialidades do inglês como atividade ressocializante; investigar, por meio de metodologias ativas, os processos de ensino de inglês para adolescentes em conflito com a lei; compreender qual a relação que os adolescentes em cumprimento de MSE fazem entre o mundo, a língua inglesa, a sociedade e eles mesmos. A metodologia utilizada foi a pesquisaação. Ao final concluiu-se que os processos de ensino e aprendizagem de língua inglesa para adolescentes em conflito com a lei através de metodologias ativas do ponto de vista didático e cognitivo é similar ao desenvolvido em qualquer outro público, todavia havendo um processo diferenciado do ponto de vista da reconstrução da autoestima e autoeficácia para esse público. No que diz respeito à relação que eles fazem entre eles mesmos, a sociedade e a língua inglesa, verificou-se a hipótese levantada, pois visões do senso comum como: “não sei nem português, quanto mais inglês” ou “nunca vou viajar para fora”, foram levantadas, mas ao final do processo de aprendizagem através de um ensino multicultural e descolonizado os adolescentes demostraram uma visão mais holística do idioma. Por fim, a hipótese levantada da possibilidade de inserção da língua inglesa como atividade ressocializante no CREAS mostrou-se possível, de acordo com os dados coletados dos profissionais da instituição e do próprio minicurso aplicado.


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  • This dissertation presents an interdisciplinary research proposal on teaching and learning English for juvenile offenders as a resocializing extracurricular activity. It emerged from the author's practical observation regarding the lack of resocializing activities for teenagers in conflict with the law that took into account all the peculiarities and challenges of their sociocultural conditions. The research is based on the theories of Applied Linguistics, a transdisciplinary and intercultural field of study that identifies and uses solutions to problems related to language in real life. Considering language and social life cannot be separated, given its complexity, LA establishes dialogues with other areas of study in this project such as: Education, Philosophy, Psychology, Law and Social Work. Its general objective was: To analyze resocializing possibilities of teaching English as an extracurricular activity for juvenile offenders serving social Work, through active methodologies in a decolonized way, as specific objectives: Promoting a mini-course in English for teenagers in submitted to MSE (serving comunitary work) at CREAS in Teixeira de Freitas to assess the potential of English as a resocializing activity; investigate, through active methodologies, the processes of teaching English to juvenile offenders; understand the relationship that juvenile offender make between the world, the English language, society and themselves. The methodology used was action research.It was concluded that the teaching and learning process of English language for juvenile offenders through active methodologies, considering the didactic and cognitive point of view, is similar to that developed in any other public, however there is a different process of rebuilding self-esteem and self-efficacy for this public. Regarding the inferences they make between themselves, society and the English language, the hypothesis raised was verified, since common sense views such as: “I don’t even know Portuguese, let alone English” or “I will never travel abroad”, were raised, but at the end of the learning process through a multicultural and decolonized teaching, the adolescents showed a more holistic view of the language. Finally, the hypothesis raised of the possibility of inserting the English language as a resocializing activity in CREAS proved to be possible, according to the data collected from the institution's professionals and from the course applied.

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  • LUAN ÉRICLIS DAMÁZIO DA SILVA
  • "REFLEXOES ENTRE AS RAÍZES DO MANGUE E O MOVIMENTO DOS MARÉS: O CONHECIMENTO TRADICIONAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA RESERVA EXTRATIVISTA DO CASSURUBÁ- CARAVELAS/BAHIA/BRASIL".


  • Orientador : ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
  • ANA CARNEIRO CERQUEIRA
  • PABLO ANTUNHA BARBOSA
  • RAFAEL SIQUEIRA DE GUIMARAES
  • MARCOS DA CUNHA TEIXEIRA
  • Data: 11/11/2022
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  •  O conteúdo discursivo desse trabalho, enquanto pesquisa participante, volta- se para uma visão não hegemônica e não cartesiana na postulação de conhecimentos. Seu significado é a crítica à ciência moderna, que em seus desdobramentos, não apenas invisibiliza, mas também inviabiliza a afirmação das consciências individuais e coletivas que formam outros processos de ensinar e aprender, projetando, por conseguinte, sobre culturas e povos tradicionais a ideia de um conhecimento anacrônico, estático e por vezes obsoleto. Tratando-se, portanto, de um olhar sobre a possibilidade de uma prática pedagógica milenar tradicional que transmite conhecimento por meio da oralidade e do saber-fazer local. Busca-se uma episteme particular no devir - “Afroindígena”, costumes pesqueiros e organizações sociais herdados dos nativos brasileiros e expressões culturais herdadas das tradições africanas, e nesse sentido fortalecer a garantia de proteção Constitucional Brasileira dos Conhecimentos Tradicionais do Decreto nº 6040, de 7 de fevereiro de 2007. A presente pesquisa busca compreender quais as possíveis contribuições socioculturais do ecossistema manguezal no processo de construção dos saberes tradicionais pesqueiros da comunidade ribeirinha Tapera e Miringaba na Reserva Extrativista do Cassurubá/Caravelas/Bahia/Brasil. Para tanto, foram selecionados relatórios do plano de manejo como fonte de informações com a RESEX, o Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste – CEPENE, a Colônia de Pescadores Z-25 e associações de moradores e marisqueiros. Os parceiros dessa pesquisa estão divididos entre dois grupos, sendo eles: Grupo (α): Pescadores e Marisqueiros acima de 45 anos. Grupo (β): Artistas e Lideranças Populares. Para ambos os grupos foram realizadas entrevistassemiestruturadas em roda de conversa e uma imersão de dois dias e uma noite com destaque para reconhecimento socioambiental do território ribeirinho, além do acompanhamento das brincadeiras Nagô e Tupinambás, festejo de Yemanjá e desfile de carnaval entre 2019 e 2022.



  • Mostrar Abstract
  • The discursive content of this work, while participant research, turns to a non-hegemonic and non-cartesian view in the postulancy of knowledge. Its meaning is the critique of modern science, which in its unfolding not only makes it invisible, but also makes impossible the affirmation of individual and collective consciences that form other processes of teaching and learning, projecting, therefore, on traditional cultures and people the idea of an anachronistic, static and sometimes obsolete knowledge. Therefore, it is a look at the possibility of a traditional millennial pedagogical practice that transmits knowledge through orality and local know-how. A particular episteme is sought in the course - "Afro indigenous", fishing customs and social organizations inherited from native Brazilians and cultural expressions inherited from African traditions, and in this sense strengthen the guarantee of protection of the Brazilian Constitutional Constitution of Traditional Knowledge Decree No. 6040, of February 7, 2007. This research seeks to understand the possible sociocultural contributions of the mangrove ecosystem in the process of construction of traditional fishing knowledge of the Tapera and Miringaba riverside communities in the Extractive Reserve of Cassurubá/Caravelas/Bahia/Brazil. To this end, reports of the management plan were selected as a source of information with RESEX, the Center for Research and Conservation of Marine Biodiversity of the Northeast - CEPENE, the Z-25 Fishermen's Colony and associations of residents and fish workers.

    The partners of this research are divided between two groups: Group (α):

    Fishermen and Fish Workers over 45 years. Group (β): Artists and Popular Leaders. For both groups, semi-structured interviews were conducted in a conversation circle and an immersion of two days and one night with emphasis on socio-environmental recognition of the riverside territory, in addition to the monitoring of the Nagô and Tupinambá`s games, Yemanjá`s Celebration and Carnival Parade between 2019 and 2022.

Teses
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  • EVERALDO LAURITZEN LUCENA FILHO
  • Medidas Socioeducativas: Efetividade a Partir de Estudo Comparativo das Representações Sociais de Egressos do Serviço e de Familiares de Egressos

  • Orientador : SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DÉBORA ARAÚJO LEAL
  • JEAN CARLOS NATIVIDADE
  • MARCELO MÁXIMO NIEL
  • RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • RAQUEL SIQUEIRA DA SILVA
  • SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • Data: 23/02/2022
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  • O aumento da ocorrência de casos de violência e conflito com a lei, protagonizados por menores de dezoito anos, vai delineando um campo infinito de problematizações para as ciências humanas e sociais. As medidas socioeducativas surgem como tentativa de enfrentamento por parte do Estado ao cenário de violência e ato infracional cometido. Tais medidas surgem de movimentos de lutas por direitos humanos e das crianças e adolescentes desde o século passado e, no presente momento, configuram-se a partir da Doutrina de Proteção Integral, como afirma o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Essa Doutrina representou um importante avanço em relação à Doutrina da Situação irregular vigente, marcada pelo controle da infância e da juventude, caráter repressivo da legislação e pela criminalização da pobreza. As medidas socioeducativas são determinadas judicialmente para adolescentes em conflito com a lei e trazem consigo metas audaciosas como ressocialização do adolescente e o fortalecimento de vínculos comunitários e familiares, mas se apresentam, em distintas pesquisas, marcadas por crenças relacionadas a sua não efetivação. Estudos que focalizaram na percepção, crenças ou representações sociais dos próprios adolescentes sobre as medidas socioeducativas ainda são escassos na literatura nacional e internacional. Ademais não foram encontradas, na literatura, nenhuma investigação comparativa de representações sociais sobre a efetividade das medidas socioeducativas elaboradas por sujeitos que a receberam e familiares. Frente ao cenário acima apresentado, a presente pesquisa objetivou caracterizar e comparar as Representações Sociais de egressos de medidas socioeducativas e de familiares de egressos. Para atingir a esse objetivo foram aplicados Teste de Livre Associação de Palavras (TLAP) e realizadas entrevistas semiestruturadas individualizadas com os egressos do serviço (n1 = 07) e de familiares de egressos (n1 = 09). Para análise dos dados advindos do TLAP utilizou do programa EVOC e a técnica de Análise de Conteúdo para os dados coletados nas entrevistas. Como resultados encontrou-se que os núcleos centrais das Representações Sociais dos dois grupos sobre as MSE são semelhantes, ambos constituídos dos termos Educação e Responsabilidade, que reverberaram ao longo da análise de todas as entrevistas individuais que foram realizadas. Quando analisamos e comparamos os núcleos centrais dos grupos sobre Medida Socioeducativa eficaz, vemos o termo Educação se repetir em ambos os grupos e o termo Responsabilidade novamente aparecer no núcleo central dos familiares de egressos e, nos próprios egressos foi possível perceber o ressurgimento do termo no primeiro quadrante da zona periférica. A partir das análises das entrevistas fica evidente como esses núcleos centrais vão produzindo reverberações na apresentação das crenças e percepções sobre a vivência de uma MSE e os impactos pelos sujeitos da pesquisa experimentados. O estudo poderá contribuir para o apontamento de dispositivos que sirvam à reflexão sobre como se lograr êxito frente aos próprios objetivos das medidas socioeducativas, que de acordo com o SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) devem promover a reinserção social, o empoderamento dos egressos e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.


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  • The increase in the occurrence of cases of violence and conflict with the law, carried out by those under the age of eighteen, is delineating an infinite field of problematization for the human and social sciences. The socio-educational measures appear as an attempt by the State to confront the scenario of violence and committed infractions. Such socio-educational measures arise from movements of struggle for human rights and children and adolescents since the last century and, at the present time, are configured from the Doctrine of Integral Protection, as stated by the National System of Socio-Educational Assistance. This Doctrine represented an important advance in relation to the current Irregular Situation Doctrine, marked by the control of children and youth, the repressive nature of legislation and the criminalization of poverty. Socio-educational measures are judicially determined for adolescents in conflict with the law and bring with them bold goals such as the resocialization of adolescents and the strengthening of community and family bonds, but they are presented, in different studies, marked by beliefs related to their non-effectiveness. Researches that focused on the perception, beliefs or social representations of adolescents themselves about their socio-educational measures are still scarce in the national and international literature. Furthermore, no comparative investigation of social representations of socio-educational measures effectiveness developed by subjects who received them and their families was found in the literature. Faced with the scenario presented above, this research aims to characterize and compare the Social Representations of egresses of socio-educational measures and their families. To achieve this objective, the Free Word Association Test (FWAT)was applied and individual semi-structured interviews were carried out with the service's egresses(n1 = 07) and their relatives of egresses (n1 = 09). To analyze the data from the FWAT, the EVOC program and the Content Analysis technique were used for the data collected in the interviews. As a result, it was found that the central cores of the Social Representations of the two groups about MSE are similar, both consisting of the terms Education and Responsibility, which reverberated throughout the analysis of all the individual interviews that were carried out. When we analyze and compare the central cores of the groups on Effective Socio-Educational Measure, we see the term Education being repeated in both groups and the term Responsibility again appear in the core of family members of egresses and, in the egresses themselves, it was possible to notice the resurgence of the term in first quadrant of the peripheral zone. From the analysis of the interviews, it is evident how these central cores are producing reverberations in the presentation of beliefs and perceptions about the experience of an MSE and the impacts by the experienced research subjects. The study may contribute to pointing out devices that serve to reflect on how to achieve success in the face of the objectives of socio-educational measures, which according to SINASE (National Social-Educational Service System) should promote social reintegration, empowerment of graduates and strengthening of bonds family and community.

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  • ALEXANDRE CAPATTO
  • Educação escolar indígena e interculturalidade no contexto de uma pesquisa participante na Escola Indígena Pataxó Boca da Mata

  • Orientador : ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLÁUDIA MURA
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • ANGELA MARIA GARCIA
  • FRANCISCO EDUARDO TORRES CANCELA
  • José Valdir de Jesus Santana
  • PABLO ANTUNHA BARBOSA
  • Data: 31/03/2022
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  • Neste trabalho de pesquisa proponho conhecer e refletir sobre a educação escolar indígena e a educação intercultural a partir das experiências relacionadas à Escola Indígena Pataxó em Boca da Mata. Como metodologia de trabalho, busco construir uma pesquisa de viés participativo, inspirado em experiências da pesquisa participante no Brasil e em outros países da América Latina. Sobre o processo de construção da educação escolar indígena em Boca da Mata, foi enfatizado o desejo da comunidade de construir a escola e conduzir os processos educacionais para que as novas gerações pudessem estudar na própria aldeia. Neste momento, podemos acompanhar algumas situações fundamentais como a contratação e o envio de professores à comunidade, a ampliação na oferta do ensino na Educação Básica, a formação de professores indígenas e o ensino da língua e da cultura indígena em contexto escolar. Os temas relacionados a formação da escola indígena na aldeia Boca da Mata aparecem diretamente relacionados às lutas territoriais dos Pataxó na região de Barra Velha e Monte Pascoal. Neste momento entra em destaque a presença das famílias no território e a luta pelo direito sobre estes espaços. Estas questões são trazidas a partir de quatro percursos biográficos que nos levam a conceber a importância dos vínculos familiares e ancestrais Pataxó no território, marcados por deslocamentos e fixação dessas famílias em locais tradicionalmente ocupados. Deste modo, somos levados a conceber a dinâmica socioespacial dos Pataxó no extremo sul da Bahia e o papel atribuído à escola indígena para a organização e sustentabilidade do grupo étnico no território em seu contexto nacional e local. Procuro assim, partir de experiências mais contextualizadas para se aprender sobre a educação escolar indígena e a educação intercultural em nossos dias. Em Boca da Mata, uma parte significativa destes debates, experiências e aprendizados foram constituídos na prática, na luta pela ampliação na oferta da Educação Básica na comunidade e nos momentos de formação de professores e lideranças para o magistério indígena. Nestes espaços os professores e lideranças indígenas puderam debater e propor ações relacionadas à oferta da educação escolar na comunidade em diálogo com os interesses locais e os temas orientadores da educação escolar indígena no âmbito normativo, como a especificidade, a interculturalidade e o bilinguismo. Muitas das iniciativas apresentadas sobre o percurso da educação escolar indígena em Boca da Mata, aconteceram no contexto de relações com outras escolas Pataxó, e em consonância com questões conjuntas a outros povos indígenas que lutam, igualmente, por melhores condições para a educação escolar indígena, especialmente no estado da Bahia. Assim, busco apresentar o sentido da interculturalidade a partir das experiências com a educação escolar indígena na comunidade, para, por fim, discutir o potencial dos professores indígenas para a efetivação da educação intercultural no contexto das escolas não indígenas no país, como previsto na Lei 11.645 de 2008 em que determina o ensino de história e cultura indígena na educação básica brasileira.


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  • In this research work I propose to know and reflect on indigenous school education and intercultural education from the experiences related to the Pataxó Indigenous School in Boca da Mata. As a working methodology, I seek to build a research with a participatory bias, inspired by experiences of participatory research in Brazil and in other Latin American countries. Regarding the process of building indigenous school education in Boca da Mata, the community's desire to build the school and conduct the educational processes was emphasized so that the new generations could study in the village itself. At this moment, we can monitor some fundamental situations such as the hiring and sending of teachers to the community, the expansion of the offer of education in Basic Education, the training of indigenous teachers and the teaching of indigenous language and culture in a school context. The themes related to the formation of the indigenous school in the Boca da Mata village appear directly related to the territorial struggles of the Pataxó in the region of Barra Velha and Monte Pascoal. At this moment, the presence of families in the territory and the struggle for the right over these spaces comes to the fore. These questions are brought up from four biographical paths that lead us to conceive the importance of family ties and Pataxó ancestors in the territory, marked by displacement and fixation of these families in traditionally occupied places. In this way, we are led to conceive the socio-spatial dynamics of the Pataxó in the extreme south of Bahia and the role attributed to the indigenous school for the organization and sustainability of the ethnic group in the territory in its national and local context. Thus, I try to start from more contextualized experiences to learn about indigenous school education and intercultural education in our days. In Boca da Mata, a significant part of these debates, experiences and learning took place in practice, in the struggle to expand the offer of Basic Education in the community and in the moments of training teachers and leaders for indigenous teaching. In these spaces, teachers and indigenous leaders were able to debate and propose actions related to the provision of school education in the community in dialogue with local interests and the guiding themes of indigenous school education in the normative scope, such as specificity, interculturality and bilingualism. Many of the initiatives presented on the path of indigenous school education in Boca da Mata took place in the context of relationships with other Pataxó schools, and in line with joint issues with other indigenous peoples who are also fighting for better conditions for indigenous school education, especially in the state of Bahia. Thus, I seek to present the meaning of interculturality from the experiences with indigenous school education in the community, to, finally, discuss the potential of indigenous teachers for the realization of intercultural education in the context of non-indigenous schools in the country, as provided for in the Law 11,645 of 2008, which determines the teaching of indigenous history and culture in Brazilian basic education.

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  • FÁBIO SOUZA VILAS BOAS
  • Processos de emergência étnica e estratégias de reafirmação identitária: os sentidos dos Jogos indígenas e do corpo Pataxó em Coroa Vermelha-BA

  • Orientador : PABLO ANTUNHA BARBOSA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • JOSÉ GERALDO DO CARMO SALLES
  • JOÃO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO
  • KARKAJU PATAXÓ
  • MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES
  • PABLO ANTUNHA BARBOSA
  • Data: 01/04/2022
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  • O presente trabalho discute as práticas da cultura corporal de movimento, apresentadas nos Jogos Indígenas Pataxó (JIP), especificamente no Território Indígena de Coroa Vermelha - Bahia. Tem como finalidade refletir sobre os processos étnico e identitário, os quais estão atravessados pela perspectiva da cultura e da sua produção de múltiplos significados presentes na prática social. Sendo assim, este estudo buscou demonstrar como os Pataxó constroem seus jogos recriando sua identidade étnica (e vice-versa), bem como descrever como eles elaboram e se apropriam de variadas estratégias que implicam no fortalecimento dos movimentos de resistência para retomada de, entre outras coisas, seus territórios e suas histórias. O estudo foi conduzido em três eixos: no primeiro, são abordadas as questões relacionadas à educação e à escola indígena; em seguida, são analisados os sentidos dos jogos; e, por último, é feita uma reflexão sobre as representações simbólicas do corpo que são rememoradas durante os JIP. O processo metodológico desta pesquisa está pautado na história oral, sendo realizado por meio da coleta de entrevistas e da elaboração de diário de campo. Além disso, este estudo foi desenvolvido tendo como base a pesquisa bibliográfica, ou seja, investigando o material teórico sobre a temática escolhida por meio do reconhecimento do problema delimitador do estudo. Portanto, esta é uma pesquisa qualitativa e descritiva. Como resultados alcançados, podemos caracterizar os JIP como algumas das estratégias elaboradas (dentre várias outras existentes) dentro da escola que contribuem nos movimentos de resistência para as retomadas das terras e das memórias do povo Pataxó. Outrossim, os Jogos também refletem o processo das representações simbólicas do corpo, elucidando as marcas deixadas pelos processos históricos e as dinâmicas territoriais que tiveram como consequências, entre outras, o genocídio, o etnocídio, a perda de território e o esquecimento histórico e social, a que foram submetidos os Pataxó há mais de 500 anos do Brasil. Assim, é possível entender os JIP como uma manifestação sociocultural que marca um novo momento da história Pataxó.


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  • The present work discusses the practices of the body culture of movement, presented in the Pataxó Indigenous Games (JIP), specifically in the Indigenous Territory of Coroa Vermelha - Bahia. Its purpose is to reflect on the ethnic and identity processes, which are crossed by the perspective of culture and its production of multiple meanings present in social practice. Therefore, this study sought to demonstrate how the Pataxó build their games by recreating their ethnic identity (and vice versa), as well as describe how they develop and appropriate various strategies that imply the strengthening of resistance movements to retake, among other things, things, their territories and their stories. The study was conducted along three axes: in the first, issues related to education and indigenous schools are addressed; then, the meanings of the games are analyzed; and, finally, a reflection is made on the symbolic representations of the body that are remembered during the JIPs. The methodological process of this research is based on oral history, being carried out through the collection of interviews and the elaboration of a field diary. In addition, this study was developed based on bibliographic research, that is, investigating the theoretical material on the chosen theme through the recognition of the delimiting problem of the study. Therefore, this is a qualitative and descriptive research. As results achieved, we can characterize the JIPs as some of the strategies developed (among many others that exist) within the school that contribute to the resistance movements for the retaking of the lands and memories of the Pataxó people. Furthermore, the Games also reflect the process of symbolic representations of the body, elucidating the marks left by historical processes and territorial dynamics that had as consequences, among others, genocide, ethnocide, loss of territory and historical and social oblivion, to which the Pataxó were subjected more than 500 years ago in Brazil. Thus, it is possible to understand the JIPs as a sociocultural manifestation that marks a new moment in Pataxó history.

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  • CEILA SALES DE ALMEIDA
  • O protagonismo das mulheres quilombolas de Helvécia na luta por reconhecimento e direitos fundamentais emancipatórios.

  • Orientador : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JULIANA BARRETO FARIA
  • ANA CARNEIRO CERQUEIRA
  • FRANCISCO ANTONIO NUNES NETO
  • GILSINETH JOAQUIM SANTOS SILVA
  • JANE SANTOS KRULL
  • MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES
  • ROSELI CONSTANTINO RICARDO
  • SILVANE APARECIDA DA SILVA
  • Data: 28/06/2022
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  • O Brasil é constitucionalmente, um Estado Democrático de Direito, cujos fundamentos basilares são a dignidade da pessoa humana e a cidadania. Após a Constituição Federal de 1988, a ordem jurídica brasileira passa a apresentar um extenso rol de direitos e garantias fundamentais, expressamente previstos no texto da Lei Maior. O objetivo fundamental é a construção de um sociedade isonômica, justa e solidária. Apesar dos objetivos e fundamentos expressos na Carta magna, na prática, a sociedade brasileira é recortada por desigualdades e negações de direitos, a determinados grupos e coletividades. Forjada, em uma estrutura racista e patriarcal, o ordenamento jurídico brasileiro, ainda, não concretizou na realidade social, os preceitos e fundamentos constitucionais, que atuam até o presente, como mera retórica discursiva. É Visando compreender o hiato, e a distância existente entre os valores constitucionais e a realidade social em nosso país, que se faz emergente, a construção de pesquisas acadêmico-jurídicas, que analisem, os diferentes fatores que permeiem as lutas sociais e conquistas por direitos. A presente pesquisa tem como problema analisar o protagonismo das mulheres quilombolas de Helvécia no processo de luta por reconhecimento, e a importância desse ativismo como instrumento de efetivação de direitos fundamentais emancipatórios. Como objetivos a pesquisa aborda a trajetória histórica de Helvécia, desde sua origem, enquanto parte da Colônia Leopoldina, até o presente processo de luta por reconhecimento. Analisa as lutas e vivências das mulheres, a partir da categoria de análise, interseccionalidade, em seus marcadores de gênero e raça, abordando a luta por direitos políticos da mulheres quilombolas, e a importância da representatividade para a constituição de uma democracia isonômica no Brasil. Analisa ainda, o protagonismo das mulheres quilombolas, a partir da categoria de análise afrocêntrica da agência, enquanto centralidade dos sujeitos, na sociedade. E, por fim, o processo de luta e efetivação de direitos fundamentais emancipatórios na comunidade de Helvécia, conquistas e desafios. Os direitos fundamentais são compreendidos, a partir, da dimensão emancipatória de Boaventura de Sousa Santos. Como metodologia utilizo a pesquisa de campo, através de entrevistas semiestruturada, cujas sujeitas participantes são quatro mulheres da Associação Quilombola de Helvécia (AQH), utilizo também, a pesquisa bibliográfica, afrorreferenciada, precipuamente, com autoras e autores negros, e ainda pesquisas acadêmico-científicas realizadas em quilombos brasileiros. Toda a pesquisa é permeada pela epistemologia feminista negra, e suas principais categorias de análises, tais como oralidade, Iugar social, interseccionalidade, entre outras. Compreender o processo de luta por reconhecimento e efetivação de direitos na comunidade de Helvécia, e o protagonismo das mulheres nessa trajetória, a partir de uma epistemologia feminista negra, mostra-se importante, enquanto postura científica. O Brasil, ainda é um país recortado pelo racismo e sexismo estrutural, e nesse contexto, estudos e pesquisas, a partir de olhares e lugares, diferentes daqueles pertencentes aos grupos hegemônicos, possui relevância acadêmica, científica, jurídica e social, no processo de enfrentamento ao racismo e sexismo, rumo a construção de uma sociedade mais justa, isonômica e plural.


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  • Brazil  is  constitutionally  a  Democratic  State  of  Law,  whose  basic  foundations  are human dignity and citizenship. Since the 1988 Federal Constitution, the Brazilian legal system  has  presented  an  extensive  list  of  fundamental  rights  and  guarantees, expressly provided for in the text of the Constitution. The fundamental objective is the construction  of  an  isonomic,  just  and  solidary  society.  Despite  the  objectives  and foundations  expressed  in the Constitution,  in practice  Brazilian  society is marked by inequalities and the denial of rights to certain groups and collectivities. Forged within a racist  and  patriarchal  structure,  the  Brazilian  legal  system  has  yet  to  translate  the constitutional precepts and foundations  into social  reality. In order to understand the gap and the distance between the constitutional values and social reality in our country, it is emergent the construction of academic-legal research, which analyze the different factors that permeate the social struggles and achievements for rights. The problem of the present research is to analyse the leading role played by the quilombola women of Helvécia in the process of struggle for recognition, and the importance of this activism as an instrument for the realisation of emancipatory fundamental rights. As objectives, the research addresses the historical trajectory of Helvécia, from its origin, as part of the Leopoldina Colony, to the present process of struggle for recognition. It analyzes the   struggles   and   experiences   of   women    from   the   category   of    analysis, intersectionality, in its markers of gender and race, addressing the struggle for political rights of quilombola women, and the importance of representation for the constitution of an isonomic  democracy  in Brazil. It also analyzes  the protagonism  of quilombola women,  from the category  of  Afrocentric  analysis  of  agency,  as the centrality  of  the subjects  in  society.  And  finally,  the  process  of  struggle  and  implementation  of emancipatory  fundamental  rights  in  the  community  of  Helvécia,  achievements  and challenges.  Fundamental  rights are understood  from the emancipatory  dimension  of Boaventura de Sousa Santos. As methodology I use the field research, through semi- structured  interviews,  whose  subject participants  are four  women  from the Helvécia Quilombola Association (AQH), I also use the bibliographical research, afroreferenced, mainly,   with  black  authors,  and  also  academic-scientific  research  conducted  in Brazilian quilombos. AII research is permeated by black feminist epistemology, and its main  categories  of  analysis,  such  as  orality,  social  place,  intersectionality,  among others. Understanding  the process of struggle for recognition and realization of rights in the community  of Helvécia,  and the role of  women in this trajectory,  from a black feminist  epistemology,  is important  as a scientific  stance.  Brazil is still a country cut across by structural racism and sexism, and in this context, studies and research from perspectives  and  places  different  from  those  belonging  to  hegemonic  groups  has academic,  scientific, legal and social  relevance  in the process of confronting racism and sexism, on the road to building a fairer, more isonomic and plural society 

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  • MARIA SOARES CUNHA
  • A GARANTIA DO DIREITO À PERMANÊNCIA AOS ESTUDANTES DO IF BAIANO: CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL DO ESTUDANTE NO IF BAIANO (PAISE) ENTRE OS ANOS DE 2011 E 2019

  • Orientador : ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
  • CAROLINA BESSA FERREIRA DE OLIVEIRA
  • MARIA NALVA RODRIGUES DE ARAÚJO BOGO
  • JUSCINEY CARVALHO SANTANA
  • IDALINA SOUZA MASCARENHAS BORGHI
  • Data: 28/07/2022
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  • Nesta jornada de investigação, parti da tese de que o Programa de Assistência e Inclusão Social do Estudante (PAISE) é uma política de Estado formulada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), inscrita no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), para a garantia do direito à permanência de estudantes em processo de escolarização. Partindo da antítese de que as descontinuidades governamentais e orçamentárias das políticas de Estado vulnerabilizam o direito à permanência escolar de estudantes e da síntese de que o PAISE, como política de permanência, assegura condições materiais que fortalecem as condições subjetivas de integralização da escolarização como hipóteses sobre o PAISE e a permanência dos(as) estudantes do IF Baiano, foi formulado o seguinte problema: De que formas o PAISE se efetiva para a garantia do direito à permanência aos estudantes do IF Baiano? Como os auxílios que possibilitam moradia, alimentação, translado, material escolar, permanência, creche têm contribuído com a permanência? Com o intuito de alcançar o objetivo geral de analisar a política de Assistência Estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (2011-2019), em particular o PAISE, para a garantia do direito à permanência dos(as) estudantes, foi eleito o estudo de caso como estratégia de investigação. Dentre os aspectos metodológicos é interessante destacar a natureza interdisciplinar deste estudo, o meu lugar de fala e de escuta sensível, sou uma pesquisadora participante, uma mulher vinda de família de baixa renda, estudante da rede pública e servidora pública federal. Foi realizado um levantamento bibliográfico e documental, a análise da permanência a partir do PAISE foi desenvolvida por meio da abordagem do materialismo histórico dialético e a pesquisa também envolveu a análise dos documentos oficiais do IF Baiano com as seguintes estratégias de coleta de dados: observação participante, análise dos registros em arquivo e entrevistas com uma amostra de estudantes atendidos(as)/beneficiados(as), com estudantes do movimento estudantil e servidores(as) envolvidos(as) com a Política de Assistência Estudantil do IF Baiano. A presente pesquisa científica está comprometida com a transformação da sociedade, mais especificamente, com a inclusão social dos(as) estudantes em situação de vulnerabilidade social do IF Baiano que contam com a assistência estudantil para permanecer na instituição. Os resultados da pesquisa demonstram que o PAISE apresenta características neoliberais, frágeis, que é fragmentado e sofre com as descontinuidades governamentais e orçamentárias. Entretanto, em meio aos limites, para os(as) estudantes beneficiados(as) as condições materiais promovidas pelos auxílios do PAISE fortalecem as condições subjetivas e contribuem para que os(as) estudantes possam permanecer no processo de escolarização.

     


  • Mostrar Abstract
  • In this research, I started from the thesis that the Program of Assistance and Social Inclusion of Students (PAISE) is a State policy formulated by the Federal Institute of Education, Science, and Technology of Bahia (IF Baiano), included in the National Program of Student Assistance (PNAES), to ensure the right to the permanence of students in the schooling process. Starting from the antithesis that governmental and budgetary discontinuities of State policies make vulnerable the right to school permanence of students and from the synthesis that PAISE, as a permanence policy, assures material conditions that strengthen the subjective conditions of schooling as a hypothesis about PAISE and permanence of students from IF Baiano, the following problem was formulated: In what ways PAISE is effective to guarantee the right to permanence to students from IF Baiano? How has the aid that enables housing, food, transportation, school supplies, permanence, and daycare contributed to permanence? To achieve the general objective of analyzing the Student Assistance policy at the Federal Institute of Education, Science and Technology Baiano (2011-2019), particularly the PAISE, to ensure the right to permanence for students, elected the case study as an investigation strategy. Among the methodological aspects, it is interesting to highlight the interdisciplinary nature of this study, my place of speech, and sensitive listening, I am a participant researcher, a woman coming from a low-income family, a student of the public network, and a federal civil servant. A bibliographic and documental survey was carried out, the analysis of the permanence from PAISE was developed through the dialectical historical materialism approach and the research also involved the analysis of the official documents from IF Baiano with the following data collection strategies: participant observation, analysis of the records on file and interviews with a sample of assisted/beneficiary students, with students from the student movement and civil servants involved with the Student Assistance Policy from IF Baiano. The present scientific research is committed to the transformation of society, more specifically, to the social inclusion of students in socially vulnerable situations at IF Baiano who count on student assistance to remain in the institution. The research results show that PAISE presents neoliberal, fragile characteristics, that it is fragmented and suffers from governmental and budgetary discontinuities. However, amidst the limits, for the benefited students the material conditions promoted by the PAISE aid strengthen the subjective conditions and contribute so that the students can remain in the schooling process.

     

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  • CAROLINE CASTANHO DUARTE
  • Violência obstétrica e participação social: estudo de caso de um coletivo de mulheres no Extremo-Sul da Bahia.

