Banca de QUALIFICAÇÃO: ILAN FONSECA DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ILAN FONSECA DE SOUZA
DATA : 01/10/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Sala virtual com link de transmissão ...
TÍTULO:

Dirigindo Uber: subordinação jurídica identificada a partir da etnografia

PALAVRAS-CHAVES:

Uberização. Subordinação. Relação de emprego. Etnografia.

PÁGINAS: 190
RESUMO:

A pesquisa busca compreender o fenômeno da uberização enquanto nova estratégia empresarial para ocultação da relação de emprego e precarização de direitos trabalhistas. A uberização, enquanto nova modalidade de trabalho, será analisada sob o viés jurídico, sociológico e antropológico, para identificar como o conceito tenta se assemelhar a um trabalho autônomo excludente da aplicação das leis trabalhistas. O assunto está na ordem do dia, tendo em vista que não há uma posição consolidada dos tribunais, nem tampouco da sociedade, acerca da extensão de direitos trabalhistas aos trabalhadores uberizados. Pretende-se investigar se a prestação de serviços de motoristas da Uber está subsumida um dos requisitos da relação de emprego, a subordinação. Tenta responder ao seguinte questionamento ou problema: o trabalho uberizado realizado por meio de plataformas digitais é verdadeira autônomo ou pode ser caracterizado como relação de emprego? A hipótese defendida é que o trabalho uberizado característico do capitalismo de plataforma pode ser sinônimo de assalariamento e de relação de emprego, porquanto presente a subordinação clássica, elemento principal desta relação jurídica. A presente proposta de pesquisa é constituída por três eixos, a saber: jurídico, sociológico e antropológico. Como método de pesquisa, realizou-se levantamento de literatura, a leitura, a análise e a sistematização do material bibliográfico que culminou em um estudo teórico sobre a temática com intuito de compreender, a partir da produção científica de distintos doutrinadores do Direito do Trabalho, da Economia, da História e da Sociologia, com utilização do método indutivo e síntese integrativa, o conceito de subordinação e uberização. Com enfoque jurídico, o Capítulo I tenta captar o momento a partir do qual a doutrina e jurisprudência trabalhista europeia inauguram os elementos conceituais da relação de emprego, e desde quando a doutrina e jurisprudência brasileira aderem ao conceito de subordinação vindo da Europa. Além da pesquisa bibliográfica, houve consulta a documentos como decisões judiciais. No segundo capítulo, foi apresentado o conceito sociológico de uberização e dos temas a ele correlatos, tais como economia colaborativa, GIG economy (economia de bico), capitalismo de plataforma, revolução 4.0, entre outros, buscando, também identificar o panorama legal e jurisprudencial no País e no mundo, sobre o reconhecimento desta modalidade de trabalho enquanto relação de emprego: a pesquisa jurisprudencial enquadra-se na sociologia e hermenêutica jurídica. A pesquisa teórica empreendida sugere que o conceito de subordinação é plenamente aplicável ao trabalho tradicionalmente exercido por motoristas do aplicativo Uber. No terceiro capítulo, parte central da tese, será feito um estudo etnográfico, empírico, sob a forma de trabalho de campo, enquadrado como observação participante ao submeter o pesquisador aos parâmetros da prestação de serviços através da plataforma digital Uber. A abordagem antropológica pretende imiscuir-se no mundo do trabalho uberizado, realizando uma experiência pessoal, com duração de três meses, de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, e cerca de 270 horas de utilização do aplicativo em questão, em um automóvel locado, para entender como funcionam os mecanismos atuais de disciplinação da força de trabalho, em outras palavras, entender como a subordinação se manifesta na uberização.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - LORENA VASCONCELOS PORTO - UPM
Externa à Instituição - RENATA QUEIROZ DUTRA - UnB
Externa ao Programa - 1619365 - CRISTIANE MUNIZ THIAGO
Interno - 1716530 - HERBERT TOLEDO MARTINS
Presidente - 1556362 - ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
Externo ao Programa - 1582024 - SERGIO EDUARDO MARTINS PEREIRA