Banca de DEFESA: THIAGO TRINDADE DE ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THIAGO TRINDADE DE ALMEIDA
DATA : 26/05/2023
HORA: 15:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/csc-1
TÍTULO:

ABORDAGEM POLICIAL E A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO CRIMINOSO: uma análise da política pública de repressão às drogas em Porto Seguro/BA

PALAVRAS-CHAVES:

Lei de Drogas; Abordagem Policial; Seletividade; Criminoso.

PÁGINAS: 79
RESUMO:

Os estudos a respeito da política de drogas no Brasil frequentemente ganham centralidade no campo das Ciências Sociais por abordar, entre outros temas, os processos de seletividade e sujeição penal.
Entre outras críticas direcionadas à referida política pública, situa-se o processo de tipificação penal na fase da abordagem policial, baseado, muitas vezes, no conceito de fundada suspeita e nos estigmas sociais,reproduzindo estereótipos que influenciam nos processos de distinção entre traficantes e  usuários de entorpecentes.
Nessa perspectiva, o presente trabalho possui como objetivo central inferir se existe uma prática sedimentada, no momento da abordagem policial, para distinção e prévia tipificação entre os crimes de tráfico e porte de drogas para consumo próprio no município de Porto Seguro/BA.
Através da revisão bibliográfica e análise documental, referente aos autos de prisão em flagrante e termos circunstanciados de ocorrência lavrados entre 2020 a 2022, objetiva-se mapear as atuações policiais, construir um perfil socioeconômico dos sujeitos tipificados e inferirse existe uma seletividadepolicial no tratamentoda repressão às drogas no referido município.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1716530 - HERBERT TOLEDO MARTINS
Interno - 1556362 - ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
Externo ao Programa - 1979610 - DAVID SANTOS FONSECA - UFSBExterna à Instituição - DANIELLE FERREIRA MEDEIRO DA SILVA DE ARAÚJO - FP