  • Orientador : JANAINA ZITO LOSADA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • ANA CARNEIRO CERQUEIRA
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • ROCIO ELIZABETH CHAVEZ ALVAREZ
  • SONIA LANSKY
  • Data: 29/07/2022
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  • A violência obstétrica é um fenômeno atual e polêmico que tem sido debatido no mundo todo, no âmbito social, científico e político. A participação social das mulheres na esfera pública tem sido uma via importante de enfrentamento à violência obstétrica quando atrelada à ações que visam a indução da agenda de humanização das políticas públicas de saúde materno-infantil. O presente estudo parte da pesquisa social para analisar o fenômeno e seu enfrentamento no contexto de atenção à saúde obstétrica marcada por atos de violência e privação dos direitos reprodutivos das mulheres. O estudo se vale de uma experiência local e atual de ação política protagonizada por um Coletivo de Mulheres na região Extremo-Sul do estado da Bahia. Os fundamentos de análise situam-se no campo da pesquisa social participativa, conduzida a partir de um estudo de caso que foi orientado pelos pressupostos da Teoria Fundamentada nos Dados (Grounded Theory), criada em em 1965 pelos sociólogos norte-americanos Anselm Strauss e Barney Glaser. O recorte temporal para coleta e análise dos dados contemplou o período dos anos de 2017 a 2020. Foram aplicadas as seguintes técnicas de coleta de dados: análise documental; análise de diário de campo; entrevistas semi-estruturadas e questionário online. As participantes do estudo foram as ativistas do Coletivo de Mulheres e algumas das principais interlocutoras representantes dos serviços e instituições de saúde nos espaços de gestão da política nacional de saúde maternoinfantil Rede Cegonha. A análise dos dados e da experiência foi realizada a partir da revisão da literatura conforme as diretrizes da Teoria Fundamentada nos Dados, tendo sido muito importantes o método da História Oral Temática e a classificação de maus-tratos no nascimento de Bohren e colaboradores. A tese apresenta-se em seis capítulos. Nos capítulos um e dois são apresentadas as referências teóricas que orientaram o processo de investigação, sendo tratada a violência obstétrica como conceito no capítulo um e a participação social no capítulo dois. No capítulo três apresentam-se os pressupostos teórico metodológicos e o percurso da pesquisa, com destaque para a implicação da pesquisadora, as características do campo e das participantes do estudo e os objetivos e hipóteses de onde partiram a pesquisa. Nos capítulos quatro, cinco e seis aprofunda-se o estudo de caso exploratório. No capítulo quatro encontra-se o histórico de criação do Coletivo de Mulheres e aspectos que explicam a relação do Coletivo com a violência obstétrica na região. São analisados os relatos de violência obstétrica a partir da terminologia de Bohren e apresentados as consequências destas violências para a vida das mulheres, bem como o que acontece no Coletivo a partir do acolhimento dos relatos das vítimas. No capítulo cinco apresenta-se o histórico de ações desenvolvidas de 2017 a 2020, colocando em análise o próprio modo com que o Coletivo lida com a violência obstétrica e com a esfera pública, representada, principalmente, pelos espaços de participação e controle social no âmbito do SUS e da política Rede Cegonha. São analisados os obstáculos e os avanços percebidos no processo de transição paradigmática impulsionado na região, incluindo uma reflexão sobre o impacto da pandemia de covid-19. No capítulo seis analisa-se, especificamente, as lacunas sobre aborto no debate da violência obstétrica, propondo um consenso que integre os dois fenômenos. Conclui-se que as políticas públicas com sua arquitetura de participação social favoreceu a visibilidade para a problemática da violência obstétrica e o diálogo entre Estado e Sociedade, porém, a ausência dos médicos obstetras e dos gestores que tomam decisões estruturais, bem como do Ministério Público, dificultaram que as mudanças estruturais necessárias à conformação da rede e do cuidado humanizado acontecessem na região.


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  • Obstetric violence is a current and controversial phenomenon that has been debated worldwide, in the social, scientific and political spheres. The social participation of women in the public sphere has been an important way to confront obstetric violence when linked to actions aimed at inducing the humanization agenda of public policies for maternal and child health. This study is based on social research to analyze the phenomenon and its confrontation in the context of obstetric health care marked by acts of violence and deprivation of reproductive rights of women. The study draws on a local and current experience of political action led by a Women's Collective in the Extreme South region of the state of Bahia. The analysis is based on the field of participatory social research, conducted from a case study that was guided by the assumptions of Grounded Theory, created in 1965 by American sociologists Anselm Strauss and Barney Glaser. The time frame for data collection and analysis covered the period from 2017 to 2020. The following data collection techniques were applied: document analysis; field diary analysis; semi-structured interviews and online questionnaire. The study participants were the activists of the Women's Collective and some of the main interlocutors representing health services and institutions in the management spaces of the national maternal and child health policy Stork Network. The data and experience analysis was carried out from the literature review according to the guidelines of the Grounded Theory, having been very important the Thematic Oral History method and the classification of childbirth maltreatment by Bohren and collaborators. The thesis is presented in six chapters. Chapters one and two present the theoretical references that guided the research process, with obstetric violence as a concept being addressed in chapter one and social participation in chapter two. Chapter three presents the theoretical and methodological assumptions and the course of the research, with emphasis on the involvement of the researcher, the characteristics of the field and of the study participants, and the objectives and hypotheses from which the research was based. Chapters four, five, and six delve into the exploratory case study. Chapter four presents the history of the creation of the Women's Collective and aspects that explain the Collective's relationship with obstetric violence in the region. The reports of obstetric violence are analyzed based on Bohren's terminology and the consequences of this violence for women's lives are presented, as well as what happens in the Collective based on the reception of the victims' reports. Chapter five presents the history of actions developed from 2017 to 2020, putting under analysis the very way in which the Collective deals with obstetric violence and with the public sphere, represented mainly by the spaces of participation and social control within the SUS and the Stork Network policy. The obstacles and advances perceived in the process of paradigmatic transition driven in the region are analyzed, including a reflection on the impact of the covid-19 pandemic. Chapter six specifically analyzes the gaps on abortion in the debate on obstetric violence, proposing a consensus that integrates the two phenomena. It is concluded that public policies with their architecture of social participation favored the visibility for the problem of obstetric violence and the dialogue between State and Society, however, the absence of obstetricians and managers who make structural decisions, as well as the Public Ministry, made it difficult for the structural changes necessary for the conformation of the network and humanized care to happen in the region.

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  • THARLES SOUZA SILVA
  • "Não adiantou, nós vencemos”: a Segunda Guerra Mundial no Extremo Sul da Bahia.

  • Orientador : FRANCISCO EDUARDO TORRES CANCELA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FRANCISCO EDUARDO TORRES CANCELA
  • MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
  • JANAINA ZITO LOSADA
  • IANKO BETT
  • LINA MARIA BRANDAO DE ARAS
  • LUIZ ANTONIO PINTO CRUZ
  • Data: 19/08/2022
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  • O presente trabalho tem como objetivo principal compreender as formas pelas quais a Segunda Guerra Mundial atingiu o Extremo Sul da Bahia. As alterações causadas nas vidas dos moradores da região, devido às dificuldades geradas pelo contexto de beligerância, deixaram marcas profundas em suas memórias. Partimos do princípio de que, embora não tenham ocorrido muitos eventos bélicos na região, tais como batalhas ou bombardeios, os eventos ocorridos no Extremo Sul baiano, entre 1942 e 1945, parecem ter feito os moradores locais viverem um intenso clima de guerra. Isso fez com que as memórias do conflito sobrevivessem ao tempo, mesmo sem que houvesse comemorações cívicas, museus ou monumentos especificamente dedicados à manutenção da memória e da história da guerra na região. As memórias das pessoas estão ligadas a uma série de fatores: os ataques de submarinos do Eixo à barcaça Jacira, em agosto de 1942, e ao navio Afonso Pena, em março de 1942; a circulação de notícias de guerra, através de meios como a telegrafia, o rádio e o jornal; a presença de soldados que guarneceram os principais municípios da região (Belmonte, Porto Seguro e Caravelas); e a convivência conflituosa com estrangeiros. As principais fontes utilizadas ao longo da pesquisa foram jornais e revistas, encontrados, sobretudo, em sítios virtuais, e entrevistas realizadas com moradores da região, a maioria deles com mais de 80 anos. Além disso, foram utilizados dados de recenseamentos da população brasileira e livros de memória, escritos por autores regionais, dentre outras. Apesar da quantidade e diversidade de fontes, existem muitas lacunas, o que impossibilitou a realização de seriações das informações. Para lidar com o material da pesquisa foi utilizado uma abordagem que altera as escalas de observação, partindo do local para o regional e o nacional, tentando contextualizar os eventos e as experiências de guerra. Diante das limitações impostas pelas fontes, parte-se do princípio de que, diante de eventos e situações com múltiplas possibilidades interpretativas, as explicações mais simples são as mais adequadas a este trabalho. Como afirmou o historiador John Keegan, toda história da Segunda Guerra Mundial é, portanto, uma história do mundo entre 1939 e 1945. É nessa perspectiva que este trabalho é apresentado. Ao compreender os eventos da Segunda Guerra Mundial no Extremo Sul da Bahia, além de possibilitar ampliar o conhecimento sobre a extensão deste conflito na Bahia e no Brasil, este trabalho ajuda a resgatar uma parte da história do mundo. 


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  • The present work has as main objective to understand the ways in which the World War Two reached the Extremo Sul da Bahia. The changes caused in the lives of the residents of the region, due to the difficulties generated by the context of belligerence, left deep marks in their memories. We assume that, although there were not many war events in the region, such as battles or bombings, the events that took place in the Extremo Sul da Bahia, between 1942 and 1945, seem to have caused the local residents to experience an intense climate of war. This made the memories of the conflict survive over time, even without civic commemorations, museums or monuments specifically dedicated to maintaining the memory and history of the war in the region. People's memories are linked to a series of factors: the attacks by german and italian submarines on the barge Jacira, in august 1942, and on the ship Afonso Pena, in march 1942; the circulation of war news, through means such as telegraphy, radio and newspaper; the presence of soldiers who garrisoned the main municipalities in the region (Belmonte, Porto Seguro and Caravelas); and conflicting coexistence with foreigners. The main sources used throughout the research were newspapers and magazines, found mainly on virtual sites, and interviews with residents of the region, most of them over 80 years old. In addition, data from censuses of the brazilian population and memory books, written by regional authors, among others, were used. Despite the quantity and diversity of sources, there are many gaps, which made it impossible to carry out a series of information. To deal with the research material, an approach was used that changes the scales of observation, from the local to the regional and the national, trying to contextualize the events and experiences of war. Given the limitations imposed by the sources, it is assumed that, in the face of events and situations with multiple interpretive possibilities, the simplest explanations are the most appropriate for this work. As the historian John Keegan stated, the entire history of the World War Two is, therefore, a history of the world between 1939 and 1945. It is in this perspective that this work is presented. By understanding the events of the Second World War in the Extremo Sul da Bahia, in addition to making it possible to expand knowledge about the extent of this conflict in Bahia and Brazil, this work helps to rescue a part of the history of the world.

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  • IGOR DANTAS FRAGA
  • A UFSB e o desafio de implementação de um projeto de Universidade Nova no Sul da Bahia

  • Orientador : VALERIA GIANNELLA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • VALERIA GIANNELLA
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
  • RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • ROSANA DE FREITAS BOULLOSA
  • LUCIANA LEITE LIMA
  • Data: 30/08/2022
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  • A presente tese consiste em um desafio de pesquisa focado na análise do processo de implementação de um projeto inovador de instituição federal de ensino superior, a Universidade Federal do Sul da Bahia, ousada em seu desenho acadêmico, administrativo e pedagógico, no período de 2013 a 2017. Para tanto, inicialmente, foram buscadas as lentes dos estudos de implementação de políticas públicas e, mais adiante, a revisão histórica das iniciativas inovadoras nas universidades brasileiras, suas resistências e resultados. Agregando a perspectiva das emoções na busca de novas racionalidades para mais possibilidades de compreensão do processo, foram adicionados os conceitos de reconhecimento e menosprezo. Através da metodologia combinada de revisão de literatura e a realização de entrevistas em profundidade, na escuta ativa de testemunhas privilegiadas do processo, atores implementadores, foi possível definir a hipótese que a coesão do início da implementação foi impulsionada pelo autorreconhecimento mútuo, no esforço de todes para que o projeto desse certo, e que, na medida da sua operacionalização, a implementação por desconsiderar detalhes dos contextos concretos, apresentou entraves, incongruências práticas, que, como inflexões, foram capazes de gerar efeitos imprevistos, indesejados e até perversos, tensionamentos e dores, que, muitas vezes não acolhidas, geraram diversas reações nos sujeitos, do abandono do projeto até a resistência, individual e coletiva, manifestando movimentos de luta por reconhecimento, por sua vez, potencializadores de conflitos e perda crescente da capacidade coletiva de diálogo, ensejando rupturas e descontinuidades. O estudo apresenta assim contribuições para a diversificação das análises de implementação de políticas públicas e para a reflexão sobre os processos vividos na Universidade Federal do Sul da Bahia no recorte temporal definido.


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  • The present thesis consists of a research challenge focused on the analysis of the implementation process of an innovative project of a federal institution of higher education, the Universidade Federal do Sul da Bahia, bold in its academic, administrative and pedagogical design, in the period from 2013 to 2013. 2017. To this end, initially, the lens of public policy implementation studies was sought and, later, the historical review of innovative initiatives in Brazilian universities, their resistance and results. Adding the perspective of emotions in the search for new rationalities for more possibilities of understanding the process, the concepts of recognition and contempt were added. Through the combined methodology of literature review and in-depth interviews, in the active listening of privileged witnesses of the process, implementing actors, it was possible to define the hypothesis that the cohesion of the beginning of the implementation was driven by mutual self-recognition, in the effort of all for the project to succeed, and that, to the extent of its operationalization, the implementation, by disregarding details of the concrete contexts, presented obstacles, practical inconsistencies, which, as inflections, were capable of generating unforeseen, unwanted and even perverse effects, tensions and pains, which, often not welcomed, generated different reactions in the subjects, from abandoning the project to resistance, individual and collective, manifesting movements of struggle for recognition, in turn, potentializers of conflicts and increasing loss of the collective capacity for dialogue, giving rise to ruptures and discontinuities. The study thus presents contributions to the diversification of the analysis of public policy implementation and to the reflection on the processes experienced at the Federal University of Southern Bahia in the defined time frame.

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  • NAIRA REINAGA DE LIMA
  • Conhecimentos tradicionais, autonomia e cotidiano: reflexões sobre a Teia dos Povos e suas
    articulações tecidas na luta por terra e território.

  • Orientador : VALERIA GIANNELLA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • VALERIA GIANNELLA
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • PAULO DIMAS ROCHA DE MENEZES
  • OLIVIA CRISTINA PERES
  • LIA PINHEIRO BARBOSA
  • CÁSSIO CUNHA SOARES
  • Data: 31/08/2022
    Ata de defesa assinada:
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  • Este trabalho busca apresentar e discutir o processo de construção da Teia dos Povos, um espaço de articulação de movimentos sociais que surge em 2012, no sul da Bahia, tendo como mote a luta por terra, território e agroecologia. Criando conexões entre diferentes atores sociais, a Teia é atualmente composta por “pescadoras, marisqueiras, ribeirinhos, povo de fundo e fecho de pasto, povos de terreiros, pequenos agricultores, sem-terra, sem-teto, indígenas de muitas nações, quilombolas, povo negro, extrativistas e os muitos elos que apoiam e constroem a eia a partir da solidariedade” (TEIA DOS POVOS, 2019). As relações tecidas nessa rede afirmam a busca da unidade na diversidade como um de seus princípios, ao lado da construção da autonomia que acompanha a luta por território, direcionando os projetos e ações que vêm sendo traçados para as comunidades que participam de sua composição. Esta pesquisa se propõe a analisar essas dinâmicas, discutindo os processos de participação política e construção democrática na perspectiva das redes de movimentos sociais, a partir dos sentidos atribuídos pela Teia dos Povos às relações entre território e autonomia. Além da análise documental do acervo da Teia, a investigação tem como ponto de partida a experiência de construção de um calendário agrícola, possibilitando a aproximação com uma das comunidades da Teia dos Povos, o que permitiu observar na prática como as ações territorializadas desenvolvem-se e conectam-se com os projetos mais gerais dessa rede.

    Direcionando o caminho metodológico percorrido na investigação e seguindo os princípios da pesquisa participante, o calendário agrícola carrega a proposta de escutar, sistematizar e materializar os saberes de agricultores que guiam suas atividades de cultivo por métodos tradicionais, integrando-se aos projetos da Teia de valorização e disseminação dos conhecimentos tradicionais dos povos e comunidades que participam de sua rede. Nesse processo, examino como o calendário agrícola porta sentidos específicos de autonomia, ligados à dimensão do cotidiano dos movimentos sociais, em aspectos vinculados às práticas e conhecimentos localizados no dia a dia do trabalho com a terra e da luta pela manutenção no território. Ao enfocar os sentidos da relação entre território e autonomia e os contornos específicos que adquire na Teia dos Povos, é possível ainda observar como essa rede apresenta-se em sintonia com outras articulações de lutas territorializadas latino-americanas, partindo de experiências que afirmam a construção de outros mundos possíveis, com suas práticas e horizontes
    emancipatórios. De modo a compreender como a Teia dialoga com esse cenário, apresento como o debate sobre território e autonomia é reativado nas últimas décadas, a partir de movimentos socioambientais e agroecológicos protagonizados por comunidades indígenas, negras e de camponeses, dentro de uma concepção de renovação das lutas territoriais na América Latina. Como referencial teórico, recorro às abordagens analíticas que enfocam os aspectos relacionais e multidimensionais dos movimentos sociais.


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  • This paper seeks to present and discuss the process of construction of the Teia dos Povos (the Web of Peoples), a space for articulation of social movements that arose in 2012, in southern Bahia, having as its motto the struggle for land, territory and agroecology. Creating connections between different social actors, the Teia is currently composed of "fisherwomen, shellfish gatherers, river dwellers, back and pasture people, terreiro peoples, small farmers, landless, homeless, indigenous people from many nations, quilombolas, black people, extractivists, and the many links that support and build the Teia from solidarity" (TEIA DOS POVOS, 2019). The relationships woven in this network affirm the search for unity in diversity as one of its principles, alongside the construction of autonomy that accompanies the struggle for territory, directing the projects and actions that have been outlined for the communities that participate in its composition. This research aims at analyzing these dynamics, discussing the processes of political participation and democratic construction from the perspective of social movement networks, based on the meanings attributed by the Teia dos Povos to the relations between territory and autonomy. Besides the documentary analysis of the Teia's collection, the research has as a starting point the experience of building an agricultural calendar, enabling the approximation with one of the communities of the Teia dos Povos, which allowed us to observe in practice how the territorialized actions develop and connect with the more general projects of this network. Directing the methodological path taken in the investigation and following the principles of participatory research, the agricultural calendar carries the proposal to listen, systematize and materialize the knowledge of farmers who guide their cultivation activities by traditional methods, integrating with the Teia's projects of valorization and dissemination of traditional knowledge of the peoples and communities that participate in its network. In this process, I examine how the agricultural calendar carries specific meanings of autonomy, linked to the dimension of the daily life of social movements, in aspects linked to the practices and knowledge located in the day-to-day work with the land and the struggle for maintenance in the territory. By focusing on the meanings of the relation between territory and autonomy and the specific contours it acquires in the People's Web, it is also possible to observe how this network is in tune with other articulations of territorialized Latin American struggles, based on experiences that affirm the construction of other possible worlds, with their emancipatory practices and horizons. In order to understand how Teia dialogues with this scenario, I present how the debate on territory and autonomy has been reactivated in recent decades, from socio-environmental and agro-ecological movements led by indigenous, black and peasant communities, within a concept of renewal of territorial struggles in Latin America. As a theoretical reference, I resort to analytical approaches that focus on relational and multidimensional aspects of social movements.

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  • MÁRCIA LACERDA SANTOS SANTANA
  • A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E OS ESPAÇOS FÍSICOS PARA CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS:  ANÁLISE A PARTIR DA ABORDAGEM DO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 

  • Orientador : SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • HERBERT TOLEDO MARTINS
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • ROSEMARY APARECIDA SANTIAGO
  • MARIA DE FATIMA DE ANDRADE FERREIRA
  • EDI CRISTINA MANFROI
  • MARLENE OLIVEIRA DOS SANTOS
  • CÂNDIDA MARIA SANTOS DALTRO ALVES
  • Data: 31/10/2022
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  • A temática relativa aos espaços físicos da educação infantil vem ganhando, nos últimos 20 anos, a atenção de educadores, historiadores, arquitetos e psicólogos. No Brasil, há políticas públicas nacionais e municipais que orientam como esses espaços devem ser constituídos. A presente pesquisa se insere no campo das políticas públicas educacionais e tem como foco de analise atuação da política de educação infantil que estabelece as especificidades dos espaços físicos destinados à educação de crianças de zero a seis anos. Apoia-se no referencial teórico-analítico da Abordagem do Ciclo de Políticas formulado pelos teóricos Stephen Ball e Richard Bowe. A análise da política parte do contexto da influência, na construção da Política Nacional da Educação Infantil, passando pelo contexto da produção do texto a nível nacional e local, por fim, focando no contexto da prática, ou seja, analisando a atuação da política em questão, na realidade dos Centros de Educação Infantil do município de Itamaraju, BA. O projeto está integrado à Linha de Pesquisa Sociedade, Cultura e Ambiente do Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade da Universidade Federal do Sul da Bahia. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, que envolveu múltiplos procedimentos de coletas de dados e que ocorreu em duas etapas: Etapa documental e Etapa de campo. Na etapa documental foi realizado um levantamento de artigos e livros que permitiram identificar os condicionantes sociais e políticos que influenciaram a formulação da política pública nacional da educação infantil. Nessa etapa também foi feita uma análise do contexto da produção do texto da política nacional que trata dos espaços físicos das instituições infantis e dos documentos locais como decretos, pareceres, manuais, Projetos Políticos Pedagógicos e atas de resultados finais que também abordam o tema. Na etapa de campo, contexto da prática da política, participaram 27 sujeitos, sendo 21 provenientes de sete Centros de Educação Infantil e seis agentes dos órgãos públicos, de controle social e da Câmara de Vereadores do município. Os 21 participantes (07 gestoras e 14 educadoras) dos Centros de Educação Infantil responderam a um questionário eletrônico com questões fechadas. Com os seis agentes públicos (1 representante da secretaria de educação, 1 representante da secretária de obras, 2 representantes do Conselho Municipal de Educação e 2 representantes da Câmara de Vereadores) foram conduzidas entrevistas a partir de um roteiro estruturado. Ainda na etapa de campo foram realizadas visitas aos Centros de Educação Infantil para reconhecimento e descrição dos seus espaços. Os dados dos questionários eletrônicos foram tratados por meio de estatística descritiva, com a apresentação das frequências absolutas das respostas dadas pelas participantes. Concluiu-se que, no contexto de prática, está criada uma realidade constituída de Centros de Educação Infantil que apresentam, em mais de 80% dos casos, espaços que não estão condizentes com a política nacional e local de normas técnicas. Há também sugestões de uma prática centralizadora e autoritária nos processos de elaboração da política local e na tomada de decisões sobre as construções do município, haja vista que não foi constituída equipe multidisciplinar para garantir o processo de escuta coletiva.  Além disso, a câmara de vereadores e o Conselho Municipal de Educação têm deixado de atuar como elementos fiscalizadores. Finalmente, entre os autores da política da administração direta entrevistados, foi observado sinais de resistência em relação ao imperativo de fazer cumprir a legislação. Essa resistência pode estar sustentada em diversas justificativas, tanto políticas como financeiras/econômicas, dada a quase a inexistência de recursos da união para ações de construção e reformas dentro da política de educação infantil até a presente data. Espera-se, como resultados desta investigação influenciar políticas públicas locais de modo que promovam a transformação dos espaços físicos destinados à educação infantil do município, respeitando as especificidades e necessidades de seus usuários, e contribuindo para o seu desenvolvimento integral.


  • Mostrar Abstract
  • Over the last 20 years, the issue of physical spaces in early childhood education has gained the attention of educators, historians, architects and psychologists. In Brazil, there are national and municipal public policies that guide how these spaces should be constituted. This research is part of the field of public educational policies and focuses on analyzing the performance of the early childhood education policy that establishes the specifics of physical spaces intended for the education of children from zero to six years old. It is based on the theoretical-analytical framework of the Policy Cycle Approach formulated by theorists Stephen Ball and Richard Bowe. The analysis of the policy starts from the context of influence, in the construction of the National Policy for Early Childhood Education, passing through the context of the production of the text at national and local levels, finally, focusing on the context of practice, that is, analyzing the performance of the policy in question, in the reality of Early Childhood Education Centers in the city of Itamaraju, BA. The project is part of the Society, Culture and Environment Research Line of the Postgraduate Program in State and Society at the Federal University of Southern Bahia. This is a quali-quantitative research, which involved multiple data collection procedures and took place in two stages: Documentary Stage and Field Stage. In the Documental Stage, a survey of articles and books was carried out that allowed the identification of the social and political conditions that influenced the formulation of the national public policy on early childhood education. At this stage, an analysis was also made of the context of the production of the text of the national policy that deals with the physical spaces of children's institutions and local documents such as decrees, opinions, manuals, Pedagogical Political Projects and minutes of final results that also address the theme. In the Field Stage, in the context of policy practice, 27 subjects participated, 21 from seven Early Childhood Education Centers and six agents from public agencies, social control and the city council. The 21 participants (07 managers and 14 educators) from the Early Childhood Education Centers answered an electronic questionnaire with closed questions. With the six public agents (1 representative of the secretary of education, 1 representative of the secretary of works, 2 representatives of the Municipal Council of Education and 2 representatives of the City Council) interviews were conducted based on a structured script. Also in the Field Stage, visits were made to the Early Childhood Education Centers to recognize and describe their spaces. The data from the electronic questionnaires were treated using descriptive statistics, with the presentation of the absolute frequencies of the answers given by the participants. In conclusion, we found that, in the context of practice, a reality is created consisting of Early Childhood Education Centers that present, in more than 80% of cases, spaces that are not consistent with national and local policy of technical standards. There are also suggestions of a centralizing and authoritarian practice in the processes of elaboration of the local politics and in the taking of decisions about the constructions of the municipality, considering that a multidisciplinary team was not constituted to guarantee the process of collective listening. In addition, the city council and the Municipal Council of Education have ceased to act as supervisory elements. Finally, among the direct administration policymakers interviewed, signs of resistance were observed in relation to the imperative of enforcing legislation. This resistance can be supported by several justifications, both political and financial/economic, given the almost inexistence of resources from the union for construction and reform actions within the early childhood education policy, to date. It is expected, as a result of this investigation, to influence local public policies so that they promote the transformation of physical spaces intended for early childhood education in the municipality, respecting the specificities and needs of its users, and contributing to its integral development.

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  • MÁRCIO SOARES SANTOS
  • A Formação do Extremo Sul da Bahia (1948-1974): Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

  • Orientador : HERBERT TOLEDO MARTINS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • HERBERT TOLEDO MARTINS
  • JANAINA ZITO LOSADA
  • FRANCISCO EDUARDO TORRES CANCELA
  • FREDERICO MONTEIRO NEVES
  • ANDRE DE ALMEIDA REGO
  • RÔMULO SOARES BARBOSA
  • Data: 28/11/2022
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  • O tema desta pesquisa é a formação regional do extremo sul da Bahia, ocorrida entre a segunda metade da década de 1940 e o início dos anos 1970. Neste período verificou-se o início da exploração madeireira sistemática e da expansão da pecuária bovina extensiva por todo o território da nascente região. A atividade madeireira empresarial e a pecuária bovina se constituíram, a partir deste período, nas principais atividades econômicas da região, ultrapassando a tradicional, porém pouco difundida, “economia do cacau”. Contudo, para bem compreendermos as condições socioeconômicas formativas do extremo sul da Bahia, o estudo precisa incorporar as condições ambientais deste processo histórico. A história da formação social do extremo sul da Bahia como região é simultaneamente a história do que sucedeu com sua Mata Atlântica do lugar. O desenvolvimento social e econômico resultou na intensificação sem precedentes da degradação ambiental em toda a região, notadamente o desflorestamento sistemático, fenômeno iniciado por volta de 1950. O objetivo geral desta pesquisa, portanto, é investigar o processo de formação regional do extremo sul da Bahia e suas consequências socioambientais. Em torno deste objetivo, a investigação levantou outros assuntos associados ao desenvolvimento socioeconômico e aos impactos ambientais por este provocado, ocorridos durante o período formativo da região. À medida que a pesquisa avançou temas derivados foram se impondo concretamente: (i) declínio econômico da cacauicultura no extremo sul da Bahia; (ii) desenvolvimento social e econômico relativo (população, produção, circulação, infraestrutura, etc.); (iii) emergência do interior regional (formação de sub-regiões internas); (iv) influência das políticas desenvolvimentistas nacionais; (v) complexidade do meio natural.


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  • The theme of this research is the regional formation of the extreme south of Bahia, which occurred between the second half of the 1940s and the beginning of the 1970s. During this period, systematic logging began and the expansion of extensive cattle ranching throughout the territory of the nascent region. The business logging activity and cattle ranching were constituted, from this period, in the main economic activities of the region, surpassing the traditional, but not widespread, “cocoa economy”. However, in order to fully understand the socio-economic formative conditions of the extreme south of Bahia, the study needs to incorporate the environmental conditions of this historical process. The history of the social formation of the extreme south of Bahia as a region is simultaneously the history of what happened with its Atlantic Forest in the place. Social and economic development has resulted in the unprecedented intensification of environmental degradation across the region, notably systematic deforestation, a phenomenon that began around 1950. The general objective of this research, therefore, is to investigate the process of regional formation in the extreme south of Bahia and its socio-environmental consequences. Around this objective, the investigation raised other issues associated with socioeconomic development and the environmental impacts caused by it, which occurred during the formative period of the region. As the research progressed, derived themes became concretely: (i) economic decline of cocoa farming in the extreme south of Bahia; (ii) relative social and economic development (population, production, circulation, infrastructure, etc.); (iii) emergence of the regional interior (formation of internal sub-regions); (iv) influence of national developmentalism policies; (v) complexity of the natural environment

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  • NARA ELOY MACHADO MATURINO
  •      O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a Agricultura Familiar sob a ótica do desenvolvimento como liberdade.

  • Orientador : ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DAIANE LORETO DE VARGAS
  • JACIMARA VILLAR FORBELONI
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • CAROLINA BESSA FERREIRA DE OLIVEIRA
  • ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
  • GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
  • HERBERT TOLEDO MARTINS
  • José Pereira Mascarenhas Bisneto
  • SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • Data: 30/11/2022
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    Nos últimos 20 anos, a agricultura familiar experimentou um crescimento da sua representatividade na agenda pública, protagonizando movimentos voltados ao reconhecimento de direitos e de políticas públicas diferenciadas para o desenvolvimento rural. Neste contexto, o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE foi reorientado a partir da perspectiva intersetorial de segurança alimentar e nutricional, aproximando a alimentação escolar da produção agrícola familiar. As normativas do PNAE previram novos instrumentos para aquisição da alimentação escolar, e a principal inovação foi a destinação obrigatória de 30% dos recursos públicos para compra da alimentação escolar junto aos agricultores familiares. Os conceitos de Agricultura Familiar, Políticas Públicas e Liberdades/Capacidades foram relacionados com aporte no conteúdo das Liberdades Instrumentais componentes da Teoria do Desenvolvimento como Liberdade do economista Amartya Sen. Esta tese teve como objetivo analisar se a alteração da política pública do PNAE, em 2009, fomentou a criação de instrumentos e espaços de ampliação de liberdades para os agricultores familiares. Especificamente, os objetivos foram: contextualizar a reformulação do PNAE a partir do encontro entre alimentação escolar e agricultura familiar; identificar os instrumentos e mecanismos gerados a partir da reorientação do PNAE; analisar o conteúdo das novas determinações e diretrizes da política e os respectivos instrumentos relacionados à agricultura familiar, baseado no referencial das liberdades instrumentais; analisar o conteúdo de quatro casos de implementação local do PNAE para aquisição de produtos com a agricultura familiar com base no referencial das liberdades instrumentais. A estratégia de investigação foi delineada por uma abordagem qualitativa e elegeu a pesquisa documental como principal método de pesquisa, complementado pela pesquisa bibliográfica. A teoria das Liberdades Instrumentais foi acionada enquanto referencial de análise de políticas públicas, suplementada pelas discussões de contexto global de Milton Santos e pelas abordagens do Ciclo da Política Pública e da Instrumentação da Ação Pública. Nesta conformação teórico-metodológica foram analisados documentos relativos ao PNAE: legislações, normativas, manuais, relatórios de avaliação, teses, dissertações e artigos que trataram da relação entre o PNAE e a agricultura familiar. O estudo apontou que o processo histórico de reformulação do PNAE foi caracterizado pela permeabilidade estatal à participação social e política dos representantes dos grupos da segurança alimentar e nutricional e da agricultura familiar, dando um novo sentido à política. No entanto, existiram também movimentos contrários defensores dos interesses da indústria de alimentos processados e de terceirização dos serviços de alimentação escolar. Os instrumentos criados – Lei 11.947/2009 e resoluções, destinação dos 30%, Chamada Pública (dispensa de licitação), cardápios, definição de preços, Conselho de Alimentação Escolar e exigência da Declaração de Aptidão ao PRONAF – em alguma medida conseguiram refletir o exercício das Liberdades Políticas, das Facilidades Econômicas, das Oportunidades Sociais, das Garantias de Transparência e da Segurança Protetora. O PNAE foi reestruturado a partir de um amplo processo participativo, estabeleceu a oportunidade de acesso ao mercado para os agricultores familiares, estimulou a geração de renda e de novas garantias sociais e previu os controles institucionais e sociais como ferramentas de monitoramento. Diante destes achados, concluiu-se que a reorientação do PNAE criou espaços de ampliação das liberdades instrumentais dos agricultores familiares, mas ainda existem limitações no processo de implementação que precisam ser sanadas para ratificar o papel do PNAE enquanto política indutora do Desenvolvimento como Liberdade.


