Banca de DEFESA: CEILA SALES DE ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CEILA SALES DE ALMEIDA
DATA : 28/06/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Metapresencial
TÍTULO:

O protagonismo das mulheres quilombolas de Helvécia na luta por reconhecimento e direitos fundamentais emancipatórios.

PALAVRAS-CHAVES:

Quilombo; mulheres negras; protagonismo; direitos; emancipatórios.

PÁGINAS: 175
RESUMO:

O Brasil é constitucionalmente, um Estado Democrático de Direito, cujos fundamentos basilares são a dignidade da pessoa humana e a cidadania. Após a Constituição Federal de 1988, a ordem jurídica brasileira passa a apresentar um extenso rol de direitos e garantias fundamentais, expressamente previstos no texto da Lei Maior. O objetivo fundamental é a construção de um sociedade isonômica, justa e solidária. Apesar dos objetivos e fundamentos expressos na Carta magna, na prática, a sociedade brasileira é recortada por desigualdades e negações de direitos, a determinados grupos e coletividades. Forjada, em uma estrutura racista e patriarcal, o ordenamento jurídico brasileiro, ainda, não concretizou na realidade social, os preceitos e fundamentos constitucionais, que atuam até o presente, como mera retórica discursiva. É Visando compreender o hiato, e a distância existente entre os valores constitucionais e a realidade social em nosso país, que se faz emergente, a construção de pesquisas acadêmico-jurídicas, que analisem, os diferentes fatores que permeiem as lutas sociais e conquistas por direitos. A presente pesquisa tem como problema analisar o protagonismo das mulheres quilombolas de Helvécia no processo de luta por reconhecimento, e a importância desse ativismo como instrumento de efetivação de direitos fundamentais emancipatórios. Como objetivos a pesquisa aborda a trajetória histórica de Helvécia, desde sua origem, enquanto parte da Colônia Leopoldina, até o presente processo de luta por reconhecimento. Analisa as lutas e vivências das mulheres, a partir da categoria de análise, interseccionalidade, em seus marcadores de gênero e raça, abordando a luta por direitos políticos da mulheres quilombolas, e a importância da representatividade para a constituição de uma democracia isonômica no Brasil. Analisa ainda, o protagonismo das mulheres quilombolas, a partir da categoria de análise afrocêntrica da agência, enquanto centralidade dos sujeitos, na sociedade. E, por fim, o processo de luta e efetivação de direitos fundamentais emancipatórios na comunidade de Helvécia, conquistas e desafios. Os direitos fundamentais são compreendidos, a partir, da dimensão emancipatória de Boaventura de Sousa Santos. Como metodologia utilizo a pesquisa de campo, através de entrevistas semiestruturada, cujas sujeitas participantes são quatro mulheres da Associação Quilombola de Helvécia (AQH), utilizo também, a pesquisa bibliográfica, afrorreferenciada, precipuamente, com autoras e autores negros, e ainda pesquisas acadêmico-científicas realizadas em quilombos brasileiros. Toda a pesquisa é permeada pela epistemologia feminista negra, e suas principais categorias de análises, tais como oralidade, Iugar social, interseccionalidade, entre outras. Compreender o processo de luta por reconhecimento e efetivação de direitos na comunidade de Helvécia, e o protagonismo das mulheres nessa trajetória, a partir de uma epistemologia feminista negra, mostra-se importante, enquanto postura científica. O Brasil, ainda é um país recortado pelo racismo e sexismo estrutural, e nesse contexto, estudos e pesquisas, a partir de olhares e lugares, diferentes daqueles pertencentes aos grupos hegemônicos, possui relevância acadêmica, científica, jurídica e social, no processo de enfrentamento ao racismo e sexismo, rumo a construção de uma sociedade mais justa, isonômica e plural.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - JULIANA BARRETO FARIA - UNEB
Interna - 1348376 - ANA CARNEIRO CERQUEIRA
Externo ao Programa - 1148004 - FRANCISCO ANTONIO NUNES NETO
Externa à Instituição - GILSINETH JOAQUIM SANTOS SILVA
Externo à Instituição - JANE SANTOS KRULL
Presidente - 1625472 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES
Externo à Instituição - ROSELI CONSTANTINO RICARDO
Externa à Instituição - SILVANE APARECIDA DA SILVA - PUC - SP