Banca de DEFESA: GEOMARA PEREIRA MORENO NASCIMENTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GEOMARA PEREIRA MORENO NASCIMENTO
DATA : 16/12/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Sala virtual em Plataforma disponibilizada pela UFSB
TÍTULO:

Remanescentes do quilombo Fôjo, Itacaré BA: Identidade étnica e acesso às políticas públicas de inclusão produtiva

PALAVRAS-CHAVES:

Comunidade Quilombola; Identidade; Educação; Políticas
Públicas

PÁGINAS: 198
RESUMO:

Este trabalho investigou a relação entre Identidade Étnica e o acesso às
Políticas Públicas de Inclusão Produtiva Recente pelos/as remanescentes do Quilombo
do Fôjo, nas suas práticas laborais cotidianas em Itacaré/BA. Traçou o perfil social,
econômico e cultural da identidade étnica dos/as remanescentes do Quilombo do Fôjo,
investigou as mudanças ocorridas na constituição e permanência identitária inerentes às
restrições ou facilidades ao acesso às políticas públicas e a questões da manutenção da
sua história por meio de uma EEQ, conforme está preconizado nas Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, que
define que a Educação Escolar Quilombola requer pedagogia própria, respeito à
especificidade étnico-racial e cultural de cada comunidade. Só a partir da coleta dos
dados, foi possível perceber como os/as remanescentes, nas práticas de uso pretéritos e
atuais dos seus recursos naturais, costumes e tradições, incorporam identitariamente e
buscaram acesso às recentes políticas públicas de inclusão social e produtiva na Bahia.
O trabalho fundamentou-se teoricamente nas obras de, Henri Acselrad, Nascimento,
Munanga e Ratts, que conceituam remanescentes de quilombos, também entendidos
como camponeses, entre outras autodenominações, nos aspectos de identidade étnica e
conflitos diversos, dentre os quais os socioambientais. No arcabouço sócio político
jurídico relativo às Políticas Públicas, além da Constituição Federal de 1988, diversos
pareceres internos do INCRA e o Relatório Antropológico da Comunidade Quilombola do
Fôjo, (INCRA, 2015). A metodologia utilizada na coleta dos dados foi a pesquisa
documental e qualitativa, realizada com inserção da pesquisadora ao campo de pesquisa
e também por via remota, dadas as condições da Pandemia COVID 19. Os/As
participantes da pesquisa foram prioritariamente os 05 (cinco) moradores mais antigos e
as (06) lideranças da comunidade. Esta pesquisa tem como resultado dois produtos
finais, as cartilhas intituladas: “FÔJO, SUA HISTÓRIA ESTÁ AQUI!” e “ASSOCIAÇÃO:
INSTRUMENTO DE RESISTÊNCIA”, que foram elaborados na perspectiva de auxiliar a
comunidade a conhecerem a sua história, e também, contribuir com a Associação por
meio de orientações sobre o processo de regularização das pendências documentais

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1246550 - ALESSANDRA MELLO SIMOES PAIVA
Interno - 1965316 - CELIA REGINA DA SILVA
Externo ao Programa - 1803265 - LILIAN REICHERT COELHO
Presidente - 31330 - MILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Externo à Instituição - RACHEL DE OLIVEIRA - UESC-BA