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  • When evaluating the trajectory of family farmers, it is clear that they have always been marginalized from the process of establishing guarantees and rights that increase their quality of life and reduce social inequalities. However, it is also possible to see that in the last 20 years, after decades of struggles and demands, family farming has experienced a growing representation on the public agenda. Family farmers began to present themselves as protagonists in a series of movements that sought recognition and rights, specifically in the achievement of differentiated public policies for rural development. In this sense, the theme of the present study seeks to relate the concepts of family agriculture, commercialization and rights/citizenship, based on the analysis of the guiding documents of an already existing public policy and that was directed to the expansion of commercialization spaces for family agriculture, the National School Feeding Program. The PNAE was amended by Law 11.947/2009, which determined that at least 30% of the resources passed through the National Fund for Education Development - FNDE should be used to purchase food directly from family agriculture and the rural family entrepreneur or their organizations. The objective of this study is to analyze the public documents related to the National School Feeding Program in relation to the commercialization of family farming products, evaluating whether their determinations are related to aspects of citizenship for the family farmers of Porto Seguro, Bahia. In view of the objectives of this work, four methodological procedures will be used: the bibliographical and documentary research, the analysis of secondary data and the case study. The first procedure provides, in addition to the bibliographical research from the theoretical materials already elaborated and analyzed, the visit to texts, official documents, legislations, public policies and reports related to the PNAE. Although, in the documentary research as in the case study, the analysis of the information obtained will happen concomitant to the accomplishment of the research stages, this study will adopt as an interpretative methodological tool the Discourse Analysis. The expected results for this research are: to identify what the public documents related to the PNAE say, seeking to assess whether the determinations of these, regarding the commercialization of products, are related to aspects of citizenship; understand if the documents produced were designed to ensure that marketing is a promoter of citizenship, social rights and quality of life; constitute a list of information about the public documents that have as their objective the commercialization by the PNAE with the familiar agriculture, trying to know how these documents are constituted and are articulated in the federal, state and municipal sphere; to draw a profile of the commercialization of family agriculture with the PNAE, its procedures, steps, difficulties and successes in Porto Seguro; to know the sociodemographic characteristics of the target group of the study, as well as to understand its relation with the commercialization through the PNAE.

     

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  • IVANEIDE ALMEIDA DA SILVA
  • As mulheres do beiju de Vale Verde: história, organização do trabalho e relações de gênero (1970-2020)

  • Orientador : MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO
  • ANA CARNEIRO CERQUEIRA
  • JANAINA ZITO LOSADA
  • MARIA JOSÉ TEIXEIRA CARNEIRO
  • ROBERIO SANTOS SOUZA
  • LINA MARIA BRANDAO DE ARAS
  • NATHALIA HELENA ALEM
  • ALDEMIR INACIO DE AZEVEDO
  • FABIANE POPINIGIS
  • Data: 16/12/2022
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  • O trabalho das mulheres é predominante na produção do beiju de Vale Verde, distrito de Porto Seguro-BA, e constitui-se como principal renda para a maioria das famílias dessas produtoras. Essa tese analisa o trabalho das mulheres, a divisão de trabalho e as relações de gênero no interior da produção do beiju, a qual é organizado a partir da mão de obra familiar. Vale Verde está situado no Extremo Sul da Bahia, região que tem as principais atividades econômicas ligadas à exploração turística, a qual se ancora na história colonial local. O distrito de Vale Verde está inserido nesse contexto, visto que seu passado é ligado a história colonial do Brasil e a ação jesuítica nesse período, além de outros processos históricos que marcam as experiências dos que ali vivem. O local é atravessado pela BA-001; teve diferentes ocupações ao longo de sua história, foi destino de imigrantes e hoje é passagem de viajantes e turistas. Em razão disso, esse distrito apresenta uma dinâmica rural, transformada pela sua proximidade da sede e dos outros distritos, e pelo turismo pujante em todo o município. A dinâmica rural desse distrito fomentou a comercialização de produtos locais artesanais, como o beiju, que atualmente é largamente comercializado nos principais distritos, sobretudo pelo consumo de empreendimentos turísticos. O ponto de partida foi compreender as origens da produção e comercialização do beiju. Por conseguinte, procurou-se ver, na atualidade, as questões de gênero envolvidas no interior do trabalho familiar. Para tanto, utilizou-se da história oral e da observação participante, ocorrida em todas as etapas do trabalho, desde o trato com a mandioca, a fabricação e venda do beiju, para registrar as experiências dessas mulheres, principais interlocutoras dessa pesquisa, nos seus ambientes de trabalho. O estudo levantou informações, através de imagens, relatos e depoimentos, sobre o trabalho de produção do beiju, caracterizando o trabalho de mulheres atuantes na produção e na venda dessa iguaria. O trabalho com o beiju permeia o rural e o urbano, permitindo que as mulheres se movam para além da produção, atuando de maneira ativa na organização e controle do trabalho, mesmo havendo participação masculina nessa produção.


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  • This text presents the partial results of the analysis of the work of women in the production of beiju in Vale Verde, Porto Seguro-BA. First, the objective was to understand the origins of the production and commercialization of beiju. Therefore, we tried to see, nowadays, the gender issues involved in the work. In addition, one of the goals was to bring out the visibility of women in the work with beiju. For this purpose, oral history and participant observation were used to record the experiences of these women in their work environments. All stages of work with the beiju were observed, from dealing with the cassava to its manufacture and sale. In this sense, activities that cross rural and urban were identified, in order to expose contemporary rural dynamics. It was observed that, despite the fact that there is male participation in the process, women move beyond production, actively acting in the organization and management of work.

2021
Dissertações
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  • ROBERTO DO AMARAL SANTOS JÚNIOR
  • Interações sociais de não surdos com surdos no município de Porto Seguro, Bahia, Brasil: deficientes ou diferentes?

     

     


  • Orientador : CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • MICHELLE VALADÃO
  • Data: 05/02/2021
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  • Esta pesquisa investiga as interações sociais de não surdos com surdos na cidade de Porto Seguro/BA, Brasil. São elas, culturalmente, deficientes ou diferentes? A resposta está ligada ao ponto de vista adotado sobre a pessoa surda e se revela no desenrolar destes acontecimentos no cotidiano. O estudo parte das duas perspectivas sobre os indivíduos com surdez que mais se destacam na atualidade: a da deficiência e a da diferença. Considera os debates contemporâneos em torno da surdez e dos com surdez (1) dispondo os pilares que sustentam os pontos de vista da deficiência e da diferença, (2) discorrendo sobre a importância da língua de sinais nas interações linguísticas, sociais e culturais dos surdos e (3) destacando as principais barreiras às interações sociais de não surdos com surdos. Posteriormente, descreve as interações sociais cotidianas de moradores surdos com os não surdos em cenários de constantes trocas no mundo social, como no ambiente familiar, na instituição de ensino, no local de trabalho e em estabelecimentos locais, públicos ou privados. Em seguida, considerando estas ocorrências, analisa: (1) as recepções experimentadas pelos surdos, (2) as estratégias de comunicação adotadas pelos surdos e não surdos, (3) e as percepções dos entrevistados sobre suas vivências com não surdos na localidade. Na conclusão, a presente investigação verificou que os não surdos agem com desconhecimento ou conhecimento parcial das singularidades culturais dos surdos. É um exame qualitativo, aplicado e exploratório, ancorando no campo dos Estudos Surdos, viés dos Estudos Culturais.


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  • This research investigates the social interactions of the non-deaf with the deaf in Porto Seguro city/BA, Brazil. Are they culturally deficient or different? The answer is linked to the point of view accepted on the deaf person and is revealed through the everyday events. The study starts from the two perspectives on deaf people, that stand out the most today: that of disability and that of difference. It considers contemporary debates around deafness and the deaf (1) showing out the pillars that support the points of view of disability and difference, (2) discussing the importance of sign language in linguistic, social and cultural interactions of the deaf and (3) highlighting the main barriers to social interactions between non-deaf and deaf people. Posteriorly, it describes the daily social interactions of deaf residents with the non-deaf in scenarios of constant interchange in the social world, such as in the family context, in the educational institution, in the workplace and in local, public or private establishments. Then, considering these occurrences, it analyzes: (1) the receptions experienced by the deaf, (2) the communication strategies take in by the deaf and non-deaf, (3) and the interviewees' perceptions about their experiences with non-deaf people in the locality. In conclusion, the present investigation found that the non-deaf act with ignorance or partial knowledge of the deaf cultural singularities. It is a qualitative, applied and exploratory examination, anchoring in the Deaf Studies area, bias of Cultural Studies.

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  • FERNANDA HELLMEISTER DE OLIVEIRA MARTINS
  • Fazer-comum:  perspectivas de resistências e [re]existências em práticas de produção coletivas

  • Orientador : HERBERT TOLEDO MARTINS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • HERBERT TOLEDO MARTINS
  • MARINA SOUZA LOBO GUZZO
  • VALERIA GIANNELLA
  • Data: 08/03/2021
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  • Apresenta-se aqui uma pesquisa sobre o comum, cujo objetivo é refletir sobre as formas de resistência e [re]existência que emergem deste cenário distópico de estreitamento do horizonte democrático a partir da experiência da cidade de Santa Cruz Cabrália, BA. Nesse sentido, busco o princípio do comum nas práticas e relações de produção e de reprodução coletivas, cooperativas e autônomas da Feira Cultural – Encontro na Praça, movimento que pensa o espaço público através do seu potencial gerador de encontros e trocas, promovendo assim novas formas de se conviver e relacionar com a cidade. O marco teórico que informa a pesquisa recai sobre quatro abordagens e perspectivas teórico-conceituais: o comum da produção biopolítica de Michael Hardt e Antonio Negri (2016); o comum da reprodução social de Silvia Federici (2014); o comum da práxis de David Bollier (2016); e o comum como princípio político de Pierre Dardot e Christian Laval (2016). Além disso, foi construído um diálogo com autores nacionais que trabalham com a perspectiva do comum, cujas entrevistas foram reproduzidas no interior do trabalho como formas de fazer-comum e pensar em companhia. A pesquisa é de natureza qualitativa com a realização de entrevistas com participantes que contribuíram com a construção da referida Feira Cultural. Os achados da pesquisa indicam que as experiências de produção do espaço baseadas em relações e práticas de cooperação, convivência e apropriação coletiva do uso do espaço público, convergem para a realização do direito à cidade e nos conduz ao caminho de pensar a cidade como um comum.


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  • This research is about the common whose objective is to reflect on the forms of resistance and [re]existence that emerge from this dystopian scenario of narrowing the democratic horizon from the experience of the city of Santa Cruz Cabrália, BA. In this sense, the principle of th e common is sought in the collective, cooperative and autonomous production and reproduction practices and relations of the Feira Cultural - Encontro na Praça, a movement that thinks about public space through its potential for generating encounters and ex changes, and promoting new ways of living and relating to the city. The theoretical framework of this research works with four theoretical conceptual approaches and perspectives: the common one of the biopolitical production of Michael Hardt and Antonio Negri (2016); the common of social reproduction by Silvia Federici (2014); the common practice of David Bollier (2016); and the common as a political principle by Pierre Dardot and Christian Laval (2016). In addition, a dialogue was built with brazilians researchers who works with the perspective of the commons, whose interviews were reproduced within the work as ways of commoning. The research is qualitative in nature with interviews conducted with participants who contributed to the construction of the said Feira Cultural. The research findings indicate that the experiences of space production based on relations and practices of cooperation, coexistence and collective appropriation of the use of public space, converge towards the realization of the right to the city and lead us to the way of thinking the city as a common.

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  • EDUARDA MOTTA SANTOS
  • FORMAS DE MENOSPREZO NA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: as vozes das participantes do fórum da Rede Cegonha

  • Orientador : RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA CARNEIRO CERQUEIRA
  • RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • VLÁDIA JAMILE DOS SANTOS JUCÁ
  • Data: 17/04/2021
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  • Este trabalho teve como objetivo compreender as distintas formas de menosprezo presentes nas experiências de violência obstétrica vividas por integrantes do Fórum da Rede Cegonha da região de Porto Seguro. Para tal, o estudo descreve os diferentes tipos de violência obstétrica identificadas pelas participantes; levanta os fatores que contribuem para violência obstétrica na região de Porto Seguro; assim como identifica as emoções subjacentes à experiência de menosprezo e analisa as motivações e significações associadas à participação no fórum, descrevendo a forma como este se relaciona com a experiência violenta. O Fórum RC se constitui como importante espaço de participação social onde se reúne sociedade civil e Estado com o objetivo de debater e transformar a atenção perinatal à mãe e à criança, visando um parto humanizado e seguro, assim como nascimento saudável do bebê. Trata-se de um estudo de caso qualitativo, dentro do qual foram utilizados como instrumentos de pesquisa: observação participante, análise documental das atas e apresentações dos fóruns, no período de 12 encontros, de agosto de 2018 a dezembro de 2019, assim como de um vídeo elaborado por mulheres da região e entrevistas semiestruturadas realizadas através do Google Meet, com mulheres participantes do Fórum. O estudo tomou como referência teórica os tipos de violência obstétrica de Boswer e Hill e a teoria do reconhecimento intersubjetivo de Axel Honneth para analisar as experiências de menosprezo relatadas pelas participantes. As entrevistas foram codificadas com base na proposta de Gibbs de análise de narrativas, enquanto as atas foram analisadas tomando como referência a categorização temática de Bardin. Os resultados evidenciaram que gestantes e puérperas da região sofreram variados tipos de violência obstétrica e que fatores estruturais, organizacionais e o habitus construído entre os profissionais de saúde, contribuem para ocorrência das violências obstétricas, sendo necessário investimentos para erradicar essa grave problemática. As distintas formas de violência obstétrica são percebidas como formas de desrespeito; tentativas intencionais de ferir a integridade pessoal que produzem danos morais. A experiência de violência obstétrica associam a gestação, parto e pós parto a emoções como tristeza, medo, frustação, revolta, dentre outras. Esta experiência emocional pode mobilizar e motivar as mulheres para realizar ações coletivas, entre elas a participação no Fórum RC, orientadas à transformação de tais práticas de violência. A participação social contribui para a ressignificação de suas experiências e emoções, ampliação de sua potência e empoderamento para o combate à violência obstétrica. Finalmente, o trabalho indica que Fórum possui um papel que interfere de forma positiva nos fatores que contribuem na prevenção da violência obstétrica na rede de atenção do território.


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  • This study aimed to understand the different forms of contempt present in the experiences of obstetric violence experienced by members of the Rede Cegonha Forum in the Porto Seguro region. To this end, the study describes the different types of obstetric violence identified by the participants; raises the factors that contribute to obstetric violence in the Porto Seguro region; as well as identifying the emotions underlying the experience of contempt and analyzing the motivations and meanings associated with participation in the forum, describing how it relates to the violent experience. The RC Forum is an important space for social participation, bringing together civil society and the State with the aim of debating and transforming perinatal care for mother and child, aiming at a humanized and safe delivery, as well as healthy baby birth. It is a qualitative case study, within which the following research instruments were used: participant observation, documentary analysis of the minutes and presentations of the forums, in the period of 12 meetings, from August 2018 to December 2019, as well as from a video made by women in the region and semi-structured interviews conducted through Google Meet, with women participating in the Forum. The study took as a theoretical reference the types of obstetric violence by Boswer and Hill and the theory of intersubjective recognition by Axel Honneth to analyze the experiences of contempt reported by the participants. The interviews were coded based on Gibbs' proposal for narrative analysis, while the minutes were analyzed using Bardin's thematic categorization as a reference. The results showed that pregnant women and postpartum women in the region suffered various types of obstetric violence and that structural, organizational factors and medical habitus contribute to the occurrence of obstetric violence, requiring investments to eradicate this serious problem. The different forms of obstetric violence are perceived as forms of disrespect; intentional attempts to injure personal integrity that produce moral damage. The experience of obstetric violence associates pregnancy, childbirth and postpartum with emotions such as sadness, fear, frustration, revolt, among others. This emotional experience can mobilize and motivate women to carry out collective actions, including participation in the RC Forum, aimed at transforming such practices of violence. Social participation contributes to the reframing of their experiences and emotions, expansion of their potency and empowerment to combat obstetric violence. Finally, the work indicates that the Forum has a role that positively interferes with the factors that contribute to the prevention of obstetric violence in the territory's care network.

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  • LEILLA SOUSA VALOIS
  • Participação e deliberação na esfera pública: um olhar sobre a efetividade do Conselho Municipal da Cidade de Porto Seguro

  • Orientador : LILIAN REICHERT COELHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
  • Data: 28/04/2021
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  • Os conselhos de políticas públicas representaram uma das maiores inovações no campo participativo brasileiro após a Constituição Federal de 1988 e tiveram seu maior período de expansão entre 1990 e 2010. Os conselhos, que já vinham recebendo críticas quanto à sua capacidade de intervir nas políticas públicas, passaram a conviver a partir da ruptura democrática ocorrida em 2016, com o desmonte da Política Nacional de Participação Social e seus efeitos nefastos para o exercício do controle social nos demais níveis de governo. Assim, esta pesquisa consistiu em verificar a efetividade deliberativa do Conselho Municipal da Cidade de Porto Seguro (CONCIDADE) em relação às suas finalidades institucionais de debater, formular, deliberar, monitorar e avaliar as políticas de desenvolvimento urbano locais. Para tanto, foram utilizados, em conjunto, o modelo de análise do desenho institucional, preconizado por Cláudia Faria e Uriela Ribeiro, além do modelo da qualidade deliberativa, de Débora Almeida e Eleonora Cunha. Como referências teóricas, as doutrinas de democracia deliberativa e de esfera pública, defendidas por Jürgen  Habermas, bem como as adequações da esfera pública ao contexto brasileiro propostas por Leonardo Avritzer e Sérgio Costa. Para alcançar os objetivos, foram realizadas:  análise documental das normas de criação e organização do conselho; a sistematização das atas de reunião do período de 2019 até 2020; a aplicação de entrevistas semiestruturadas e de um formulário com questões fechadas (em sua maioria), aos/às conselheiros/as do CONCIDADE em 2020. Como resultado desse levantamento de dados primários, a abordagem da análise do desenho institucional revelou graus médios de democratização e de institucionalização e um baixo grau de representação no conselho. Já a abordagem da qualidade do processo deliberativo apontou baixo grau de efetividade deliberativa,  o que indica que o conselho possui reduzida capacidade de influenciar, controlar e decidir sobre a politica de desenvolvimento urbano de Porto  Seguro. O modelo da qualidade do processo deliberativo demonstrou, ainda, que a teoria democrática deliberativa oferece sólidos elementos para a análise dos conselhos como a utilização dos princípios da publicidade, da pluralidade e da igualdade deliberativa. Entretanto, os resultados apresentados apontam que o CONCIDADE distancia-se, até mesmo, da esfera pública nos moldes habermasianos, porquanto não revela a presença, de modo satisfatório, dos elementos necessários ao exercício do livre debate.

     


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  • The public policy councils represented one of the greatest innovations in the Brazilian participatory field after the Federal Constitution of 1988 and had their greatest expansion period between 1990 and 2010. The councils, which were already receiving criticism regarding their ability to intervene in public policies, they started to live, from the democratic rupture that occurred in 2016, with the dismantling of the National Social Participation Policy and its harmful effects for the exercise of social control at the various levels of government. Thus, this research consisted of verifying the deliberative effectiveness of the Municipal Council of the City of Porto Seguro (CONCIDADE) in relation to its institutional purposes of debating, formulating, deliberating, monitoring and evaluating local urban development policies. For that, the institutional design analysis model, advocated by Cláudia Faria and Uriela Ribeiro, was used together, in addition to the model of deliberative quality, by Débora Almeida and Eleonora Cunha. As theoretical references, the doctrines of deliberative democracy and the public sphere, defended by Jürgen Habermas, as well as the adaptations of the public sphere to the Brazilian context proposed by Leonardo Avritzer and Sérgio Costa. To achieve the objectives, the following were carried out: documentary analysis of the rules for the creation and organization of the council; the systematization of the minutes of the meeting from 2019 to 2020; the application of semi-structured interviews and a form with closed questions (mostly), to the councilors of CONCIDADE in 2020. As a result of this survey of primary data, the approach to the analysis of institutional design revealed average degrees of democratization and institutionalization and a low level of representation on the board. The approach to the quality of the deliberative process, on the other hand, showed a low degree of deliberative effectiveness, which indicates that the council has a reduced capacity to influence, control and decide on Porto Seguro's urban development policy. The quality model of the deliberative process also demonstrated that the deliberative democratic theory offers solid elements for the analysis of the councils, such as the use of the principles of advertising, plurality and deliberative equality. However, the resultspresented show that CONCIDADE distances itself, even, from the public sphere in the Habermasian molds, as it does not reveal the presence, in a satisfactory way, of the elements necessary for the exercise of free debate.

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  • FÁBIO JUNIOR DA LUZ BARROS
  • Memória, festa de Santo, território e alianças políticas: Uma etnografia do quilombo do Pratigi (BA)

  • Orientador : ANA CARNEIRO CERQUEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA CARNEIRO CERQUEIRA
  • DANIELA CAROLINA PERUTTI
  • PABLO ANTUNHA BARBOSA
  • Data: 14/05/2021
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  • O tema deste estudo é a formação de um povo quilombola desde a chegada de seu fundador Anjo Barros, junto com sua família, na terra do Pratigi (Camamu-BA), até os dias de hoje. A vista disso, o objetivo deste trabalho é compreender o que constitui o povo do Pratigi; o que faz os pratigiense serem o que eles são e o que mantem eles sendo o que eles são. Para tanto, esta dissertação buscou investigar três diferentes processos de formação coletiva que compõem o Pratigi e sua história. Começo analisando o percurso dos Barros até a chegada na terra pratigiense e o processo de inscrição das memórias dos antigos na paisagem territorial, como também as dinâmicas de divisões dessas terras em núcleos territoriais, sob a autoridade de Anjo Barros e após sua morte. Em seguida, observo como a festa do padroeiro Santo Antônio serve como fomentadora de alianças políticas entre os moradores do Pratigi e destes com atores externos, formando desse modo, um circuito de festas. Isto posto, intento analisar como esta festa define os diferentes lados, as alianças, as cisões, posicionamentos políticos, e como também fortalece uns enquanto enfraquece outros politicamente? Por fim, aborda-se a demanda pelo reconhecimento do território quilombola e as estratégias de defesa deste contra possíveis ameaças atuais tendo como um dos protagonistas políticos a Associação dos Remanescentes Quilombola do Pratigi e Matapera-ARQPM.

     


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  • The theme of this study is the formation of a quilombola people since the arrival of its founder Anjo Barros, along with his family, in the land of Pratigi (Camamu-BA), until today. How does the community live and transmit this collective memory? How does this memory involve politics? To this end, this dissertation sought to investigate three different collective formation processes that make up Pratigi and its history. First, the memory of the arrival on earth and the dynamics of territorial / family divisions over time, under the authority of Anjo Barros and after his death. Then, as the feast of the patron saint Santo Antônio serves as a promoter of political alliances between the residents of Pratigi and these with external actors. In other words, how does this party define the different sides, alliances, divisions, political positions, and how does it also strengthen some while weakening others politically? Finally, the demand for recognition of the quilombola territory, which has the Quilombola Association of Pratigi and Matapera as protagonist, is addressed.

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  • MARÍLIA MARTINS DE ARAÚJO REIS
  • ALCANCES E DESAFIOS DO PROCESSO DE MATRICIAMENTO ENTRE SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

  • Orientador : SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • RAQUEL SIQUEIRA DA SILVA
  • SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • Data: 28/05/2021
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  • O Matriciamento ou Apoio Matricial constitui-se em um equipamento utilizado em Saúde Pública, que ocorre por meio de processo dialógico entre profissionais e participantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), de cunho transdisciplinar, intersetorial e em rede, tendo como locus o território. Tal equipamento fundamenta-se em documentos do Ministério da Saúde, apresentando-se como uma forma de cuidado substitutivo dos hospitais psiquiátricos, tendo produzido impacto reconfigurativo nas relações interprofissionais, ao priorizar a corresponsabilidade do cuidado, nos diversos níveis de atenção. O interesse em estudar o Matriciamento entre Saúde Mental (SM) na Atenção Básica (AB) e como os profissionais de saúde avaliam sua prática originou-se da experiência com o Projeto Percursos Formativos da RAPS/ Projeto Engrenagens da Educação Permanente, realizados no período de 2013 – 2016 no município de Eunápolis, na Linha de cuidado “Saúde Mental na Atenção Básica”, dentre os quais um dos objetivos relevantes era a implantação do Matriciamento nos territórios. Este trabalho teve por objetivo analisar os alcances e desafios encontrados na prática profissional no processo de Matriciamento entre SM e AB, no contexto do trabalho em rede no município de Eunápolis. Tratou-se de uma pesquisa de campo, qualitativa, do tipo estudo de caso, cujos dados foram coletados em duas etapas: na primeira, realizou-se pesquisa teórica e documental sobre a RAPS e o fenômeno do Matriciamento e, na segunda, foi conduzida uma pesquisa de campo, com uso de questionário sociodemográfico para caracterização dos participantes e de entrevista semiestruturada, cujos resultados foram analisados por meio da Análise de Conteúdo de Bardin. Os resultados apontaram a existência de desafios, mais referidos que alcances, em vista da precariedade ou mesmo da não ocorrência do Matriciamento. Tais desafios revelaram dificuldades para a implementação e manutenção do Apoio Matricial entre SM e AB, incluindo fatores que vão desde aspectos relativos a subjetividades até a insuficiências na formação profissional. Também foram observadas, a partir das entrevistas, problemas relacionados a questões de infraestrutura e de gestão, dentre outros. Quanto aos alcances percebidos, quando da ocorrência do Matriciamento, apontou-se para o aumento da resolutividade em saúde, a quebra de preconceitos com pessoas com transtornos mentais e a melhoria da comunicação e do acesso em saúde, por exemplo. Conclui-se, a partir desta pesquisa, que existe a necessidade de investimento em Educação Permanente para o trabalho em rede e aprimoramento dos profissionais da RAPS local, no sentido de capacitá-los para implantar e manter as ações matriciais. Espera-se que este estudo, ao problematizar o Apoio Matricial, possa promover a ampliação de reflexões acerca da formação profissional no aspecto das ações coletivas e da importância em promover práticas democráticas em saúde, conforme preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Finalmente, infere-se que este trabalho traga a possibilidade de contribuir para melhorias na efetividade em Saúde Mental no território estudado.


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  • Matrixing or Matrix Support is a piece of equipment used in Public Health, which occurs through a dialogic process between professionals and participants in the Psychosocial Care Network (PCN – RAPS), of a transdisciplinary, intersectoral and networked nature, having the territory as a locus. Such equipment is based on documents from the Ministry of Health, presenting itself as a form of substitute care for psychiatric hospitals, having produced a reconfiguring impact on interprofessional relationships, by prioritizing the co-responsibility of care, at the different levels of care. The interest in studying the Matrixing between Mental Health (MS) in Primary Care (AB) and how health professionals evaluate their practice originated from the experience with the RAPS Training Paths Project / Permanent Education Gears Project, carried out in the period of 2013 - 2016 in the municipality of Eunápolis, in the “Mental Health in Primary Care” line of care, among which one of the relevant objectives was the implementation of matrix support in the territories. This work aimed to analyze the scope and challenges found in professional practice in the Matrixing process between Mental Health (MH) and Primary Care (PC), in the context of networking in the municipality of Eunápolis. It was a qualitative field research, of the case study type, whose data were collected in two stages: in the first, theoretical and documentary research was carried out on the RAPS and the phenomenon of Matrixing and, in the second, it was conducted a field research, using a sociodemographic questionnaire to characterize the participants and a semi-structured interview, the results of which were analyzed using Bardin's Content Analysis. The results pointed to the existence of challenges, more than achievements, in view of the precariousness or even the non-occurrence of Matrixting. Such challenges revealed difficulties for the implementation and maintenance of Matrix Support between MH and PC, including factors ranging from aspects related to subjectivities to insufficiencies in professional training. Problems related to infrastructure and management issues, among others, were also observed from the interviews. As for the perceived achievements, when the Matrixing occurred, it was pointed out to increase the problem solving in health, the breaking of prejudices with people with mental disorders and the improvement of communication and access in health, for example. It is concluded, from this research, that there is a need for investment in Permanent Education for networking and improvement of local RAPS professionals, in order to enable them to implement and maintain matrix actions. It is hoped that this study, by problematizing Matrix Support, can promote the expansion of reflections about professional training in the aspect of collective actions and the importance of promoting democratic health practices, as recommended by the Unified Health System. Finally, it is inferred that this work brings the possibility of contributing to improvements in the effectiveness of Mental Health in the studied territory.

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  • DEBORA DE ASSIS PEREIRA LOPES
  • Accountability e a promoção da democracia: uma investigação em portais eletrônicos municipais no Sul da Bahia

  • Orientador : LILIAN REICHERT COELHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
  • MARCELO SANTOS AMARAL
  • Data: 19/07/2021
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  • O presente trabalho tem por objetivo analisar a implementação da accountability em portais eletrônicos do executivo municipal, identificando as contribuições da prestação de contas no meio eletrônico para o fortalecimento da democracia e para a promoção de uma cidadania ativa. Para tanto foi realizada uma pesquisa em portais web de cinco prefeituras do interior da Bahia: Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Eunápolis. Estas foram selecionadas considerando a localização geográfica e aspectos demográficos e econômicos. A coleta de dados ocorreu através de Formulário de Observação, com o objetivo de verificar a qualidade dos dados (relevância e clareza na informação) e a facilidade de acesso (layout com links objetivos). Também foram utilizados os Relatórios de Pedidos disponibilizados pelas próprias prefeituras, a fim de verificar o índice de participação popular. Averiguar a suficiência da prestação de contas para o exercício de uma cidadania ativa é relevante para o estudo da democracia no Brasil, pois possibilita uma visão crítica sobre os instrumentos estatais e sua adequação às características da sociedade brasileira.


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  • This paper aims to analyze the implementation of accountability in electronic portals of the municipal portals of the municipal executive, identifying the contributions of accountability in the electronic environment to strengthen democracy and to promote an active citizenship. To this end, a survey was carried out in web portals of five municipalities from the interior of Bahia: Itabuna, Ilheus, Teixeira de Freitas, Porto Seguro and Eunapolis. These were selected considering their geographical location and demographic and economic aspects. Data collection occurred through an Observation Form, with the objective of verifying the quality of the data (relevance and clarity of the information) and e ase of access (layout with objective links). The Reports of Requests made available by the municipalities themselves were also used, in order to verify the rate of popular participation. Verifying the sufficiency of accountability for the exercise of an ac tive citizenship is relevant for the study of democracy in Brazil, since it enables a critical view of state instruments and their adequacy to the characteristics of Brazilian society.

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  • LÍVIA ALBUQUERQUE DE MORAIS
  • Planejamento familiar e povos indígenas: um breve ensaio sobre a laqueadura na terra indígena de Aldeia Velha

  • Orientador : PABLO ANTUNHA BARBOSA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA CARNEIRO CERQUEIRA
  • JUREMA MACHADO DE ANDRADE SOUZA
  • PABLO ANTUNHA BARBOSA
  • Data: 13/08/2021
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  • O trabalho se constrói através do caso de esterilização coletiva na Reserva Indígena Caramuru-Paraguaçu. O caso ocorreu quando o então candidato a Deputado Federal e médico, laqueou todas as mulheres da aldeia Bahetá por troca de votos. Nesse sentido, a presente pesquisa se debruça sobre a história da saúde indígena no Brasil e os desdobramentos da Lei de Planejamento Familiar e sua regulamentação feita no ano de 1996, assim como a questão legal do Planejamento Familiar nas comunidades indígenas. A pesquisa tem abordagem etnográfica, e tem como ponto de partida a Aldeia Velha, localizada no Arraial D’Ajuda, distrito de Porto Seguro. Tem com objetivos entender as dificuldades que as mulheres de aldeia velha encontram para fazer a a cirurgia de laqueadura; compreender todo o percurso burocrático para as indígenas conseguirem a laqueadura tubária através da SESAI. Para tanto, busquei elencar esse percurso sobre primeiro a ótica das mulheres indígenas e pela a ótica dos profissionais da saúde.


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  • The work is built through the case of collective sterilization in the Caramuru-Paraguaçu Indigenous Reserve. The case occurred when the then candidate for Federal Deputy and doctor, sterilized all the women of the Bahetá village for the reason of exchanging votes. In this sense, this research focuses on the history of indigenous health in Brazil and the consequences of the Family Planning Law and its regulations made in 1996, as well as the legal issue of Family Planning in indigenous communities. The research has an ethnographic approach, and its starting point is Aldeia Velha, located in Arraial D'Ajuda, Porto Seguro district. Its purpose is to understand the difficulties that women from an Aldeia Velha encounter when undergoing tubal ligation surgery; understand the entire bureaucratic path for indigenous people to get tubal ligation through SESAI. Therefore, I sought to list this path from the perspective of indigenous women first and from the perspective of health professionals.

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  • BARBARA LOPES BINDELI
  • Justiça ambiental e desenvolvimento sustentável: a proteção dos recursos naturais por meio dos instrumentos jurídicos-econômicos tributários.

