Banca de DEFESA: KELLY CRISTINA SANTOS MORAIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KELLY CRISTINA SANTOS MORAIS
DATA : 29/05/2019
HORA: 10:00
LOCAL: Sala Corumbau 2 - https://mconf.rnp.br/webconf/csc-3
TÍTULO:

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A DIREITOS E LUTA POR VISIBILIDADE: Uma Análise Sobre o Movimento Nacional de População em Situação de Rua.

PALAVRAS-CHAVES:

Acesso a direitos; Movimento Nacional da População de Rua; população em situação de rua; participação e políticas sociais.

PÁGINAS: 133
RESUMO:

 

Esta dissertação tem por objetivo investigar a participação do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) no processo de construção da Política Nacional da População em Situação de Rua (PNPR) no Brasil. Com isso, busca-se compreender a contribuição do movimento para a democratização do acesso a direitos e a visibilidade social e política desse grupo populacional. A pesquisa se desenvolve a partir da análise de publicações produzidas pelo próprio movimento ou como resultado de sua participação em processos de iniciativa do Estado. São considerados dois períodos: de 2005 a 2009, com documentos produzidos em âmbito federal, e de 2010 a 2016, com material produzido no âmbito do estado da Bahia, em função do protagonismo que o movimento assume neste estado. A análise se apoia em referencial teórico dedicado ao estudo de políticas públicas, com ênfase em políticas sociais (CARDOSO JR, 2005; SILVA, M., O.,2008), participação (DAGNINO, 2002; GOHN, 2015; WAMPLER; AVRITZER, 2004) e trabalhos voltados especialmente à temática da população em situação de rua (PSR) (ROSA, 2005; SILVA, M. L., 2009; SNOW; ANDERSON, 1998; STOFFELS. 1977). Além disso, se fundamenta na legislação dedicada ao tema no Brasil. Os principais resultados da pesquisa indicam a força de articulação da PSR em torno de representações com condições de negociar e pressionar o Estado; sua inserção institucional no processo de construção da Política Nacional, influenciando o desenho das ações e programas, a fim de que tais iniciativas atendam às reais demandas deste público; e a produção de novos saberes sobre a população em situação de rua, com vistas ao seu reconhecimento social e jurídico.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1436900 - GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
Externo ao Programa - 1152272 - REGINA SOARES DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - SILVIA CRISTINA YANNOULAS - UnB