Banca de QUALIFICAÇÃO: MATEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MATEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA
DATA : 09/09/2024
HORA: 09:00
LOCAL: https://mail-inspector.serpro.gov.br/mailinspector/tap/WarningUrlPage.php?HSCTYPE=0&HSCRULE=4&HSCID=
TÍTULO:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA SOB A MIRA DOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS

PALAVRAS-CHAVES:

Cortes Orçamentários; Ensino Superior; Universidade Federal do Sul da Bahia; Financiamento; Políticas Públicas.

PÁGINAS: 55
RESUMO:

O objetivo geral do estudo é analisar como a política de cortes orçamentários impactou a consolidação e funcionamento da UFSB com a redução dos recursos e o crescimento das demandas institucionais e estudantis no período de sua implantação e implementação. Realizaremos pesquisa de abordagem mista envolvendo os dados de financiamento da UFSB de 2014 a 2024, serão estudadas as leis orçamentárias anuais, os relatórios de gestão da UFSB, os e-mails institucionais, notícias publicadas no site da instituição e os dados de execução financeira do Painel do Orçamento Federal e da Transparência Brasileira. Em termos qualitativos utilizamos a análise de conteúdo. Para os dados quantitativos realizamos a análise estatística descritiva. Utilizamos como categorias teóricas a política pública do ensino superior, fundo público e financiamento. Os dados orçamentários apontam como a política de cortes impactou o financiamento da universidade nos anos iniciais de existência. Tal tendência emerge a partir de 2016 com os recursos discricionários de custeio e de investimento, porém ao mesmo tempo ocorreu crescimento da demanda estudantil com aumento do número de matrículas e demandas institucionais como espaços físicos, recursos humanos, mobiliário, equipamentos e utensílios para ensino, pesquisa e extensão. O subfinanciamento da educação foi agravado com a aprovação da Emenda Constitucional 95 em 2016 que congelava o gasto público com as demandas sociais, prevalecendo a ideologia de austeridade fiscal pelo Estado. Por último, a pandemia, não alterou a política de cortes orçamentários do governo federal. A trajetória do ensino superior no Brasil reflete a interação entre interesses políticos, econômicos e sociais. Desde uma colonização com pouca preocupação com o desenvolvimento educacional até um sistema mais integrado e expansivo, a educação superior no Brasil tem sido moldada por uma série de políticas públicas e mudanças de governo. O desafio contínuo é encontrar um equilíbrio entre a expansão do acesso e a manutenção da qualidade e da autonomia das instituições públicas de ensino superior. O Reuni trouxe importantes avanços na expansão do ensino superior no Brasil, especialmente na ampliação da oferta de vagas e na interiorização das universidades federais. No entanto, as críticas apontam para a necessidade de um equilíbrio entre expansão e manutenção, e a necessidade de respeitar a autonomia universitária e considerar as especificidades regionais. A trajetória da UFSB ilustra a importância da integração entre políticas públicas e mobilização comunitária. A universidade tem sido fundamental para a inclusão social e o desenvolvimento da região sul da Bahia, mas enfrenta desafios no seu funcionamento devido o insuficiente financiamento. Os dados dos processos seletivos e da oferta de vagas evidenciam ao mesmo tempo os avanços e as dificuldades enfrentadas pela UFSB ao longo dos 10 anos de existência.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - NELSON CARDOSO AMARAL - UFG
Interno - 1343877 - ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
Presidente - 1218431 - ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
Externa ao Programa - 1126355 - PATRICIA AURELIA DEL NERO - null