     


     

     


  • Orientador : ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALLÍVIA ROUSE CARREGOSA RABBANI
  • JANAINA ZITO LOSADA
  • RAFAEL SCOPACASA
  • ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • Data: 30/08/2021
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  • O quadro alarmante em que se encontra o meio ambiente natural torna necessária a implementação de medidas ambientais de proteção. O modelo de desenvolvimento que se instaura, notadamente, no pós-guerra, utiliza dos recursos sem qualquer alocação de seu custo no processo produtivo, desconsiderando a finitude dos bens naturais. Nesse contexto, uma mudança de perspectiva é necessária para a sobrevivência de vida humana no planeta. Com isso, o presente trabalho volta-se aos instrumentos jurídicoeconômicos frequentemente ventilados como forma de proteger o meio ambiente, a partir da internalização dos custos sociais decorrentes do processo produtivo. A tributação ambiental pelo seu viés extrafiscal, enquanto norma indutora de comportamento, se apresenta como instrumento eficaz na proteção ambiental. Assim, é necessário repensar a forma como estes instrumentos estão dispostos a servir a sustentabilidade em seus caráter multidimensional, contemplando suas dimensões jurídico-política, econômica, ética e social. Optou-se por uma pesquisa qualitativa, apoiando-se no método dedutivo e em um estudo de ordem exploratória, a partir de levantamento bibliográfico, a fim de revelar como a proteção do meio ambiente foi estruturada sob diretrizes de ordem econômica, discutindo os reflexos jurídicos desse processo, notadamente na construção das bases históricas e teóricas que respaldam os instrumentos econômico-tributários voltados à proteção ambiental. Apresenta uma abordagem pelo viés ético e de justiça, ressaltando a necessidade de que a pauta ambiental passe por direitos sociais básicos e um modelo de Estado que contemple estes direitos. Com isso, as relações e tensionamentos entre os conceitos corroboram para a construção de uma nova racionalidade ambiental, servindo de critério para elaboração de instrumentos jurídicotributários hábeis a incentivar práticas sustentáveis e desestimular condutas que causem degradação ao meio ambiente. Os instrumentos econômicos que existem até hoje, incluindo a tributação ambiental, são apenas um dos meios para alcançar a sustentabilidade. É necessário que haja uma mudança valorativa capaz de trazer mudanças mais significativas e concretas, a partir de políticas públicas ambientais, condicionadas a premissas éticas e sociais, que enfrentem a crise ecológica de forma abrangente e multidimensional.


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  • The alarming situation in which the natural environment finds itself makes it necessary to implement environmental protection measures. The development model that was established, notably in the post-war period, uses resources without any allocation of their cost in the production process, disregarding the finitude of natural goods. In this context, a change of perspective is necessary for the survival of human life on the planet. The present work turns to the legaleconomic instruments frequently used as a way to protect the environment, from the internalization of the social costs resulting from the productive process. Environmental taxes as a behaviorinducing norm, presents themself as an effective instrument in environmental protection. It is necessary to rethink how these instruments are willing to serve sustainability in their multidimensional character, contemplating its legal-political, economic, ethics and social dimensions. We opted for qualitative research, based on the deductive method and an exploratory study, based on a bibliographic survey to reveal how the protection of the environment was structured under economic guidelines, discussing the legal consequences of this process, notably in the construction of the historical and theoretical bases that support the economic-tax instruments aimed at environmental protection. It presents an approach based on ethics and fairness, emphasizing the need for the environmental agenda to include social rights and a governance that contemplates these rights. The relationships and tensions between the concepts corroborate the construction of a new environmental rationality, serving as a criterion for the elaboration of legal-tax instruments capable of encouraging sustainable practices and discouraging behaviors that cause degradation to the environment. The economic instruments that still exist today, including environmental taxation, are just one of the means to achieve sustainability. There needs to be an evaluative change capable of bringing more significant and concrete changes, based on environmental public politicies, conditioned to ethical and social premises, that face the ecological crisis in a comprehensive and multidimensional way.

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  • JEREMIAS RIBEIRO DE SOUZA
  • E a Feirinha do Estádio? Os impactos do projeto modernizador e as Narrativas sobre a feira livre em Porto Seguro na década de 2000

  • Orientador : JANAINA ZITO LOSADA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSÉ JOSBERTO MONTENEGRO SOUSA
  • FRANCISCO EDUARDO TORRES CANCELA
  • JANAINA ZITO LOSADA
  • LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA
  • Data: 01/09/2021
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  • O presente estudo analisa o processo de transformações urbanas na cidade de Porto Seguro, a partir da construção da história da extinta Feirinha do Estádio. O objetivo da pesquisa é identificar as narrativas sobre a feira livre na cidade e os impactos do projeto de modernização urbana, que resultaram na extinção da feira no final da década de 2000. O que a feira livre do Estádio representava para os (as) feirantes, a população do seu entorno, a gestão municipal e a imprensa portosegurense? A partir dessa questão motivadora, buscou-se compreender a aplicação do projeto de reforma urbana na cidade e a depreciação da memória da feirinha e dos feirantes. O trabalho também analisa como o Estado e o setor do turismo articularam elementos simbólicos pautados no mito do descobrimento e nos referencias de sociedade nos aspectos de modernização, urbanização e higienistas do final do século XIX, para influenciar no desenvolvimento da cidade. Na análise considera-se também o contexto da primeira década dos anos 2000, caracterizado pelo grande desenvolvimento econômico, social e de redução da pobreza no país, além dos impactos da vinda da Copa do Mundo de futebol para o Brasil, esses fatores influenciaram no projeto de cidade que Porto Seguro deveria se tornar, já que o município como o Estado da Bahia beneficiaram-se com investimentos em infraestrutura, logo o intuito da pesquisa é identificar como o contexto histórico influenciou na reforma urbana, como a feira livre foi percebida nesse projeto e como estes elementos foram articulados com os interesses de setores hegemônicos, empresariais dentre eles o do turismo e mito de fundação da cidade.


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  • This study analyzes the process of urban transformations in the city of Porto Seguro, based on the construction of the history of the extinct Feirinha do Estádio. The objective of the research is to identify the narratives about the open market in the city and the impacts of the urban modernization project, which resulted in the extinction of the fair in the late 2000s. , the population of its surroundings, the municipal administration and the Portosegurense press? From this motivating question, we sought to understand the application of the urban reform project in the city and the depreciation of the memory of the market and market placers. The work also analyzes how the State and the tourism sector articulated symbolic elements based on the myth of the discovery and on society's references in the aspects of modernization, urbanization and hygienists of the late nineteenth century, to influence the city's development. The analysis also considers the context of the first decade of the 2000s, characterized by the great economic, social and poverty reduction development in the country, in addition to the impacts of the coming of the Soccer World Cup to Brazil, these factors influenced the project from the city that Porto Seguro should become, as the municipality as the State of Bahia benefited from investments in infrastructure, so the purpose of the research is to identify how the historical context influenced the urban reform, as the open market was perceived in this project and how these elements were articulated with the interests of hegemonic, business sectors, including tourism and the myth of the foundation of the city.

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  • ELIANE SOARES DA CUNHA SANTOS
  • O papel da monitoria na inclusão de estudantes com deficiências na rede municipal de ensino do município de Eunápolis – Bahia

  • Orientador : ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MORGANA FÁTIMA AGOSTINI MARTINS
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • DANUSIA CARDOSO LAGO
  • ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
  • Data: 20/09/2021
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  • A Educação Especial no município de Eunápolis – Bahia se fortaleceu com a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado em 2013 e, em 2015, foi inserido, por meio de concurso público, a figura do monitor (profissional de apoio) como suporte à educação e à assistência dos estudantes com deficiência em suas necessidades básicas. Com a presença deste novo ator na rede municipal de educação, pergunta-se, qual o lugar e o papel da monitoria na rede de apoio voltada à inclusão de estudantes com deficiência nas escolas regulares do município de Eunápolis - BA? Quais são as potencialidades e os limites do exercício profissional da monitoria? Assim, esta pesquisa busca compreender o papel da monitoria na construção de estratégias que favoreçam a inclusão dos estudantes com deficiência no município de Eunápolis. É uma pesquisa qualitativa de caráter exploratória, um estudo inicial, de base, da qual participaram quatro profissionais que atuam na monitoria. Para os procedimentos de coletas de dados, utilizou-se entrevistas semiestruturadas e questionários para a identificação do perfil dos monitores. Fez-se um roteiro flexível para as entrevistas, que foi apreciado por uma juíza e por um grupo de mestrandos e doutorandos, e os dados obtidos foram transcritos e submetidos a análise de conteúdo. Diante do cenário de pandemia, as entrevistas foram realizadas de forma virtual, através da plataforma Google Meet e os questionários pelo Google Forms. Os resultados evidenciaram que a presença do monitor como suporte no ambiente escolar foi positivo, trouxe maior segurança aos pais, fortaleceu a educação inclusiva e corroborou para a permanência do aluno com deficiência na escola regular de ensino; revelou também que não houve uma qualificação para exercer a monitoria, apenas reuniões superficiais sobre suas atribuições; o número de salas com recurso multifuncional ainda é muito reduzido, logo, falta profissionais qualificados no atendimento ao aluno com deficiência; sendo a falta de capacitação a queixa mais frequente dos profissionais monitores. Espera-se que os resultados da pesquisa, das percepções dos profissionais da monitoria tragam contribuições para a educação inclusiva no município; possibilite ampliar o olhar sobre o tema; seja relevante para a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, enquanto dados das necessidades educacionais evidenciados; propiciar reflexão aos monitores participantes sobre suas práticas e que suas percepções favoreçam o fortalecimento da educação inclusiva e tragam novas diretrizes e possibilidades.


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  • Special Education in the municipality of Eunápolis – Bahia was strengthened with the creation of the Specialized Educational Service Center in 2013 and in 2015 the monitor (support professional) is inserted in the educational context as a support in education and assistance to students with disabilities in their needs basics. With the presence of this new actor in the education network, the question is, what is the place and role of monitoring in the support network aimed at the inclusion of students with disabilities in regular schools in the municipality? What are the potentials and limits of monitoring? Thus, this research seeks to understand the role of monitoring in the construction of strategies that favor the inclusion of students with disabilities in the city of Eunápolis. It is a qualitative exploratory research, as it is an initial, baseline study, in which four professionals who work in monitoring participated. Data collection procedures: a semi-structured interview was used as a method and a questionnaire to identify the profile of the monitors and a flexible script for the interviews, which was appreciated by a judge and a group of masters and doctoral students and the instruments. data obtained were transcribed and subjected to content analysis. In view of the pandemic scenario, the interviews were carried out virtually, through the Google Meet platform and the questionnaires through Google Forms. The results showed that the presence of the monitor as a support in the school environment was positive, brought greater security to parents, strengthened inclusive education and supported the permanence of students with disabilities in the regular school; it also revealed that there was no qualification to exercise monitoring, only superficial meetings about their attributions; the number of classrooms with multifunctional resources is still very small, therefore, there is a lack of qualified professionals to assist students with disabilities; lack of training being the most frequent complaint of professional monitors. It is expected that the results of the research, the perceptions of monitoring professionals, bring contributions to inclusive education in the municipality; allows you to broaden the look on the subject; is relevant to the Municipal Education Secretariat – SEDUC, as evidenced educational needs data; to provide participant monitors with reflection on their practices and that their perceptions favor the strengthening of inclusive education and bring new guidelines and possibilities.

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  • MILANE SOUZA SANTANA
  • Educação do campo e apropriação docente das tecnologias digitais: um estudo de caso em uma escola do campo situada no contexto de luta pela/na terra no Extremo Sul da Bahia

  • Orientador : GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ARLETE RAMOS DOS SANTOS
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
  • MARISTELA MIDLEJ SILVA DE ARAUJO VELOSO
  • Data: 29/10/2021
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  • Esta pesquisa teve como tema as formas de apropriação docente das tecnologias digitais de informação e comunicação na educação do campo. O objetivo foi identificar e analisar as formas de apropriação das tecnologias digitais na prática pedagógica de professores do campo, numa escola de contexto de luta pela/na terra do Extremo sul da Bahia. Esse trabalho se justifica tendo em vista o potencial de construção da autoria e produção dos sujeitos, buscando o empoderamento digital dos camponeses, de modo a garantir o acesso à cultura digital e a amenizar as desigualdades digitais. Esse estudo se alicerça teoricamente nos pressupostos de uma Educação do Campo popular pautada na práxis do trabalho, na pedagogia popular, na luta social e na organização coletiva (Frigotto, 2006, 2012; Miguel Arroyo, 2009; Caldart, 2000; MOLINA, 2014), além disso, se fundamenta nas críticas à cultura do Silêncio (FREIRE, 1976) e em diálogos com autores que discutem as TDIC para além do uso instrumental, de modo a inaugurar formas de pensar e sentir na interação com com a cultura digital (Bonilla, 2005; Bonilla e Halmann, 2011; Bonilla e Oliveira, 2011; Pierre Levy, 1999; Castells, 1999). O percurso metodológico desenvolveu-se sob a perspectiva do Materialismo Histórico Dialético e foi realizado um estudo de caso cuja abordagem foi qualitativa, em uma escola do campo sediada em um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra — MST, localizado às margens da BR 101, próximo à cidade de Eunápolis no Extremo Sul baiano. Assim, buscou-se responder a seguinte questão de pesquisa: quais as formas de apropriação das tecnologias digitais na prática pedagógica de professores de uma escola de contexto de luta pela/na terra? Para tanto, foram realizadas entrevistas semi estruturadas, de modo a evidenciar as experiências vivenciadas pelos sujeitos da pesquisa quanto ao uso das tecnologias digitais no processo de ensino com os alunos. Os sujeitos da pesquisa são: um gestor, coordenador e os professores militantes que residem na comunidade. Os dados analisados resgatam o histórico da escola que demonstram uma forte resistência da comunidade na constituição e construção da escola no território. Além disso, foi recorrente nas narrativas dos sujeitos a constante tentativa de interferências administrativas da Gestão Municipal em diferentes momentos, desencadeando num processo de afastamento da escola com a pedagogia do MST, que revelam pontos de tensões entre os sujeitos. A pesquisa ainda discute as formas de apropriação docente das tecnologias digitais, a qual avança de forma morosa em decorrência, sobretudo, da escassez de recursos tecnológicos na escola, por outro lado, há um avanço contínuo das tecnologias móveis que chegam na escola através dos equipamentos pessoais de alunos e professores.


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  • This research had as its theme the forms of teacher appropriation of digital information and communication technologies - DICT in rural education. The objective was to identify and analyze the forms of appropriation of digital technologies in the pedagogical practice of rural teachers, in a school in the context of struggle for/on land in the south of Bahia. This work is justified in view of the potential for the construction of authorship and production of the subjects, seeking the digital empowerment of peasants, in order to guarantee access to digital culture and alleviate digital inequalities. This study is theoretically based on the assumptions of a popular Rural Education based on the praxis of work, popular pedagogy, social struggle and collective organization (Frigotto, 2006, 2012; Miguel Arroyo, 2009; Caldart, 2000; MOLINA, 2014), furthermore, is based on criticisms of the culture of Silence (FREIRE, 1976) and on dialogues with authors who discuss DICT beyond instrumental use, in order to inaugurate ways of thinking and feeling in the interaction with digital culture (Bonilla, 2005; Bonilla and Halmann, 2011; Bonilla and Oliveira, 2011; Pierre Levy, 1999; Castells, 1999). The methodological path was developed from the perspective of Dialectical Historical Materialism and a case study was carried out with a qualitative approach, in a rural school based in a camp of the Movement of Rural Workers without Land - MST, located on the banks of the BR 101, near the city of Eunápolis in the south of Bahia. Thus, we sought to answer the following research question: what are the forms of appropriation of digital technologies in the pedagogical practice of teachers in a school in a context of struggle for/on territory? Therefore, semi-structured interviews were conducted, in order to highlight the experiences lived by the research subjects regarding the use of digital technologies in the teaching process with students. The research subjects are: a manager, coordinator and militant teachers who reside in the community. The analyzed data rescue the history of the school that demonstrates a strong resistance from the community in the constitution and construction of the school in the territory. In addition, the constant attempt of administrative interference by the Municipal Management was recurrent in the subjects' narratives at different times, triggering a process of distancing from the school with the pedagogy of the MST, which reveals points of tension between the subjects. The research also discusses the forms of teacher appropriation of digital technologies, which progress slowly due, above all, to the scarcity of technological resources in the school of students and teachers

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  • ANGELA LEMOS DE OLIVEIRA
  • 18 Anos Da Lei De Libras: avanços ou retrocessos nas políticas públicas de inclusão dos surdos?

  • Orientador : CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • PEDRO DANIEL DOS SANTOS SOUZA
  • CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • MICHELLE VALADÃO
  • Data: 29/11/2021
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  • A trajetória histórico-social da língua de sinais e da educação dos surdos sempre foi marcada pela forma dialética da concepção de homem e de cidadania ao longo da história. Por muito tempo, os surdos são marginalizados e sem acesso aos seus direitos constitucionais, pois, devido as diferenças culturais e linguísticas, não foram e ainda não são devidamente reconhecidas pela comunidade fonocêntrica. No Brasil, o grande passo a favor dos usuários de língua de sinais, foi o reconhecimento oficial de seu idioma: a Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002, oficializando a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. No entanto, mesmo a Libras tendo o reconhecimento federal como meio legal de comunicação e expressão de seus utentes e, com a ampliação legislativa por meio de decretos e outras leis que corroboram sua obrigatoriedade em espaços públicos, em especial os educativos, ainda assim, essa língua é desconhecida e marginalizada pelos falantes do Português oral. Diante da legalidade da Libras a partir de 2002, faz-se necessário evidenciar as ações de políticas públicas escolares e as práticas de participação social a favor das comunidades surdas inseridas no município de Eunápolis – BA desde então. Também, é preciso identificar quais as ações de políticas públicas desenvolvidas em função desta lei, pela prefeitura municipal de Eunápolis; constatar quem são os grupos de atuações sociais a favor das comunidades surdas do município; e descrever as ações e impactos desses empenhos inclusivos para os indivíduos surdos residentes em Eunápolis. Para tanto, a presente pesquisa, de natureza básica, reuniu conhecimentos diversos, com o propósito de preencher possíveis lacunas sobre o tema em questão, expondo os fenômenos e as mudanças ocorridas para os sujeitos surdos ao longo de suas relações sociais em vários espaços temporais. Por se tratar de um exame em que expõe as variedades das relações interpessoais e os problemas que delas eclodem nas áreas humanas e sociais, foi escolhida a abordagem qualitativa. Quanto ao tratamento e exame dos dados coletados, esses processos se deram baseado nas técnicas de revisão e análise de dados a teoria de análise de conteúdo. Utilizou-se dos métodos de procedimentos exploratórios e descritivos, com as técnicas de pesquisas bibliográficas, documentais, pesquisas de campo, entrevistas, aplicação de questionários e observações simples. Com postulados de autores como: Brito (2013); Góes; Laplane (2013); Karnopp; Quadros (2004); Mazzotta (2011); Quadros (1997; 2004); Pereira (2011); Sacks (1998); Silva (2009); Silva (2012); Skiliar (2013); Strobel (2018), entre outros


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  • The historical-social trajectory of sign language and deaf education has always been marked by the dialectical form of the conception of man and citizenship throughout history. For a long time, deaf people are marginalized and without access to their constitutional rights, because, due to cultural and linguistic differences, they were not and still are not properly recognized by the phonocentric community. In Brazil, the big step in favor of sign language users was the official recognition of their language: Federal Law No. 10,436, of April 24, 2002, making Brazilian Sign Language – LIBRAS official. However, even though Libras has federal recognition as a legal means of communication and expression of its users and, with the legislative expansion through decrees and other laws that corroborate its obligation in public spaces, especially educational ones, still, this language is unknown and marginalized by oral Portuguese speakers. Given the legality of Libras from 2002, it is necessary to highlight the actions of public school policies and social participation practices in favor of deaf communities inserted in the city of Eunápolis - BA since then. Also, it is necessary to identify the public policy actions developed according to this law, by the municipal government of Eunápolis; find out who are the social action groups in favor of deaf communities in the municipality; and describe the actions and impacts of these inclusive efforts for deaf individuals residing in Eunápolis. Therefore, this research, of a basic nature, gathered diverse knowledge, with the purpose of filling possible gaps on the subject in question, exposing the phenomena and changes that occurred for deaf subjects throughout their social relationships in various time spaces. As this is an examination that exposes the varieties of interpersonal relationships and the problems that arise from them in human and social areas, the qualitative approach was chosen. As for the treatment and examination of the collected data, these processes were based on data review and analysis techniques and the theory of content analysis. It was used the methods of exploratory and descriptive procedures, with the techniques of bibliographical research, documents, field research, interviews, application of questionnaires and simple observations. With postulates from authors such as: Brito (2013); Goes; Laplane (2013); Karnopp; Quadros (2004); Mazzotta (2011); Quadros (1997; 2004); Pereira (2011); Sacks (1998); Silva (2009); Silva (2012); Skiliar (2013); Strobel (2018), among others.

Teses
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  • CARLOS HENRIQUE LEITE BORGES
  • INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO LITORAL SUL DA BAHIA: condições intervenientes e seus efeitos sobre a formação de capacidades institucionais

     

  • Orientador : MARIA JOSÉ TEIXEIRA CARNEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSÉ RENATO SANT'ANNA PORTO
  • CRISTIANE APARECIDA DE CERQUEIRA
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • MARIA JOSÉ TEIXEIRA CARNEIRO
  • SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • Data: 25/03/2021
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  • Uma nova perspectiva para as políticas públicas de desenvolvimento, a territorial, ganhou força na América Latina a partir da década de 1990, com um olhar especialmente voltado para superar a dicotomia rural-urbano, promover a inclusão socioprodutiva e considerar a participação social como um valor fundamental nesse processo. Considerando os esforços que vem sendo empreendidos para o enfrentamento da pobreza e das desigualdades por meio de políticas cuja unidade de planejamento e intervenção é o território e, adotando um quadro teórico que buscou integrar os aspectos institucionais e territoriais do desenvolvimento, este trabalho tem como problematização e propósito investigar as condições que interferem na constituição de capacidades institucionais e no desempenho do Colegiado de Desenvolvimento Territorial em direção a um processo de desenvolvimento no Território de Identidade Litoral Sul da Bahia, levando em conta sua formação e identidade territorial, as territorialidades estabelecidas, a existência de capacidades coletivas, o ambiente institucional e as restrições formais e informais. Os procedimentos metodológicos foram conduzidos mediante a utilização de técnicas de coleta e análise de dados predominantemente qualitativas, sendo um estudo de caso que teve como sujeitos da pesquisa representantes das entidades que compõem o Codeter Litoral Sul, cujo material obtido nas entrevistas constituiu a base para a análise qualitativa de conteúdo. Fundamentados nos relatos dos entrevistados, os resultados indicam que intervém sobre a constituição de capacidades coletivas e institucionais condições favoráveis associadas principalmente à atuação do colegiado territorial em dar voz e acesso aos grupos que historicamente ficaram à margem das políticas públicas. Também são apontadas potencialidades que podem induzir estratégias assentadas na valorização do sistema agroflorestal cacau-cabruca, da mata atlântica e de projetos socioambientais e produtivos baseados na diversidade cultural do território. Contudo, foram identificadas condições inerentes ao colegiado e outras determinadas pelo ambiente macro institucional que constrangem os esforços e estratégias de desenvolvimento. Portanto, embora o Codeter Litoral Sul seja reconhecidamente importante enquanto espaço institucional dentro do processo político-participativo, pesam sobre o seu desempenho condições restritivas muito expressivas, reforçadas não apenas pelo comportamento individualista e clientelista, traços atribuídos a identidade cacaueira, mas também, pelo sentimento de descrença no espaço institucional, pela fragilidade dos mecanismos de controle social, por sua condição subordinada aos interesses governamentais e pela falta de apoio governamental em suas três escalas de poder, especialmente pelo total desmantelamento da política de desenvolvimento rural e supressão dos espaços institucionais de participação logo após o golpe de 2016 no Brasil.


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  • A new perspective for public development policies, the territorial, gained strength in Latin America from the 1990s onwards, with a view especially to overcome the rural-urban dichotomy, promote socio-productive inclusion and consider social participation as a value fundamental in this process. Considering the efforts that have been made to tackle poverty and inequality through policies whose planning and intervention unit is the territory and, adopting a theoretical framework that sought to integrate the institutional and territorial aspects of development, this work is problematized and purpose to investigate the conditions that interfere in the constitution of institutional capabilities and in the performance of the Collegiate of Territorial Development towards a development process in the South Coast Identity Territory of Bahia, taking into account their formation and territorial identity, the established territorialities, the existence of collective capabilities, the institutional environment and formal and informal restrictions. The methodological procedures were conducted using predominantly qualitative data collection and analysis techniques, being a case study whose research subjects were representatives of the entities that make up the Codeter South Coast, whose material obtained in the interviews constituted the basis for the qualitative content analysis. Grounded on the interviewees' narrative, the results indicate that favorable conditions associated with the constitution of collective and institutional capabilities are associated mainly with the role of the territorial collegiate in giving voice and access to groups that historically have been excluded from public policies. Potentialities that can induce strategies based on the valorization of the agroforestry system cocoa-cabruca, of the Atlantic forest and of socio-environmental and productive projects based on the cultural diversity of the territory are also pointed out. However, conditions inherent to the collegiate were identified and others determined by the macro institutional environment that constrain development efforts and strategies. Therefore, although the Codeter Litoral Sul is recognized as an important institutional space within the political-participatory process, very expressive restrictive conditions weigh on its performance, reinforced not only by individualist and clientelistic behavior, traits attributed to cocoa identity, but also by the feeling of disbelief in the institutional space, the fragility of the mechanisms of social control, their condition subordinated to government interests and the lack of government support in its three scales of power, especially due to the total dismantling of the rural development policy and the suppression of institutional spaces of participation right after the 2016 coup in Brazil.

     

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  • ZENILTON GONDIM SILVA
  • A UNIVERSIDADE E OS/AS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO: uma arqueogenealogia dos agenciamentos

  • Orientador : ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • Alexandre Filordi de Carvalho
  • CAROLINA BESSA FERREIRA DE OLIVEIRA
  • ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
  • Gabriel Swahili Sales de Almeida
  • MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
  • RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • Data: 31/03/2021
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  • Esta pesquisa é realizada por meio da construção de uma sutura envolvendo os estudos realizados por Foucault e os estudos sobre Universidade com ênfase nos/nas servidores/as trabalhadores/as Técnico-Administrativos/as em Educação (TAE), tendo como objetivo principal analisar os agenciamentos dos modos com que nos tornamos sujeitos TAE no interior das Universidades. Elencamos como objetivos específicos: a) compreender como os dispositivos legais e jurídicos vão criando e estabelecendo papéis e posições no interior das Instituições de Ensino Superior; b) estudar o processo de burocratização e disciplinamento das Universidades e a formação de uma categoria para desenvolvimento de atividades-meio; c) entender os conflitos e disputas contemporâneas e neoliberais nas formas de atuar dos/das Técnico-Administrativos/as em Educação. Para tal, utilizamos a arqueogenealogia como precaução metodológica. A arqueologia se propõe a analisar as fissuras disruptivas do campo discursivo nas teias do saber-poder, a genealogia auxilia as análises das junturas do saber enquanto dispositivo de poder, e a arqueogenealogia nos permite compreender as dobras das relações de força no processo de constituição dos agenciamentos. A pesquisa produziu como resultado a constituição dos agenciamentos do trabalho por modos distintos de governo na produção de três cisões, a saber: agenciamento a partir de uma economia política do poder de educar no governo dos ofícios e nas primeiras criações de cargos nas Instituições de Ensino Superior na produção da primeira cisão - cisão entre membros e não membros; agenciamento na forma administrativa de governo em que nasce a categoria Técnico-Administrativa em Educação ao dobrar as relações de força do duplo dispositivo administrativo-disciplinar a partir da segunda cisão - cisão entre planejamento e execução; agenciamento-empresa por meio do governo em seu poder gerencial, na produção da terceira cisão com o desmembramento do corpo TAE. A arqueogenealogia dos agenciamentos permitiu-nos desnaturalizar o que somos no processo de nossa constituição: fabricação de peça por peça na emergência das condições técnicas, políticas, econômicas e sociais das formações históricas. Uma categoria tão sem história e quando nos dedicamos à produção de nossas memórias, nossa categoria já se apresenta em vias de desaparecer.


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  • This study was made by suturing a structure envolving Foulcalt’s studies and the field of the university studies enphasysing the specific categoy of universitary workers, called Technical-Staff in Education (TSE). The main objective of this study is to analyse the agency of the ways in wich we become subjects as TSE workers in the Universities environments. As specific objectives, this study presents: a) comprehension how legal and juridical environment creates and establishes the roles and positions in the interior of Higher Education Institutions (HEI); b) analyse the Universities bureaucratization and disciplination processes and the formation of a work category to enroll the middle activity; c) to understand the conflicts and contemporary neoliberal disputes on the ways of work of the TSE workers. To achieve these goals, archeogenealogy is used as a methodological precaution. The Archeology proposes to analyze the disruptive fissures of the discursive field in the webs of knowledge-power. Genealogy assists in the analysis of the junctions of knowledge as a device of power. Therefore archeogenealogy allows us to understand the folds of power relations in the process of constituting agencies. The research produced as results the constitution of work agencies by different modes of government in the production of three splits, namely: agency from a political economy of the power to educate in the government of occupations and in the first job creation in Higher Education Institutions in the production of the first split - split between members and non-members; agency in the administrative form of government in which the TSE category in Education is born by doubling the strength relations of the double administrative-disciplinary norm from the second split - split between planning and execution; enterprise-agency through the government in its governing power, in the production of the third split with the dismemberment of the TSE body. The agencies archeogenealogy has allowed us to denaturalize what we are in the process of our constitution: manufactured piece by piece in the emergence of technical, political, economic and social conditions in historical formations. A category so without history that when we dedicate ourselves to the production of our memories, our category is already on the verge of disappearing.

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  • FERNANDO RIOS DE SOUZA
  • Governança Coletiva de Recursos Comuns: o caso da bacia do Rio Itanhém, Bahia / Brasil

  • Orientador : HERBERT TOLEDO MARTINS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • HERBERT TOLEDO MARTINS
  • JANAINA ZITO LOSADA
  • FREDERICO MONTEIRO NEVES
  • MARCOS EDUARDO CORDEIRO BERNARDES
  • MARILUCE PAES DE SOUZA
  • CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA
  • Data: 28/05/2021
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  • Apresenta-se aqui uma pesquisa sobre o Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu (CBHPIJ, aprovado pela Resolução CONERH 063/09), localizado no extremo sul da Bahia-Brasil. Objetiva-se compreender as razões pelas quais desde a sua efetiva implantação em 2012, o referido Comitê ainda não conseguiu evoluir rumo aos objetivos a que foi proposto. O recorte metodológico da investigação se limita às formas de gestão ambiental dentro do parlamento das águas, o CBHPIJ, envolvendo seu corpo diretivo e suas relações com os usuários, e os atores líderes das gestões municipais dos principais municípios da sua área de abrangência. Por intermédio de entrevistas diretas a estes atores buscou-se compreender os fatores e condições que distanciam o CBHPIJ do modelo ideal. A estratégia teórico-metodológica tem como pilar principal a Teoria dos Recursos Comuns elaborada por Elinor Ostrom (1990, 2007a, 2009), a qual culminou com a formulação de oito Princípios de Design presentes em todas as instituições robustas e resilientes no enfrentamento das questões ambientais. Seguindo esses princípios como modelo ideal foi montado um questionário para analisar o desenvolvimento institucional do sistema socioecológico da bacia do rio Itanhém. Esse procedimento permitiu comparar a realidade ao tipo ideal e, dessa forma, avaliar o quanto o Comitê se aproximou ou afastou do arranjo ideal de governança. Foram entrevistados quatorze membros da gestão, dez usuários de água, e 9 atores municipais das secretarias e conselhos de meio ambiente das cidades envolvidas pela bacia. Os achados da pesquisa revelam uma crise de confiança entre os usuários e o Estado; que o Comitê precisa ser reconhecido pela comunidade; que todos precisam conhecer seus limites e condições biofísicas dentro de um sistema claro de direitos e deveres; que precisam fazer valer a justiça e equidade das regras propostas cooperativamente caminhando em direção ao respeito da heterogeneidade da comunidade envolvida conforme suas diversas narrativas.


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  • A survey is presented here about the Hydrographic Basins Committee of the rivers Peruípe, Itanhém and Jucuruçu (CBHPIJ), located in the extreme south of Bahia-Brazil. The objective is to understand the reasons why, since its implementation in 2012, the referred Committee has not yet managed to evolve towards the objectives to which it was proposed. The methodological focus of the investigation is limited to the forms of environmental management within the water parliament, CBHPIJ, involving its governing body and its relations with users, and the leading actors in the municipal administrations of the main municipalities in its coverage area. Through direct interviews with these actors, we sought to understand the factors and conditions that distance CBHPIJ from the ideal model. The theoretical-methodological strategy has as its main pillar the Theory of Common Resources elaborated by Elinor Ostrom (1990, 2007a, 2009), which culminated in the formulation of eight Design Principles present in all robust and resilient institutions in facing environmental issues. Following these principles as an ideal model, a questionnaire was designed to analyze the institutional development of the socio-ecological system of the Itanhém river basin. This procedure made it possible to compare reality to the ideal type and, thus, to assess how close the Committee was to or away from the ideal governance arrangement. Fourteen management members, ten water users, and 9 actors from the municipal departments and environmental councils of the city halls of the cities involved in the basin were interviewed. The research findings reveal a crisis of trust between users and the State; that the Committee needs to be recognized by the community; that everyone needs to know their biophysical limits and conditions within a clear system of rights and duties; that need to assert the fairness and equity of the rules proposed cooperatively, moving towards respect for the heterogeneity of the community involved according to their different narratives.

