Banca de DEFESA: MARCIA LACERDA SANTOS SANTANA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCIA LACERDA SANTOS SANTANA
DATA : 31/10/2022
HORA: 08:00
LOCAL: Remoto (Link da videochamada: https://meet.google.com/hio-snfh-nit)
TÍTULO:

A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E OS ESPAÇOS FÍSICOS PARA CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS:  ANÁLISE A PARTIR DA ABORDAGEM DO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 

PALAVRAS-CHAVES:

Política educacional; espaço físico; educação infantil; crianças de zero a seis anos, abordagem do ciclo das políticas.

PÁGINAS: 194
RESUMO:

A temática relativa aos espaços físicos da educação infantil vem ganhando, nos últimos 20 anos, a atenção de educadores, historiadores, arquitetos e psicólogos. No Brasil, há políticas públicas nacionais e municipais que orientam como esses espaços devem ser constituídos. A presente pesquisa se insere no campo das políticas públicas educacionais e tem como foco de analise atuação da política de educação infantil que estabelece as especificidades dos espaços físicos destinados à educação de crianças de zero a seis anos. Apoia-se no referencial teórico-analítico da Abordagem do Ciclo de Políticas formulado pelos teóricos Stephen Ball e Richard Bowe. A análise da política parte do contexto da influência, na construção da Política Nacional da Educação Infantil, passando pelo contexto da produção do texto a nível nacional e local, por fim, focando no contexto da prática, ou seja, analisando a atuação da política em questão, na realidade dos Centros de Educação Infantil do município de Itamaraju, BA. O projeto está integrado à Linha de Pesquisa Sociedade, Cultura e Ambiente do Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade da Universidade Federal do Sul da Bahia. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, que envolveu múltiplos procedimentos de coletas de dados e que ocorreu em duas etapas: Etapa documental e Etapa de campo. Na etapa documental foi realizado um levantamento de artigos e livros que permitiram identificar os condicionantes sociais e políticos que influenciaram a formulação da política pública nacional da educação infantil. Nessa etapa também foi feita uma análise do contexto da produção do texto da política nacional que trata dos espaços físicos das instituições infantis e dos documentos locais como decretos, pareceres, manuais, Projetos Políticos Pedagógicos e atas de resultados finais que também abordam o tema. Na etapa de campo, contexto da prática da política, participaram 27 sujeitos, sendo 21 provenientes de sete Centros de Educação Infantil e seis agentes dos órgãos públicos, de controle social e da Câmara de Vereadores do município. Os 21 participantes (07 gestoras e 14 educadoras) dos Centros de Educação Infantil responderam a um questionário eletrônico com questões fechadas. Com os seis agentes públicos (1 representante da secretaria de educação, 1 representante da secretária de obras, 2 representantes do Conselho Municipal de Educação e 2 representantes da Câmara de Vereadores) foram conduzidas entrevistas a partir de um roteiro estruturado. Ainda na etapa de campo foram realizadas visitas aos Centros de Educação Infantil para reconhecimento e descrição dos seus espaços. Os dados dos questionários eletrônicos foram tratados por meio de estatística descritiva, com a apresentação das frequências absolutas das respostas dadas pelas participantes. Concluiu-se que, no contexto de prática, está criada uma realidade constituída de Centros de Educação Infantil que apresentam, em mais de 80% dos casos, espaços que não estão condizentes com a política nacional e local de normas técnicas. Há também sugestões de uma prática centralizadora e autoritária nos processos de elaboração da política local e na tomada de decisões sobre as construções do município, haja vista que não foi constituída equipe multidisciplinar para garantir o processo de escuta coletiva.  Além disso, a câmara de vereadores e o Conselho Municipal de Educação têm deixado de atuar como elementos fiscalizadores. Finalmente, entre os autores da política da administração direta entrevistados, foi observado sinais de resistência em relação ao imperativo de fazer cumprir a legislação. Essa resistência pode estar sustentada em diversas justificativas, tanto políticas como financeiras/econômicas, dada a quase a inexistência de recursos da união para ações de construção e reformas dentro da política de educação infantil até a presente data. Espera-se, como resultados desta investigação influenciar políticas públicas locais de modo que promovam a transformação dos espaços físicos destinados à educação infantil do município, respeitando as especificidades e necessidades de seus usuários, e contribuindo para o seu desenvolvimento integral.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1148978 - SANDRA ADRIANA NEVES NUNES
Interno - 1343877 - ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
Interno - 1716530 - HERBERT TOLEDO MARTINS
Externa ao Programa - 2263964 - ROSEMARY APARECIDA SANTIAGO
Externa à Instituição - MARIA DE FATIMA DE ANDRADE FERREIRA
Externa à Instituição - MARLENE OLIVEIRA DOS SANTOS - UFBA
Externa à Instituição - EDI CRISTINA MANFROI - UFBA
Externa à Instituição - CÂNDIDA MARIA SANTOS DALTRO ALVES - UESC-BA