Banca de DEFESA: MATHEUS LOPES DA SILVA
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : MATHEUS LOPES DA SILVA
DATA : 30/08/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Metapresencial Link: https://meet.google.com/qtj-wjbp-czd
TÍTULO:
Direito dos camponeses: juridicidades e pluralismo jurídico nas comunidades rurais de Vale Verde - Porto Seguro BA
PALAVRAS-CHAVES:
campesinato; direitos dos camponeses; juridicidade; pluralismo jurídico; Vale Verde.
PÁGINAS: 178
RESUMO:
Frente à crise contemporânea do Direito pela incapacidade de acompanhar as transformações sociais e necessidades de seus sujeitos, no reconhecimento e proteção dos direitos das classes subalternizadas, especialmente, dos camponeses e das camponesas juntamente das práticas comunitárias como expressões multiculturais de representação de juridicidade, este estudo se apresenta enquanto instrumento de reflexão sobre as práticas territorializadas entre os camponeses das comunidades rurais de Vale Verde - Bahia, Brasil. O objetivo desta pesquisa é identificar a emergência de elementos da produção de juridicidade no território bem como a existência de um pluralismo jurídico nas comunidades rurais de Vale Verde. Trata-se de um estudo qualitativo que parte de uma revisão de literatura sobre a temática para, então, uma posterior imersão na prática empírica através da etnografia, configurando-se, portanto, como trabalho no campo da antropologia jurídica. Apresenta como unidade de análise as comunidades rurais e diante das hipóteses iniciais, a investigação aponta que a comunidade estudada evidencia elementos da produção de juridicidades alternativas diante da privação do acesso a direitos e ineficiência do poder público local na promoção substancial de políticas públicas para os camponeses. Os elementos encontrados em campo indicam a existência de uma lógica próxima ao pluralismo jurídico comunitário, porém, o conjunto de evidências necessárias para inferir a que o modelo se aplica concretamente na prática não se apresentou em sua totalidade, evidenciando o baixo grau de participação social devido a desarticulação da associação dos produtores rurais.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1556362 - ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
Interna - 1726142 - MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO
Interno - 1716530 - HERBERT TOLEDO MARTINS
Externo ao Programa - 1709819 - ANTONIO ARMANDO ULIAN DO LAGO ALBUQUERQUE
Externo à Instituição - ORIONE DANTAS DE MEDEIROS - UFRN