Banca de DEFESA: ILAN FONSECA DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ILAN FONSECA DE SOUZA
DATA : 27/04/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Metapresencial através do link: meet.google.com/vio-raet-gdf
TÍTULO:

DIRIGINDO UBER: SUBORDINAÇÃO JURÍDICA IDENTIFICADA A PARTIR DA ETNOGRAFIA

PALAVRAS-CHAVES:

Uberização. Subordinação. Relação de emprego. Etnografia.

PÁGINAS: 389
RESUMO:

A uberização do trabalho vem suscitando debates acerca dos limites entre o trabalho autônomo e aquele caracterizado como relação de emprego. À medida em que estas fronteiras são borradas, revela-se uma nova estratégia empresarial de ocultação da relação de emprego e precarização de direitos. O objeto desta pesquisa é a uberização, neologismo que advém da empresa Uber e se tornou sinônimo do trabalho realizado através de aplicativos digitais disponíveis em aparelhos celulares. Enquanto as empresas encaram isto como um trabalho autônomo e excludente da aplicação de leis trabalhistas, não há ainda uma posição consolidada sobre o tema nos tribunais. Esta tese investiga se a prestação de serviços de motoristas da Uber configura um dos requisitos da relação de emprego, a subordinação. A partir de uma perspectiva multidisciplinar, que conjuga o direito, a sociologia e a antropologia, o objetivo dessa tese é fazer surgir os elementos que constituem esta fronteira entre o formal e o informal. As reflexões aqui apresentadas resultam da aplicação de diferentes métodos de pesquisa, como a revisão bibliográfica, o levantamento de decisões judiciais e textos legais, além de uma abordagem empírica orientada pela etnografia que inclui a análise da plataforma Uber, redes sociais e um trabalho de campo dirigindo como motorista da Uber entre dezembro de 2021 e março de 2022 na região metropolitana de Salvador/BA. A tese demonstra como as técnicas da Uber, típicas do capitalismo de vigilância, fazem uso sistemático da subordinação e permitem o enquadramento do trabalho realizado por motoristas de aplicativo como relação de emprego.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1348376 - ANA CARNEIRO CERQUEIRA
Interno - 1716530 - HERBERT TOLEDO MARTINS
Interna - 1629912 - JANAINA ZITO LOSADA
Externa à Instituição - LORENA VASCONCELOS PORTO - UPM
Externa à Instituição - RENATA QUEIROZ DUTRA - UnB
Presidente - 1556362 - ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI