Banca de QUALIFICAÇÃO: ELIENAI SANTANA DA CRUZ DE ARAÚJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ELIENAI SANTANA DA CRUZ DE ARAÚJO
DATA : 13/08/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Sala virtual webconferência
TÍTULO:

A atuação das Unidades Executoras Próprias no programa Dinheiro Direto na Escola: reflexões sobre o controle social na rede municipal de Itamaraju.

PALAVRAS-CHAVES:

Política educacional. UEx. Colegiados Intraescolares. PDDE. Financiamento da educação. Análise de política pública.

PÁGINAS: 85
RESUMO:

A presente pesquisa se insere no campo das políticas educacionais e tem como foco de pesquisa a atuação das Unidades Executoras Próprias (UEx) no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As UEx se constituem como Colegiados Intraescolares que, dentre outras atribuições, são responsáveis pelo controle social do PDDE, criado em 1995, no bojo das políticas voltadas ao financiamento da educação básica. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa que se propõe a investigar quais os segmentos sociais, dentre os estabelecidos por lei, que estiveram mais presentes na composição das UEx nos últimos seis anos (2015-2021), bem como, analisar a atuação dessas representações, no que se refere ao exercício do controle social na rede municipal de Itamaraju/Bahia. Como procedimentos metodológicos serão utilizadas a análise documental e a pesquisa de campo. A análise documental se beneficiará de documentos nacionais, tais como: Resoluções e Manuais de Orientações do MEC/FNDE e documentos locais: Leis Municipais, Estatutos Unificados das UEx, Atas de eleições bienais e Atas de Assembleia geral das UEx. A pesquisa de campo, conta com 18 colaboradores, todos membros das UEx, de duas escolas da rede municipal de Itamaraju. O estudo se apoia no referencial teórico-analítico presente na Abordagem do Ciclo de Políticas, formulada pelos autores Stephen Ball e Richard Bowe, para analisar a complexidade dos contextos políticos e os efeitos das políticas, partindo do entendimento de que as políticas não são meramente implementadas, mas recriadas, reinterpretadas e recontextualizadas no contexto da prática. Espera-se como resultado desta investigação fomentar a participação da comunidade escolar na atuação das políticas públicas educacionais, de forma a contribuir para a efetivação da gestão democrática nos espaços escolares.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANDREIA DA SILVA MAFASSIOLI - UFRGS
Presidente - 1218431 - ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
Interno - 1436900 - GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
Externa à Instituição - MARIA NALVA RODRIGUES DE ARAÚJO BOGO