Banca de DEFESA: CARLOS HENRIQUE LEITE BORGES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CARLOS HENRIQUE LEITE BORGES
DATA : 25/03/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Sala virtual com link de transmissão: mconf.rnp.br/webconf/csc-1.
TÍTULO:

INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO LITORAL SUL DA BAHIA: condições intervenientes e seus efeitos sobre a formação de capacidades institucionais

 

PALAVRAS-CHAVES:

Instituições. Territorialidades. Colegiado territorial. Desenvolvimento territorial. Litoral Sul da Bahia

PÁGINAS: 248
RESUMO:

Uma nova perspectiva para as políticas públicas de desenvolvimento, a territorial, ganhou força na América Latina a partir da década de 1990, com um olhar especialmente voltado para superar a dicotomia rural-urbano, promover a inclusão socioprodutiva e considerar a participação social como um valor fundamental nesse processo. Considerando os esforços que vem sendo empreendidos para o enfrentamento da pobreza e das desigualdades por meio de políticas cuja unidade de planejamento e intervenção é o território e, adotando um quadro teórico que buscou integrar os aspectos institucionais e territoriais do desenvolvimento, este trabalho tem como problematização e propósito investigar as condições que interferem na constituição de capacidades institucionais e no desempenho do Colegiado de Desenvolvimento Territorial em direção a um processo de desenvolvimento no Território de Identidade Litoral Sul da Bahia, levando em conta sua formação e identidade territorial, as territorialidades estabelecidas, a existência de capacidades coletivas, o ambiente institucional e as restrições formais e informais. Os procedimentos metodológicos foram conduzidos mediante a utilização de técnicas de coleta e análise de dados predominantemente qualitativas, sendo um estudo de caso que teve como sujeitos da pesquisa representantes das entidades que compõem o Codeter Litoral Sul, cujo material obtido nas entrevistas constituiu a base para a análise qualitativa de conteúdo. Fundamentados nos relatos dos entrevistados, os resultados indicam que intervém sobre a constituição de capacidades coletivas e institucionais condições favoráveis associadas principalmente à atuação do colegiado territorial em dar voz e acesso aos grupos que historicamente ficaram à margem das políticas públicas. Também são apontadas potencialidades que podem induzir estratégias assentadas na valorização do sistema agroflorestal cacau-cabruca, da mata atlântica e de projetos socioambientais e produtivos baseados na diversidade cultural do território. Contudo, foram identificadas condições inerentes ao colegiado e outras determinadas pelo ambiente macro institucional que constrangem os esforços e estratégias de desenvolvimento. Portanto, embora o Codeter Litoral Sul seja reconhecidamente importante enquanto espaço institucional dentro do processo político-participativo, pesam sobre o seu desempenho condições restritivas muito expressivas, reforçadas não apenas pelo comportamento individualista e clientelista, traços atribuídos a identidade cacaueira, mas também, pelo sentimento de descrença no espaço institucional, pela fragilidade dos mecanismos de controle social, por sua condição subordinada aos interesses governamentais e pela falta de apoio governamental em suas três escalas de poder, especialmente pelo total desmantelamento da política de desenvolvimento rural e supressão dos espaços institucionais de participação logo após o golpe de 2016 no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOSÉ RENATO SANT'ANNA PORTO - UFF
Externa à Instituição - CRISTIANE APARECIDA DE CERQUEIRA - UESC-BA
Interna - 1803265 - LILIAN REICHERT COELHO
Presidente - 795.464.397-20 - MARIA JOSÉ TEIXEIRA CARNEIRO - UFRRJ
Interna - 1148978 - SANDRA ADRIANA NEVES NUNES