Banca de QUALIFICAÇÃO: EPAMINONDAS LIMA DE SOUZA BARBOSA DE CASTRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EPAMINONDAS LIMA DE SOUZA BARBOSA DE CASTRO
DATA : 16/08/2019
HORA: 09:00
LOCAL: CSC
TÍTULO:

FORA DA LEI: uma incursão sobre a Lei 10.639/03, em três experiências de gestão pública no Território de Identidade da Costa do Descobrimento”

PALAVRAS-CHAVES:

movimentos sociais; políticas públicas; pedagogia antirracista, descolonizante e decolonial; Lei nº 10.639/03.

PÁGINAS: 29
RESUMO:

Fora da lei: uma incursão sobre a Lei 10.639/03, em três experiências de gestão pública no Território de Identidade da Costa do Descobrimento”, trata-se uma pesquisa analítica acerca do alcance, em termos de ações, estratégias e produções decorrentes da Lei nº 10.639/03 e consequentemente do Plano Nacional de Implementação do Estatuto da Igualdade Racial e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Essa pesquisa está dividida em quatro seções: na primeira delas conjecturamos os movimentos que precederam Lei nº 10.639/03 e as expectativas em torno da sua implementação. Na segunda seção aproximaremos dos recortes locais, considerando três experiências na gestão pública onde pretendemos analisar o trabalho desenvolvido face a necessidade em atender o previsto pela Lei nº 10.639/03. Na terceira seção,  por meio da análise de uma pesquisa de campo com professores/as e alunos/as de turmas do fundamental II,  confrontaremos as questões abordadas com o quadro apresentado pelo poder público local, desse modo, será possível compreender melhor essas estruturas e atestar a eficiência e a eficácia que legitimam os desdobramentos dessas políticas no combate ao racismo e ao preconceito no âmbito local. Na quarta e última seção apresentaremos a conclusão sobre a hipótese levantada: a ausência de estratégias e ações organizadas pelos municípios para o cumprimento da Lei nº 10.639/03 que remetem a necessidade do desenvolvimento de planos estratégicos locais para efetivação de práticas antirracistas, descolonizantes e decoloniais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1343877 - ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
Interno - 1218431 - ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
Presidente - 3026933 - HAMILTON RICHARD ALEXANDRINO FERREIRA DOS SANTOS