Banca de DEFESA: BETÂNIA DO AMARAL E SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BETÂNIA DO AMARAL E SOUZA
DATA : 10/06/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Sala virtual com link de transmissão https://mconf.rnp.br/webconf/csc-1
TÍTULO:

PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL E A CAPACIDADE DE INFLUENCIAR POLÍTICAS SOCIAIS: O CASO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS.

PALAVRAS-CHAVES:

Participação Social; Conselhos de Saúde; Gestão em Saúde; Política de Saúde; Teixeira de Freitas.

PÁGINAS: 176
RESUMO:

Os conselhos de saúde são reconhecidos no Brasil como espaços para interação da sociedade com o Estado nas decisões políticas sobre o Sistema Único de Saúde, sendo uma importante inovação democrática que oferece oportunidade para que aqueles que usam os serviços do SUS participem do seu planejamento. A deliberação é o principal instrumento de negociação destes órgãos que tende a gerar decisões mais eficientes e mais democráticas, com vistas a possibilitar o caráter transformador e ativo dos conselhos. Contudo, a disseminação dessas instituições pelo país tem revelado alguns problemas, dentre eles, a real capacidade delas em operar e tomar decisões que se traduzam em práticas no âmbito da gest ão pública. Partindo desse contexto, buscou-se verificar a efetividade deliberativa do Conselho Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas (CMS/TF) nos anos de 2018 e 2019 no que tange à sua função propositiva, a partir da compreensão do seu desenho institucional e do seu processo decisório, adotando-se para tanto, o modelo de análise desenvolvido por Faria (2007) e a base teórica-metodológica de Souza e Heller (2018). Dessa forma, a pesquisa foi desenvolvida em duas etapas distintas: pesquisa documental e pesquisa de campo. A primeira incluiu a análise de conteúdo das legislações que criaram e regulamentaram o CMS/TF, do seu Regimento Interno, bem como das atas e resoluções produzidas por ele no biênio citado. A segunda correspondeu às entrevistas semiestruturadas com os sujeitos que integram ou já integraram o espaço de interlocução do Conselho e, ainda, com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde. Verificou-se com este estudo que o Conselho Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas encontra dificuldades para exercer o seu trabalho, cumprindo parcialmente o papel para o qual foi criado. Desta forma, apresentou grau médio de efetividade deliberativa, destacando -se como uma instituição que exerce, predominantemente, a função de controle sobre as políticas de saúde municipais. O estudo reconhece que, apesar do Conselho não ter se apresentado como propositor de políticas públicas, não deixa de ser um espaço importante para a deliberação, visto que se mostrou permeável à inclusão de vários atores sociais. Constatou-se que a superação dos obstáculos encontrados perpassa pela existência e valorização de um projeto político participativo pela gestão e pelo envolvimento daqueles que se comprometeram a exercer a função de conselheiro de saúde. Sugere-se, para estudos futuros, agregar outros elementos avaliativos para se obter informações sobre o destino das decisões, possibilitando verificar em que medida houve, de fato, a implementação das deliberações do CMS de Teixeira de Freitas no âmbito das políticas públicas de saúde do município.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MONALISA NASCIMENTO DOS SANTOS BARROS - UESB
Interno - 1220616 - RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO
Presidente - 1148978 - SANDRA ADRIANA NEVES NUNES