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  • DANIELLE FERREIRA MEDEIRO DA SILVA DE ARAÚJO
  • Infâncias plurais: um estudo sobre as interconexões globais e locais no campo de estudos do trabalho infanto-juvenil em Porto Seguro – BA


  • Orientador : VALERIA GIANNELLA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
  • GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
  • ISAAC COSTA REIS
  • MARIA DO CARMO REBOUCAS DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS
  • MARIANA VERÍSSIMO SOARES DE AGUIAR E SILVA
  • VALERIA GIANNELLA
  • Data: 10/08/2021
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  • A presente pesquisa investiga o fenômeno do trabalho infanto-juvenil a partir de uma visão complexa de direitos humanos, tensionando as perspectivas universalistas e localistas que marcam a construção das noções de infância e trabalho, a partir da consideração de outras visões de mundo, os valores e subjetividades dos sujeitos diretamente envolvidos no fenômeno. O estudo baseia-se em uma visão epistemológica que compreende o complexo na análise do fenômeno social, e visa compreendê-lo em sua dimensão ecológica, também contraditória e irregular, buscando um caminho que aprofunde no entendimento das atuais categorias do tema e seus efeitos do apagamento da alteridade e pluralidades de infâncias. Ao compreender o processo não linear de construção social das infâncias, se aproxima de diferentes processos de sociabilização e confrontação que envolvem a sobrevivência de outras visões de mundo diante de uma visão hegemônica sobre a temática. Por um lado, problematiza-se os percursos globais e locais que dinamizam o tema de estudo, as discussões sobre a colonialidade do poder permeiam a crítica sobre a construção de um único ponto de vista legitimado sobre a infância. Além disso, questiona-se uma visão universalista e abstrata desta noção e a invisibilização de outras visões de mundo sobre a relação entre infância e trabalho. Por outro lado, discute-se também a insuficiência de uma perspectiva localista sobre o fenômeno, enquanto outra verdade única. Abre-se espaço para uma discussão sobre a possibilidade de construção de novas alternativas de atuação para o campo, a partir de uma visão complexa de direitos humanos, que vise uma base de generalidades compartilhadas para a proteção e promoção das pluralidades de infâncias. O objetivo geral do trabalho é compreender que contribuições os grupos envolvidos com o fenômeno do trabalho infanto-juvenil, em especial na cidade de Porto Seguro – BA, poderiam ofertar para um processo de reformulações no campo teórico e prático para a potencialização, a ampliação e o fortalecimento da rede de proteção e promoção das pluralidades de infâncias. Como objetivos específicos o estudo pretende: analisar como as noções de infância/adolescência e trabalho podem ser compreendidas a partir do paradigma da complexidade, apresentando os caminhos epistemológicos e metodológicos da pesquisa; discutir o embate das visões proibicionistas e abolicionistas do trabalho infanto-juvenil, seus reflexos nas políticas públicas que atuam no campo, e a busca por uma visão complexa de direitos humanos;  apresentar duas vivências no território de Porto Seguro – BA, o Projeto Filhos da Terra – Um despertar para a Educação Cidadã, com objetivo de oportunizar a escuta sobre possíveis experiências laborais de adolescentes entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos, moradores da região urbana, rural e indígena da cidade de Porto Seguro, extremo Sul da Bahia, no ano de 2018; e, o Projeto Infância e Trabalho: Novas Alternativas de Atuação, realizado no ano de 2019 com a rede de proteção da criança e do adolescente, executados pela instituição Instituto Mãe Terra. A proposta é relocalizar o estudo do tema a partir de uma compreensão reflexiva e transdisciplinar que une o estudo do campo teórico e experiências de campo. Para isso, a metodologia da pesquisa tem enfoque qualitativo e utiliza-se da pesquisa-ação. Como principais resultados o trabalho pode apesentar novas reflexões e discussões possíveis sobre a temática, considerando os sujeitos envolvidos e a construção de uma visão complexa sobre o fenômeno, que une proteção e promoção das múltiplas infâncias.  No campo teórico e empírico o estudo suscita novas reflexões, a partir da inclusão de outras visões de mundo, próprias dos sujeitos envolvidos no fenômeno, e aponta caminhos para a formulação de novas alternativas de atuação que permitam ampliar a efetividade da proteção de crianças e adolescentes, em seus diferentes contextos, reconhecendo os diferentes sentidos que os grupos sociais podem contribuir para a promoção das pluralidades de infâncias.


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  • This research investigates the phenomenon of child labor from a complex view of human rights, stressing the universalist and localist perspectives that mark the construction of notions of childhood and work, from the consideration of other views of the world, the values and subjectivities of the subjects directly involved in the phenomenon. The study is based on an epistemological view that understands the complex in the analysis of the social phenomenon, and aims to understand it in its ecological dimension, also contradictory and irregular, seeking a path that deepens the understanding of the current categories of the theme and its effects on erasure of alterity and childhood pluralities. By understanding the non-linear process of social construction of childhood, it approaches different processes of socialization and confrontation that involve the survival of other views of the world in the face of a hegemonic view on the subject. On the one hand, the global and local paths that make the subject of study are questioned, discussions about the coloniality of power permeate the criticism of the construction of a single legitimate point of view about childhood. Furthermore, it questions a universalist and abstract view of this notion and the invisibility of other views of the world about the relationship between childhood and work. On the other hand, the insufficiency of a localist perspective on the phenomenon is also discussed, as another unique truth. It opens up space for a discussion on the possibility of building new alternatives for action in the field, based on a complex vision of human rights, which aims at a base of shared generalities for the protection and promotion of the pluralities of childhood. The general objective of the work is to understand what contributions the groups involved with the phenomenon of child labor, especially in the city of Porto Seguro - BA, could offer to a process of reformulation in the theoretical and practical field for the potentialization, expansion and the strengthening of the network for the protection and promotion of children's pluralities. The general objective of the work is to understand what contributions the groups involved with the phenomenon of child labor, especially in the city of Porto Seguro - BA, could offer to a process of reformulation in the theoretical and practical field for the potentialization, expansion and the strengthening of the network for the protection and promotion of children's pluralities. As specific objectives, the study intends to: analyze how the notions of childhood/adolescence and work can be understood from the paradigm of complexity, presenting the epistemological and methodological paths of research; discuss the clash of prohibitionist and abolitionist visions of child labor, its effects on public policies operating in the field, and the search for a complex vision of human rights; to present two experiences in the territory of Porto Seguro – BA, the Filhos da Terra Project – An awakening for Citizen Education, with the objective of providing opportunities for listening to possible work experiences of adolescents between 12 (twelve) and 18 (eighteen) years old, residents of urban, rural and indigenous region of the city of Porto Seguro, in the extreme south of Bahia, in 2018; and, the Childhood and Work Project: New Alternatives for Action, carried out in 2019 with the child and adolescent protection network, carried out by the Mãe Terra Institute. The proposal is to relocate the study of the theme from a reflective and transdisciplinary understanding that unites the study of the theoretical field and field experiences. For this, the research methodology has a qualitative focus and uses action research. As main results, the work can present new reflections and possible discussions on the theme, considering the subjects involved and the construction of a complex view of the phenomenon, which unites protection and promotion of multiple childhoods. In the theoretical and empirical field, the study raises new reflections, based on the inclusion of other views of the world, specific to the subjects involved in the phenomenon, and points out ways to formulate new action alternatives that allow to increase the effectiveness of the protection of children and adolescents , in their different contexts, recognizing the different meanings that social groups can contribute to the promotion of childhood pluralities.

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  • ALTEMAR FELBERG
  • CONSELHO DA JUVENTUDE PATAXÓ DA BAHIA: uma reflexão-ação sobre democracia, participação e cidadania à luz da experiência dos povos indígenas

  • Orientador : VALERIA GIANNELLA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ZILMA BORGES DE SOUZA
  • THIAGO MOTTA CARDOSO
  • ANA CARNEIRO CERQUEIRA
  • PABLO ANTUNHA BARBOSA
  • VALERIA GIANNELLA
  • Data: 12/08/2021
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  • Esta tese, de abordagem transdisciplinar e apresentada em formato de coletânea de artigos, traz uma reflexão sobre as formas de inovação dos repertórios de ação participativos junto aos jovens indígenas Pataxó, assim como sobre os desafios da participação indígena no Brasil, diante do atual contexto político, de acentuada crise democrática e desmonte do sistema institucionalizado de participação. Destaca estratégias protagonizadas pelos povos originários, os quais buscam elaborar formas e espaços de organização autônomas, paralelas às formas institucionalizadas de interação, participação, diálogo e reivindicação perante o Estado, frente a uma exclusão secular e ao atual retrocesso da política indigenista brasileira. É sob esse pano de fundo em que são refletidas, à luz da experiência desses povos, as categorias teórico-analíticas que sustentam esta tese, a saber: democracia, participação e cidadania. Assim, analisa-se o movimento indígena da Bahia, buscando aproximar o olhar e a atuação do Povo Pataxó, em particular as formas de ação da sua juventude, a partir do estudo de caso etnográfico do Conselho da Juventude Pataxó da Bahia (CONJUPAB). Objetiva, na base teórico-prática dos espaços insurgentes, autônomos, autodeterminados e nãoinstitucionalizados, avançar na compreensão desse fenômeno e de outras dinâmicas parecidas na situação presente; extrair o que os movimentos em luta podem aprender com ele; e se e como essa experiência nos permite vislumbrar alguma contribuição com relação à superação da crise hoje instalada. Do ponto de vista epistemológico-metodológico, a pesquisa se referencia nos pressupostos das epistemologias críticas da investigação-ação feminista, na etnografia performática em condição de pesquisa engajada/implicada como método de pesquisa, e na “participação observante” como principal procedimento de coleta de informações, conjugado com entrevistas, questionários, análise de documentos etc. Como resultado de pesquisa, conclui-se que: a) o CONJUPAB se configura como uma alternativa e produto de inovação democrática, marcado como espaço de participação alternativo, inventado, não formal, livre e vivido, concebido não para sobre por as instâncias participativas institucionalizadas (IPs), mas para nelas se incluir, complementálas e democratizá-las; b) os Povos Indígenas, na observação da trajetória de participação do Povo Pataxó, experienciaram uma tortuosa e tardia inserção na arquitetura institucionalizada de participação, nos âmbitos federal, estadual e municipal, sinalizando fragilidades das IPs, mas também reconhecendo conquistas do processo, e o potencial de mudança social que essas representam; c) A resistência indígena caminha(rá) por múltiplas trincheiras de ação: por dentro das instituições políticas (instâncias governamentais nos três poderes e esferas); ocupando as instâncias participativas que restaram, e lutando pelo retorno das extintas, as quais têm negado a esses po vos o direito à participação/expressão; tonificando suas instâncias de diálogo, consulta e deliberação, e defendendo e promovendo as suas próprias formas organizativas; aglutinando estratégias de mobilização popular e ação coletiva para consolidação de uma frente unificada de luta dos povos em movimento. Os múltiplos e alternativos caminhos apontados pelos povos indígenas nesta pesquisa, além de animadores, podem contribuir para alargar nossos marcos de análise sobre as questões políticas da atualidade, assim como nos servir de inspiração e farol para a retomada de um projeto urgente de radicalização da nossa democracia.


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  • This thesis has a transdisciplinary approach and is presented in the format of a collection of articles, it brings a reflection on the innovation ways of the participatory action repertoires with the Pataxó indigenous youth, as well as on the challenges of indigenous participation in Brazil, given the current political context of accentuated democratic crisis and dismantling of the institutionalized participation system. The thesis also highlights the indigenous peoples’ strategies that seeks to develop autonomous forms and spaces of organization in parallel to institutionalized forms of interaction, participation, dialogue and claims towards the State, facing an historical exclusion and the current setback of the Brazilian indigenous policy. Democracy, participation and citizenship are the theoretical-analytical categories that support this thesis and they are thought in relation with the experience of these peoples. Thus, the indigenous movement in Bahia is analyzed, seeking to understand the vision and action of the Pataxó people, in particular the forms of action of their youth, based on the ethnographic case study of the Pataxó Youth Council of Bahia (CONJUPAB). The thesis aims, by the theoretical-practical basis of insurgent, autonomous, self-determined and non-institutionalized spaces, to advance the understanding of this phenomenon and other similar dynamics in nowadays; aims also to get what the struggle movements can learn from it; and if and how this experience allows us to glimpse some contribution to overcoming the crisis that is currently in place. From an epistemological-methodological point of view, the research is based on the assumptions of the feminist’s action-research critical epistemologies, on the research method of performative ethnography as an engaged/implied research condition and on "observant participation" as the main procedure for collecting information, in conjunction with interviews, questionnaires, document analysis, etc. s a result of the research it is concluded that: a) CONJUPAB is configured as an alternative and product of democratic innovation, marked as an alternative, invented, non-formal, free and lived space for participation, conceived not to overlap institutionalized participatory instances (PIs), but to include themselves and complement and democratize the PIs; b) the Indigenous Peoples, in the observation of the participation trajectory of the Pataxó People, experienced a tortuous and belated insertion in the institutionalized architecture of participation, at the federal, state and municipal levels, signaling the weaknesses of the PIs, but also recognizing the process' achievements, and the potential for social change that these represent; c) Indigenous resistance walks and will walk through multiple fields: inside political institutions (governmental instances in the three branches); occupying participatory instances to whom were denied the right to participation/expression; intensifying its instances of dialogue, consultation and deliberation by defending and promoting its own organizational forms; and bringing together popular mobilization strategies to consolidate a unified front. The multiple and alternative paths pointed out by the indigenous peoples in this research are encouraging and can contribute to the broadening of our frameworks of analysis on current political issues, as well as being an inspiration for the resumption of an urgent project to radicalize our democracy.

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  • BOUGLEUX BOMJARDIM DA SILVA CARMO
  • Era assim que era...”: Memórias, narrativas de velhos e sentidos de comunidade em Arara – Teixeira de Freitas (BA)

  • Orientador : LILIAN REICHERT COELHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES
  • JANAINA ZITO LOSADA
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • MILENA CLAUDIA MAGALHAES SANTOS GUIDIO
  • PABLO ANTUNHA BARBOSA
  • Data: 03/09/2021
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  • A presente tese tem como temática a construção da memória social em Arara, uma comunidade rural negra com remanescentes de quilombolas localizada em Teixeira de Freitas (BA). Para tanto, centralizo a pesquisa a partir da mediação das lembranças de velhos (BOSI, 2004) como fundamento para a compreensão da relação indivíduo, ambiente e sociedade, das significações e práticas constituídas in situ e, especificamente, do percurso de algumas das transformações sociais relacionadas à formação da comunidade no contexto do Extremo Sul baiano. Diante disso, como objetivo central, analiso os sentidos que os velhos de Arara atribuem à comunidade com fins à compreensão de suas formas de sociabilidade e representações acerca do próprio lugar. Nesta análise, das lembranças e memórias coletivas (HALBWACHS, 1990), teço versões narrativas, as quais chamo de Trilhas de Arara, e destaco a força da rememoração na reflexão sobre os processos de subjetivação dos(as) narradores(as). Por conseguinte, discuto acerca de suas representações identitárias, de determinadas relações sociais, dos modos de produção e sobrevivência. Concomitantemente, explicito distintas visões de mundo e temporalidades como forma de melhor situar a história da comunidade. Como fundamentos teóricos, valho-me de aspectos filosóficos da Memória e da História em Walter Benjamin (2018; 2015; 2013; 2012a; 2012b), de importantes intérpretes da obra benjaminiana e da filosofia narrativa de Paul Ricoeur (2012; 2010; 2007) para entendimento da produção de memória/lembrança e análise das mediações narrativo-culturais. Assim, busco confluir essas perspectivas com as reflexões da teoria pós-colonial (BHABHA, 1998; HALL, 2013) e com importantes pensadores (as) negros (as) tradicionais e contemporâneos (as) (ANDRÉ, 2008; ANJOS, 2005; FANON, 2008; GOMES, 2015; MUNANGA, 2019a; 2019b; NASCIMENTO, 2019; SANTOS, 2002), a fim interrogar as fissuras e indeterminações identitárias, socioculturais e político-econômicas. Metodologicamente, busco aproximação com a perspectiva narrativa de pesquisa (CLANDININ; CONNELLY, 2015; FLANNERY, 2015) e, a partir de entrevistas semiestruturadas e conversas em profundidade, constituo um corpus de narrativas orais, além de visitações para registros de campo, análise de fontes documentais - notadamente diários - e tratamento dos áudios e transcrições, conforme Preti (2005) e uso do software Nvivo. Os (as) memorialistas da pesquisa são 09 moradores (as) idosos (as) da comunidade, nomeadamente: sra. Eloisa, sr. Zuza, sr. Zeco, sr. Wilson, sr. Eusébio, sra. Sinéis, sra. Maria Benedita, sra. Graci e sra. Pedrina. Resultante da investigação, as trilhas tecidas constituíram uma narrativa fundadora e revelaram um amplo universo de referências que configuram as crenças, as identificações socioculturais, o pertencimento ao lugar, as táticas de articulação e resistência individuais e coletivos. Relaciono essas referências aos modos de produção exploratórios das elites rurais locais, ao longo processo de exclusão social, à ausência de políticas públicas – apenas tardia e timidamente implementadas –, à transformação da paisagem e relação ambígua com a eucaliptocultura. Aponto para a complementaridade entre as teorias sociológicas e pós-coloniais, bem como da necessidade desta última de concatenar uma conceituação própria frente à crítica epistemológica que empreende. Mostro que, na articulação entre cotidiano e história, o ser campesino é uma representação partilhada ora sobreposta pelo ser quilombola e ser mestiço como performances de uma temporalidade híbrida, assentando-se na imagem do trabalho no campo, na lógica de uso privado da terra e não propriamente na questão racial – esta apropriada por cada sujeito de forma distinta. Evidencio o processo de aquilombamento iniciado pelo resgate das origens quilombolas por parte dos velhos de Arara no bojo das fissuras e deslocamentos identitários. Por fim, chamo à atenção à consciência dos sujeitos em posicionar-se no contexto político e econômico em espaços fronteiriços, na relação com os municípios vizinhos à comunidade, tornando-se fontes fundamentais para a história local.


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  • This present thesis has as its theme the construction of social memory in Arara, a rural black community with remnants of slave village located in Teixeira de Freitas (BA). Therefore, I focus the research on the mediation of old people's memories (BOSI, 2004) as a foundation for understanding the relationship between individual, environment and society, the meanings and practices constituted in situ and, specifically, the path of some of the social transformations related to the formation of the community in the context of the Far South of Bahia. Therefore, as a central objective, I analyze the meanings that the elders of Arara attribute to the community in order to understand their forms of sociability and representations about their own place. In this analysis, of collective memories and memories (HALBWACHS, 1990), I weave narrative versions, which I call Trails of Arara, and highlight the strength of remembrance in the reflection on the narrators' subjectivation processes. Therefore, I discuss about their identity representations, certain social relations, modes of production and survival. Concomitantly, I explain different views of the world and temporalities as a way to better situate the history of the community. As theoretical foundations, I use philosophical aspects of Memory and History in Walter Benjamin (2018; 2015; 2013; 2012a; 2012b), important interpreters of Benjamin's work and the narrative philosophy of Paul Ricoeur (2012; 2010; 2007) for understanding the production of memory/remembrance and analysis of narrative-cultural mediations. Thus, I seek to converge these perspectives with the reflections of postcolonial theory (BHABHA, 1998; HALL, 2013) and with important traditional and contemporary black thinkers (ANDRÉ, 2008; ANJOS, 2001; FANON, 2008; GOMES, 2015; MURANGA, 2019a; 2019b; NASCIMENTO, 2019; SANTOS, 2002), in order to interrogate the cracks and indeterminations of identity, sociocultural and political-economic. Methodologically, I seek to approach the narrative research perspective (CLANDININ; CONNELLY, 2015; FLANNERY, 2015) and, from semi-structured interviews and in-depth conversations, I constitute a corpus of oral narratives, in addition to visits to field records, analysis of documentary sources - notably diaries - and processing of audios and transcripts, according to Preti (2005) and the use of Nvivo software. The research memoirists are 09 elderly residents of the community, namely: mrs. Eloisa, mr. Zuza, mr. Zeco, mr. Wilson, mr. Eusébio, mrs. Signs, mrs. Maria Benedita, mrs. Graci and mrs. Pedrina. Resulting from the investigation, the woven trails constituted a founding narrative and revealed a wide universe of references that configure beliefs, sociocultural identifications, belonging to the place, articulation tactics and individual and collective resistance. I relate these references to the exploratory modes of production of local rural elites, the long process of social exclusion, the absence of public policies – only lately and timidly implemented –, the transformation of the landscape and the ambiguous relationship with eucalyptus farming. I point to the complementarity between sociological and postcolonial theories, as well as the need for the latter to concatenate its own conceptualization against the epistemological criticism it undertakes. I show that, in the articulation between daily life and history, being a peasant is a shared representation sometimes overlaid by being a slave village and being mestizo as performances of a hybrid temporality, based on the image of work in the field, on the logic of private land use and not exactly in the racial issue – this one appropriated by each subject in a different way. I highlight the process of slave village origins that started with the rescue of slave village origins by the elders of Arara in the midst of fissures and displacements of identity. Finally, I draw attention to the subjects' awareness of positioning themselves in the political and economic context in border areas, in the relationship with the municipalities neighboring the community, becoming fundamental sources for local history.

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  • WALKYRIA CHAGAS DA SILVA SANTOS
  • Povos de Terreiro, Patrimonialização e Direitos: diálogos sobre colonialidade, tombamento e registro especial

  • Orientador : JANAINA ZITO LOSADA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CÉLIA SOUZA DA COSTA
  • ANDRÉ LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS
  • CELIA REGINA DA SILVA
  • FRANCISCO EDUARDO TORRES CANCELA
  • JANAINA ZITO LOSADA
  • Data: 28/10/2021
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  • A pesquisa está inserida nos estudos sobre patrimonialização dos monumentos negros, em específico, os terreiros. Nas últimas décadas algumas pesquisadoras iniciaram o movimento de verificar quais são as causas para a sub-representação do patrimônio negro enquanto patrimônio nacional, mesmo após a ocorrência do primeiro tombamento em 1984, ano do tombamento provisório, do Ilê Axê Iyá Nassô Oká. Partindo do campo do direito, da efetividade de direitos constitucionais, e em diálogo com outras áreas das ciências humanas e sociais, a tese abordará o estudo da Política de Preservação do Patrimônio dos Povos de Terreiro, com ênfase no Tombamento e Registro Especial de Terreiros de Candomblé, realizados pelo IPHAN e pelo IPAC, respectivamente. O objetivo geral da tese é analisar a efetividade jurídica da política pública de preservação do patrimônio cultural dos povos de terreiro executada no Estado da Bahia. São objetivos específicos: analisar como as religiões afro-brasileiras foram estudadas no processo de formação do campo “Estudos sobre os negros/Estudos sobre as religiões afro-brasileiras” e os possíveis diálogos com a sub-representação do patrimônio negro; analisar o processo de patrimonialização dos terreiros do Estado da Bahia com recorte em discussões nos Estudos do Sul (tombamento e registro); e, analisar o procedimento administrativo para o Registro Especial de terreiros no Recôncavo Baiano realizado pelo IPAC em 2014. A análise será realizada a partir de múltiplos métodos, quais sejam, revisão bibliográfica, pesquisa documental e etnografia dos documentos. Ademais, como caminho metodológico e epistemológico, a tese busca realizar diálogo com os Estudos do Sul, e apresentar um conceito sobre colonialidade que visa abordar as diferentes violências coloniais vividas pelos povos de terreiro.


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  • The research is part of studies on the patrimonialization of black monuments, in particular, the terreiros. In recent decades, some researchers have started the movement to verify what are the causes for the under-representation of black heritage as national heritage, even after the occurrence of the first listing in 1984, the year of the provisional listing, of Ilê Axê Iyá Nassô Oká. Starting from the field of law, the effectiveness of constitutional rights, and in dialogue with other areas of the human and social sciences, the thesis will address the study of the Heritage Preservation Policy of the Peoples of Terreiros, with emphasis on the Registration and Special Registration of Terreiros de Candomblé, carried out by IPHAN and IPAC, respectively. The general objective of the thesis is to analyze the legal effectiveness of the public policy for the preservation of the cultural heritage of the terreiro peoples carried out in the State of Bahia. The specific objectives are: to analyze how Afro-Brazilian religions were studied in the formation process of the field “Studies on black people/Studies on Afro-Brazilian religions” and possible dialogues with the underrepresentation of black heritage; analyze the process of patrimonialization of the terreiros of the State of Bahia with a focus on discussions in the Southern Studies (registration and registration); and, analyze the administrative procedure for the Special Registry of terreiros in the Recôncavo Baiano carried out by IPAC in 2014. The analysis will be carried out using multiple methods, namely, literature review, document research and ethnography of documents. Furthermore, as a methodological and epistemological path, the thesis seeks to conduct a dialogue with Southern Studies, and to present a concept of coloniality that aims to address the different colonial violences experienced by people living in the terreiro.

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  • CIRO DE LOPES E BARBUDA
  • Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza: sobreposição de territórios, políticas públicas federais e direitos humanos no Extremo Sul da Bahia

  • Orientador : MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • WILSON MADEIRA FILHO
  • JOÃO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO
  • LAILA THOMAZ SANDRONI
  • MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO
  • PABLO ANTUNHA BARBOSA
  • Data: 17/11/2021
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  • A Constituição Federal de 1988 consagra tanto os direitos coletivos originários dos indígenas quanto o direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direitos fundamentais e cláusulas pétreas dentro da ordem jurídico-constitucional brasileira. Direitos indígenas e ambientais, contudo, entrechocam-se em antinomias aparentes no âmbito da Lei n.° 9.985/2000 que, ao instituir o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNuc), proibiu a presença humana e a utilização direta de recursos naturais em Unidades de Conservação de Proteção Integral, sem ressalvar os direitos dos Povos da Floresta, então restringidos às Unidades de Uso Sustentável. No extremo sul da Bahia, também se visualiza tal tensão antinômica nas áreas de sobreposição dos Parques Nacionais do Monte Pascoal e do do Descobrimento, respectivamente, às Terras Indígenas Pataxó de Barra Velha do Monte Pascoal e de Comexatibá. Esta tese realiza a sistematização jurídica de todas as categorias territoriais brasileiras do indigenismo e do conservacionismo, mapeando suas características, regimes jurídicos e dados atualizados de ocupação. As autarquias ambientais, indigenistas e fundiárias litigam em disputas judiciais, que são suspensas, entre 2004 e 2015, durante a frustrada tentativa conciliatória/arbitral de solução do impasse, seguida, em 2016, por uma nova ação possessória do ICMBio que postula a extrusão dos Pataxó do interior do Parna do Descobrimento. Em 2018, é celebrado, extrajudicialmente, um termo de compromisso para estabelecer normas de convivência entre ICMBio, Funai e as seis aldeias Pataxó sobrepostas às áreas de dupla afetação entre os espaços ambiental e indígena. Este trabalho recompõe, etnograficamente, as disputas de narrativas e dos interesses por elas representados que, ao longo desses processos, conduziram os atores sociais e institucionais à gestão compartilhada do Parna do Descobrimento. Analisa também os retrocessos nas conjunturas indigenista e ambientalista, advindos das rupturas institucionais engendradas pelo golpe de Estado de 2016, que viabiliza a ascensão ao poder da extrema-direita e os consequentes aparelhamento ideológico da Administração Federal e desmonte de programas socioambientais. Promove a releitura do Direito Indigenista e do Direito da Conservação Ambiental no Brasil a partir dos paradigmas de normatividade pluriculturalista e ultra-socioambientalista. Identifica, com esteio nas teorias de decolonialidade, complexidade, ecofeminismo, epistemologias do Sul e economias indígenas, o caleidoscópio do pensamento íngora, caracterizado por táticas autóctones de subversão criativa das estratégias nacionais, que ressignificam os espaços de territorialização nos quais se encontram confinados, em uma relação simbiótica, a etnicidade Pataxó e os remanescentes de Mata Atlântica no extremo sul da Bahia. Descreve cientificamente o dever da restituição socioambiental integral, a garantia do máximo ambiental e o princípio da florestania, como fundamentos para que o Direito Socioambiental possa adquirir autonomia científica. Evidencia a falseabilidade do conflito jurídico, manipulado por narrativas que aprofundam um projeto de injustiça ambiental conduzido pelos agentes econômicos da sociedade dominante e retroalimentado pelo Estado, ao tempo em que defende o reacoplamento dos sistemas políticos e jurídicos do indigenismo e do conservacionismo para a promoção sinérgica de tecnologias jurídicas diatópicas que, ao reinventarem o complexo polifônico de relações entre as sociedades indígena, não indígena e o Estado, estabeleçam ecologias jurídicas alternativas de transformação social.


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  • The Brazilian Federal Constitution of 1988 enshrines both indigenous collective rights and the diffused right to an ecologically balanced environment as fundamental rights and stone clauses within the Brazilian legal-constitutional order. Indigenous and environmental rights, however, clash in apparent antinomies within the scope of Law no. 9.985/2000 which, by instituting the National System of Conservation Units (SNuc), prohibited human presence and the direct use of natural resources in Full Protection Conservation Units, without respecting the rights of forest peoples, then restricted to the Sustainable Use Units. In the extreme south of Bahia, such antinomic tension can also be seen in the overlapping areas of the Parques Nacionais do Monte Pascoal e do Descobrimento about, respectively, the Pataxó’s terras Indígenas de Barra Velha do Monte Pascoal and Comexatibá. This thesis performs the legal systematization of all Brazilian territorial categories of indigenism and conservationism within the scope of the SNuc, mapping their characteristics, legal regimes and updated occupation data. Environmental, indigenous and land autarchies litigate in legal disputes, which were suspended, between 2004 and 2015, during the frustrated conciliatory/arbitral attempt to solve the impasse, followed, in 2016, by a new possessory action by ICMBio that postulates the extrusion of the Pataxó from the interior of the Parque Nacional do Descobrimento. In 2018, an out-of-court agreement is signed to establish rules for coexistence between ICMBio, Funai and the six Pataxó villages superimposed on the areas of dual affectation between the environmental and indigenous spaces. This work ethnographically recomposes the disputes over narratives and the interests they represent that, throughout these processes, led social and institutional actors to the shared management of the National Park of Descobrimento. It also analyzes the setbacks in the indigenist and environmentalist conjunctures, arising from the institutional ruptures engendered by the 2016 coup d'État in Brazil, which enabled the rise to power of the far right and the consequent ideological rigging of the Federal Administration and dismantling of socioenvironmental programs. It promotes the re-reading of Indigenous Law and Environmental Conservation Law in Brazil from the normativity paradigms of pluriculturalism and ultrasocioenvironmentalism. It identifies, based on the theories of decoloniality, complexity, ecofeminism, Southern epistemologies and indigenous economies, the Íngora Thought’s Kaleidoscope, characterized by autochthonous tactics of creative subversion of national strategies, which give new meanings to the spaces of territorialization in which they are confined, in a symbiotic relationship, the Pataxó ethnicity and the remaining Atlantic Forest fragments in the extreme south of Bahia. It scientifically describes the duty of integral socioenvironmental restitution, the guarantee of maximum environmental protection and the principle of florestania, as foundations for the socio-environmental law to acquire scientific autonomy.. It highlights the falsifiability of the legal conflict, manipulated by narratives that deepen a project of environmental injustice conducted by the economic agents of the dominant society and backed by the State, while defending the re-coupling of the political and legal systems of indigenism and conservationism for the synergistic promotion of diatopic legal technologies that, by reinventing the polyphonic complex of relations between indigenous, non-indigenous societies and the State, establish alternative legal ecologies of social transformation.

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  • VERA LUCIA DA SILVA
  • Sentidos e usos do tempo em narrativas Pataxó de Comexatibá: Entre imagens-vestígios e imagens-sinais, a “luta de índio”

  • Orientador : JOÃO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOÃO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO
  • FRANCISCO EDUARDO TORRES CANCELA
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • JUREMA MACHADO DE ANDRADE SOUZA
  • CAMILA DO VALLE FERNANDES
  • MARIA GEOVANDA BATISTA
  • Data: 15/12/2021
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  • O trabalho de tese ora apresentado tem os Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatibá, localizada no município de Prado (BA), como interlocutores e colaboradores. Embora a presença desse povo na região tenha sido amplamente descrita já no início do século XIX pelo viajante Maximiliano Maximiliano Wied-Neuwied, durante viagens que realizou entre 1815 e 1817, a luta pela retomada do território efetivamente só teve início a partir de 2000, no momento das comemorações oficiais dos 500 anos de Brasil. O reconhecimento só veio 15 anos depois, com a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) em 27 de julho de 2015. Tendo como corpus central, especialmente as histórias de vida de mulheres pataxó, a pesquisa não pretendeu de forma alguma desvendar ordens de funcionamento de suas comunidades, nem encontrar estruturas fixas agindo por trás de cada pequeno gesto mostrado por elas, antes historicizá-las como ações de sujeitos individuais e coletivos, como fatos sociais inseridos em espaços e tempos mais ou menos delimitados, sem fugir do que há de conflituoso, problemático e contraditório nelas. Essa tarefa estará ancorada em uma breve reflexão sobre memória, a partir de Aleida Assmann (2011), Joel Candau (2005, 2018), Maurice Halbawacks (2003) e Pollack (1989) em que esta será tratada como construção individual e coletiva, como terreno de disputas fundamentais na luta pelo território. Além disso também serão fundamentais as discussões das categorias tempo/temporalidade feitas por Paul Ricoeur (2006, 2007 e 2012), Johannes Fabian (2013) e Walter Benjamin (2012, 2013), que, de modos singulares, convidam a pensar o passado, o presente e o futuro como lugares políticos de criatividade e produção. Outras categorias importantes, como cultura, identidade e tradição serão iluminadas desde o pensamento de João Pacheco de Oliveira (1998, 2004, 2009 e 2016), Georges Balandier (1976), Homi Bhabha (2014), Alban Bensa (2016, 2006), Ulf Hannerz (1997), Edward Said (1990) e Jean Bazin (2008). Então, com o apoio desse referencial, bem como de documentos recolhidos durante a trajetória de pesquisa, é que será realizada a análise nomeada aqui de etnografia das narrativas, considerando que elas materializam uma certa perspectiva de tempo através de enredos, informações e imagens que dão conta de eventos desqualificados, silenciados, apagados e esquecidos no violento processo de colonização, tornado aceitável na narrativa oficial do país. Importante ressaltar que essas histórias não são meras recordações ou fonte de entretenimento, pois estão articuladas a processos políticos de resistência e luta, sobretudo das relacionadas ao território. Destarte, a pesquisa busca compreender e explicar como os Pataxó da T.I. Comexatibá organizam narrativamente suas experiências no tempo (temporalidade) e, fazendo-o, constroem-se como povo indígena com direitos legítimos sobre um território herdado de seus antepassados. Dito de outro modo, é preciso saber que soluções narrativas encontraram através dos tempos e no tempo para construírem a si mesmos na difícil empreitada das retomadas territoriais e étnicas, onde suas identidades são constantemente postas em xeque. Como resposta provisória, será possível afirmar que contar é fundamental para as lutas em curso, mesmo que seja através de temporalidades descontínuas, que não se encaixem em nenhuma das perspectivas temporais consagradas.


