Banca de DEFESA: CINTHYA VALERIA NUNES MOTTA KOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CINTHYA VALERIA NUNES MOTTA KOS
DATA : 04/10/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Metapresencial através do link: meet.google.com/oku-zcxp-bda
TÍTULO:

Povos Indígenas e Estado: Protagonismo, Direitos Humanos e Identidade Étnica

PALAVRAS-CHAVES:

povos indígenas; Estado; cultura; vulnerabilidade social; mudança social

PÁGINAS: 369
RESUMO:

Este trabalho tem como situação impulsionadora a execução de um projeto que atuei como antropóloga, que envolvia diversos atores, com foco, objetivando capacitar os primeiros, a atuarem de forma adequada com as populações indígena, ao mesmo tempo garantindo os direitos humanos e a atenção diferenciada. No entanto, os atores envolvidos frequentemente oscilaram entre perspectivas conflitantes. Essa dualidade foi muitas vezes percebida como antagônica, destacando-se um ponto de análise fundamental: o embate entre o relativismo cultural, interpretado como particularismo, e os Direitos Humanos, entendidos como universalismo. Dessa forma buscou-se entender as formas e os meios de interação entre o povo Pataxó e o Estado e qual o potencial de mudança social e cultural desta relação, visto o encontro e choques de temas, modelos de conduta, lógicas que são reflexos de diferentes visões de mundo. Um esquema de execução da pesquisa foi iniciar historicizando esta relação e suas diferentes naturezas e impactos nas diferentes fases da história, passando a focar neste tipo de interação dos Pataxó com as instituições estatais na contemporaneidade, afunilando para o caso do citado projeto, mostrando como os Pataxó reivindicaram o acesso a direitos, identificando políticas públicas como uma possível ferramenta mitigadora da vulnerabilidade social que os afetam, e, mostrando também como pautaram o desenho do projeto para o incremento da atenção diferenciada em fase de implementação da política socioassistencial a nível municipal. Neste sentido há uma parte descritiva deste momento, no qual foram debatidos entre os participantes estratégias para enfrentar problemas persistentes identificados entre e pelo os Pataxó, que são característicos de uma situação de vulnerabilidade social, como a violência contra mulher, trabalho infantil, e uso e abuso de drogas. No segundo momento da pesquisa, buscamos saber sobre os desdobramentos dos esforços empenhados no projeto, com a execução do redesenho, assim como possíveis mudanças no intervalo de tempo entre as pesquisas de campo, em relação aos temas centrais do projeto. Em um ciclo de retroalimentação, além de pesquisa bibliográfica, foram empregados elementos para ilustrar determinados temas, como conteúdos provenientes do jornalismo e das mídias sociais. O conjunto de materiais analíticos compreende as experiências de campo durante os anos de 2015-2016, acrescida de pesquisa de campo realizada entre 2019 e 2023, na qual foi disposta entrevistas estruturadas e semi-estruturadas, e acompanhamento de caráter etnográfico de algumas situações e de forma multissituada. Quanto a presença ou não do Estado em contextos territoriais indígenas, podemos de certa forma afirmar que, apesar de indesejado (e as vezes circunstancialmente dependendo dos governantes no comando) em alguns casos ou por algumas vertentes destas sociedades, o Estado é presente nestas situações. A estrutura estatal, percebida como inevitável, passa a ser instrumentalizada pelos Pataxó, para reivindicar meios de mitigar ações do Estado desvantajosas para os povos indígenas e que os colocaram em uma situação de vulnerabilidade social na atualidade. Entende-se aqui que o Estado pode garantir direito da mesma forma que pode ser violador de direitos. Foi percebido uma postura de protagonismo dos Pataxó, no desejo e luta para ocupar espaços públicos e instancias próprias do Estado entendendo como forma de garantia de direitos e políticas públicas. Quanto a possíveis mudanças culturais, à luz da antropologia e aos estudos de etnologia indígena no Brasil, podemos afirmar uma cultura como um sistema aberto e dinâmico pode ser modificada por interferências externas ou inquietações internas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CAIO GONÇALVES DIAS - UFRJ
Interno - ***.678.937-** - JOÃO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO - UFRJ
Externa à Instituição - JUREMA MACHADO DE ANDRADE SOUZA - UFRB
Externo à Instituição - LUIS ROBERTO DE PAULA - UFABC
Presidente - 1726142 - MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO
Interno - 3025974 - PABLO ANTUNHA BARBOSA