Banca de QUALIFICAÇÃO: MATHIAS AGOSTINI GONÇALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MATHIAS AGOSTINI GONÇALVES
DATA : 30/04/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Metapresencial
TÍTULO:

A ocupação das praias de Porto Seguro/BA: Sentidos em disputa no Tribunal Regional Federal da 1a Região.

PALAVRAS-CHAVES:

Análise materialista de Discurso; Porto Seguro; praias; decisões judiciais

PÁGINAS: 60
RESUMO:

Nas últimas décadas, o município de Porto Seguro passou por uma grande transformação, vindo a se tornar um importante polo turístico nacional. Dentre os seus principais atrativos figuram as praias, atualmente ocupadas por pousadas, condomínios, bares, restaurantes e outros espaços de lazer. Essa ocupação, contudo, vem sendo objeto de inúmeras ações judiciais, que tratam de construções em áreas de preservação ambiental; apropriação de terrenos públicos sem autorização da União; intervenções irregulares no subsolo e na paisagem natural; além da implantação de muros, cercas e barreiras que impedem o livre acesso às praias. Em primeira instância, encontram-se ordens de paralisação de atividades comerciais, recuperação de áreas degradadas e demolição de construções. Já em segunda instância, muitas dessas determinações tem sido revistas pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região. Ali, formou-se uma jurisprudência heterogênea envolvendo a aplicação das normas de proteção ao meio ambiente e ao patrimônio público nas hipóteses de ocupação das praias e terrenos de marinha em Porto Seguro. Tal jurisprudência é objeto de exame no presente trabalho, o qual se vale dos dispositivos teórico-metodológicos da Análise de Discurso de base materialista, em relação interdisciplinar com outros campos teóricos, como o Direito. Sob essa perspectiva, são identificadas algumas das formações ideológicas que funcionam na materialidade linguística dos julgamentos, paralelamente ao silenciamento de aspectos contrários às soluções adotadas. Destaca-se, ainda, a inscrição de formações imaginárias sobre Porto Seguro na produção de determinados efeitos de sentido, entre outras marcas de subjetividade dos julgadores. Em suma, ao desfazer a separação entre língua e exterioridade, a pesquisa aponta contradições e disputas simbólicas que escapam à abordagem das ciências jurídicas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MAURICIO BECK - UESB
Externo à Instituição - ULISSES DA SILVA GOMES
Externa à Instituição - LUCIENE THOMÉ SCHRODER - UNIOESTE
Presidente - 1796172 - FERNANDA LUZIA LUNKES
Interno - ***.205.874-** - ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI - UFS
Interno - ***.180.246-** - SEBASTIÃO PINHEIRO GONÇALVES DE CERQUEIRA NETO - IFBA