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  • The thesis work presented here has the Pataxó people of the Comexatibá Indigenous Land (TI), located in the municipality of Prado (BA), as interlocutors and collaborators. Although the presence of this people in the region has been widely described since the beginning of the 19th century by the traveler Maximilian Wied-Neuwied, during trips he made between 1815 and 1817, the struggle to reclaim the territory effectively only began in 2000, at the time of the official celebrations of Brazil's 500th anniversary. The recognition only came 15 years later, with the publication of the Circumstantiated Report of Identification and Delimitation (RCID) on July 27, 2015. Having as central corpus, especially the life stories of Pataxó women, the research did not intend in any way to unveil orders of functioning of their communities, nor to find fixed structures acting behind each small gesture shown by them, but rather to historicize them as actions of individual and collective subjects, as social facts inserted in more or less delimited spaces and times, without running away from what is conflicting, problematic, and contradictory in them. This task will be anchored in a brief reflection on memory, based on Aleida Assmann (2011), Joel Candau (2005, 2018), Maurice Halbawacks (2003), and Pollack (1989), which will be treated as an individual and collective construction, as a ground for fundamental disputes in the struggle for territory. In addition the discussions of the categories time/temporality by Paul Ricoeur (2006, 2007 and 2012), Johannes Fabian (2013) and Walter Benjamin (2012, 2013), which, in unique ways, invite us to think the past, the present and the future as political sites of creativity and production, will also be fundamental. Other important categories such as culture, identity, and tradition will be illuminated from the thought of João Pacheco de Oliveira (1998, 2004, 2009, and 2016), Georges Balandier (1976), Homi Bhabha (2014), Alban Bensa (2016, 2006), Ulf Hannerz (1997), Edward Said (1990), and Jean Bazin (2008). Then, with the sup-port of these references, as well as documents collected during the research trajectory, the analysis named here as ethnography of narratives will be carried out, considering that they materialize a certain perspective of time through plots, information, and images that account for disqualified, silenced, erased, and forgotten events in the violent colonization process, made acceptable in the country's official narrative. It is important to emphasize that these stories are not mere memories or a source of entertainment, for they are articulated to political processes of resistance and struggle, especially those related to territory. Thus, the research seeks to understand and explain how the Pataxó people of the T.I. Comexatibá narratively organize their experiences in time (temporality) and, by doing so, construct themselves as an indigenous people with legitimate rights over a territory inherited from their ancestors. In other words, it is necessary to know what narrative solutions they have found through time and in time to construct themselves in the difficult undertaking of territorial and ethnic repossessions, where their identities are constantly put in check. As a provisional answer, it will be possible to state that counting is fundamental to the ongoing struggles, even if it is through discontinuous temporalities, which do not fit into any of the consecrated temporal perspectives.

2020
Dissertações
1
  • ALICIA ARAÚJO DA SILVA COSTA
  • Tecendo O Viver Sossegado: As Artes De Rexistência Da Reserva Pataxó Da Jaqueira

  • Orientador : PABLO ANTUNHA BARBOSA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • Francisco Vanderlei Ferreira da Costa
  • JOÃO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO
  • PABLO ANTUNHA BARBOSA
  • Data: 04/02/2020
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  • Esta pesquisa de abordagem etnográfica apresenta uma coleção de narrativas que atravessam as práticas cotidianas sociais e artefatuais que conformam o Viver Sossegado, o modo de viver do povo Pataxó, especificamente da comunidade artesã da Reserva da Jaqueira localizada na Terra Indígena Pataxó de Coroa Vermelha, Porto Seguro - Bahia. Como práticas sociais, temos a autogestão da comunidade, o trabalho coletivo para a produção de artesanato e a prática do etnoturismo, as celebrações, a educação das crianças etc. E são práticas artefatuais, tecer tucum, trabalhar o barro, esculpir madeira e coco, pintar grafismos, trançar miçangas e arte plumária. Observou-se que, muito além de mero souvenir turístico, o artesanato é uma forma de arte de rexistência. Ou seja, além de constituir a principal fonte de renda da comunidade, o artesanato é um instrumento de resistência política no contexto turístico, quando se torna etnomercadoria usada para contar histórias contra-hegemônicas e promover a cultura indígena; e, ao mesmo tempo, os adereços e grafismos corporais fortalecem seus usuários em suas lutas e reafirmam visualmente a existência da etnia perante as demais e diante da sociedade envolvente. Verificou-se, ainda, que a fabricação do artesanato promove autonomia e a autoestima dos artistas Pataxó quando aliada à atividade etnoturística autogestionada, a partir da integração da comunidade para o trabalho coletivo, além de atuar como uma espécie de celeiro onde os artistas têm a oportunidade de desenvolver suas potencialidades e são incentivados a explorar sua criatividade, seja praticando as técnicas artefatuais tradicionais que aprendem na aldeia desde a infância e a juventude, seja na apropriação de novas técnicas. Participei desse convívio a partir do convite para ensinar o macramé na aldeia da Jaqueira. A apropriação da nova técnica tem viabilizado a criação de novos adereços com materiais tradicionalmente utilizados, bem como trançar os grafismos tradicionais Pataxó. O etnoturismo é uma via para a contracolonização do território da chamada Costa do Descobrimento e para a autonomia do povo Pataxó. Nesse sentido, a retomada das técnicas artefatuais Pataxó ancestrais, na atualidade, conforma parte de um conjunto de estratégias de retomada do Viver Sossegado na Reserva da Jaqueira, movimento no qual a arte indígena é enaltecida e empregada como um dos vetores fundamentais na construção de um novo regime de memória e alteridades. O princípio basilar do viver sossegado é a luta por terra para se viver bem. É, portanto, autonomia; é o convívio e o trabalho em comunidade; é a preservação da mata; é fazer artesanato; é educar nas tradições e na cultura dos ancestrais, que seguem mais fortalecidas a cada nova geração. O direito de viver sossegado é, nesse sentido, um devir refletido na luta por direitos, que começa pela retomada de territórios tradicionais - condição fundamental para a conquista da autodeterminação dos povos originários da América Latina. 


  • Mostrar Abstract
  • This ethnographic research identifies, describes and analyzes the social and artifactual practices that conform the Pataxó handicraft economy, seeking to understand the senses of viver sossegado, the Pataxó indigenous’ living well. Starting from the hypothesis that the craft economy is a powerful strategy for valuing and maintaining the Pataxó ways of living, since in very specific tourism contexts, I intend to develop a comparative study in four important cultural places that explores (ethnic)tourism in the Indigenous Land Coroa Vermelha. They are: Aldeia Nova Coroa, Parque Indígena, Txag’ru Mirawê and Reserva da Jaqueira. More than just a tourist product, handicraft is an art form of resistance, since these aura objects are activated by the Pataxó to tell counter-hegemonic stories and build new memories about themselves and the territory they inhabit. Coroa Vermelha is an important historical landmark of the so-called Costa do Descobrimento, a region that since the 1970s has suffered the consequences of predatory tourism - especially real estate speculation, which threatens the traditional territories of the Pataxó, leaving them in a position of social and economic vulnerability. In IL Coroa Vermelha, there are two antagonistic tourism models: predatory mass tourism and cultural tourism, precisely ethnic tourism, guided by a discourse of autonomy articulated by the Indians. In view of this panorama, the main issue that guides this dissertation is how the craft economy has been related to such contradictory modalities of tourism that are, in the last analysis, opposite poles of antagonistic political projects. At the same time, I will try to analyze in what ways such tourism modalities relate to national regimes of alterity or memory. While mass tourism is considered an ethnocidal social phenomenon, ethnic tourism is seen by the Pataxó as a way to achieve the Coroa Vermelha ethnodevelopment. In this sense, ethnic tourism is one of the main strategies of struggle in the quest for viver sossegado, offering fertile ground for the Pataxó culture to be strengthened and the handicraft to be revalued and re-signified as one of the repositories of a new Pataxó tradition and memory. For the Pataxó people, viver sossegado is to live with autonomy; that is to say, it is reflected in the struggle for rights, above all, in the demarcation of traditional territories, which is a precondition for ensuring the continuity of indigenous peoples' ways of living. In these contexts of resistance, reoccupation and cultural elaboration, the craft economy assumes its central role, inasmuch as it is an autonomous activity and an important diacritic of ethnicity.

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  • TAINAN CRISTINA DE ARAUJO BOGO
  • Canções da terra: A produção musical do MST como instrumento de luta social

  • Orientador : MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
  • ANA CARNEIRO CERQUEIRA
  • JOSÉ ANDRÉ RIBEIRO
  • Data: 14/02/2020
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  • Este trabalho procura analisar a produção musical do MST e o lugar ocupado por ela dentro da organização, analisando sua contribuição nos processos de formação e evolução do movimento. Para tanto, analisamos as bases musicais que serviram de referência para a constituição das primeiras composições, a conjuntura política brasileira, elementos poéticos, rítmicos e geográficos. Da mesma maneira analisamos ao longo dos anos suas modificações, paralelas às modificações em outros setores da organização, dentre elas as pautas e reivindicações defendidas, as políticas governamentais e as relações com outros movimentos sociais. Ancoramos nosso referencial teórico em autores brasileiros que analisam diferentes estilos musicais através de uma ótica social e política, inferindo sobre eles modificações políticas e econômicas como: José Ramos Tinhorão (1991, 2017), Waldenyr Caldas (1999) e José de Souza Martins (1975). Ademais, também nos baseamos em livros, textos e relatorias do próprio movimento sem-terra e seus registros musicais como fitas K7, CDs, encartes e cartilhas musicais. Realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental, ao passo que colhemos depoimentos de alguns militantes contando suas experiências e visões acerca dos diferentes processos musicais. Nossos resultados apontam a divisão de três diferentes estágios na música do movimento: produção interna, produção externa e expansão, ao passo que também identificamos diferentes funções exercidas pela música dentro da organização como a função de lazer e a função pedagógica.


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  • This work aims to analyze the musical production of the MST and how this constitutes an social weapon, as a song of protest and awareness. We analyze the formation of political songs in Brazil from the colonial period until the middle of the Military period, understanding the processes through which Brazilian music passed, the protagonists and the content of these songs. This study is configured as a technical musical research, since we analyze Brazilian conjunctural aspects (economic, social and political) and how its influenced the artistic-musical scope of the country. In addition, we also analyze the duality between urban and rural songs, the processes of composition and the entrance to the Brazilian phonographic market, as well as the recognition as Songs of Protest to some movements and their relation to the Military period. This is an teoric study, which goes back to the history of political music in Brazil covering categories such as identity, cultural formation, social thought, art and capitalist society, using writers such as José Ramos Tinhorão, José de Souza Martins, Waldenyr Caldas, Julio Medaglia, and others, who directed us to a critical reflection identifying the social and proper aspects of each movement and how this whole process influenced the political music formation of the Movimento dos Trabalhadores  Rurais Sem Terra.

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  • EDUARDO ERASMO OSORNIO GARCIA
  • Políticas Migratórias para Refugiados no Brasil: uma Análise para o Exercício dos Direitos Humanos e para Inclusão Social

  • Orientador : ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
  • JOSÉ NORONHA RODRIGUES
  • ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • Data: 04/03/2020
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  • Esta pesquisa de abordagem sócio-jurídica descreve e analisa a política migratória dos refugiados nos últimos anos no Brasil. A relevância e atualidade desta pesquisa se deve pela ocorrência nos últimos anos do maior fluxo de refugiados da história da humanidade e no Brasil. Envolve, por conseguinte, uma complexa conjuntura, reveladora da tensão entre o ingresso massivo de solicitantes da condição de refugiado e a vulnerabilidade desta diáspora. Tal situação, tem gerado crises humanitárias, violação de direitos humanos e confrontos socioeconômicos. Este conflito tem reflexo direto nas políticas públicas dos Estados, que vêm adotando medidas retaliadoras como a
    crimigração e estigmatizacão dos refugiados. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é verificar o cumprimento do princípio de non-refoulement e do marco normativo internacional sobre refugiados pelo sistema jurídico brasileiro e seus atores, assim como identificar as falhas de implementação das políticas públicas de inclusão social dos refugiados para, ao final, propor a inclusão das variáveis sociológicas para ter um abordagem holístico do tema. Trata-se, portanto, de um estudo de natureza qualitativa, de escopo exploratório-descritivo, e delineamento bibliográfico e documental. A investigação envolveu os seguintes procedimentos metodológicos: a) o levantamento bibliográfico do corpus júris internacional, leis nacionais do Brasil, artigos e livros atinentes à temática dos direitos humanos dos refugiados; b) análise das informações levantadas à luz da Teoria da Prática de Pierre Bourdieu, seus conceitos de habitus e capital para o cenário do refúgio no Brasil; c) revisão de literatura acerca das políticas públicas implementadas pelo Comitê Nacional para os Refugiados dos anos 2018 e 2019, para a inclusão local dos refugiados, artigos e livros pertinentes às políticas públicas e soluções duradouras e mediante a obtenção de informação sobre o contexto atual de asilo mediante entrevistas feitas a funcionárias expertas da Organização dos Estados Americanos (OEA). para o equacionamento da problemática dos refugiados. O presente estudo conclui que o panorama do refúgio no Brasil precisa ser uma prioridade na agenda política, e o governo federal brasileiro precisa atuar com congruência em parceria da sociedade civil e o mundo acadêmico, usando todas as ferramentas para que as decisões considerem o bem-estar dos refugiados e da sociedade de acolhimento, já que se identificou que Brasil tem uma lei progressista, mas com um aparelho de implementação não correspondente à eficiência necessária.


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  • This socio-legal research describes and analyzes the migratory refugee policy in the recent years in Brazil. The relevance and timing of this research is due to the occurrence in recent years of the largest refugee influx in the history of mankind and in Brazil, involving a complex situation that reveals a tension between the massive entry of asylum seekers and the vulnerability of this diaspora, generating humanitarian crises, violation of human rights and socio-economic confrontations. This conflict has a direct impact on the public policies of states that have been taking retaliatory measures such as the criminalization and stigmatization of refugees. In this context, the objective of the study is to verify the compliance of the principle of nonrefoulement
    and the international normative framework on refugees by the Brazilian legal system and its actors, as well as to identify the failures in the implementation of public policies for the social inclusion of refugees. Finally, for be able to propose the inclusion of sociological variables for have a holistic approach on the matter. Therefore, this work has a qualitative matter and exploratory-descriptive scope and with a bibliographic and documentary design. The research use the following methodology tools: a) bibliographical compilation of the international corpus iuris, national framework of Brazil, articles and books of relevance on the human rights of refugees; b) construction of ideas starting from Pierre Bourdieu's Theory of Practice and its concepts of habitus and capital for the refuge scenario in Brazil; c) bibliographic compilation of the public policies implemented by the National Committee for Refugees from Brazil during the years 2018 and 2019 for the local inclusion of refugees, articles and books relevant to public policies and durable solutions for refugees and by obtaining information on the current asylum context through experts interviews with high authorities from the Organization of American States (OAS). This study concludes that the panorama of refuge in Brazil needs to be a priority on the political agenda, and the Brazilian federal government needs to act with congruence in partnership with civil society and the academic world, using all the tools so that the decisions consider the well-being being of refugees and the host society, since it was identified that Brazil has a progressist law, but with an implementation apparatus that does not correspond to the necessary efficiency.

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  • PABLO ALBERTO CALLEGARIS
  • Encontros na Interface: uma Análise do Colegiado do Território de Identidade Costa do Descobrimento e o Capital Social dos Agricultores Familiares de Vale Verde

  • Orientador : MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • BEATRIZ BRIGIDA NUSSBAUMER
  • MARIA JOSÉ TEIXEIRA CARNEIRO
  • MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO
  • Data: 12/03/2020
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  • Esta dissertação tem como objetivo verificar o alcance da interface social do Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Costa do Descobrimento (CODETER) que é gerada com a implementação da Política Pública Territórios de Identidade (TI) promovida pelo estado da Bahia, onde duas questões: o Desenvolvimento Territorial Rural (DTR) e a Agricultura Familiar (AF) se inter-relacionam e como operam a modificações do Capital Social da AF do distrito rural de Vale Verde por meio desta Política Pública. Pretende-se analisar a multiatorialidade tanto de mediadores sociais como da AF na interface representada pelo CODETER, onde os diferentes atores sociais se relacionam com base em interesses, habitus e capitais diferenciados. Ao mesmo tempo analisar-se-á natureza relacional dos membros do CODETER em torno da questão do DTR e da AF. Por fim, considera-se como operam modificações no Capital Social dos AF do Vale Verde através desta Política Pública do TI, associado à análise da dinâmica rural deste distrito. No aspecto metodológico priorizou-se a delimitação do objeto de pesquisa, através de um recorte geográfico: na escala territorial, a Costa do Descobrimento e o distrito rural Vale Verde, na escala local. Aplicou-se um método de natureza empírico-dedutivo e qualitativo a partir da perspectiva de interface orientada para o ator. Durante o trabalho de campo, foram utilizadas técnicas primárias de coleta e análise de informações como entrevistas semi-estruturadas em profundidade, observação participante e viagens a campo. Seguiu-se, em linhas gerais, o protocolo de investigação estrutural-construtivista de Bourdieu. Conseguiu-se demonstrar que as questões do DTR e da AF, longe de se basearem em uma unidade e coerência de pensamento, são moldados em torno de esquemas fragmentados e articulados com base em conceitos-chave que adquirem diferentes significados e relações entre si segundo os enunciadores e seus contextos. A multiatorialidade que compõem o colegiado é muito diversa e expressa à diversidade do território, mas incompleta já que não envolve a todos os setores da sociedade. Isso seria a chave para pensar que na implementação da política de desenvolvimento territorial do estado da Bahia como uma política setorial com aspirações territoriais que não chega a ser pluri-setorial ao menos no TI pesquisado. Por ultimo, respeito os AF de Vale Verde além constatar a existência e a dotação de Capital Social de vários tipos resulta em uma escassa participação na política pública territorial.


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  • This dissertation have to aims to verify the reach of the social interface of the Territorial Development Collegiate of Costa do Descobrimento (CODETER) that is generated with the implementation of the Public Policy Territories of Identity (TI) promoted by the state of Bahia, where two issues: Development Rural Territorial (DRT) and Family Agriculture (AF) are interrelated and how they operate the modifications of the Social Capital of the AF in the rural district of Vale Verde through this Public Policy. It is intended to analyze the multiatoriality of both social mediators and FA in the interface represented by CODETER, where the different social actors are related based on different interests, habitus and capitals. At the same time, analyze the relational nature of CODETER members around the issue: of DTR and FA. Finally, we analyze how changes are made in the Social Capital of the FA of Vale Verde through this Public Policy IT, associated with the analysis of the rural dynamics of this district. In the methodological aspect, the delimitation of the research object was prioritized, through a geographic cut: on the territorial scale, the Costa do Descobrimento and the rural district Vale Verde, on the local scale. An empirical-deductive and qualitative method was applied from the perspective of an actor-oriented interface. During the fieldwork, primary techniques for collecting and analyzing information were used with ten semi-structured in-depth interviews with members of CODETER and AF de Vale Verde, a two-year follow-up with participant observation at CODETER meetings, lastly field trips were made in the Vale Verde district. In general, the structural-constructivist investigation protocol indicated by Bourdieu followed. It was possible to demonstrate that the issues of DRT and FA, far from being based on a unity and coherence of thought, are shaped around fragmented and articulated schemes based on key concepts that acquire different meanings and relationships among themselves according to enunciators and their contexts. The multi-activity that makes up the collegiate is very diverse and expresses the diversity of the territory, but incomplete since it does not involve all sectors of society. This would be the key to think that in the implementation of the territorial development policy of the state of Bahia as a sectorial policy with territorial aspirations that is not even polysectoral, at least in the researched TI. Finally, I respect the FA of Vale Verde, in addition to verifying the existence and the provision of Social Capital of various types, results in little participation in territorial public policy.

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  • ONEIDE ANDRADE DA COSTA
  • À Beira da Vida: Vulnerabilidade Social dos Beiradeiros do Extremo Sul da Bahia, Brasil.

  • Orientador : HERBERT TOLEDO MARTINS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • HERBERT TOLEDO MARTINS
  • ANA CARNEIRO CERQUEIRA
  • RÔMULO SOARES BARBOSA
  • Data: 30/03/2020
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  • A beira da BR-10, em Teixeira de Freitas, Bahia, tornou-se uma opção de moradia e reprodução social para inúmeras pessoas e famílias, que edificam suas casas com materiais diversos, utilizando desde barro, pedaços de madeira, papelão, restos de materiais de construção, a lascas de tábuas, e utilizam a terra, principalmente, para o plantio de gêneros de subsistência. Nesta pesquisa, denominamos essas pessoas de beiradeiros, indivíduos que ocupam terras comunais e se constituem como um novo tipo de posseiro. A pesquisa tem por objetivos revelar a existência dessa população, analisar o perfil socioeconômico, compreender de onde vieram, como sobrevivem, quais os motivos que os levaram a ocupar as terras à margem da rodovia, qual nível de acesso às políticas sociais existentes no país e qual é o grau de vulnerabilidade social em que vivem. A metodologia utilizada na pesquisa combina métodos quantitativos e qualitativos, com a aplicação de questionários socioeconômicos para 68 famílias instaladas ao longo de 25,7 km da referida rodovia e os registros no caderno de campo produzido durante as visitas ao local pesquisado. Os resultados da pesquisa indicam que os beiradeiros são pessoas da região que encontraram nas faixas de domínio da beira da rodovia BR-101 a oportunidade de ter acesso à terra e se constituem um tipo de posseiros que ocupam um comum, vivem em uma situação de extrema vulnerabilidade social, e, consequentemente, constroem um modo de vida sui generis.

     


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  • Along the BR-101 road in Teixeira de Freitas, Bahia, it has become a housing and social reproduction option for countless people and families who build their homes with different materials, using clay, pieces of wood, cardboard, scraps of materials, chipboard construction and use the land mainly for planting subsistence crops. In this research, we call these people “beiradeiros”, individuals who occupy communal lands, making them a communal population and constituting themselves as a new type of squatter. The research aims to analyze the socioeconomic profile of this population, understand where they came from, how they survive, what are the reasons that led them to occupy the lands beside the highway and what is the degree of social vulnerability in which they live. The methodology used in the research combines quantitative and qualitative methods, with the application of socioeconomic questionnaires for 68 families installed along 25.7 km of the aforementioned highway and the records in the field notebook produced during visits to the researched location. The results of the research indicate that the beiradeiros are people from the region who found the opportunity to gain access to land in the right-of-way strips on the BR-101 highway and are a type of squatters who occupy a common land, live in an extreme situation social vulnerability, and, consequently, build a sui generis way of life.

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  • ALINE SANTOS BISPO
  • Dimensões Da Prática Do Turismo Na Cidade De Porto Seguro E Os Reflexos Na Vida Da População Residente

  • Orientador : VALERIA GIANNELLA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO
  • FRANCISCO EDUARDO TORRES CANCELA
  • VALERIA GIANNELLA
  • Data: 31/03/2020
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  • Nas últimas décadas do século XX a atividade turística se desenvolveu de maneira bastante significativa na cidade de Porto Seguro, no sul do estado da Bahia, configurando o município como o segundo destino mais procurado do estado. A intensidade e a velocidade das recentes transformações sócio espaciais ocorridas em Porto Seguro, por si só, tornam a cidade um instigante tema de investigação sócio antropológica das quais diversas são as possibilidades de análise dessa realidade. Neste contexto, o destaque é dado para as grandes modificações que ocorrem no espaço urbano em função e através do turismo partindo de uma abordagem sociológica da atividade ao considerar elementos que vão para além da questão econômica, de modo a incitar reflexões acerca do turismo também como um fenômeno social dotado de dimensões políticas, sociais, ambientais e culturais. Diante disto vale pontuar como o crescimento da atividade turística na cidade, aliado à fatores como a pavimentação da BR-367, o processo de patrimonialização e as políticas públicas de turismo, além da migração regional em virtude da queda do ciclo do cacau em cidades próximas, fizeram com que a localidade se configurasse numa promessa de futuro e desenvolvimento local. Desse modo, evidencia-se como a prática do turismo, particularmente o turismo de massas, se constituiu em um elemento chave para as transformações urbanas ocorridas em Porto Seguro, sobretudo a partir da década de 1970 e intensificadas nos anos de 1990. Tais transformações têm provocado alterações na dinâmica da cidade e mudanças no espaço urbano que em última instância refletem também em como os residentes percebem e interagem com o espaço vivido, seja pela ótica espacial ou das relações sociais. Diante deste contexto, esta pesquisa objetiva assumir uma perspectiva ainda pouco desenvolvida nos estudos sobre turismo ao estudar os reflexos da prática da atividade turística no cotidiano de residentes da cidade de Porto Seguro através das percepções de moradores sobre o processo de turistificação do espaço urbano, privilegiando a visão da população local que tanto participou como também vivencia os desdobramentos dessas mudanças em seu cotidiano. A reflexão que se apresenta atenta para questões relacionadas à especialização do espaço voltada ao desenvolvimento turístico e os múltiplos efeitos relacionados à prática da atividade no cotidiano dos moradores de cidades turísticas.


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  • In the last decades of the twentieth century, tourist activity developed significantly in the city of Porto Seguro, in the south of the state of Bahia, configuring the municipality as the second most sought after destination in the state. The intensity and speed of the recent socio-spatial transformations that took place in Porto Seguro, by themselves, make the city an instigating topic of socio-anthropological investigation, of which there are several possibilities for analyzing this reality. In this context, the emphasis is given to the major changes that occur in the urban space in function and through tourism starting from a sociological approach of the activity when considering elements that go beyond the economic question, in order to incite reflections about tourism also as a social phenomenon with political, social, environmental and cultural dimensions. In view of this, it is worth pointing out how the growth of tourist activity in the city, combined with factors such as the paving of BR-367, the heritage process and public tourism policies, in addition to regional migration due to the fall of the cocoa cycle in nearby cities , made the locality become a promise of future and local development. In this way, it is evident how the practice of tourism, particularly mass tourism, has become a key element for the urban transformations that have occurred in Porto Seguro, especially since the 1970s and intensified in the 1990s. Such transformations have caused changes in the dynamics of the city and changes in the urban space that ultimately also reflect on how residents perceive and interact with the lived space, whether through the spatial or social relations perspective. Given this context, this research aims to take a perspective that is still underdeveloped in tourism studies by studying the reflexes of the practice of tourist activity in the daily lives of residents of the city of Porto Seguro through the perceptions of residents about the tourist process of the urban space, privileging the vision of the local population that both participated and also experienced the consequences of these changes in their daily lives. The reflection that presents itself attentive to issues related to the specialization of space aimed at tourism development and the multiple effects related to the practice of the activity in the daily lives of the inhabitants of tourist cities.

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  • FABIANO FERREIRA MACHADO
  • A dinâmica de transformação territorial da Orla Norte de Porto Seguro através da urbanização voltada para o turismo de temporada: O estudo de caso da Rede de Condomínios Residenciais Tonziro.

  • Orientador : MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA CARNEIRO CERQUEIRA
  • LEONARDO THOMPSON DA SILVA
  • MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO
  • Data: 25/05/2020
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  • A presente dissertação analisou as transformações no espaço geográfico da Orla Norte de Porto Seguro através de uma dinâmica de urbanização baseada no turismo de temporada, tendo por objeto de estudo as estratégias empresariais da Rede de Condomínios Residenciais Tonziro. Para tanto, a análise teve início com a delimitação e a reconstrução da paisagem natural da Orla Norte. Feito isso, foi possível compreender como ocorreu a transformação do espaço geográfico através dos empreendimentos imobiliários e de lazer. Desse modo, o trabalho contribuiu para determinar o sentido da expansão urbana bem como esclarecer e registrar a divisão territorial dos bairros da Orla Norte, caracterizando os mesmos quanto à sua gênese, limites e aspectos essenciais de ocupação. Por fim, e não menos importante, este trabalho discute a transformação da natureza e a luta pela regulamentação das áreas e formas de ocupação das barracas que comercializam o lazer na praia. Com isso, foi possível compreender as etapas da dinâmica de territorialização da rede de Condomínios Residenciais Tonziro, que articula relações entre Governador Valadares, EUA e Porto Seguro, fomentando a indústria do turismo e construindo territorialidades. O método utilizado foi o estudo de caso com abordagem geossistêmica. As metodologias adotadas foram o levantamento bibliográfico, imagens de satélite do programa Google Earth Pro 2019, observação in loco e entrevistas.


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  • The purpose of this paper is to describe the categories of justification for the expansion of the Tonziro residential gated community development in the Orla Norte of Porto Seguro. For that, the concepts of place, territory, (self) segregation, security, tourism, space valorization and status were worked out. In this way, we analyze the transformations in the natural landscape of the Orla Norte motivated by the tourist activity in light of the categories of analysis. With the development of tourism in Porto Seguro, the Tonziro gated community started to establish several units in this place, with standardization of their residences, focusing on the floating population and competing with the hotel chain. The target audience of this company are families who wish to spend a holiday season being more expressive those from the state of Minas Gerais, with strong religious appeal for evangelical congregations. In this way, it was possible to note that the Tonziro gated community are not focused on permanent residences where the security apparatus is the classic motivation for choosing to reside in these places, which leads to the following concern: "In what way does the expansion of units the Tonziro gated community dialogue with the relationship between the place and the domestification of the territory in the Orla Norte of Porto Seguro? " During graduation in Geography I researched self-segregation in Viçosa-MG, through residential false-gated community. However, in Porto Seguro, I realize that there are differences both in the meaning of condominiums and in the scale of use of this type of enterprise in the form of occupation strategy. Thus, the method used is the Case Study. The methodology used considers the analysis of key concepts, interviews, document analyzes and satellite images. The theoretical reference considers national and international authors, from classics to contemporaries who can contribute to the elucidation of the problematic.

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  • BETÂNIA DO AMARAL E SOUZA
  • Participação, sociedade civil e a capacidade de influenciar políticas sociais: O caso do Conselho Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas

  • Orientador : SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • MONALISA NASCIMENTO DOS SANTOS BARROS
  • Data: 10/06/2020
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  • Os conselhos de saúde são reconhecidos no Brasil como espaços para interação da sociedade com o Estado nas decisões políticas sobre o Sistema Único de Saúde, sendo uma importante inovação democrática que oferece oportunidade para que aqueles que usam os serviços do SUS participem do seu planejamento. A deliberação é o principal instrumento de negociação destes órgãos que tende a gerar decisões mais eficientes e mais democráticas, com vistas a possibilitar o caráter transformador e ativo dos conselhos. Contudo, a disseminação dessas instituições pelo país tem revelado alguns problemas, dentre eles, a real capacidade delas em operar e tomar decisões que se traduzam em práticas no âmbito da gest ão pública. Partindo desse contexto, buscou-se verificar a efetividade deliberativa do Conselho Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas (CMS/TF) nos anos de 2018 e 2019 no que tange à sua função propositiva, a partir da compreensão do seu desenho institucional e do seu processo decisório, adotando-se para tanto, o modelo de análise desenvolvido por Faria (2007) e a base teórica-metodológica de Souza e Heller (2018). Dessa forma, a pesquisa foi desenvolvida em duas etapas distintas: pesquisa documental e pesquisa de campo. A primeira incluiu a análise de conteúdo das legislações que criaram e regulamentaram o CMS/TF, do seu Regimento Interno, bem como das atas e resoluções produzidas por ele no biênio citado. A segunda correspondeu às entrevistas semiestruturadas com os sujeitos que integram ou já integraram o espaço de interlocução do Conselho e, ainda, com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde. Verificou-se com este estudo que o Conselho Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas encontra dificuldades para exercer o seu trabalho, cumprindo parcialmente o papel para o qual foi criado. Desta forma, apresentou grau médio de efetividade deliberativa, destacando -se como uma instituição que exerce, predominantemente, a função de controle sobre as políticas de saúde municipais. O estudo reconhece que, apesar do Conselho não ter se apresentado como propositor de políticas públicas, não deixa de ser um espaço importante para a deliberação, visto que se mostrou permeável à inclusão de vários atores sociais. Constatou-se que a superação dos obstáculos encontrados perpassa pela existência e valorização de um projeto político participativo pela gestão e pelo envolvimento daqueles que se comprometeram a exercer a função de conselheiro de saúde. Sugere-se, para estudos futuros, agregar outros elementos avaliativos para se obter informações sobre o destino das decisões, possibilitando verificar em que medida houve, de fato, a implementação das deliberações do CMS de Teixeira de Freitas no âmbito das políticas públicas de saúde do município.



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  • The public politics management councils are spaces for democratization, which enable the inclusion of social demands in the political agenda. Specifically, Health Councils have been recognized in Brazil as spaces for interaction between society and the State on politics decisions about the Unified Health System, and it’s an important democratic innovation that provides opportunities for those who use services to have voice in the politics deliberations of health planning. From this context, we will seek, through this research, analysis and understandment of how the participation of the civil society in the Municipal Health Council (MHC) of Teixeira de Freitas-BA, through a look at it’s influence on the elaboration of the public health politics of the city, that is, if it has deliberative power and to what extent it’s influence power is a result of the participation of society. In addition to this general objective, others that may interfere with the understanding of the functioning dynamics of this council will be sought, such as identifying the profile of the MHC representative groups. Point out existing strategies to allow popular participation; identify the obstacles faced by the different social actors involved in the process of social participation and control in health, among others. For this purpose, the research will be developed in two distinct stages, the first will consist of a documentary research for the period from 2015 to 2018 and the second in a field research, through semi-structured interviews with the subjects that integrate the dialogue space. Health Politics represented by MHC and on-the-spot verification. It is expected a better understanding, knowledge and sense with this research about the subject covered, contributing to broaden the understand of the importance of managing bodies, especially the MHC, for the improvement of public services provided, enabling the identification of the obstacles that may prevent it’s full operation, allowing the development of effective alternatives for intervention, encouraging the counselors, aiming at the improvement and consolidation of this public agency.

