Banca de QUALIFICAÇÃO: NARA ELOY MACHADO MATURINO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : NARA ELOY MACHADO MATURINO
DATA : 28/03/2019
HORA: 09:00
LOCAL: Arraial d'Ajuda 2 link: https://mconf.rnp.br/webconf/csc-1
TÍTULO:

     Uma Análise do PNAE a partir dos documentos: Comercialização, Agricultura Familiar e Cidadania.

PALAVRAS-CHAVES:

    Agricultura Familiar. PNAE. Comercialização. Cidadania. Porto Seguro.

PÁGINAS: 65
RESUMO:

Ao avaliar a trajetória dos agricultores familiares é manifesto que este sempre estiveram marginalizados do processo de instituição de garantias e direitos que ampliassem a sua qualidade de vida e reduzissem as desigualdades sociais, no entanto, também é possível perceber que, nos últimos 20 anos, após décadas de lutas e reivindicações, a agricultura familiar experimentou um crescimento da sua representatividade na agenda pública. Os agricultores familiares passaram a se apresentar como protagonistas de uma série de movimentos que buscavam reconhecimento e direitos, especificamente na conquista de políticas públicas diferenciadas para o desenvolvimento rural. Neste sentido, a temática do presente estudo busca relacionar os conceitos de agricultura familiar, comercialização e direitos/cidadania, a partir da análise dos documentos orientadores de uma política pública já existente e que foi direcionada à ampliação de espaços de comercialização para a agricultura familiar, o Programa Nacional de Alimentação Escolar. O PNAE foi alterado pela lei 11.947/2009, que determinou que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE deveriam ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Este estudo tem como objetivo analisar os documentos públicos relativos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no que se referem à comercialização dos produtos da agricultura familiar, avaliando se suas determinações relacionam-se com aspectos de cidadania para os agricultores familiares de Porto Seguro, Bahia. Em vista dos objetivos deste trabalho, serão utilizados quatro procedimentos metodológicos: a pesquisa bibliográfica e documental, a análise de dados secundários e o estudo de caso. O primeiro procedimento prevê, além da pesquisa bibliográfica a partir dos materiais teóricos já elaborados e analisados, a visita aos textos, documentos oficiais, legislações, políticas públicas e relatórios relacionados ao PNAE. Embora, tanto na pesquisa documental quanto no estudo de caso, a análise das informações obtidas acontecerá concomitante à realização das etapas de pesquisa, este estudo adotará como ferramenta metodológica interpretativa a Análise do Discurso. Como resultados esperados para esta pesquisa busca-se: identificar o que dizem os documentos públicos relativos ao PNAE, buscando avaliar se as determinações destes, no que se referem à comercialização dos produtos, mantém relação com aspectos de cidadania; entender se os documentos produzidos foram pensados para garantir que a comercialização seja um promotor de cidadania, direitos sociais e qualidade de vida; constituir um rol de informações acerca dos documentos públicos que têm como objetivo a comercialização pelo PNAE com a agricultura familiar, tentando conhecer como estes documentos se constituem e se articulam na esfera federal, estadual e municipal; traçar um perfil da comercialização da agricultura familiar com o PNAE, seus procedimentos, etapas, dificuldades e sucessos em Porto Seguro; conhecer as características sociodemográficas do grupo alvo do estudo, bem como entender a sua relação com a comercialização por meio do PNAE.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1343877 - ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
Interno - 285259 - CARLOS ALBERTO CAROSO SOARES
Interno - 1436900 - GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
Externo à Instituição - José Pereira Mascarenhas Bisneto - UFRB
Externo ao Programa - 1086720 - ROGERIO HERMIDA QUINTELLA