Banca de DEFESA: FERNANDO SANTANA DE OLIVEIRA SANTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FERNANDO SANTANA DE OLIVEIRA SANTOS
DATA : 26/07/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/dkp-chaa-mvr
TÍTULO:

Negacionismo Histórico e Juridicização do Passado: Ranhuras de Embates Políticos

PALAVRAS-CHAVES:

Negacionismo; Leis antinegacionistas; Políticas de memória; Desnaturalização da violência.

PÁGINAS: 282
RESUMO:

A tese tem como objetivo principal analisar a dimensão político-ideológica do negacionismo histórico e o uso da juridicização do passado como recurso de enfrentamento deste fenômeno. Para tanto, parte do reconhecimento de que existem preocupações relativas à produção da História e da memória que ressoam além do campo da pesquisa científica e do fazer historiográfico. É o caso da disseminação de discursos de ódio e da legitimação de regimes autoritários dissimuladas por meio de falsificações do conhecimento sobre o passado, que denominamos de negacionismo histórico. O presente trabalho é resultado de pesquisa teórica que cotejou diversos casos de negacionismo histórico e medidas estatais voltadas a combatê-los. Inicialmente, analisa a “arquitetura” do negacionismo, sua caracterização e seus métodos, por meio de um estudo comparativo entre o negacionismo bolsonarista e o negacionismo que emergiu após a Segunda Guerra na Europa. Em seguida, investiga casos de punição do negacionismo histórico em diferentes países e analisa a Lei da Memória Democrática, aprovada em 2022 na Espanha, visando reposicionar a crítica à juridicização do passado e avaliar possíveis ganhos políticos decorrentes do uso de instrumentos normativos no combate do fenômeno negacionista. Conclui-se que, apesar de suas limitações, a legislação antinegacionista e a formulação de políticas memoriais voltadas ao não esquecimento são alternativas políticas que podem contribuir para o avivamento dos debates sobre passados traumáticos, ampliar o repúdio à violência e evitar a sua naturalização no espaço público.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE DE SÁ AVELAR - UFU
Externa ao Programa - 1032375 - FRANCISMARY ALVES DA SILVA - nullPresidente - 1629912 - JANAINA ZITO LOSADA
Externo à Instituição - LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA - UFPR
Externo à Instituição - MARCELO SANTOS DE ABREU - UFOP
Interno - 1553833 - MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
Interno - ***.935.955-** - FRANCISCO EDUARDO TORRES CANCELA - null
Externo à Instituição - VICTOR HUGO CRISCUOLO BOSON - UFMG