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  • EDEN BRITO BARRETO
  • Modos de organização e luta por habitação do Movimento de Luta por Teto - MLT no município de Teixeira de Freitas / Bahia.

  • Orientador : LILIAN REICHERT COELHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA
  • HERBERT TOLEDO MARTINS
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • Data: 27/07/2020
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  • O presente trabalho busca discutir e analisar os modos de organização do Movimento de Luta por Teto – MLT, através de estudo de caso na ocupação Rosa Luxemburgo, verificando como se processou esse movimento na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia enquanto movimento social urbano contemporâneo e as suas formas de organizações. Verificamos a existência de uma maneira peculiar e diferenciada de se criar as estratégias de luta, comunicação com os órgãos governamentais, por se tratar de um movimento social urbano e contemporâneo de interior. A constituição de 1988 trouxeram grandes avanços para a política habitacional do Brasil, por nela trazer três pilares para discutir os problemas habitacionais como o Direito a cidade, função social e gestão democrática da cidade. Essas se tornaram bandeira de lutas de diversos movimentos sociais, inclusive o Movimento dos Trabalhadores sem Teto – MTST, Movimento dos Trabalhadores sem Teto da Bahia – MSTB e o Movimento de Luta por Teto – MLT de Teixeira de Freitas que possui modos de organização e estratégias fluidas, sem nenhum arcabouço teórico, normas e regras, dando prioridade para as decisões e debates de idéias durante as assembléias gerais, e não possui nem sede ou estatuto, dando inicio a ocupação e posteriormente sai da linha de frente dando espaço para a associação de moradores, e, assim, se movendo dentro da cidade para outro espaço que não possui os seus fins sociais. Sempre quando se cria uma ocupação, todas suas idéias e estratégias são recriadas do zero com os novos ocupantes e com uma nova coordenação. Conceitualmente, abordamos os movimentos sociais a partir dos estudos de Maria da Gloria Gohn (1997 e 2014) e Ruth Cardoso (1987 e 2008), que contribuíram para o melhor entendimento das especificidades dos movimentos sociais urbanos contemporâneos. Trabalhamos, ainda, o conceito de cidadania de acordo com Evelina Dagnino (2004) bem como o de problemas habitacionais urbanos da professora Erminia Maricato (2015). Para finalizar, tentamos definir o que entendemos por organizações sociais, partindo de alguns clássicos como Max Weber e Joseph Proudhon até chegar em autores contemporâneos como citados acima. As técnicas utilizadas envolveram a coleta de dados através de entrevistas semi estruturadas com coordenadores e ocupantes, fazendo também levantamento e relatório das concepções que foram averiguadas durante as entrevistas na ocupação.


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  • The present work seeks to discuss and analyze the modes of organization of the Movement for Struggle for Ceiling - MLT, through a case study in the Rosa Luxemburg occupation, verifying how this movement took place in the city of Teixeira de Freitas - Bahia as a contemporary urban social movement and their forms of organizations. We verified the existence of a peculiar and differentiated way of creating strategies of struggle, communication with government agencies, as it is an urban and contemporary social movement from the interior. The 1988 constitution brought great advances to Brazil's housing policy, as it brought three pillars to discuss housing problems such as the right to the city, social function and democratic management of the city. These became the banner of the struggles of several social movements, including the Homeless Workers Movement - MTST, the Bahia Homeless Workers Movement - MSTB and the Ceiling Fight Movement - MLT by Teixeira de Freitas, which has ways of organizing and strategies fluid, with no theoretical framework, norms and rules, giving priority to decisions and debates of ideas during general assemblies, and has neither headquarters nor statute, starting the occupation and later leaving the front line giving space for the association of residents, and thus moving within the city to another space that does not have its social purposes. Whenever an occupation is created, all its ideas and strategies are recreated from scratch with the new occupants and with a new coordination. Conceptually, we approach social movements from the studies of Maria da Gloria Gohn (1997 and 2014) and Ruth Cardoso (1987 and 2008), who contributed to a better understanding of the specificities of contemporary urban social movements. We also worked on the concept of citizenship according to Evelina Dagnino (2004) as well as that of urban housing problems by professor Erminia Maricato (2015). Finally, we try to define what we mean by social organizations, starting from some classics like Max Weber and Joseph Proudhon until reaching contemporary authors as mentioned above. The techniques used involved the collection of data through semi-structured interviews with coordinators and occupants, also making a survey and report of the concepts that were investigated during the interviews during the occupation.

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  • JOÃO RAFAEL SANTOS REBOUÇAS
  • Alegorias do Descobrimento: as “Asas do Brasil Novo” no “Raid” a Porto Seguro (1939).

  • Orientador : FRANCISCO EDUARDO TORRES CANCELA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FRANCISCO EDUARDO TORRES CANCELA
  • MARCELO SANTOS DE ABREU
  • MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO
  • Data: 28/08/2020

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  • A problemática central desta dissertação é oriunda da investigação do “Raid” a Porto Seguro no dia 3 de maio de 1939 e que se constituiu de uma atividade da aviação civil que iria aterrissar na cidade considerada como o lugar de origem da civilização brasileira O “Raid” foi um acontecimento aeronáutico-jornalístico que visava comemorar aniversário do “Descobrimento do Brasil”, por meio de uma viagem de resgate do berço da nação que apareceu em uma série de reportagens em jornais e revistas pertencentes aos Diários Associados, o conglomerado de imprensa comandado por Assis Chateaubriand. A comemoração das Asas do Brasil Novo vai promover atividades celebrativas que vão desde a anunciação da revoada, passando pela Caravana que reconfigura a paisagem do descobrimento em sua missão de hastear as bandeiras do Brasil e da Cruz de Cristo no Monte Pascoal, até chegar ao dia da realização do evento que contaria com cerimônias e performances que se constituiriam nas alegorias do descobrimento que marcaram presença Sob os céus de Porto Seguro. Os dispositivos de emolduramento oriundos da análise dos desdobramentos da carta de Caminha estariam presentes nos processos de invenção do descobrimento a ser reativado pela teatralização alegórica que a festa de brasilidade agencia como forma de por em marcha do processo civilizador que mascara a emergência de uma virtude civilizatória. Toda essa problemática estaria entremeada pelas ordens do tempo – cultura histórica, comemoração e patrimônio – que configurariam o horizonte de atuação destes que buscaram celebrar os 439 anos do Brasil por meio desta viagem de redescobrimento durante o Estado Novo.


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  • The central problem of this dissertation comes from the investigation of the "Raid" to Porto Seguro on the 3rd of May 1939 and that constituted an activity of civil aviation that would land in the city considered as the place of origin of the Brazilian civilization. This “Raid” was an aeronautical-journalistic event, which aimed to celebrate the anniversary of the “Discovery of Brazil”, through a rescue trip from the birthplace of the nation that appeared in a series of reports in newspapers and magazines belonging to the Diários Associados, the press conglomerate led by Assis Chateaubriand. The celebration of the Asas do Brasil Novo will promote celebratory activities ranging from the announcement of the flight, passing by the Caravan that reconfigures the landscape of discovery in its mission to raise the flags of Brazil and the Cross of Christ on Monte Pascoal, until the day the realization of the event that would have ceremonies and performances that would constitute the allegories of the discovery that were present Sob os céus de Porto Seguro. The framing devices derived from the analysis of the unfolding of Caminha's letter would be present in the processes of invention of the discovery to be reactivated by the allegorical theatricalization that the Brazilian party acts as a way to start the civilizing process that masks the emergence of a civilizing virtue . This whole problem would be interspersed with the orders of time - historical culture, celebration and heritage - that would shape the horizon of action for those who sought to celebrate Brazil's 439 years through this journey of rediscovery during the Estado Novo

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  • PAULA PIMENTA GOMES
  • Samba de Roda das Marisqueiras: Corpos e Instrumentos em Luta

  • Orientador : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA CARNEIRO CERQUEIRA
  • FRANCISCO ANTONIO NUNES NETO
  • MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES
  • PAULA BALDUINA DE MELO
  • Data: 28/08/2020
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  • Essa dissertação é uma etnografia das práticas políticas em torno do samba de roda, abordando, durante os anos de 2018 e 2019, o Samba de Roda das Marisqueiras produzido pela Associação das Marisqueiras e Pescadoras de Belmonte (AMPB). O objetivo é compreender como a produção da “brincadeira” do Samba de Roda das Marisqueiras se relaciona com a noção de “luta”, como uma prática política empenhada para viabilizar a continuidade do “viver da pesca” da comunidade tradicional de pescadores da Biela, bairro de Belmonte, cidade do litoral do sul da Bahia. Além de se propor a “ajudar” a “dar atenção” a essa “brincadeira” com foco a contribuir no “enfrentamento” das “lutas” pela AMPB, conforme demanda levantada junto à diretoria desta associação.

    Para tanto, é necessário identificar o contexto sociocultural, político e ambiental em que o Samba de Roda das Marisqueiras é produzido e entender os processos de “decisão” que estão envolvidos na produção deste samba de roda, em sua interação com as “lutas” desta associação formada por mulheres “marisqueiras”. Diante disso, verifica-se que as noções de “união”, “ajuda”, “cuidado”, “ouvir”, “chamamento” e “balanço” são concebidas como importantes formas de se estabelecer relações e atuar politicamente, promovendo o “fortalecimento” dos participantes do samba de roda, a própria AMPB e a “comunidade pesqueira” para os “enfrentamentos” das “lutas”. Constatou-se também na “comunidade” relações de conflitos de gênero e geracionais que perpassam a produção do “samba” e as “organizações” das “lutas”, abordados pelas categorias nativas de “mentira”, “sem o que fazer”, “alarde”, “ciúmes”, “picuinha” e “aparecer por cima”.

    Foi desenvolvido, junto com componentes da AMPB, um projeto proposto para o edital de 2020 da Lei Rouanet, alinhado com os meios e pressupostos que o grupo concebe como formas de “fortalecer” e “cuidar” deste “samba”. Assim como uma apostila com receitas “tradicionais” da culinária da “comunidade” para serem distribuídas junto aos participantes da oficina de culinária, realizada pelas componentes da AMPB, durante o Festivale que se realizou em Belmonte em julho de 2019. Além de ter “ajudado”, em meio aos empenhos deste trabalho, em “articulações” durante o “combate” ao derramamento de óleo bruto que alcançou a cidade em outubro de 2019, bem como na produção de alguns “sambas” realizados no período desta pesquisa.


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  • This dissertation is an ethnographic study of political practices related to “samba de roda”, focusing the “Samba de Roda das Marisqueiras” produced by the “Associação das Marisqueiras e Pescadoras de Belmonte” (AMPB) during the years 2018 and 2019. The goal of this research is to understand how the production of “brincadeira” by the “Samba de Roda das Marisqueiras” is related to the notion of “luta” as a political practice committed to enabling the continuation of “viver da pesca” of the traditional fisherfolk community of the Biela neighborhood in Belmonte, a coastal city in the south of Bahia. This research is also interested in “ajudar” and “dar atenção” to this “brincadeira” with a special focus on playing a role in the “enfrentamento” of “lutas” by the AMPB, in accordance with demands by the association’s board.

    With this purpose, it is necessary to identify the sociocultural, political and environmental context in which the “Samba de Roda das Marisqueiras” is produced and to understand the processes of “decisão” involved in the production of this “samba de roda” and its interaction with the “lutas” of this association formed by “marisqueira” women. In light of this, the concepts of “união”, “ajuda”, “cuidado”, “ouvir”, “chamamento” e “balanço” are understood to be important ways of establishing relations and acting politically, promoting the “fortalecimento” of participants of “samba de roda”, the AMPB itself and the “comunidade pesqueira” for the “enfrentamento” of “lutas”. The “comunidade” also presented gender and generational conflicts that run through the production of “samba” and the “organizações” of “lutas”, approached through the native categories of “mentira”, “sem o que fazer”, “alarde”, “ciúmes”, “picuinha” and “aparecer por cima”.

    Together with members of the AMPB, a project was developed and presented in reaction to the 2020 Rouanet Law public notice. It was aligned with the ways and premises that the group conceived as valid forms of “fortalecer” and “cuidar” of this “samba”. A book with “tradicional” recipes of the “comunidade”’s cuisine was also developed and distributed among the participants of a cooking workshop organized by members of the AMPB during Festivale, which took place in July 2019 in Belmonte. In the midst of the research process, I also “ajudei” in “articulações” during the “combate” against the oil spill that reached the city in October 2019 as well as in the production of several “sambas”.

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  • SILVONEY SILVA PENA
  • Políticas de Segurança Públicas em Porto Seguro – BA: Um estudo interdisciplinar sobre a Base Comunitária de Segurança do Baianão

  • Orientador : ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DANIEL LENA MARCHIORI NETO
  • HERBERT TOLEDO MARTINS
  • LUIZ ANTONIO SILVA ARAUJO
  • ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • Data: 23/10/2020
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  • A presente pesquisa tem por objetivo analisar os impactos da implementação de políticas de segurança públicas na Bahia, especificamente, no bairro Baianão em Porto Seguro (BA). Este estudo tem como indicadores os índices de criminalidade relacionados com os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e sua relação com a criação da Base Comunitária de Segurança (BCS) do Baianão implantada em 2013. O trabalho propõe investigar os efeitos da dinâmica da mobilidade do crime, no território do município, advindos da existência da BCS na referida localidade. Para tanto, a pesquisa trata, inicialmente, das discussões teóricas das relações entre o Estado Moderno, o uso e controle da força, em perspectivas sociológicas da violência e Segurança Pública, e de como as políticas públicas se inserem nesses processos. Metodologicamente, a pesquisa possui caráter bibliográfico-interpretativa e dedutiva, uma vez que se ancora em um conjunto de dados oficiais já consolidados em nível nacional, regional e municipal. Sendo assim, traça-se como etapas da pesquisa: a) descrição e interpretação dos dados bibliográficos oriundos de diferentes fontes oficiais, nomeadamente, do Instituto de Pesquisa Aplicadas (IPEA), da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e da Polícia Civil da Bahia (SSP-BA); b) análise comparativa dos dados oficiais constantes nos arquivos das Delegacias da Policia Civil de Porto Seguro e dos registros do Sistema Integrado de Gestão da Polícia Militar (SIGPM) da Bahia entre os anos de 2011 a 2015.  Por conseguinte, a pesquisa pretende evidenciar que a elaboração de políticas de Segurança Pública acarreta, em maior ou menor grau, mudanças na dinâmica do crime a nível local e regional, verificando a hipótese de que a criminalidade possui menos flutuantes em relação a áreas específicas do território municipal. Para isso tomamos a Base Comunitária de Segurança do Baianão como exemplo desse processo.  


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  • This research aims to analyze the impacts of the implementation of public security policies in Bahia, specifically, in the Baianão neighborhood in Porto Seguro (BA). This study has as indicators the crime rates related to Intentional Lethal Violent Crimes (CVLI) and its relationship with the creation of the Community Security Base (BCS) of Baianão implemented in 2013. The work proposes to investigate the effects of the dynamics of mobility of the crime, in the territory of the municipality, arising from the existence of BCS in that locality. For this purpose, the research initially deals with the theoretical discussions of the relations between the Modern State, the use and control of force, in sociological perspectives of violence and Public Security, and how public policies are inserted in these processes. Methodologically, the research has a bibliographic-interpretative and deductive character, since it is anchored in a set of official data already consolidated at national, regional and municipal levels. Therefore, the following stages of the research are outlined: a) description and interpretation of bibliographic data from different official sources, namely, from the Applied Research Institute (IPEA), from the Public Security Secretariat of the State of Bahia and from the Civil Police of Bahia (SSP-BA); b) comparative analysis of the official data contained in the archives of the Civil Police Departments of Porto Seguro and the records of the Integrated Military Police Management System (SIGPM) of Bahia between the years 2011 to 2015. Therefore, the research intends to show that the elaboration of Public Security policies entails, to a greater or lesser degree, changes in the dynamics of crime at the local and regional level, verifying the hypothesis that crime has less fluctuations in relation to specific areas of the municipal territory. For that, we take the Baianão Community Security Base as an example of this process. 

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  • FLÁVIO NIGRO RODRIGUES
  • Livro didático digital acessível no Brasil: um caminho para o livro universal?

  • Orientador : CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
  • IVANA MARIA GAMERMAN
  • OLDIMAR CARDOSO
  • Data: 30/11/2020
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  • Os livros digitais, também conhecidos como eBooks, são encontrados em diversos formatos de arquivo, sendo o ePub3 (W3C, 2019) um deles. Desde 2016, o Ministério da Educação do Brasil (MEC), através do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), adota o ePub3, como o formato de livro acessível para os alunos com deficiência visual. Esta dissertação tem como objeto de pesquisa o livro didático digital (LDD) acessível no formato ePub3, suas origens e suas possibilidades pedagógicas. Os objetivos desta pesquisa são: 1) analisar as trajetórias que geraram o ePub3 acessível a partir das histórias do Livro Didático, do Livro Digital, e do Livro Acessível; 2) analisar as políticas públicas do MEC voltadas ao LDD acessível; 3) estudar as possibilidades pedagógicas na universalização do LDD acessível atual (2020), utilizando as diretrizes do Livro de Design Universal (LDU), para que todos os estudantes da rede pública, além dos alunos com deficiência visual, tenham acesso a esse LDD. Como método, será realizada uma revisão bibliográfica das histórias do livro didático, do livro acessível e do livro digital, que confluíram para tornar o ePub3 o LDD escolhido como modelo pelo MEC. Serão estudados os artigos acadêmicos que tratam da história do livro acessível nas políticas públicas do MEC; também serão analisados os documentos oficiais do MEC com as diretrizes para seus LDDs, bem como os editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) que materializaram estas políticas públicas no período entre 2011 e 2018.


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  • EBooks are found in a variety of file formats, ePub3 (W3C, 2019) is one of them. Since 2016, the Brazilian Office of Education (MEC), through the National Textbook Program (PNLD), has adopted ePub3 as the accessible book format for visually impaired students. The dissertation research object is the Accessible Digital Textbook, in ePub3 format, its origins and its pedagogical possibilities. The objective of this research is to analyze: 1) the trajectories that lead to the accessible ePub3 regarding the timelines of the Book and its derivatives: the Textbook, the Digital Book, and the Accessible Book; 2) MEC’s policies related to the Accessible Digital Textbook; and 3) the pedagogical possibilities in the universalization of the current accessible LDD (2019), using the Universal Design for Learning (UDL) guidelines, to contemplate all students, beyond the visually impaired. As a methodology, it will be conducted a literature review considering the Brazilian Accessible Digital Textbook as the result of intertwining paths of the textbook, accessible book and digital book. Academic papers concerning MEC's policies for the accessible textbook are also in the scope of this research. In addition, the official MEC documents, streamlining the guidelines for the digital textbook, will be analyzed, as well as the National Textbooks Program (PNLD) bidding public notices that regulate those policies.

2019
Dissertações
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  • ADRIANA VILAS-BÔAS BORGES
  • Política Pública de Assistência Técnica e Inclusão Socioprodutiva: um olhar dos empreendedores da Economia Solidária da Rede Mata Atlântica no Território Baixo Sul da Bahia.

     

     

  • Orientador : SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
  • MEDSON JANER DA SILVA
  • SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • Data: 23/01/2019
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  • As atividades econômicas organizadas coletivamente pelos trabalhadores em que os mesmos se associem e pratiquem uma autogestão de seus empreendimentos e negócios abarcam o conceito de economia solidária. Dentre as Políticas Públicas de incentivo à Economia Solidária no Brasil, em especial a Bahia, merece destaque a Política Pública de Assistência Técnica e Inclusão Socioprodutiva por ser essa uma política inovadora e que oferece um suporte através dos centros públicos que visam promover, dinamizar e fortalecer os empreendimentos solidários na Bahia. Esse estudo, de natureza exploratória e descritiva, teve como objetivo investigar se o empreendedores solidários cadastrados na Rede Mata Atlântica do Território perceberiam como efetiva a Política Pública de Assistência Técnica e Inclusão Socioprodutiva, assim como o trabalho de assistênciatécnica prestada pelo centro público para o desenvolvimento, crescimento e sustentabilidade de seus empreendimentos. Especificamente, pretendeu-se mapear os tipos de empreendimentos solidários do território e investigar se os municípios que compõem esse território difeririam entre si no que diz respeito à percepção da efetividade da política pública em questão e da assistência técnica prestada. Finalmente, buscou-se verificar se haveria efeitos do tipo de empreendimento, da zona de atuação, do tipo de atividade, do destino do produto sobre essas percepções de efetividade. Para isso, a metodologia utilizada foi de natureza quantitativa, uma vez que fez uso de levantamento de dados secundários e lançou mão de uso de instrumento padronizado para a coleta dos dados primários junto a 80 empreendedores solidários. Os dados foram tabulados e analisados por meio da estatística descritiva e inferencial, com o uso do programa estatístico SPSS. Os resultados indicaram que de maneira geral, os atores sociais envolvidos com as atividades solidárias apontam índices de satisfação em relação a efetividade das ações do Governo do Estado em relação à política executada, bem como em relação ao trabalho desenvolvido pela CESOL, principalmente as ações que dizem respeito à comercialização, através dos incentivos voltados a implementação do Espaço Solidário, Feiras e Eventos e as feiras semanais. Contudo, as percepções da efetividade da política e do trabalho do centro público apresentaram diferenças entre os municípios e os grupos pesquisados que fazem parte dos empreendimentos da rede, o que reflete que, apesar dos municípios e grupos fazerem parte de um único Território de Identidade as realidades locais e dos grupos de atividades devem ser levadas em consideração quando da aplicação das ações, incentivos e fomento por parte do Governo do Estado em relação à política pública estudada. O estudo possibilitou a identificação de possíveis potencialidades e desafios que precisam ser reconhecidos pelos centros públicos, contribuindo para a discussão acerca avaliação da própria Política de Assistência Técnica e Inclusão Socioprodutiva na Rede de empreendimentos da região, contribuindo com o debate em torno da temática da economia solidária e oferecendo respostas que possam subsidiar ações de intervenções públicas para o fortalecimento dos empreendimentos solidários da região do Baixo Sul Baiano.


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  • The economic activities organized collectively by the workers in which they associate and practice a self-management of their enterprises and businesses embrace the concept of solidarity economy. Among the Public Policies to encourage the Solidarity Economy in Brazil, especially in Bahia, it is worth mentioning the Public Policy of Technical Assistance and Socio-productive Inclusion because this is an innovative policy and offers support through public centers that aim to promote, stimulate and strengthen the solidarity enterprises in
    Bahia. The purpose of this exploratory and descriptive study was to investigate whether the solidary entrepreneurs registered in the Atlantic Rainforest Network of the territory would perceive as effective the Public Policy of Technical Assistance and Socio-productive Inclusion, as well as the technical assistance work provided by the public center for the development, growth and sustainability of their enterprises. Specifically, it was intended to map out the types of solidarity enterprises in the territory and to investigate whether the municipalities that make up that territory differed with respect to the perception of the effectiveness of the public policy in question and the technical assistance provided. Finally, it was tried to verify if there would be effects of the type of enterprise, the zone of action, the type of activity, the destiny of the product on these perceptions of effectiveness. For this, the methodology used was of a quantitative nature, since it made use of secondary data collection and used the use of a standardized instrument to collect the primary data with 80 solidary entrepreneurs. Data were tabulated and analyzed using descriptive and inferential statistics, using the SPSS statistical program. The results indicated that, in general, the social actors involved in solidarity activities indicate satisfaction indexes in relation to the effectiveness of the actions of the State Government in relation to the policy implemented, as well as in relation to the work developed by CESOL, mainly the actions that are related to the commercialization, through the incentives aimed at the implementation of the Solidarity Space, Fairs and Events and the weekly fairs. However, perceptions of the effectiveness of the public center's policy and work showed differences between the municipalities and the groups surveyed that are part of the network's projects, which reflects that, although municipalities and groups form part of a single Identity Territory local realities and groups of activities should be taken into account when implementing the actions, incentives and encouragement by the State Government in relation to the public policy studied. The study made it possible to identify the potentialities and challenges that need to be recognized by the public centers, contributing to the discussion about the evaluation of the Technical Assistance and Socio-productive Inclusion Policy in the Entrepreneurship Network of the region, contributing to the debate around the economy theme solidarity and offering answers that can subsidize actions of public interventions for the strengthening of the solidarity enterprises of the Southern Bahia territory.

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  • LIKEM EDSON SILVA DE JESUS
  • OS CAMINHOS DESIGUAIS PARA O RECONHECIMENTO: Uma análise da relação Estado x periferia a partir do Complexo Integrado de Educação de Itabuna

  • Orientador : GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CORINA BORRI-ANADON
  • GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
  • REGINA SOARES DE OLIVEIRA
  • Data: 23/01/2019
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  • Esta dissertação parte do pressuposto de que a realidade periférica tem um sentido político, econômico e social, produto do distanciamento, da exclusão e da segregação. A periferia urbana é o lugar a partir do qual aqui se interroga a questão social. Ela expressa de forma contundente as desigualdades e o processo de precarização social resultante de escolhas políticas que alimentam um injusto esquema de distribuição de poder. A educação é neste trabalho considerada como um campo específico de atuação do poder público junto a este grupo. Nesse contexto, o convênio entre a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e da Universidade Federal do Sul da Bahia é aqui tomado como um objeto específico de nossa análise, por meio de pesquisa de campo realizada junto a estudantes de ensino médio em uma das escolas por ele geridas, o Complexo Integrado de Educação de Itabuna (CIEI). A proposta pedagógica assumida pelo CIEI de formação cidadã, pautada na democracia e na defesa dos 

    1.      direitos humanos, indissociabilidade entre educação e prática social, problematização e enfrentamento de desafios do mundo contemporâneo, produção coletiva do conhecimento, fortalecimento da participação popular no cotidiano e valorização da concepção multicultural da vida em sociedade é aqui confrontada com os padrões de reconhecimento social teorizados por Axel Honneth. A tentativa de costurar analiticamente estas esferas traduz-se no esforço de entender as tensões constitutivas das relações entre a naturalização da desigualdade no Estado brasileiro, a vida cotidiana nas periferias e a experiência dos estudantes no CIEI, que interagem nesse espaço com uma multiplicidade de sujeitos e com uma atuação pública voltada para sua socialização e desenvolvimento de competências diversas. Optou-se por uma pesquisa qualitativa, apoiando-se no método indutivo e em um estudo de ordem exploratória, coletando-se dados empíricos através da aplicação de questionário, rodas de conversa e realização de atividades em grupo. Observou-se: 1. que a ausência de prestação adequada dos serviços públicos constitui um marcador de diferença muito contundente, formando a ideia que se faz da periferia e tendo sido apontada pelos estudantes como principal elemento que favorece a associação destes bairros com a pobreza e a criminalidade, indicados como principais estereótipos que recaem sobre estes sujeitos; 2. que as limitações impostas à periferia constitui uma ameaça às liberdades individuais do indivíduo, isto é, uma experiência de negação do reconhecimento jurídico, e consequentemente, da autopercepção de igualdade; 3. que a individualidade do sujeito é maculada, na medida em que ele é impossibilitado de estimar-se simetricamente, isto é, de se considerar reciprocamente útil à luz de valores que reconheçam as suas capacidades como relevantes para a práxis comum; 4. que, para promover o reconhecimento e romper determinismos sociais, a experiência periférica dos estudantes deve ser problematizada no meio escolar, apostando-se que a “leitura de mundo” e reflexão crítica da realidade pode desfazer os estigmas e a marginalização.


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  •    

    1.      This dissertation follows the principle that the suburban reality has a political, economic and social meaning, product of detachment, exclusion and segregation. The suburb is the place where the social issue is raised. It expresses explicitly the inequality and the precariousness process resulting from political choices that feed an unfair scheme of power distribution. Education is, in this work, considered as a specific field of public sector action joined to this group. In this context, the covenant between the Secretary of Education of the State of Bahia and the Federal University of South Bahia is the object of our analysis, through a field research executed with High School students in one of their managed schools, the Integrated Complex of Education in Itabuna (CIEI). The CIEI’s pedagogical proposal of citizen generation, based on Democracy and defense of Human Rights, the inseparability of education and social practices, problematization and confronting the challenges of the contemporary world, collective production of knowledge, strengthening popular participation, and valuing multicultural perceptions of life, all parts of patterns of social recognition theorized by Axel Honneth. The attempt of analyzing these spheres reflects in the effort of understanding constitutive tensions in the relationship between the naturalization of inequality in the Brazilian State, the daily life of suburbs and the experience of CIEI students, that interact in this space with a multitude of subjects and public practice focused on their socialization and development of diverse abilities. The option is for a qualitative research, based on the inductive method and on a study of exploratory matter, collecting empirical data through the application of questionnaires, focus groups and group field activities. It is observed that: 1. the absence of adequate public services in a considerable difference mark, forming the perception of suburbs and is pointed by students as the main element favoring the association of these neighborhood with poverty and high crime rates, which points to leading stereotypes falling under these subjects; 2. the limitations imposed to suburbs is a threaten to individual freedom of subjects, an experience of denial of legal recognition and, as a consequence, the self-perception of equality; 3. the individuality of a subject is stained in the sense that he/she is unable of symmetrically work his/her self-esteem, this is, of self-considering as useful in the light of values that recognize their abilities as relevant to common praxis; 4. that, to promote the recognition and to disrupt social determinism, the suburban experience of students must be problematized in the scope of school, counting that “world reading” and critical reflection may undo stigmas and marginalization.

     

     

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  • MAIRA PRIETO BENTO DOURADO
  • CRIANÇA E FINITUDE: Um estudo fenomenológico sobre os sentidos da morte da criança

  • Orientador : MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
  • SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
  • Camila Valenzuela
  • Data: 25/01/2019
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  • O presente trabalho investiga o fenômeno da morte da criança e busca apresentar uma compreensão possível de como tal experiência desvela modos de pensar a interação criança e mundo. A relação com a morte é, de início e na maioria das vezes, tomada a partir da negação, que se dá diante da impossibilidade de experimentar o fenômeno da própria morte. De quais maneiras o fenômeno da morte da criança pode desvelar modos de pensar criança-no-mundo? A Psicologia Fenomenológico-existencial, com a filosofia de Heidegger, vem recentemente tematizando a criança. Como hipótese, numa perspectiva fenomenológico-existencial e no pensamento heideggeriano, o tema do cuidado nos permite pensar as vivências do fenômeno da morte como mobilizadoras de distintos modos de ser-com-a-criança-no-mundo, que estavam até então velados. A pesquisa, de caráter qualitativo e exploratório, terá como fio condutor a fenomenologia como método de investigação. Visando alcançar o horizonte histórico, buscaram-se autores relevantes que estudaram a morte e a criança na perspectiva fenomenológico-existencial. A pesquisa se dividirá em etapas: a primeira traz a discussão de morte no pensamento Heideggeriano; a segunda trará a perspectiva da Psicologia existencial da morte da criança; por fim, a terceira consistirá na realização das entrevistas fenomenológicas, com transcrição detalhada e análise sob a ótica do método fenomenológico de investigação em Psicologia . Criança e morte remetem ao
    tempo, temporalidades. Uma é abertura e outra fechamento. Será possível refletir sobre a possibilidade desse encontro? Para essa resposta, ou qualquer outra que se apresente, será preciso serenidade, pois talvez seja possível encontrá-la ao fim e ao cabo desta investigação.


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  • The present work investigates the phenomenon of child death and seeks to present a possible understanding of how such experience reveals ways of thinking child and world interaction. The relation with death is, at the beginning and most of the time, taken from the denial, which occurs in the face of the impossibility of experiencing the phenomenon of death itself. The Phenomenological-Existential psychology, with the philosophy of Heidegger, has recently been thematizing the child. As a hypothesis, in a phenomenological-existential perspective and in Heidegger's thought, the theme of care allows us to think about the experiences of the phenomenon of death as mobilizers of different ways of being-with-the-child-in-the-world that were hitherto veiled. The research of qualitative and exploratory nature will have as a guiding thread the phenomenology as research method. In order to reach the historical horizon, we sought relevant authors who studied death and the child in the phenomenological-existential perspective. The research will be divided into stages: the first brings the discussion of death in Heidegger's thought; the second will bring the perspective of the existential Psychology of the death of the child; Finally, the third one will be the performance of the phenomenological interviews, with detailed transcription and analysis from the perspective of theb phenomenological method of investigation in Psychology. Child and death refer to time, temporalities. One is opening and another closing. Is it possible to reflect on the possibility of this meeting? For this answer, or any other that appears, it will take serenity, for it may be possible to find it at the end of this investigation.

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  • EVA DAYANE ALMEIDA DE GOES
  • Intersecções entre a violência doméstica contra a mulher negra e as configurações afetivas: condicionantes históricos, políticas públicas e impactos sociais no Sul da Bahia

  • Orientador : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IDALINA FREITAS
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES
  • Data: 28/01/2019
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  • Esta dissertação pretende discutir as questões que envolvem a violência doméstica e as razões da solidão afetiva em mulheres negras vítimas de violência doméstica na cidade de Itabuna – Bahia, paralelo a isso, buscamos analisar como funciona a rede de enfrentamento à violência contra a mulher do município e de que forma ela atua na prevenção, combate e enfrentamento à violência doméstica. Para discutir a violência doméstica e a solidão, entrevistamos quatro mulheres sem parceiros afetivos fixos e foram realizadas visitas e entrevistas como as gestoras/servidoras da rede de enfrentamento a violência. Assim, optamos por uma pesquisa qualitativa, realizada com entrevistas semiestruturadas, analisadas a partir de um perfil socioeconômico, levando em consideração a interseccionalidade de marcadores sociais como gênero, raça, classe e geração, abordando as histórias de vida dessas mulheres e suas experiências de violência doméstica, além de considerar as razões que a levam a estarem solitárias. Utilizamos também outras fontes, como dados de violência da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher – DEAM, o que nos permitiu discutir o feminicídio e o significado dos assassinatos de mulheres em confluência com a violência doméstica; referências bibliográficas e dados de mapas, atlas e estudos específicos relacionados aos temas discutidos na pesquisa. Trazemos a discussão sobre a importância das políticas públicas para a população negra e como essas políticas podem colaborar a equidade de raça e classe, além de debater a importância do movimento feminista negro e as suas pautas. Por fim, demonstramos que os traumas causados pela violência sofrida atualmente determina a situação afetiva dessas mulheres e que a rede de enfrentamento à violência contra a mulher carece de melhorias, qualificação e robustez para a atender à demanda da cidade.

     

     


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  • This dissertation intends to discuss the issues that involve domestic violence and the reasons for the affective loneliness in black women victims of domestic violence in the city of Itabuna - Bahia, parallel to this, we seek to analyze how the network of violence against women in the municipality works and how it acts in the prevention, combat and coping with domestic violence. In order to discuss domestic violence and loneliness, we interviewed four women without fixed affective partners and visits and interviews were conducted as the managers of the network to cope with violence. Thus, we opted for a qualitative research, conducted with semi-structured interviews, analyzed from a socioeconomic profile, taking into account the intersectionality of social markers such as gender, race, class and generation, addressing the life histories of these women and their experiences of violence domestic reasons, in addition to considering the reasons that lead her to be alone. We also used other sources, such as violence data from the Specialized Attendance Department (DEAM), which allowed us to discuss feminicide and the meaning of the murders of women at the confluence with domestic violence; bibliographic references and map data, atlases and specific studies related to the themes discussed in the research. We bring the discussion about the importance of public policies to the black population and how these policies can contribute to racial and class equity, as well as discuss the importance of the black feminist movement and its patterns. Finally, we show that the traumas caused by the violence suffered today determine the affective situation of these women and that the network to combat violence against women needs improvements, qualification and robustness to meet the demand of the city.

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  • LUCIVÂNIA NASCIMENTO DOS SANTOS FUSER
  • A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA REGIÃO CACAUEIRA NA OBRA DE JORGE AMADO

  • Orientador : LILIAN REICHERT COELHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES
  • Marcos Aurélio dos Santos Souza
  • Data: 25/02/2019
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  • Nesta dissertação, são analisados dois romances de Jorge Amado: Terras do Sem-Fim e Gabriela, cravo e canela: crônica de uma cidade do interior, a fim de entender o processo de construção da identidade da antiga região cacaueira do Sul da Bahia, hoje denominada microrregião Itabuna-Ilhéus. A partir de uma perspectiva pós-colonial, a pesquisa se propõe a identificar as características dos sujeitos das sociedades itabunense e ilheense nessas duas obras, e contextualizá-las com os aspectos literários do período em que foram escritas e publicadas pela primeira vez. Utilizo como método a Análise do Discurso, identifico as principais formações discursivas e suas respectivas formações ideológicas com as quais o escritor tece a identidade dos sujeitos e da região em questão, analisando o texto e o contexto histórico, literário e científico em que os dois romances estão inseridos. São apresentadas aqui as imbricações entre questões de raça, classe e gênero, percebendo o campo social de onde o escritor constrói suas narrativas que ajudam a tecer a identidade nacional e a identidade da região cacaueira, sobre os sujeitos que a habitam.


  • Mostrar Abstract
  •  

    This dissertation analyses two Jorge Amado’s novels: The Violent Land (Terras do Sem Fim) and Gabriela, Clove and Cinnamon (Gabriela, Cravo e Canela: crônica de uma cidade do interior), for the purpose of understanding the process of identity construction in the old cocoa region in the south of the State of Bahia, currently named micro-region Itabuna-Ilhéus. From the postcolonial perspective, this research aims to identify the Itabuna’s and Ilheus’ subjects features in these two books, and to put them into the context of literary aspects of the period during which they were written and published for the first time. I use the method of Discourse analysis in order to identify the key discoursive formations and their respective ideological formations that allow the writer to weave the subjects’ and the region’s identity, and also to analyse the texts and the historical, literary and scientific contexts where both works belong. I present here the points of contact and the overlapping among race, class and gender issues, noticing the social field from which the writer builds the narratives that help him to weave national identity and the cocoa region identity and to describe the subjects who live there.

     

     

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  • RAFAEL TOSATI DOS PASSOS
  • A JUSTIÇA DO ACESSO: UM OLHAR ANTROPOLÓGICO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA EM UMA COMUNIDADE CAMPONESA

  • Orientador : MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCOS OTÁVIO BEZERRA
  • MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO
  • ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • Data: 23/04/2019
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  • A gigantesca discrepância latente no Século XX entre a justiça civil e a justiça
    social levou a academia jurídica a flexibilizar suas diretrizes normativistas por
    entender a necessidade da realização de investigações empíricas que
    identificassem as tantas barreiras de acesso à Justiça enfrentadas por diferentes
    categorias de atores sociais. Em se tratando de comunidades camponesas ou
    rurais, devido a suas especificidades geográficas, étnicas e sociais, tais
    investigações se mostraram ainda mais necessárias, de maneira que o contato
    próximo que permitisse uma abordagem etnográfica junto a essa categoria foi
    fundamental na identificação desses obstáculos com vistas à proposição de
    sugestões práticas de resolução da questão do acesso à justiça, de forma a
    tornar a entrada e o decorrer de um processo judicial mais democrático e justo.
    Portanto, o que proponho no presente trabalho é uma investigação antropológica
    visando identificar como uma comunidade rural no sul da Bahia se relaciona com
    o direito de acesso à Justiça.


  • Mostrar Abstract
  • The gigantic latent discrepancy in the twentieth century between civil justice and
    social justice led the legal academy to flexibilize its normativist guidelines by
    understanding the need to carry out empirical investigations that identified the
    many barriers to access to justice faced by different categories of social actors.
    In the case of rural or peasant communities, due to their geographic, ethnic and
    social specificities, such investigations were even more necessary, so that the
    close contact that allowed an ethnographic approach to this category was
    fundamental in identifying these obstacles with a view to proposing practical
    suggestions for resolving the issue of access to justice, in order to make the entry
    and progress of a judicial process more democratic and fair. Therefore, what I
    propose in the present work is an anthropological investigation aimed at
    identifying how a rural community in the south of Bahia is related to the right of
    access to justice.

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  • VINICIUS PINHEIRO PARRACHO
  • A INSERÇÃO DA VARIÁVEL AMBIENTAL NA TRIBUTAÇÃO DE PORTO SEGURO - BAHIA

  • Orientador : ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO
  • PETER HERMANN MAY
  • ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • Data: 24/04/2019
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  • Os instrumentos de comando-e-controle não têm se mostrado suficientes para conter a
    destruição do meio ambiente. O aumento do desmatamento, a poluição das águas, a
    piora da qualidade do ar, a redução da biodiversidade, o aumento da temperatura global
    e os crimes ambientais como o rompimento de barragens e vazamentos de petróleo são
    demonstrativos claros de que as atuais medidas são incipientes. Cientes disto, países
    ao redor do globo vêm aplicando instrumentos econômicos que conduzem
    comportamentos ambientalmente adequados na tentativa de contribuir com a
    preservação. Dentre estes instrumentos possíveis está a tributação ambiental, através
    da utilização do caráter extrafiscal dos tributos, fazendo com que poluidores sejam
    estimulados a adotar comportamentos ambientalmente mais adequados em troca de
    economia tributária ou, caso contrário, tenham um incremento em sua taxação. Este
    trabalho traz a evolução do instituto da tributação ambiental desde a sua origem nas
    teorias econômicas, a origem do princípio do poluidor-pagador e seus desdobramentos,
    até desaguar no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
    garantido na Constituição. Na sequência aborda a dificuldade de se adotar a tributação
    ambiental no Brasil e, dentro deste cenário de restritividade, o que é possível se fazer
    para dar caráter verde e se inserir a variável ambiental na tributação municipal de Porto
    Seguro, buscando, apesar das limitações, conduzir comportamentos ambientalmente
    mais adequados dos cidadãos. Por fim, como apêndice, apresenta um modelo de
    projeto de lei municipal que altera o Código Tributário Municipal, incluindo a variável
    ambiental na lógica tributária do município de Porto Seguro, estado da Bahia.


  • Mostrar Abstract
  • Command-and-control instruments have not proved sufficient to contain the destruction
    of the environment. Increased deforestation, water pollution, worsening air quality,
    reduced biodiversity, rising global temperatures and environmental crimes such as the
    dams breaking and oil spills are clear demonstrations that the current measures are
    incipient. Aware of this, countries around the globe have been applying economic
    instruments that conduct environmentally appropriate behavior in an attempt to
    contribute to preservation. Among these possible instruments is environmental taxation,
    through the use of the extra-fiscal character of taxes, causing polluters to be encouraged
    to adopt more environmentally appropriate behavior in exchange for tax savings or, if
    not, increase their taxation. This work brings the evolution of the institute of
    environmental taxation from its origin in economic theories, the origin of the polluter-pays
    principle and its unfolding, until draining into the fundamental right to the environment
    ecologically balanced guaranteed in the Constitution. In the sequence it addresses the
    difficulty of adopting environmental taxation in Brazil and, within this restrictive scenario,
    what can be done to give green character and inserting the environmental variable in the
    municipal tax of Porto Seguro, seeking, despite the limitations, behavior of citizens.
    Lastly, as an appendix, it presents a model municipal bill that changes the Municipal Tax
    Code, including the environmental variable in the tax logic of the municipality of Porto
    Seguro, state of Bahia.

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  • ISIS LIMA DA SILVA
  • Experiências de reconhecimento e menosprezo: o cotidiano dos usuários do CAPS II de Porto Seguro- Bahia

  • Orientador : RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GABRIELA LAMEGO
  • Mônica Lima de Jesus
  • RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
  • Data: 25/04/2019
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  • Mostrar Resumo
  •  O cuidado destinado a sujeitos com transtorno mental no Brasil foi prestado historicamente, por um modelo hospitalocêntrico de internamento e medicalização, este vem sendo questionado a partir da segunda metade do século XX, por atentar contra a dignidade dos sujeitos, limitar o exercício da cidadania e dos direitos e contribuir para a manutenção de estereótipos e valorações negativas da loucura. O presente trabalho se propõe analisar a experiência de cidadania de usuários do CAPS II de Porto Seguro - Bahia, nas suas narrativas do cotidiano, como participantes de uma política pública estimuladora do desenvolvimento e exercício da mesma através da restituição de direitos, questionando a negatividade socialmente construída do conceito de doença mental e a imagem de um indivíduo desprovido das características humanas mais essenciais e valoradas pela modernidade: sua razão e sua vontade. Para tal, o trabalho pretende descrever as práticas cotidianas dos participantes nos distintos espaços de sociais; identificar as formas de menosprezo e reconhecimento subjetivo, por eles experimentadas e analisar as significações a respeito da função do CAPS. Para pensar esta questão aborda-se a modernidade como um período na qual a loucura passou a ser compreendida como doença mental. Tal condição subjetiva ameaçava o edifício moderno levantado nas bases da razão. O louco passou a ser visto como um ser inadequado socialmente, improdutivo e incapaz de responder às demandas dos ideais da época, sendo excluído da possibilidade do exercício de cidadania. Partindo deste panorama histórico-cultural é realizado um diálogo entre os conceitos de cidadania e subjetividade. Do ponto de vista epistemológico trata-se de um estudo interpretativo de casos múltiplos. O método utilizado para a produção das narrativas foi a foto-provocação, uma modalidade que combina fotografias e entrevistas. Seguindo esse modelo, foi solicitado aos participantes que fotografassem o seu cotidiano, posteriormente foram realizadas entrevistas a partir das imagens selecionadas pelos sujeitos. As narrativas produzidas pelos participantes foram analisadas partindo de categorias orientadoras produzidas com base nos objetivos. O processo de análise foi realizado com a ajuda do software Atlas.ti 8. Esta pesquisa teve como resultado a análise das experiências de reconhecimento e de menosprezo pelas quais os entrevistados passam, sendo estas vivências contraditórias e que permitem o desenvolvimento de aspectos subjetivo e características de sua personalidade ligadas a autoconfiança, autorrespeito e autoestima e como a negação deste reconhecimento gerou marcas nestes indivíduos, mas ao mesmo tempo abriu espaço para lutas para este reconhecimento intersubjetivo permitiu, também, realizar uma reflexão a respeito do papel do CAPS na efetivação dos princípios que orientam as políticas públicas de saúde mental pautada pela restituição de direitos e o reconhecimento da cidadania dos usuários.


  • Mostrar Abstract
  • The care given to subjects with mental disorder in Brazil was historically provided by a hospital-based model

    of hospitalization and medicalization, which has been questioned since the second half of the twentieth century

    because it violates the dignity of the subjects, limits the exercise of citizenship and of rights and contribute to the

    maintenance of negative stereotypes and valuations of madness. The present work intends to analyze

    the citizenship experience of CAPS II users from Porto Seguro - Bahia, n their daily narratives, as participants

    in a public policy that stimulates the development and exercise of the same through the restitution of rights,

    questioning the socially constructed negativity of the concept of mental illness and the image of an individual

    devoid of the most essential human characteristics valued by modernity: his reason and his will. For this, the

    work intends to describe the daily practices of the participants in the different social spaces; identify the forms

    of subjective disregard and recognition they have experienced, and analyze the meanings of the CAPS function.


    In order to think this question, modernity is approached as a period in which madness came to be understood

    al illness. Such a subjective condition threatened the modern building erected on the bases of reason.

    The madman came to be seen as an inadequate social being, unproductive and unable to respond to

    the demands of the ideals of the time, being excluded from the possibility of exercising citizenship.

    Starting from this historical-cultural panorama, a dialogue is carried out between the concepts of

    citizenship and subjectivity.From an epistemological point of view, this is an interpretative study of

    multiple cases. The method used for the production of the narratives was the photo-provocation,

    a modality that combines photographs and interviews. Following this model, the participants were asked

    to photograph their daily life, and interviews were then made from the images selected by the subjects.

    The narratives produced by the participants were analyzed based on guiding categories produced based

    on the objectives. The analysis process was carried out with the help of the software Atlas.ti 8.

    This research resulted in the analysis of the experiences of recognition and deprecation that the interviewees

    go through, these experiences being contradictory and allowing the development of subjective aspects and

    characteristics of their personality linked to self-confidence, self-respect and self-esteem, and as the denial

    of this recognition generated marks in these individuals, but at the same time opened space for struggles

    for this intersubjective recognition, it also allowed for a reflection on the role of CAPS in the implementation

    of the principles which guide the public policies of mental health guided by the restitution of rights and the

    recognition of the citizenship of the users.

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  • EDNA CONCEIÇÃO PEREIRA SANTOS
  • A Escola Pública e as Marcas do Eurocentrismo no Corpo Adolescente.

  • Orientador : CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS
  • LILIAN REICHERT COELHO
  • MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES DOS REIS
  • Data: 29/04/2019
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  • Este estudo pautou-se em identificar e analisar as marcas do eurocentrismo na construção da (s) identidade(s) corporal(is) das adolescentes indígenas de um colégio de Ensino Medio de Porto Seguro-BA. A pesquisa foi de cunho etnográfico com enfoque qualitativo. Ancorada em referenciais teóricos que atravessaram temas como: o espaço escolar, a crítica ao eurocentrismo, a adolescência e a adolescência indígena, o corpo na perspectiva filosófica e sociológica e o currículo. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a aplicação de questionário sócio demográfico e lista de questões norteadoras para discussão com o grupo focal com as adolescentes. Para analisar os dados obtidos, foi utilizada a Análise Textual Discursiva(A.T.D.). A análise e interpretação dos dados, desvelou-nos de que maneira o eurocentrismo persiste na construção da(s) identidade(s) corporal(is) das adolescentes indígenas. Percebemos ao analisar os dados que o ranço eurocêntrico persiste desde a opção em usar o fardamento exigido pelo Estado em detrimento do uso do traje indígena até o ideal de beleza ocidental vislumbrado por esses corpos adolescentes. As considerações finais anunciaram a necessidade de descolonizar o currículo, as práticas pedagógicas dos componentes Educação Física e Educação Corporal, bem como, inserir debates e discussões que problematizem sobre o corpo adolescente feminino no espaço escolar indígena.


  • Mostrar Abstract
  • This study was based on identifying and analyzing the Eurocentrism brands in the construction of the corporal identity (s) of the indigenous adolescents of a high school in Porto Seguro-BA. The research was ethnographic with a qualitative approach. Anchored in theoretical references that crossed topics such as: school space, criticism of Eurocentrism, adolescence and indigenous adolescence, the body in the philosophical and sociological perspective and the curriculum. The methodological procedures used were the application of a socio-demographic questionnaire and a list of guiding questions for discussion with the focus group with the adolescents. To analyze the obtained data, the Discursive Textual Analysis (A.T.D.) Was used. The analysis and interpretation of the data, revealed to us how Eurocentrism persists in the construction of the corporal identity (s) of the indigenous adolescents. We note in analyzing the data that the Eurocentric rancid persists from the option of wearing the state-required attire to the detriment of the use of Indian dress to the ideal of Western beauty envisioned by these adolescent bodies. The final considerations announced the need to decolonize the curriculum, the pedagogical practices of the components Physical Education and Body Education, as well as to insert debates and discussions that problematize on the female adolescent body in the indigenous school space.

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  • KÁTIA SILVA MARTINS
  • Identidades e Territorialidades Construídas nos Bairros Campinho e Baianão e Suas Cartografias de Vida.

  • Orientador : JANAINA ZITO LOSADA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FRANCISMARY ALVES DA SILVA
  • JANAINA ZITO LOSADA
  • Nilson César Fraga
  • Data: 20/05/2019
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  • Mostrar Resumo
  • Pensar a cidade a partir das relações sociais estabelecidas em seus territórios pressupõe que esta seja carregada por diferentes marcas e desejos que se encontram presentes na memória das comunidades locais, sejam estas afetivas ou não. Assim, as ruas, praças e os bairros enquanto elementos da paisagem humanizada são considerados como territórios vivos, constituídos por interesses e usos distintos que simbolizam espaços de luta, trabalho e resistência. Neste contexto, a pesquisa pautou-se na possibilidade de identificar as formas de territorialidades construídas pelos moradores dos bairros Baianão e Campinho, localizados no município de Porto Seguro-Ba, bem como compreender as implicações identitárias, culturais e ambientais que estão submetidas às populações subalternizadas destes bairros, de forma a possibilitar que os mesmos possam identificar através da percepção socioespacial, a importância do direito de acesso e uso dos seus territórios abrigo. Para tanto, utilizou-se como procedimento metodológico de pesquisa uma abordagem qualitativa, com o uso da cartografia social como instrumento de representação do vivido e também como ferramenta capaz de proporcionar a comunidade envolvida um olhar mais próximo das suas próprias realidades, no afã de estabelecerem uma reflexão crítica sobre os problemas socioculturais e ambientais que permeiam estes lugares. Também foram utilizadas no estudo, as histórias orais da vida cotidiana dos moradores locais, constituídos em sua maioria por nativos e também migrantes reterritorializados da região Sul da Bahia, que diante da precarização imposta pela crise cacaueira, foram obrigados a deixar seus lugares e construírem nesta região novas territorialidades. Como aporte teórico, a pesquisa dialogou com autores ligados a Geografia Humanista e envolveram a construção dos conceitos de lugar e território a partir de uma perspectiva simbólica e cultural e suas inter-relações nos espaços vividos, além da presença de autores que compreendem o território enquanto espaço socialmente produzido, embasado numa reflexão tanto material como simbólica, atribuindo ao conceito maior sentido e materialidade. Mesmo diante de um cenário contraditório, marcado por relações desiguais de poder, verificou-se através dos registros orais ou mesmo nos mapas mentais produzidos, que estes sujeitos estabeleceram uma relação de identidade e pertencimento com seus territórios de vida e as formas de territorialidades construídas por estes moradores foram representados através de vários elementos significativos da paisagem, carregados de simbolismos e subjetividades.


  • Mostrar Abstract
  • To think of the city from the social relations established in its territories presupposes that it be carried by different marks and desires that are present in the memory of the local communities, whether these are affective or not. Thus, streets, squares and neighborhoods as elements of the humanized landscape are considered living territories, constituted by distinct interests and uses that symbolize spaces of struggle, work and resistance. In this context, the research was based on the possibility of identifying the forms of territorialities constructed by the residents of the Baianão and Campinho neighborhood, in the city of Porto Seguro-Ba, as well as understanding the identity, cultural and environmental implications that are submitted to the subalternized populations of these neighborhoods, in order to enable them to identify through the socio-spatial perception, the importance of the right of access and use of their shelter territories. In order to do so, a qualitative approach was used as method of research, using social cartography as an instrument of representation of the lived and also as a tool capable of providing the community involved a closer look at their own realities, in the eagerness to establish a critical reflection on the sociocultural and environmental problems that permeate these places. Also used in the study were the oral stories of
    everyday life of the local residents, mostly made up of natives and also reterritorialized migrants from the southern region of Bahia, who, faced with the precariousness imposed by the cocoa crisis, were forced to leave their places and build in this region new territorialities. As a theoretical contribution, the research dialogues with authors related to Humanist Geography and involved the construction of the concepts of place and territory from a symbolic and cultural perspective and their interrelations in the lived spaces, besides the presence of authors who understand the territory while socially produced space, based on a reflection both material and symbolic, attributing to the concept greater meaning and materiality. Even in the face of a contradictory scenario, marked by unequal power relations, it was verified through the oral records or even in the mental maps produced that these subjects established a relation of identity and belonging with their territories of life and the forms of territorialities constructed by these inhabitants were represented through several significant elements of the landscape, loaded with symbolism and subjectivity.

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  • KELLY CRISTINA SANTOS MORAIS
  • DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A DIREITOS E LUTA POR VISIBILIDADE: Uma Análise Sobre o Movimento Nacional de População em Situação de Rua.

  • Orientador : GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
  • REGINA SOARES DE OLIVEIRA
  • SILVIA CRISTINA YANNOULAS
  • Data: 29/05/2019
  • Visualizar Dissertação/Tese  
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  •  

    Esta dissertação tem por objetivo investigar a participação do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) no processo de construção da Política Nacional da População em Situação de Rua (PNPR) no Brasil. Com isso, busca-se compreender a contribuição do movimento para a democratização do acesso a direitos e a visibilidade social e política desse grupo populacional. A pesquisa se desenvolve a partir da análise de publicações produzidas pelo próprio movimento ou como resultado de sua participação em processos de iniciativa do Estado. São considerados dois períodos: de 2005 a 2009, com documentos produzidos em âmbito federal, e de 2010 a 2016, com material produzido no âmbito do estado da Bahia, em função do protagonismo que o movimento assume neste estado. A análise se apoia em referencial teórico dedicado ao estudo de políticas públicas, com ênfase em políticas sociais (CARDOSO JR, 2005; SILVA, M., O.,2008), participação (DAGNINO, 2002; GOHN, 2015; WAMPLER; AVRITZER, 2004) e trabalhos voltados especialmente à temática da população em situação de rua (PSR) (ROSA, 2005; SILVA, M. L., 2009; SNOW; ANDERSON, 1998; STOFFELS. 1977). Além disso, se fundamenta na legislação dedicada ao tema no Brasil. Os principais resultados da pesquisa indicam a força de articulação da PSR em torno de representações com condições de negociar e pressionar o Estado; sua inserção institucional no processo de construção da Política Nacional, influenciando o desenho das ações e programas, a fim de que tais iniciativas atendam às reais demandas deste público; e a produção de novos saberes sobre a população em situação de rua, com vistas ao seu reconhecimento social e jurídico.

     


  • Mostrar Abstract
  •  

    This dissertation aims to investigate the participation of the National Movement of Street Population (NMSP) in the process of construction of the National Politics of Population in Street Situation (NPPSS) in Brazil. Therefore, it seeks to understand its contribution in the democratization of access to rights as well as social and political visibility of this people. The research is developed from the analysis of publications produced by the movement itself or as a result of its participation in processes of state initiative. It is considered the period of 2005 to 2009, with documents produced at federal level, and the period of 2010 to 2016, with material produced within the state of Bahia, due to the protagonism that the movement assumes in this state. The analysis is supported by a theoretical framework dedicated to the study of public policies, with emphasis on social policies (CARDOSO JR, 2005, SILVA, M., O., 2008), participation (DAGNINO, 2002, GOHN, 2015, WAMPLER, AVRITZER, 2004) and papers focusing specifically on the subject of the street population (PSR) (ROSA, 2005; SILVA, ML, 2009; SNOW; ANDERSON, 1998; STOFFELS, 1977). In addition, it is based on legislation dedicated to the subject in Brazil. The main results of the research indicate the strength of articulation of the PSR around representations with conditions to negotiate and pressure the state; its institutional insertion in the process of construction of the National Policy, influencing the design of actions and programs, in order that such initiatives meet the real demands of this public; and the production of new knowledge about the street population, with a view to their social and legal recognition.

     

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  • IZABEL DO CARMO DE JESUS MARTINS
  • Estruturas formais e informais de controle no sistema prisionbrasileiro – o papel das famílias e dos couros de rato.

  • Orientador : HERBERT TOLEDO MARTINS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • HERBERT TOLEDO MARTINS
  • ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • ROSILENE OLIVEIRA ROCHA
  • Data: 30/05/2019

  • Mostrar Resumo
  • O presente estudo analisa o papel das famílias de presos no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, BA. Os estudos prisionais apontam para o fato de que atualmente no país o processo de gestão dos presídios requer acordos tácitos ente o Estado, os presos e as famílias. A família cumpre um papel relevante no cotidiano do preso com responsabilidade pelo sustento econômico, afetivo e material do detento. Neste sentido, o objetivo principal da investigação foi verificar a importância da família por intermédio da sua ausência, isto é, focalizou-se as dificuldades enfrentadas no “tirar cadeia” daqueles presos que não recebem apoio familiar, em destaque o couro de rato. A pesquisa é de natureza qualitativa e foi baseada na técnica de entrevistas, visitas regulares ao presídio e anotações no caderno de campo. Ao todo foram entrevistados trinta e um presos. Além disso, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre os estudos já realizados, abordando os efeitos psicossociais da prisão na pessoa encarcerada e nos familiares. Observou-se que os efeitos psicossociais do encarceramento para aqueles que não recebem apoio familiar tendem a ser ainda mais intensos, os achados da investigação apontam para a exploração do trabalho dessas pessoas pelos presos que possuem condições financeiras para pagar pelos serviços dentro das unidades prisionais, além de cooptação para realizar atividades criminosas. A exploração decorrente dos baixos valores pagos pelas atividades e os privilégios daqueles que estão próximos ao poder não é questionada por aqueles que estão em situação de vulnerabilidade financeira. A pesquisa de campo demonstrou ainda a internalização, pelos presos, da necessidade de comando para organizar o dia a dia no pátio e manter a paz na cadeia, apesar de alguma crítica por eventuais excessos praticados por aqueles que estão nas funções de poder.


  • Mostrar Abstract
  • The present study analyzes the role of prisoners’ families in the penitentiary of Teixeira, BA. Prison studies point to the fact that presently the prison management process requires tacit agreements between the state, prisoners and families. The family plays a relevant role in the daily life of the prisoner with responsibility for the economic, affective and material sustenance of the detainee. In this sense, the main objective of the investigation is to verify the importance of the family through its absence, that is to say, it focuses the difficulties faced in the "pull chain" of those prisoners who do not receive family support, in highlight the rat leather. The research of qualitative nature was based on the technique of interviews, regular visits to the prison and notes in the field notebook. In all, XX prisoners were interviewed. In addition, a bibliographic survey was carried out on studies already carried out on the psychosocial effects of prison in the incarcerated person and in the relatives. The psychosocial effects of incarceration for those who do not receive family support tend to be even more intense as research findings point to the exploitation of their work by prisoners who are financially able to pay for services within prisons and co-opt to carry out criminal activities. The exploitation resulting from the low values paid for the activities and the privileges of those who are close to power is not questioned by those who are in financial vulnerability. Field research has demonstrated the internalization by prisoners of the need for command in the courtyard to organize daily routine in the courtyard and keep the peace in jail despite some criticism for possible excesses practiced by those who are in the role of power.

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  • DANIELLE FERREIRA MEDEIRO DA SILVA DE ARAÚJO
  • INFÂNCIAS PLURAIS: UM OLHAR PARA O TRABALHO INFANTIL A PARTIR DA TEORIA DA COMPLEXIDADE

  • Orientador : VALERIA GIANNELLA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ISAAC COSTA REIS
  • MARIA DO CARMO REBOUCAS DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS
  • VALERIA GIANNELLA
  • Data: 29/11/2019

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  • A presente pesquisa pretende indagar as noções de infância e trabalho instigada pela experiência vivenciada no projeto social Mais Nordeste: Mais Educação, Cultura e Direitos desenvolvido pela organização não-governamental Gerando Vida, no bairro periférico Alecrim II, na cidade de Eunápolis, extremo sul da Bahia, no período de 2015 e 2016. O tema principal que a experiência traz à tona o trabalho infantil é abordado correntemente a partir de uma perspectiva normativista que por vezes, ao supervalorizar os dados quantitativos que visam mensurar o fenômeno, tende a desconsiderar outras visões de mundo, os valores e subjetividades dos sujeitos diretamente envolvidos. Escolhi buscar outro caminho de exploração e de análise, uma trajetória intelectual que se inicia na normatividade e na reprodução do discurso hegemônico e que, no decorrer da pesquisa, a partir de novas fontes bibliográficas e reflexões mais críticas e aprofundadas sobre a temática o estudo começa a se afastar da primeira perspectiva e se aproximar de uma visão epistemológica que compreende o complexo na análise do fenômeno social. A partir de uma revisão histórica sobre a construção social do que compreendemos ser a infância e do reconhecimento de que existem diferentes concepções de “infâncias” no contexto brasileiro, este estudo busca compreender os processos de consolidação do domínio e da superioridade de uma possibilidade de se viver a infância sobre outras, processo este de aproximação e distanciamento entre a infância e o trabalho, que se reflete nas normas legais, em âmbito internacional e interno, e na política pública local no decorrer do tempo. O trabalho apresenta a partir de dados estatísticos oficiais e das produções acadêmicas e legislativas um conjunto de entendimentos e normas legais que se constituíram sob o posicionamento em prol da erradicação do trabalho na infância. Diante da irregularidade e complexidade que envolve o estudo do fenômeno, a proposta de uma compreensão reflexiva e transdisciplinar horizontaliza o olhar sobre as diferentes interações no espaço social e atrai para o campo teórico outros sentidos possíveis sobre as noções de infância e trabalho. Os processos de construção de sentido relacionam-se a distintos modos de vida e a incompreensão daqueles acaba por deslegitimar estilos de vida distintos, fortalecendo uma relação de poder vinculada a um discurso que exprime a visão de mundo das classes dominantes. Desta forma, como estas outras concepções poderiam se configurar enquanto saberes geradores de novas reflexões e formulações no campo teórico e prático, nas normas legais e no planejamento e formulação de políticas públicas sobre o trabalho infantil? Para persecução dos objetivos será utilizado o método qualitativo a partir de uma perspectiva fenomenológica, que perspectiva utilizada será a fenomenologia que se baseia noponto de vista dos sujeitos sobre a realidade construía nomundo cotidiano. As técnicas utilizadas serão a pesquisa bibliográficae documental, com consulta de livros, periódicos, dissertações e teses, dados estatísticos oficiais e dados institucionais da ONG Gerando Vida. Os resultados esperados visam possibilitar novas reflexões e formulações no campo teórico, a partir da inclusão dos olhares dos sujeitos envolvidos no fenômeno, e também no campo prático, servindo como guia de ação em atividades sociais, públicas e privadas, que envolvam crianças e adolescentes.


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  • The present research intends to investigate the notions of childhood and work instigated by the experience lived in the social project More Northeast: More Education, Culture and Rights developed by the non-governmental organization Gerando Vida, in the peripheral neighborhood Alecrim II, in the city of Eunápolis, Bahia, in the period of 2015 and 2016. The main theme that experience brings to the fore -child labor -is currently addressed from a normativist perspective that sometimes, by overvaluing the quantitative data that aim to measure the phenomenon, tends to disregard other worldviews, the values and subjectivities of the subjects directly involved. I chose to pursue another path of exploration and analysis, an intellectual trajectory that begins in the normativity and reproduction of the hegemonic discourse and that, in the course of the research, from new bibliographical sources and more critical and in-depth reflections on the subject the study begins to move away from the first perspective and to approach an epistemological view that comprises the complex in the analysis of the social phenomenon. From a historical review on the social construction of what we understand to be childhood and the recognition that there are different conceptions of "childhood" in the Brazilian context, this study seeks to understand the processes of consolidation of the domain and the superiority of a possibility of to live childhood over others, this process of approaching and distancing between childhood and work, which is reflected in legal norms, internationally and domestically, and local public policy over time. The paper presents, from official statistical data and academic and legislative productions, a set of legal understandings and norms that were set up under the heading for the eradication of child labor. Faced with the irregularity and complexity involved in the study of the phenomenon, the proposal of a reflexive and transdisciplinary understanding horizontalizes the view on the different interactions in the social space and attracts to the theoretical field other possible meanings on the notions of childhood and work. The processes of construction of meaning are related to different ways of life and the incomprehension of those ends up by delegitimizing different lifestyles, strengthening a power relationship linked to a discourse that expresses the worldview of the ruling classes. In this way, how could these other conceptions be configured as knowledge generating new reflections and formulations in the theoretical and practical field, in the legal norms and in the planning and formulation of public policies on child labor? To pursue the objectives will be used the qualitative method from a phenomenological perspective, which perspective used will be the phenomenology that is based on the point of view of the subjects on the reality built in the everyday world. The techniques used will be the bibliographical and documentary research, with consultation of books, periodicals, dissertations and theses, officialstatistical data and institutional data of the NGO Gerando Vida. The expected results aim to make possible new reflections and formulations in the theoretical field, starting from the inclusion of the views of the subjects involved in the phenomenon, and also in the practical field, serving as a guide for action in social activities, public and private, involving children and adolescents.

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